Sebastião Dias é multado em mais de R$ 36 mil pelo TCE
Por André Luis
Do Afogados Online
Tratam os autos do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) da Prefeitura Municipal de Tabira relativo ao exercício financeiro de 2014, cujo responsável é o Prefeito Sr. Sebastião Dias Filho. Do Relatório de Auditoria e da defesa.
O Relatório de Auditoria apontou que a análise dos Relatórios de Gestão Fiscal – RGF dos 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2014 revelou que o Poder Executivo do Município de Tabira deixou de ordenar ou de promover, na forma e nos prazos da LRF, a execução de medidas necessárias e suficientes para a recondução ao limite máximo da sua Despesa Total com Pessoal – DTP.
Conforme se verificou no relatório de Contas de Governo do exercício de 2010, Processo TCE-PE nº 1170077-4, o comprometimento da RCL com despesas com pessoal atingiu o percentual de 62,79%, apresentando um excedente de 8,79%, que deveria ser eliminado até o segundo período fiscal seguinte, através de medidas de restrição de gastos, conforme determinado no art. 23 da LRF.
Entretanto o Poder Executivo do município continuou na situação de reincidência da irregularidade por todos os períodos fiscais compreendidos entre o terceiro quadrimestre do exercício 2010 e o final do exercício 2014.
A Primeira Câmara Julgou irregular a gestão fiscal do exercício financeiro de 2014, sob a responsabilidade de Sebastião Dias, prefeito do Município de Tabira, bem como aplicou ao mesmo, multa no valor de R$ 36.720,00.
O governador Paulo Câmara prestigiou, na noite desta sexta-feira (18.03), a pré-estreia da Paixão da Paixão de Cristo 2016, na cidade-teatro de Nova Jerusalém, no município de Brejo da Madre de Deus, Agreste pernambucano. Na ocasião, o gestor destacou a importância da encenação para a cultura pernambucana e a expectativa de uma intensa movimentação econômica. […]
O governador Paulo Câmara prestigiou, na noite desta sexta-feira (18.03), a pré-estreia da Paixão da Paixão de Cristo 2016, na cidade-teatro de Nova Jerusalém, no município de Brejo da Madre de Deus, Agreste pernambucano. Na ocasião, o gestor destacou a importância da encenação para a cultura pernambucana e a expectativa de uma intensa movimentação econômica.
“Um espetáculo tão bonito, que traz tanta gente de Pernambuco e de fora. Que tem uma tradição, que é muito bem feito e cuidado. A gente espera receber também receber muitos turistas. Manter, mais uma vez, a tradição de Fazenda Nova de apresentar esse espetáculo bonito durante a Paixão de Cristo. Um projeto que é essencial para movimentar a economia local”, enalteceu Paulo Câmara. A encenação acontece há 49 anos.
Antes do espetáculo, o chefe do Executivo estadual inaugurou o letreiro turístico “Paixão de Cristo”, erguido em frente à cidade-teatro. Com quatro metros de altura, o equipamento, uma estrutura fixa, é mais um elemento turístico que valoriza o maior teatro ao ar livre do mundo. O gestor estadual esteve em Nova Jerusalém acompanhado da filha Clara, de secretários estaduais, prefeitos da região e do senador pelo estado de Roraima, Romero Jucá.
Ao longo de cerca de três horas, o governador e comitiva percorreram os nove cenários que relembram os últimos momentos de vida de Jesus Cristo, antes da sua morte e ressurreição, começando com o Sermão da Montanha e terminando com a espetacular ascensão de Cristo aos céus. O Governo de Pernambuco destinou, este ano, R$ 450 mil para a realização de espetáculos cênicos da Paixão de Cristo em todo o Estado.
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, Felipe Carreras, destacou a importância do espetáculo para o desenvolvimento econômico do estado através do turismo. “Ficamos felizes porque vamos ter um incremento também esse ano na ocupação da rede hoteleira. Tivemos isso no Réveillon, em janeiro, na alta estação, no Carnaval e agora na Semana Santa”, comemorou.
O espetáculo, que deve ser visto por cerca de 70 mil pessoas, conta com aproximadamente 450 atores e figurantes, além de 600 profissionais, entre eles, eletricistas, sonoplastas, contrarregras, maquiadores, cabeleireiros e costureiras. A temporada 2016 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém segue até o próximo dia 26, com apresentações sempre às 18h.
BALANÇO – Às vésperas de completar meio século de apresentações, a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém é um dos maiores eventos da Semana Santa de Pernambuco. Segundo dados da Sociedade Teatral de Fazenda Nova, o espetáculo registra um público acumulado de aproximadamente 3,8 milhões de expectadores. Todos os anos, cerca de 98% dos pesquisados consideram o espetáculo ótimo ou bom. Além disso, quase 50% do público retorna para assistir à Paixão pelo menos mais uma vez.
LETREIRO – A implantação do equipamento faz parte de uma parceria entre o Governo de Pernambuco e a Sociedade Teatral de Fazenda Nova, está última, responsável pelo custo de produção e instalação do letreiro. O terreno foi cedido pela Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur).
Terreno está avaliado em R$ 16 milhões, segundo procuradora O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) protocolou pedido de medida cautelar, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), para suspender temporariamente a doação de parte do terreno do Parque Memorial Arcoverde, usado pelo Museu Espaço Ciência, para duas empresas privadas instalarem um datacenter com […]
Terreno está avaliado em R$ 16 milhões, segundo procuradora
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) protocolou pedido de medida cautelar, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), para suspender temporariamente a doação de parte do terreno do Parque Memorial Arcoverde, usado pelo Museu Espaço Ciência, para duas empresas privadas instalarem um datacenter com uso de cabo submarino para velocidade da Internet.
A representação, protocolada nesta terça-feira (29), foi assinada pela procuradora Germana Laureano, do MPC-PE. A procuradora apresenta vários argumentos, de ordem legal e cultural, para suspender a doação até que o TCE possa fazer uma análise mais ampla da matéria, em processo de auditoria especial.
A procuradora questiona os motivos que levaram o Governo do Estado a beneficiar as duas empresas privadas com a doação do terreno, avaliado em R$ 16 milhões, segundo o MPC-PE.
Outro ponto questionado pelo MPC-PE é o interesse histórico, cultural e paisagístico do terreno, que tem projeto de Burle Marx e está na área de influência do Sítio Histórico de Olinda, patrimônio mundial da UNESCO.
Também questiona sobre o argumento do atual Governo do Estado, em nota oficial, de que o terreno do Museu é “o único” no Estado capaz de atender a instalação do datacenter e do cabo submarino para Internet.
O MPC-PE apurou que, em 2021, o Governo do Estado tinha indicado outro terreno para o mesmo empreendimento.
A equipe de transição da governadora eleita, Raquel Lyra (PSDB) também questionou a atual gestão, do governador Paulo Câmara (PSB), sobre a doação do terreno.
A vice-governadora eleita, Priscila Krause (Cidadania), coordenadora da equipe de transição, assinou um ofício solicitando detalhes ao governo estadual sobre a doação de parte do Espaço Ciência, em Olinda, à iniciativa privada.
O MPC-PE quer uma medida cautelar, com urgência, para “determinar à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco que se abstenha de autorizar, determinar ou permitir a desocupação do Museu Espaço Ciência, a retirada de equipamentos e o uso daquela por quaisquer empresas e órgãos até o pronunciamento definitivo dessa Corte de Contas acerca dos fatos ora narrados”. A decisão caberá ao TCE, por um dos seus conselheiros. Leia aqui todos os questionamentos da procuradora.
Alguns locais podem ter mudado, mas a Justiça Eleitoral pernambucana disponibiliza canais para realizar a checagem. Confira! Faltando pouco para as Eleições 2020, os mais de 6 milhões de eleitores pernambucanos devem ficar atentos às orientações da Justiça Eleitoral para o dia da votação. Se você esqueceu o lugar para onde deve se dirigir ou […]
Alguns locais podem ter mudado, mas a Justiça Eleitoral pernambucana disponibiliza canais para realizar a checagem. Confira!
Faltando pouco para as Eleições 2020, os mais de 6 milhões de eleitores pernambucanos devem ficar atentos às orientações da Justiça Eleitoral para o dia da votação.
Se você esqueceu o lugar para onde deve se dirigir ou precisa saber se ocorreu alguma mudança no seu local de votação, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) disponibiliza diversas opções para realizar essa consulta. Por diversas razões, inclusive por causa da pandemia, ocorrerá mudança dos locais de votação para alguns eleitores apenas nas seguintes cidades: Recife, Jaboatão, Olinda, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Vitória de Santo Antão, Caruaru, e Garanhuns e Petrolina.
É importante que o eleitor verifique a sua situação com antecedência, a fim de evitar contratempos e garantir a tranquilidade do processo eleitoral no próximo dia 15. E mais: diante da pandemia do novo coronavírus, fazer a checagem de toda informação e documentação necessárias antes de se dirigir às urnas é também fundamental para assegurar a segurança sanitária do pleito.
Vale dizer que, no dia da eleição, haverá sinalização e os auxiliares da Justiça Eleitoral estarão aptos a orientar os eleitores.
Confira os canais onde é possível realizar a consulta: para verificar o local de votação no site do TRE-PE, basta acessar o link “Eleitor e eleições” e depois “Título e locais de votação”. O sistema permite a consulta por nome completo, título ou ainda por zona e seção ou local de votação com visualização no mapa. É preciso informar a data de nascimento e o nome da mãe, ambos exatamente como estão no cadastro da Justiça Eleitoral.
E-título: se você baixar o e-Título em seu celular, poderá contar com a facilidade de conferir o local de votação através do aplicativo. Basta acessar o app e clicar em “Onde votar”. Caso tenha ocorrido alguma alteração, você visualizará uma mensagem: “Atenção! Seu local de votação mudou. Nesse pleito você votará em um local diferente.” Clicando em “Ver Novo local” será possível descobrir o local atual.
O app pode ser baixado para smartphone ou tablet, nas plataformas iOS ou Android. Após baixá-lo, basta inserir os dados pessoais.
Assistente virtual: novidade deste ano, a chatbot Julia pode ser acionada para várias finalidades, como consulta do número do título, procedimentos de segurança do pleito e, claro, local de votação. Para acessar, basta entrar no aplicativo Telegram e, no campo de busca, digitar “Julia TRE-PE”. A partir daí, já é possível conversar e tirar suas dúvidas com a assistente virtual.
Além de acessar Julia pelo Telegram, o eleitor poderá iniciar a conversa com a assistente virtual clicando na seção “Fale Conosco” do site do TRE-PE.
Disque Eleitor: por fim, a Justiça Eleitoral pernambucana também disponibiliza para consulta de diversas informações o número (81) 3194-9400, que funciona de segunda a sexta das 8h às 17h.
No sábado (14) anterior ao dia do primeiro turno o serviço será ofertado das 8h às 17h e no domingo de Eleição (15), das 6h às 17h; toda a equipe do Disque Eleitor estará disponível para atendimento.
Ouvidoria: a Ouvidoria do Regional é um serviço de atendimento onde o eleitor pode exercer sua cidadania, registrando sugestões, elogios, críticas, reclamações, denúncias ou esclarecendo dúvidas. O serviço está disponível através de formulário eletrônico ou através dos telefones (81) 3194-9217 / 3194-9482 / 3194-9483 e 0800 081 2570.
O cantor e compositor Maciel Melo se apresenta ao lado de Xangai, neste sábado, dia 10 de setembro, às 21h, no Teatro Boa Vista. No repertório, as principais músicas que fazem o público entrar no clima do show, como Retinas, Um veio d’água e Caboclo sonhador. Para a apresentação ao lado de Xangai, Maciel promete surpresas e […]
O cantor e compositor Maciel Melo se apresenta ao lado de Xangai, neste sábado, dia 10 de setembro, às 21h, no Teatro Boa Vista. No repertório, as principais músicas que fazem o público entrar no clima do show, como Retinas, Um veio d’água e Caboclo sonhador.
Para a apresentação ao lado de Xangai, Maciel promete surpresas e algumas canções inéditas do seu novo álbum, com lançamento previsto para o fim do ano.
A lenda do Velho Chico, composta em parceria com o amigo especialmente para a novela global Velho Chico, na qual trabalham juntos, também entra no setlist. A música na íntegra foi apresentado em primeira mão na Rádio Pajeú.
Os ingressos custam R$ 100 (inteira) e R$ 50 (meia). Podem ser adquiridos no quiosque da Ticketmix RioMar, na bilheteria do teatro e no site Ingresso Rápido.
O diretor-presidente da Autarquia de Trânsito e Transporte – Arcotrans, Abel Ferreira Júnior, juntamente com o diretor de trânsito e transporte, Gleydson Carlos, receberam nesta quinta-feira (04/02), o presidente da Associação de Moradores do Jardim da Serra, Alberto Estêvão, e a primeira-secretária Maria Ângela, para tratar de assuntos relacionados ao trânsito do bairro. “Pudemos neste […]
O diretor-presidente da Autarquia de Trânsito e Transporte – Arcotrans, Abel Ferreira Júnior, juntamente com o diretor de trânsito e transporte, Gleydson Carlos, receberam nesta quinta-feira (04/02), o presidente da Associação de Moradores do Jardim da Serra, Alberto Estêvão, e a primeira-secretária Maria Ângela, para tratar de assuntos relacionados ao trânsito do bairro.
“Pudemos neste encontro com representantes do bairro Jardim da Serra, alinhar algumas decisões que a Arcotrans vai implantar para melhorar o fluxo de veículos, assim como outras demandas informadas pela Associação de Moradores. Desta forma, estaremos conduzindo nossas ações ouvindo os cidadãos e prestando atendimentos para o bem coletivo naquela localidade”, destacou Abel Ferreira Júnior.
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