Sávio Torres passa por cirurgia de emergência e se recupera bem

Em Recife, acompanhei seminário sobre as regras da legislação eleitoral e as vedações para rádios, blogs e TVs.

Para o assessor especial da Presidência do TRE, Henrique Melo, uma das idéias é reduzir a judicialização do processo eleitoral. Dia 7 de julho, o Tribunal realiza encontro com todos os juízes eleitorais sobre as mudanças no jogo com base na lei 13.165.

Dentre as novidades, estão proibidos cavaletes, faixas, outdoors, pinturas de muros, banners, camisas, bonecos e envelopamento de veículos.

Permitidos cartazes ou adesivos para imóveis de meio metro quadrado, adesivos de 50×40 e para vidros traseiros dos carros, bandeiras seguradas por pessoas, carro de som e a tradicional mídia nas rádios e TVs, a partir de agosto.

Em parceria com a PM, o TRE promete acabar com sujeira nas ruas através de santinhos na véspera de campanha. O Tribunal também vai lançar o aplicativo Pardal, para denúncias via celulares e smartphones.

Henrique Melo alertou emissoras e sites para evitar campanha antecipada. “Não há candidatos. Existem pré candidaturas. Ninguém pode falar como se há estivesse em campanha. Já no período eleitoral, vale a isonomia, o tratamento igualitário para radios e blogs”, disse.

A partir de 1 de julho está proibida propaganda ou favorecimento a partidos e candidatos. A partir de 6 de agosto, postas as candidaturas oficialmente, tratamento isonômico a candidatos.

Ricardo Alves, assessor jurídico da Abert, falou das regras para rádios, TVs e blogs. A partir de 1 de julho, por exemplo, está proibida a propaganda institucional de prefeituras e Câmaras, mesmo que o prefeito ou presidente de Câmara não seja candidato este ano.

Sul não está preparado para tragédias climáticas. E o Nordeste?

A maioria dos municípios brasileiros está despreparada para lidar com eventos climáticos extremos como os que atingem o Rio Grande do Sul, indicam as próprias administrações municipais.

Os dados são de levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Ao todo, prefeituras de 3.590 dos 5.570 municípios brasileiros responderam à pesquisa “Emergência Climática”, realizada entre 1 de dezembro de 2023 e 24 de janeiro de 2024.

Um total de 68% dos gestores disse que seus municípios não estão preparados para esses eventos,  contra 22,6% que responderam sim, 3,4% que não responderam e 6% que desconhecem as previsões de eventos climáticos que poderão afetar os seus municípios.

A pesquisa considerou como “preparo contra os eventos climáticos extremos” ações como elaboração dos planos de mitigação e adaptação, medidas estruturais para enfrentar as emergências climáticas e captação de recursos.

Segundo o estudo, a maior parte dos municípios (43,7%) indicou que não possui um setor ou profissionais responsáveis por monitorarem diariamente e em tempo real as áreas sob riscos de desastres — já 38,7% afirmaram possuir.

Em relação ao sistema de alerta móvel ou fixo para desastres, 57% das prefeituras indicaram não terem nenhum; enquanto 34% disseram usar meios de comunicação digital ou SMS; 19% usam meios de comunicação local, como rádio ou canais de TV; 11% adotam outros meios; 10% usam veículos com sirenes móveis; e 5% possuem sistemas fixos com alto falantes e sirenes.

Para o presidente do CNM, Paulo Roberto Ziulkoski, falta apoio aos municípios e investimentos contra os desastres naturais, o que faz com que prefeitos e prefeitas tenham que atuar “praticamente sozinhos, na ponta” das tragédias.

“Infelizmente, a situação se repete a menos de um ano, pois não podemos nos esquecer que em setembro de 2023 os municípios gaúchos foram afetados por ciclone extratropical. É incalculável o valor das vidas perdidas, e os prefeitos são obrigados a lidar, novamente, com os prejuízos e com o socorro à população”, disse.

Se cidades do Sul e Sudeste,  mais acostumadas a esses eventos extremos não estão preparadas,  como demonstrado nessa semana, imagine o Nordeste.

Nossos principais rios estão assoreados,  sem respeito à mata ciliar, com a maioria das nascentes e afluentes atacadas pela ação do homem, com invasão de esgoto sem tratamento.  Basta um recorte sobre um de nossos principais rios, o Pajeú,  onde além disso tudo, há especulação imobiliária quase dentro de seu leito. Dez por cento do que ocorreu no Vale do Taquari,  no Rio Grande do Sul, seria suficiente para uma tragédia em boa parte de nossas cidades.

Em Brejinho, a Prefeitura Municipal enviou para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei n° 012/2024 que cria o Dia Municipal do Rio Pajeú, dia 13 de setembro. Há uma preocupação na cidade onde nasceu o Rio, mas falta uma ação integrada em todo o Vale cortado pelo Rio.

Resumindo,  falta vontade, sobra desinteresse,  e assim como agora ocorre no Rio Grande do Sul,  só nos alertamos para o problema quando ele bate à nossa porta.  Toc toc…

Números provam

As chuvas no Rio Grande do Sul até agora causaram cerca de 60 óbitos,  número evitável com mais investimentos em programas para lidar com esses fenômenos.  Mas em 2022, entre 28 e 29 de maio, por conta de um fenômeno meteorológico denominado Ondas de Leste, só no Grande Recife morreram 128 pessoas.

Na conta

De fato, a Esse Engenharia tem um excelente motivo para retomar com carga total as obras da Estrada de Ibitiranga.  Segundo o blog apurou,  ela já embolsou 70% do valor pactuado com o Governo de Pernambuco.  Raquel Lyra prometeu que nenhuma obra teria andamento sem dinheiro em caixa.

Na serra

O casal Giovani Freitas e Clara Florêncio, que foi notícia no blog por estar ilhado em Gramado,  segue sem conseguir descer a serra com as chuvas no Rio Grande do Sul. “Tudo bloqueado, faltando gasolina em todos os postos da região. Aeroporto fechado por tendo indeterminado. Nosso voo foi remarcado para próxima terça à noite”. Apesar disso,  estão bem.

Falta uma

Nesta segunda começa a programação pelos 173 anos de emancipação política de Serra Talhada. Márcia Conrado terá um palanque heterogêneo e enorme prestigiando a agenda institucional e festiva. Apesar disso, ainda há quem sinta que falta alguém. A cereja do bolo seria ter Marília Arraes na programação. Mas a própria Márcia avisou que ela não vem.

Desaprumados

Em Arcoverde, vereadores defenderam ilegalidades no trânsito e fim da instalação de câmeras de monitoramento, que e evitam e previnem acidentes e mortes. Em Serra Talhada, alguns vereadores defendem a expulsão compulsória de moradores de rua das áreas centrais, sem aprofundar o debate. A cada dia, mais provas do despreparo de parte do nosso legislativo.

Resposta

O ex-prefeito e pré-candidato a prefeito Albérico Rocha ouviu Rogério Lins, do MDB, dizer que retira a pré-candidatura a vice, mas sem o apoiar pra prefeito acusando traição na discussão. Albérico responde Lins 9h20 dessa segunda, no programa Manhã Total.

Debate

O mesmo programa recebe no Debate das Dez o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira. Início das obras da Faculdade de Medicina, agenda positiva, cobranças e questionamentos, mais a pauta política. Vai ser interessante…

Frase da semana:

“Enchentes serão as piores da história”.

Do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, na quinta-feira, dia 2, dando dimensão da tragédia que enfrentaria.

Por orientação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Afogados da Ingazeira Futebol Clube deverá sanar irregularidades detectadas em seu site. A entidade do terceiro setor tem prazo de 20 dias para disponibilizar e dar transparência aos dados relativos às suas atividades, bem como em relação aos ajustes e instrumentos congêneres firmados com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Estado.

A partir da recomendação do MPPE, a instituição deve alinhar-se à diretriz de transparência que deve nortear a gestão de recursos públicos e a consecução de atividades de interesse público. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira também precisa atualizar seu site, no prazo de 20 dias, dando visibilidade aos dados sobre os ajustes e instrumentos congêneres firmados com entidades do terceiro setor, instaladas no município.

As recomendações expedidas pelo MPPE visam o ordenamento da entidade do terceiro setor e do Poder Executivo Municipal quanto à diretriz de transparência que norteia a gestão de recursos públicos e a consecução de atividades de interesse público. E, ainda, cumpre o direito de acesso à informação previsto no artigo 5º, inciso XXXIII e artigo 37, caput da Constituição Federal de 1988, e regulamentado pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

O não cumprimento da recomendação constitui em mora aos destinatários e poderá implicar na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais por parte da 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira para a contenção da ilicitude e a responsabilização dos agentes públicos.

Assinadas pela Promotora Fabiana Kiuska Seabra dos Santos e o Promotor Bruno Miquelão Gottardi, que atuam no Grupo de Atuação Conjunta Especializado (GACE) Patrimônio Público e Terceiro Setor, as recomendações foram publicadas no Diário Oficial eletrônico do dia 30 de outubro de 2023.

O encontro acontece na próxima terça-feira, às 15h, pelo canal do youtube da Amupe, disponível no link amupe.org/links-uteis/campanhaconectada

Com o intuito de fomentar a campanha digital, em conformidade com as regras dispostas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e evitar aglomerações em período de pandemia.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe),  promove amanha(06/10) terça-feira, às 15h, em seu canal no youtube o evento “Campanha Conectada: Encontro de Candidat@s a Prefeit@s nas Eleições 2020”, com participação do consultor em marketing político, Fabrício Moser.

O consultor vai explanar sobre a Comunicação Política e mobilização, na perspectiva da utilização das redes sociais. Moser também vai tratar do tema a partir de alguns aspectos, a exemplo, da diferença e integração entre comunicação e mobilização; avanços e novos aspectos de comunicação, os canais de comunicação digital; uso estratégico do Whatsapp em campanhas, ações de engajamento em redes sociais, entre outros.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, “este é um momento oportuno dos candidatos e candidatas ao executivo municipal tirarem suas dúvidas e aplicá-las na campanha para obterem resultados esperados, respeitando as medidas sanitárias e de distanciamento social. As redes sociais nos proporciona a presença junto ao eleitor mesmo que no ambiente digital”, concluiu.

O encontro acontece na próxima terça-feira, às 15h, pelo canal do youtube da Amupe, disponível no link amupe.org/links-uteis/campanhaconectada.