SDS aponta 16 meses seguidos de queda nos homicídios em Pernambuco

A Secretária de Educação de São José do Egito, Roseane Borja, negou a informação que  tem circulado nas redes sociais de que  entregaria o cargo ao Prefeito Evandro Valadares, rompendo com a administração.

Em nota, ela afirmou que de fato houve divergências com o Chefe do Executivo que teriam sido resolvidas  com diálogo.

“A divergência é elemento fundamental da democracia, capaz, portanto, de produzir a unidade e a transformação. E é justamente tal elemento que reveste ou deve revestir o espírito público. Assim, na vida pública não há espaço para desejos pessoais. O homem público abdica de sua pessoalidade em razão do bem coletivo e, destarte, suas frustrações se desfazem diante da necessidade de se alcançar um bem social” , inicia em nota.

A Secretária acrescentou que  a grande dificuldade que se impõe, surge justamente quando os desafios públicos aparentam ser intransponíveis. “Não consigo admitir a mim mesma que a educação deixe de ser vista como prioritária. Não aceito, ainda que por mera argumentação, que a educação deixe de ter o olhar cuidadoso que merece”, disse. “O contrario seria refletir sobre o caos. É muito difícil aceitar o caos. Então de quem é a culpa? O que fazer? Muitas são as indagações. Tal inquietação fere de morte o espírito do verdadeiro educador”, segue. A Secretária usa a metáfora para explicar a divergência, mas não dá detalhes sobre o que teria ocorrido.

Segue afirmando que  se o desafio é o diálogo, há de se conversar. “Eis que então o desafio se avulta diante de nós. Quanto maior o desafio  mais peço forças a Deus, pois quando as divergências são superadas resta-nos o trabalho”.

E conclui com sua versão de ‘diga ao povo que fico’: “Muito trabalho há pela frente, tanto quanto as dificuldades. Tudo é possível, porém, quando o sonho se sonha junto… Então vamos amigos, vamos trabalhar!”

Blog do Magno

Um incêndio de grandes proporções está acontecendo, há mais de três dias, zona rural de Floresta, no Sertão de Pernambuco.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o fogo começou na tarde da segunda-feira (4). Na terça, as chamas já chegaram próximas da Segunda Estação de Bombeamento da Transposição do Rio São Francisco.

Conforme os bombeiros, ainda não se sabe como o incêndio iniciou, mas por causa do calor intenso e a vegetação seca, o fogo está se espalhando com facilidade.

Além do Corpo de Bombeiros, estão atuando no combate ao fogo a Defesa Civil e a Brigada de incêndio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Presidente afastado da Câmara é acusado de ocultar contas no exterior.
Depoimento do deputado encerrará fase de coleta de provas no processo.

Do G1

O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve ir ao Conselho de Ética da Casa nesta quinta-feira (19) fazer sua defesa. A sessão está prevista para começar às 9h30.

Cunha é alvo de um processo por quebra de decoro por supostamente ter ocultado contas bancárias secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras, no ano passado.

Ele nega e diz ser apenas o beneficiário de fundos geridos por trustes.

O processo no Conselho de Ética, o mais longo da história da Câmara, poderá resultar até na cassação do seu mandato parlamentar.

Além de Cunha, seu adovado Marcelo Nobre também deve fazer a defesa técnica na reunião desta quinta-feira, que marcará o encerramento da fase de coleta de provas.

Em seguida, o relator, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), terá até dez dias úteis para apresentar o seu parecer final. No entanto, ele já anunciou que pretende antecipar a entrega do relatório até o final de maio.

Cunha teve o seu mandato suspenso e, consequentemente, acabou afastado da presidência da Câmara, por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusação de que estaria usando o cargo para atrapalhar o andamento dos trabalhos no Conselho de Ética e interferir nas investigações da Operação Lava Jato, na qual o deputado é réu em uma ação e investigado em vários procedimentos.

O município de São José do Egito inaugurou, nesta quinta-feira (22), a Sala Azul, unidade pioneira no Sertão do Pajeú voltada ao suporte da educação inclusiva. O equipamento público utiliza recursos tecnológicos e estrutura adaptada para o atendimento especializado de estudantes da rede municipal.

A cerimônia de entrega reuniu o prefeito Fredson Brito, a secretária de Educação Acidália Pessoa, parlamentares da base governista, educadores e famílias de alunos atípicos. O projeto foi estruturado com foco na acessibilidade sensorial e pedagógica, incluindo mobiliário ergonômico, iluminação terapêutica e ferramentas de tecnologia assistiva.

Entre os recursos disponíveis na nova unidade, destacam-se 36 tablets equipados com sistemas de inteligência artificial, mesas interativas e mais de 600 itens paradidáticos. O ambiente também conta com recursos de aromaterapia e marcenaria planejada para as necessidades dos usuários.

Para o prefeito Fredson Brito, a entrega consolida uma prioridade da gestão nas políticas de inclusão. “Inaugurar a primeira Sala Azul do Sertão do Pajeú é reafirmar nosso compromisso com as crianças, com as famílias e, especialmente, com os pais e mães atípicas que lutam diariamente por inclusão e dignidade. Esse espaço representa cuidado, respeito e amor”, afirmou o gestor.

A implementação do espaço foi pautada pela escuta das demandas da comunidade escolar e dos familiares de crianças com deficiência ou neurodivergentes. De acordo com a secretária Acidália Pessoa, a iniciativa busca respeitar as singularidades do corpo discente. “A Sala Azul nasce do diálogo, da escuta e da empatia. Cada detalhe foi pensado para acolher, estimular e respeitar as singularidades de cada criança”, pontuou.

A Comissão de Defesa do Consumidor realizou nesta segunda (23) uma audiência pública para discutir a alta recente dos combustíveis em Pernambuco. O debate reuniu representantes de órgãos públicos, especialistas e entidades do setor, que apontaram possíveis causas para o aumento nas bombas e os impactos diretos para os consumidores.

O principal motivo apontado pelos postos de combustíveis são as variações no mercado internacional do petróleo por causa da guerra de Estados Unidos e Israel contra o Irã. Essa alegação foi questionada pelo deputado João Paulo Costa (PCdoB), que presidiu o encontro.

O parlamentar afirmou que não houve um aumento no valor das refinarias, sendo injustificável a alta. “Quando o preço sobe na bomba sem aumento proporcional no refino da Petrobras, estamos diante de fortes indícios de especulação ou aumento abusivo, o que pode configurar crime contra o consumidor”, disse o presidente da Comissão.

A constatação de que o aumento pode configurar infração ao Código de Defesa do Consumidor foi reforçada pelo secretário executivo de Justiça e Promoções do Direito em Pernambuco, Anselmo Araújo. Segundo ele, enquanto distribuidoras elevaram a gasolina em cerca de 20 centavos, os postos chegaram a aumentar até 81 centavos. Já o diesel, teve alta de 64 centavos, sem relação direta com fatores externos.

O gestor informou que o Procon está nas ruas e notificou 141 postos e 10 distribuidoras, que estão sob análise. “O artigo 39, inciso 10 do Código de Defesa do Consumidor fala sobre esse aumento imotivado. Isso pode configurar um crime contra a economia popular”, disse.

Privatizações

A vereadora do Recife Liana Cirne (PT) destacou que a medida preventiva de redução de tributos  federais, como PIS e Cofins, pelo governo federal não resultou em queda nos preços, o que, na avaliação dela, reforça a suspeita de prática abusiva. A parlamentar também criticou a privatização da BR Distribuidora durante o Governo Bolsonaro, defendendo a reestatização como forma de garantir mais controle sobre os preços.

“Se a BR Distribuidora privatizada está praticando infração à ordem econômica, é justificativa suficiente para ruptura do contrato, para que o governo federal possa reestatizar ou criar uma nova empresa distribuidora de combustível que seja da Petrobras”, disse. Liana ainda cobrou punições mais severas para coibir irregularidades no setor.

Autor do pedido para realização do debate, o deputado João Paulo (PT), sustentou que o problema é político e criminal: “Qualquer medida que venha a ferir os interesses do povo tem em sua matriz o objetivo político, e neste caso eleitoral, de desestabilizar o governo do presidente Lula”, afirmou.

“É um crime praticado contra a economia popular, contra o direito ao trabalho. E isso está exigindo uma verdadeira guerra da sociedade contra os donos de postos e a distribuidora que estão operando de forma criminosa”, defendeu.

Trabalhadores

O coordenador-geral do Sindipetro PE/PB, José Sinésio Pontes Júnior destacou que a antiga BR Distribuidora não pertence mais à Petrobras, sendo hoje operada pela empresa Vibra Energia, que controla os atuais preços, embora mantenha a marca BR, o que pode confundir consumidores.

Durante a audiência, representantes de outras categorias também relataram preocupação com os impactos diretos do aumento dos combustíveis.

O presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo em Pernambuco, Anderson Câmara, cobrou investigação das autoridades policiais. Já o presidente do Sindicato dos Motociclistas de Pernambuco, Rodrigo Lopes, afirmou que existe um cartel entre donos de postos de combustíveis no Estado.

Política de preços

A secretária executiva da Fazenda de Pernambuco, Cindy Santos, afirmou que o aumento dos combustíveis não está ligado ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que desde 2023 segue modelo com valor fixo nacional definido pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Segundo ela, apesar da produção local alta, o Brasil ainda depende da importação, o que faz com que o preço seja influenciado pelo mercado internacional e pela variação do dólar.

Ex-deputado federal e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Paulo Rubens Santiago se posicionou contra a isenção do PIS e Cofins, ressaltando que essas contribuições financiam saúde, educação e programas sociais. Defendeu também que a distribuidora de combustíveis volte a ser estatal, com controle acionário retomado pela União.

“Não há nenhuma justificativa pública, técnica ou econômica para que as ações estejam nas mãos de acionistas internacionais que não têm a menor preocupação com o preço do combustível no Brasil. O que lhes interessa é a remuneração sobre o capital, o que fez com que a Petrobras passasse a ser uma empresa sob pressão da chamada financeirização do mercado”, pontuou.

Encaminhamentos

O deputado Luciano Duque(Solidariedade) pediu uma articulação entre o governo estadual e os órgãos de controle para avaliar a situação. Segundo ele, o aumento registrado em Pernambuco, abastecido pela Refinaria de Suape, não se justifica.

“O aumento abusivo exige atuação do Procon. O Governo do Estado precisa chamar o setor para dialogar. A Alepe cumpre seu papel de debater, mas cabe aos órgãos de controle convocar o setor privado para discutir essa situação”, afirmou.

Também estiveram presentes na reunião a gerente de fiscalização do Procon, Liliane Amaral, e o presidente da Comissão de Direito do Consumidor na OAB Pernambuco, Joaquim Guerra. Eles demonstraram apoio à causa e comentaram algumas medidas empregadas pelos órgãos para investigar a situação.