Sebastião Dias é multado em mais de R$ 36 mil pelo TCE
Por André Luis
Do Afogados Online
Tratam os autos do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) da Prefeitura Municipal de Tabira relativo ao exercício financeiro de 2014, cujo responsável é o Prefeito Sr. Sebastião Dias Filho. Do Relatório de Auditoria e da defesa.
O Relatório de Auditoria apontou que a análise dos Relatórios de Gestão Fiscal – RGF dos 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2014 revelou que o Poder Executivo do Município de Tabira deixou de ordenar ou de promover, na forma e nos prazos da LRF, a execução de medidas necessárias e suficientes para a recondução ao limite máximo da sua Despesa Total com Pessoal – DTP.
Conforme se verificou no relatório de Contas de Governo do exercício de 2010, Processo TCE-PE nº 1170077-4, o comprometimento da RCL com despesas com pessoal atingiu o percentual de 62,79%, apresentando um excedente de 8,79%, que deveria ser eliminado até o segundo período fiscal seguinte, através de medidas de restrição de gastos, conforme determinado no art. 23 da LRF.
Entretanto o Poder Executivo do município continuou na situação de reincidência da irregularidade por todos os períodos fiscais compreendidos entre o terceiro quadrimestre do exercício 2010 e o final do exercício 2014.
A Primeira Câmara Julgou irregular a gestão fiscal do exercício financeiro de 2014, sob a responsabilidade de Sebastião Dias, prefeito do Município de Tabira, bem como aplicou ao mesmo, multa no valor de R$ 36.720,00.
Durante a reunião desta segunda-feira (23), que elegeu a nova diretoria do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, destacou a importância da união entre os municípios do sertão do Pajeú. O evento marcou a reeleição de Luciano Torres, prefeito de Ingazeira, como presidente do consórcio, […]
Durante a reunião desta segunda-feira (23), que elegeu a nova diretoria do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, destacou a importância da união entre os municípios do sertão do Pajeú. O evento marcou a reeleição de Luciano Torres, prefeito de Ingazeira, como presidente do consórcio, com Diógenes Patriota, prefeito eleito de Tuparetama, como vice-presidente, e Giba Ribeiro, prefeito eleito de Flores, como secretário executivo.
“Integração é o caminho para o desenvolvimento”
Sandrinho iniciou sua fala afirmando que o momento era importante para todo o sertão do Pajeú. Ele ressaltou que o Cimpajeú, enquanto consórcio de integração, deve priorizar a união dos municípios em prol do desenvolvimento do território como um todo.
“Eu não acredito no desenvolvimento isolado dos municípios. Nosso crescimento só será pleno se houver a integração de todos,” afirmou.
Troca de experiências e aprendizado mútuo
O prefeito enfatizou a necessidade de abertura para o diálogo e o aprendizado entre os gestores. Ele relatou conversas recentes com parceiros que estão assumindo mandatos e citou como exemplo um projeto de São José do Egito, destacando a importância de compartilhar experiências.
“Não podemos ter vergonha de abraçar as discussões. Um prefeito pode e deve aprender com as iniciativas de outras cidades,” disse.
Deixar o orgulho de lado
Sandrinho também abordou a necessidade de superar posturas de orgulho que possam gerar divisões. Para ele, ser prefeito é motivo de orgulho, mas não um orgulho que separa ou cria hierarquias entre os gestores.
“Aqui no Pajeú, somos cidades irmãs, um povo só: sofrido, mas resiliente, aguerrido e inteligente. Não podemos permitir que o orgulho nos separe,” destacou.
Desafios e fortalecimento por meio do consórcio
Diante das dificuldades impostas pela falta de recursos, Sandrinho defendeu o fortalecimento do Cimpajeú como ferramenta para abrir portas e captar investimentos. Ele argumentou que o consórcio pode melhorar as estratégias de desenvolvimento não apenas de um município, mas de toda a região.
“Juntos, somos mais fortes. Precisamos usar o Cimpajeú para buscar recursos e construir um futuro melhor para o sertão do Pajeú,” pontuou.
Reconhecimento e trabalho coletivo
O prefeito de Afogados da Ingazeira fez questão de parabenizar Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, pelo papel desempenhado na articulação que garantiu a união dos municípios. Ele também elogiou Luciano Torres por sua liderança e demonstrou confiança no trabalho conjunto com Diógenes Patriota e Giba Ribeiro.
“Luciano tem conduzido o consórcio com muita competência, e tenho certeza de que, ao lado de Diógenes e Giba, continuará fazendo um excelente trabalho,” afirmou.
Coletividade acima de tudo
Encerrando sua fala, Sandrinho reforçou a importância do trabalho coletivo no consórcio. Ele reconheceu que restrições sempre existirão, mas destacou que a união é essencial para superar os desafios.
“O trabalho tem que ser coletivo. Só assim vamos conseguir avançar e trazer desenvolvimento para o nosso povo,” concluiu.
De 11 a 13 de fevereiro de 2025, o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, DF, será palco do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo governo federal. O evento tem como objetivo fortalecer os municípios brasileiros, proporcionando uma plataforma para que os novos gestores adquiram conhecimentos e ferramentas essenciais para a administração […]
De 11 a 13 de fevereiro de 2025, o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, DF, será palco do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo governo federal.
O evento tem como objetivo fortalecer os municípios brasileiros, proporcionando uma plataforma para que os novos gestores adquiram conhecimentos e ferramentas essenciais para a administração pública.
Durante os três dias de evento, os participantes terão acesso a uma programação diversificada que inclui palestras com especialistas em gestão pública, estandes de atendimento e vivências práticas que ensinam o passo a passo para acessar recursos federais. A iniciativa visa capacitar prefeitos e prefeitas para enfrentar os desafios da gestão municipal e promover melhorias significativas em suas comunidades.
Antes do embarque para Brasília, o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB-PE), e o vice-prefeito Marcos Melo (Marquinhos) (PSDB-PE) se encontraram com o senador Fernando Dueire (MDB-PE) no aeroporto no Recife-PE. Durante esse encontro, discutiram a importância do evento e as oportunidades que ele pode trazer para Iguaracy.
No evento, Dr. Pedro Alves diz que buscará recursos federais e projetos para o município de Iguaracy. “Este encontro é uma oportunidade valiosa para trocar experiências e aprender sobre recursos que podem ajudar a transformar nossas cidades”, afirmou Dr. Pedro Alves.
A segunda parcela do FPM de junho paga na sexta-feira (20), veio com valor bruto de R$ 5,92 bilhões, segundo a Confederação Nacional dos Municípios, a CNM. Após a retenção do Fundeb, o montante destinado aos municípios foi de R$ 4,74 bilhões. Comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 39,67%. A […]
A segunda parcela do FPM de junho paga na sexta-feira (20), veio com valor bruto de R$ 5,92 bilhões, segundo a Confederação Nacional dos Municípios, a CNM.
Após a retenção do Fundeb, o montante destinado aos municípios foi de R$ 4,74 bilhões. Comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 39,67%.
A base de cálculo considera os repasses de 1º a 10 de junho, tradicionalmente o menor decêndio do mês, representando cerca de 20% do total mensal.
“A CNM reforça a importância de uma gestão financeira cautelosa e estratégica”, concluiu a entidade em nota.
A Prefeitura de Exu, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, emitiu nota confirmando a informação da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), da confirmação do primeiro caso de infecção da variante Delta do novocoronavírus, em paciente do município. É a primeira cidade sertaneja a trazer essa confirmação. “Esta é a variante considerada com maior poder de […]
A Prefeitura de Exu, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, emitiu nota confirmando a informação da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), da confirmação do primeiro caso de infecção da variante Delta do novocoronavírus, em paciente do município.
É a primeira cidade sertaneja a trazer essa confirmação. “Esta é a variante considerada com maior poder de transmissão. A coleta e estudo do material biológico foi realizada no período de 31 de julho a 5 de agosto”.
Segundo a prefeitura, o paciente ficou isolado e não oferece mais riscos de transmissão do vírus.
“A gestão municipal informa ainda que, os órgãos municipais só podem manifestar-se publicamente quando notificada oficialmente por órgão de saúde do Pernambuco. E que as medidas de rastreamento e bloqueio estão sendo tomadas”.
Por fim, recomendou o reforço aos cuidados de higiene, uso da máscara, distanciamento social e não deixar de tomar a vacina quando chegar a vez. A nota é assinada pelo prefeito Raimundo Saraiva e pela Secretária de Saúde, Fátima Saraiva.
O Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana de Sertânia, Vladimir Cavalcanti esteve na capital pernambucana Recife e região metropolitana para cumprir agenda e encaminhar demandas do município. A viagem teve como principal objetivo conhecer como funciona o videomonitoramento nessas localidades. O sistema está sendo implantado em Sertânia. O secretário e sete agentes da guarda civil […]
O Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana de Sertânia, Vladimir Cavalcanti esteve na capital pernambucana Recife e região metropolitana para cumprir agenda e encaminhar demandas do município.
A viagem teve como principal objetivo conhecer como funciona o videomonitoramento nessas localidades. O sistema está sendo implantado em Sertânia.
O secretário e sete agentes da guarda civil municipal visitaram a cidade de Cabo de Santo Agostinho para ver como é operada a plataforma de videomonitoramento daquele município. Logo após, a comitiva seguiu para Ipojuca, onde presenciaram uma apresentação da guarda civil local, que apontou indicadores como o quantitativo de rondas, de policiamento ostensivo e de ordens de serviço.
O secretário de Defesa Social do Ipojuca, Osvaldo Morais também apresentou a operacionalização do sistema de monitoramento. Em Ipojuca, os GCMs de Sertânia foram orientados, ainda, a identificar um suspeito através do vídeo, percebendo, por exemplo, comportamento contestável. Eles também foram capacitados sobre como receber uma denúncia e como dar sequência na ocorrência.
O secretário Vladimir Cavalcanti e os agentes da guarda de Sertânia seguiram para a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, onde foram recebidos pelo Major Sérgio Costa (Chefe do Núcleo Integrado de Imagens, representando o CIODS/SDS), e lá foi mostrado como é feito o planejamento, coordenação e apoio nas operações gerenciadas pelo Centro de Monitoramento.
A agenda no Recife teve reunião com o diretor presidente do DETRAN-PE, Carlos Moreira Fontelles. Vladimir tratou de uma parceria para investimento na sinalização horizontal e vertical, além da colocação de placas em Sertânia. Também foi discutida a integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito, ou seja, a municipalização do trânsito da Princesa do Moxotó.
Vladimir aproveitou a oportunidade para reforçar o pedido do prefeito Ângelo Ferreira a respeito da implantação de captura de imagem no DETRAN local, o que facilitaria a vida daqueles que quando necessitam do serviço precisam se deslocar para cidades vizinhas. O secretário também solicitou um relatório com informações de todos os taxistas de Sertânia, a fim de fazer um diagnóstico e organizar esse setor no município.
Participaram da reunião, ainda, o coordenador de articulação municipal do Recife, Carlos Wilson Veras da Rocha e o diretor de operações, Sérgio Reis.
“Foi uma semana produtiva, esse intercâmbio com outros municípios é muito importante. Nós fomos bem recebidos em todos os lugares e os nossos guardas aprenderam bastante sobre sistema de videomonitoramento. A reunião no DETRAN também foi proveitosa, temos uma boa relação com o órgão que tem nos ajudado a melhorar o trânsito de Sertânia”, disse o secretário Vladimir Cavalcanti.
Você precisa fazer login para comentar.