Sávio Torres tem contas de 2019 aprovadas pelo TCE

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste domingo (25) que a construção do muro fronteiriço com o México começará “imediatamente”, depois que o Congresso norte-americano aprovou na sexta-feira (23) uma verba de US$ 1,6 bilhão destinada para isso. As informações são da Agência EFE.

“Pode-se fazer muito com o US$ 1,6 bilhão outorgado para construir o muro fronteiriço. É só um pagamento inicial. O trabalho começará imediatamente”, disse Trump em sua conta oficial do Twitter.

O Congresso americano deu sinal verde na sexta-feira, horas antes de expirar os fundos governamentais, a um projeto orçamentário de US$ 1,3 trilhão para o ano fiscal 2018 que inclui uma verba para iniciar a construção do muro com o México.

Os fundos, aprovados com o respaldo dos líderes democratas, incluem uma verba de US$ 1,6 bilhão para iniciar a construção do muro na fronteira sul com o México, uma das fixações de Trump.

Essa cifra, no entanto, fica longe dos US$ 25 bilhões que o presidente tinha pedido ao Legislativo. “O resto do dinheiro virá”, assegurou Trump em seu tweet.

Dos US$ 1,6 bilhão aprovados, US$ 251 milhões devem ser usados para renovar a dupla cerca que já existe entre San Diego (Califórnia) e Tijuana (México).

“Construir uma grande Muralha Fronteiriça, com drogas e combatentes inimigos entrando no nosso país, tem a ver com a Defesa Nacional. Constrói Muro ao longo de M (éxico)!”, exclamou o presidente no Twitter.

Em recente visita à Califórnia, Trump revisou oito protótipos do muro fronteiriço, sua grande promessa eleitoral, que foram construídos em uma área entre Otay Mesa (Califórnia) e Tijuana (México).

Em discurso perante militares, Trump afirmou, após inspecionar os protótipos, que há “dois ou três” destes modelos preliminares que “realmente funcionam”.

Por outro lado, Trump também escreveu hoje que a verba orçamental destinada ao Pentágono servirá para “reconstruir” as Forças Armadas americanas, criar muitos empregos e para que o Exército “volte a ser rico”.

Habeas corpus do ex-presidente tenta evitar prisão após o encerramento do caso tríplex na 2ª instância – o que está previsto para ocorrer na segunda (26)

O julgamento foi suspenso, e será retomado no dia 4 de abril

Do IG

Os ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF ) deram início na tarde desta quinta-feira (22) ao julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) . O recurso visa barrar a possibilidade de o petista vir a ser preso tão logo o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) analise os embargos de declaração no caso tríplex – o que está marcado para ocorrer na segunda-feira (26).

O ministro Edson Fachin deu início ao julgamento com a leitura do relatório sobre o pedido de habeas corpus – para o qual ele mesmo já negou liminar. A decisão sobre o recurso de Lula pode repercurtir para outros casos, uma vez que o habeas corpus questiona entendimento adotado em 2016 pelo STF em autorizar o início do cumprimento de penas para réus condenados em colegiado de segunda instância.

Os advogados do ex-presidente argumentam que o petista só deve começar a cumprir sua pena após o esgotamento de todos os recursos nas instâncias superiores. Antes de ir à mais alta Corte da Justiça no País, a defesa de Lula teve recurso com a mesma pretensão rejeitado, por unanimidade, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Votar ou não votar?

Antes do julgamento propriamente dito, Fachin, como relator do caso, propôs que os ministros votassem se cabe ou não julgar em plenário da Corte o pedido de habeas corpus da defesa de Lula. Só depois disso é que os ministros proclamarão os seus votos a respeito da matéria.

O placar ficou em 7 x 4 pelo conhecimento do habeas corpus. Acompanharam o voto do relator Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia. Discordaram os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello discordaram de Fachin.

Defesa

Responsável pela sustentação oral da defesa no julgamento desta tarde, o advogado José Roberto Batochio disse que a sentença proferida pelo TRF-4 contra Lula no caso tríplex “contraria frontalmente a Constituição” e até mesmo à decisão do STF de 2016 que, segundo seu entendimento, apenas “acenou com a possibilidade” da prisão antecipada – e não a tornou obrigatória.

“Nós brasileiros não aceitamos viver sob o tacão autoritário de quem quer que seja. E, por isso, a Constituição determina que, antes do trânsito em julgado, nenhum cidadão pode ser considerado culpado”, bradou o defensor. “Ninguém está acima da lei, mas ninguém pode ser subtraído à sua proteção”, completou.

PGR

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, argumentou que a decisão do STF sobre as prisões antecipadas vale para todas as pessoas e sugeriu a rejeição do pedido de habeas corpus. “O habeas corpus é incabível. Quem diz isso não sou eu, mas a jurisprudência desta Corte. Os impetrantes invocam o princípio da presunção de inocência para dizer que aquela decisão do TRF-4 não pode prevalecer. Essa decisão está inteiramente baseada no acórdão proferido por esta Corte em dezembro de 2016”, disse a chefe da PGR.

Dodge disse ainda que a autorização para execução provisória de penas impostas pela segunda instância é um “marco importante para fazer cessar a impunibilidade do País”.

A busca incessante pelo conhecimento, a partir do campo da realidade aumentada, despertou nos estudantes da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professora Rosete Bezerra de Souza, localizada em Iguaraci, mais interesse pela ciência.

A realidade aumentada envolve tanto realidade virtual, projetada em tecnologia tridimensional, como elementos do mundo real, criando um ambiente misto em tempo real. Esse tipo de tecnologia é utilizado, entre outras áreas, em ambientes de jogos, a exemplo do Pokémon Go, game que virou febre mundial.

O interesse por essa realidade virtual surgiu da estudante Erika Santos, 16 anos, que adquiriu um livro que fala sobre a realidade aumentada. A estudante levou a novidade para a professora de biologia Cláudia Almeida que abraçou a ideia e passou a trabalhar a tecnologia em sala de aula. Utilizando livros adquiridos por alguns estudantes e aplicativos de celular, a professora criou grupos e fez com que os alunos reconhecessem e fizessem uma abordagem holística do corpo humano. “Nos dias de hoje as escolas precisam adaptar-se às tecnologias que se encontram nas mãos dos estudantes e foi assim que trabalhamos esse assunto dentro da disciplina de biologia”, declara a professora.

Divididos em grupos, os estudantes do 2º ano do ensino médio utilizaram celulares e tablets para explorar os aplicativos e, assim, descobriram que unir a linguagem do mundo digital ao ensino teórico em sala de aula só ajuda a compreensão dos assuntos abordados. “Ao descobrir e compreender o uso da tecnologia em sala de aula, desenvolvemos cada dia mais através de pesquisa e conseguimos inovar na escola”, fala o estudante Jackson Nunes, 17 anos.

A estudante Daniele Santana, 16 anos, foi além. Durante pesquisas, ela descobriu um texto que fala sobre a harmonia dos órgãos e, a partir dele, percebeu que seria possível transformar o tema em uma peça teatral, utilizando a realidade aumentada. Foi assim que surgiu a peça “O Corpo Humano: exemplo de harmonia e funcionamento em equipe”, que tem como objetivo simular um bloco cirúrgico, apresentando aos demais estudantes como cada parte do corpo integra um único sistema humano.

Divididos em equipes, cada estudante simulará uma cirurgia de coração, um transplante de fígado, através da apresentação tridimensional dos órgãos. “O uso dos simuladores virtuais em realidade aumentada estimula o processo de letramento na linguagem do mundo digital, de forma integrada à construção do conhecimento. Abrem-se novos mundos e novos saberes”, finaliza Claudia Almeida.

O sertanejo Silvan Souza, o Beco que mora na Espanha acaba de informar ao blog que o país adotou novo toque de recolher por conta da segunda onda de Covid-19.

“Toque de recolher em toda Espanha das 23 as 6 horas. Estado de Alarma até dia 9 de maio”.

É o primeiro país europeu a confirmar a medida depois do novo aumento de casos de Covid.

No Brasil, uma segunda onda é prevista por conta das aglomerações políticas inclusive no Nordeste.

Decisão determina que candidato terá material de campanha recolhido

O candidato Miguel Duque sofreu mais uma derrota na Justiça Eleitoral. Em decisão proferida nesta quinta-feira, 19 de setembro, o juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres determinou que todo o material de campanha irregular do candidato seja recolhido no prazo de 24 horas.

A decisão comprova que Miguel optou por esconder seu vice, Marcus Godoy, nas propagandas, abaixo dos limites de 30% estabelecidos pela Lei.

A sentença incluiu multas para diferentes tipos de propagandas, como adesivos perfurados para veículos, santinhos e bandeiras. Segundo a decisão, o material de propaganda de Miguel Duque violou o § 4º do art. 36 da Lei nº 9.504/1997, que regula as normas eleitorais. A decisão atinge diretamente a campanha do candidato, que agora terá que ajustar sua propaganda dentro das regras eleitorais.

Além disso, parte do material distribuído não apresentava o CNPJ da campanha, o que contraria as regras estabelecidas pela legislação. A multa para os adesivos de veículos foi fixada em R$ 500,00, enquanto as bandeiras e santinhos também sofreram penalidades específicas.

O juiz determinou o recolhimento imediato de bandeiras irregulares nos formatos “tipo A”, “tipo B” e “tipo C”, sob pena de multa de R$ 500,00 para cada uma. A multa de R$ 50,00 foi aplicada para santinhos da chapa majoritária e da chapa com vereadores. No entanto, o recolhimento de adesivos perfurados e santinhos já distribuídos foi considerado inviável, devido à grande quantidade em circulação. Clique aqui e veja a decisão.