Se a moda pega: Prefeito do Pajeú exalta construção de fossa em um posto de saúde

Nova data será anunciada em breve

Na tarde desta segunda-feira (29), comerciantes e moradores da Manoel Borba mantiveram contato com o blog por conta da informação de um desligamento programado por parte da Neoenergia, para esta terça-feira (30), entre 8h e 14 horas.

O blog chegou a noticiar um comunicado da Caixa informando sobre a interrupção no fornecimento de energia, o que faria com que a agência ficasse inoperante durante o período programado. 

Só que houve muitas queixas: o dia, véspera de feriado, em horário comercial, no maior corredor comercial da cidade. Além disso, nesta terça-feira haverá pagamento de mais uma parcela do programa Pé-de-Meia do Governo Federal, que tem lotado a agência e criando filas enormes.

O blog manteve contato com a assessoria da Neoenergia. Ainda no início da noite desta segunda-feira, houve a informação que, dadas as observações e ponderações sobre data e horário, o serviço foi adiado. “Esse desligamento foi cancelado por ser um setor comercial. Será reagendado para um domingo”, informou um nome da companhia.

O advogado Pedro Josephi, que é Mestre e Professor de Direito, informou em nota que acionou o Judiciário para que a governadora cumpra a Constituição Federal e passe a receber seu subsídio de governadora, e não o de procuradora do Estado, que, segundo a denúncia,  é três vezes maior.

“Por conta das supostas irregularidades, Raquel já acumulou mais de R$ 2,2 milhões em salários e penduricalhos em quase quatro anos, o que é mais de R$ 1 milhão acima do que teria direito”, acusa.

Na ação, o advogado pede que a Justiça determine, em caráter de urgência, a mudança da remuneração mensal da governadora e que ela devolva o excesso recebido. Segundo Josephi, o artigo 38 da Constituição Federal não autoriza que governadores façam a opção pelo salário de seus cargos públicos efetivos, o que só é permitido a prefeitos e vereadores.

Raquel é procuradora desde 2005, mas se afastou da função em 2011, quando assumiu o mandato de deputada estadual. Segundo a denúncia, entre salário e auxílios, recebe mais de R$ 60 mil por mês.

“Em janeiro de 2023, ao assumir o mandato, Raquel propôs um projeto de lei que flexibilizou essa regra e permitiu que qualquer servidor em cargo eletivo optasse pelo salário que fosse mais conveniente. Embora em sentido contrário à Constituição, a matéria foi aprovada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e beneficiou a própria governadora”, denuncia.

“Em que pese a lei estadual ter sido criada, a mesma viola a Constituição Federal, conforme já decidiu o Supremo Tribunal Federal. No julgamento da ADI 1.381/AL, o STF entendeu que só prefeitos e vereadores podem optar remuneração dos seus cargos públicos de origem, não se estendendo para outras hipóteses. A decisão de relatoria do Ministro Dias Toffoli inclusive declarou inconstitucional Lei de Alagoas que previa tal opção de escolha por vicio de iniciativa, já que a matéria cabe à Constituição Federal”, acrescentou Josephi.

A ação foi distribuída sob o processo número 0089711-71.2026.8.17.2001 e está em trâmite na 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital – PE, no Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Nesta quinta-feira (22), o deputado estadual Luciano Duque recebeu o apoio de um grupo de lideranças políticas, comunitárias e religiosas de Afogados da Ingazeira. A formalização foi feita durante entrevista concedida à Rádio Pajeú, ampliando o campo de alianças do parlamentar na região do Pajeú.

Entre os apoiadores estão o assessor especial de comunicação do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, além de Waltinho da Galeria, Alexandro Queiroz do grupo Avistão, Maviael (suplente de vereador), Elias Raimundo (suplente de vereador), Capitão Sidney Cruz, Jerfferson do Blog Afogados Conectado (suplente de vereador) e o pastor Bruno, liderança religiosa com atuação social no município.

Durante a entrevista, Mário Viana destacou a atuação de Luciano Duque na Assembleia Legislativa de Pernambuco e sua forte ligação com as pautas do interior. “Luciano conhece a realidade do Sertão e tem compromisso com o desenvolvimento da região, especialmente nas áreas de saúde, infraestrutura e agricultura”, afirmou.

Ao comentar o apoio recebido, Duque agradeceu a confiança das lideranças e ressaltou a importância da construção coletiva. “Recebo esse apoio com muita responsabilidade. Ele nasce do diálogo, do respeito e da convergência em torno de um projeto que olha para o Sertão com seriedade, trabalho e compromisso com as pessoas”, declarou o parlamentar.

Segundo Duque, a união de lideranças do Pajeú fortalece a defesa de políticas públicas voltadas para a região. “Nosso mandato segue aberto, ouvindo, articulando e trabalhando para melhorar a vida da população sertaneja”, completou.

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado acolheu recursos ordinário interposto pelo ex-prefeito de Sertânia, Guga Lins (PSDB) contra o Acórdão TC nº 0541/2017 (Processo 15100244-7) que negou provimento aos embargos de declaração contra o parecer que julgou irregulares as contas de gestão referentes ao exercício financeiro de 2014.

À época, o TCE imputou ao ex-prefeito, débito e aplicou-lhe multa e a Sra. Taciana Cordeiro Coimbra de Albuquerque, secretária de Assistência Social, aplicou-se somente a multa. As contas da secretária de Saúde, Tatiana Ribeiro Mindêlo, também tinham sido julgadas irregulares.

Com o parecer favorável do Conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, o Pleno do TCE decidiu favoravelmente ao ex-prefeito Guga Lins, julgando suas contas de gestão de 2014 com o parecer final de Regulares com ressalvas.

A decisão do TCE afastou o débito e a multa que foram aplicados ao ex-prefeito, bem como a nota de improbidade que foi aposta a Guga Lins. Por outro lado, o TCE negou provimento aos pedidos interpostos pelas Sras. Taciana Cordeiro Coimbra de Albuquerque, mantendo a multa aplicada; e a ex-secretária de Saúde, Tatiana Ribeiro Mindêlo, que teve suas contas de gestão rejeitadas.

A governadora Raquel Lyra realiza, na manhã desta sexta-feira (1º), o monitoramento das chuvas que atingem a Região Metropolitana do Recife, a Zona da Mata e o Agreste diretamente da sede da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac).

A gestora cancelou sua ida ao Festival Nacional dos Jericos, no município de Panelas, no Agreste.

Mais cedo, a Apac estabeleceu estado de alerta para o Estado, apontando a incidência de chuvas de moderadas a fortes nas regiões Mata Norte e Metropolitana do Recife, e moderadas nas regiões da Mata Sul e do Agreste.