Sávio Torres concorrerá sub júdice e não precisa trocar chapa
Por Nill Júnior
Se ganhar, prefeito só será diplomado se reverter a decisão no TSE
O consultor jurídico do blog esclareceu as questões envolvendo a decisão do TRE que por 7×0 impugnou a candidatura de Sávio Torres ontem.
Um vídeo com uma professora sugerindo que tem que haver substituição imediata do candidato é material com informação equivocada, segundo ele.
“Primeiro, o TRE tem adotado julgamentos mais duros. Estão dando interpretação mais rigorosa à Lei da Ficha Limpa”.
No caso de Sávio , ele não precisará trocar sua candidatura por outra. O próprio TSE já explicou.
A partir deste ano, a divulgação da eleição inclui também os votos nos candidatos indeferidos com recurso, cuja situação ainda pode ser alterada. Esses votos são chamados de “anulados sub judice”.
Embora a votação seja visualizada junto com a dos demais candidatos, haverá uma marcação deixando claro que os votos do candidato ainda não são considerados válidos.
É preciso ressaltar que os votos dos candidatos indeferidos sub judice não são contabilizados no resultado geral, o que somente mudará se ele tiver êxito no recurso. Mas, com a nova forma de divulgação, o eleitor poderá saber quantos votos recebeu o candidato e qual percentual dos votos totais está sujeita a alteração.
Resumo: Sávio vai recorrer e vai ficar com candidatura sub júdice, mas os votos serão pra ele sim. É correto também dizer que o Recurso Especial Eleitoral no TSE não tem efeito suspensivo. “Por isso que ele vai concorrer sub júdice”.
E se ele ganhar sub júdice? Caso vença nessa condição, ele só será diplomado se e quando reverter essa decisão no TSE. Do contrário, nada feito. “Os votos dele constarão já no domingo como anulados sub judice”, diz o consultor.
O petista Emídio Vasconcelos, que disputou as eleições em Afogados em 2016, disse hoje ao Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que pode se colocar como candidato a Deputado Federal, caso passe o projeto de candidatura própria do PT nas eleições deste ano, a partir do encontro com 300 delegados da […]
O petista Emídio Vasconcelos, que disputou as eleições em Afogados em 2016, disse hoje ao Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que pode se colocar como candidato a Deputado Federal, caso passe o projeto de candidatura própria do PT nas eleições deste ano, a partir do encontro com 300 delegados da legenda no próximo domingo, no Hotel Jangadeiro, em Recife.
Caso aprovado, o nome será o de Marília Arraes, pelas pesquisas internas mais forte que Odacyr Amorim e José de Oliveira. Outra possibilidade é a aprovação da aliança com o PSB, defendida pelo Senador Humberto Costa. “Me coloquei a disposição do partido e da própria Marília Arraes”.
Emídio criticou duramente o Senador Humberto Costa pela defesa da aliança. “É uma avaliação equivocada tanto pelo que nos fizemos de avaliação do governo estadual como pela posição política em nível federal”. E disse mais: “Humberto já tem vida politica suficientemente pra num momento como esse não fazer a defesa que faz. Presta um desserviço ao PT no Estado. O argumento dele é muito frágil quando diz que não devemos fazer politica olhando pelo retrovisor. Eu tenho sim que em algum momento olhar para o retrovisor na politica e na estrada. Se ele não fosse importante não estaria ali”.
Ele disse que a estratégia de Paulo e Câmara e do PSB é plantar notícias de aliança para desconstruir Marília Arraes e mostrar para a sociedade de que não haverá candidatura própria da legenda.
Disse que João Campos começa a vida pública envelhecido ao chamar de natural a aliança entre PSB e PT. “É incoerência. Como se comportou o PSB acho incompatível uma aliança”.
O grupo pró aliança diz ter cerca de 160 delegados favoráveis. “Se não houver manobra nós acreditamos que esses delegados vão representar primeiro o sentimento dos filiados, depois de uma parcela significativa da população pernambucana”. Para ele a defesa de Lula tem como melhor estratégia a candidatura própria. “A forma de fazê-la é enfrentando e não se aliando aos algozes da legenda”. Emídio é um dos 300 delegados.
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promove na próxima quinta-feira (02/12), das 10h às 12h, por videoconferência, a capacitação “Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União (MEG-Tr)”. O curso é voltado para secretários de planejamentos e técnicos municipais. O MEG-Tr está fundamentado na Portaria nº 66, de 31 de março de 2017, e […]
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promove na próxima quinta-feira (02/12), das 10h às 12h, por videoconferência, a capacitação “Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União (MEG-Tr)”. O curso é voltado para secretários de planejamentos e técnicos municipais.
O MEG-Tr está fundamentado na Portaria nº 66, de 31 de março de 2017, e na Instrução Normativa nº 05, de 24 de junho de 2019. A prazo de implantação da ferramenta em Municípios com mais de 50 mil habitantes venceu em 30/09 deste ano. No entanto, para municípios de 15 mil a 50 mil habitantes, o prazo para implantação da ferramenta é 31/03/22.
Segundo o governo federal, o MEG-TR possui inúmeros benefícios, como o fortalecimento da governança, a melhoria da qualidade da gestão por meio de um referencial (modelo) para um contínuo aperfeiçoamento, além de participação em ação cooperativa que possibilita troca de experiências entre as organizações. Não é necessário inscrição, o link para assistir a capacitação estará disponível às 08h30 da manhã, na quinta-feira (02/12), no site da Amupe.
“Agosto Lilás”, mês de combate à violência de gênero, o estado destaca queda de 15% nos índices deste tipo de crime, na Capital Pelo quarto mês consecutivo, as ações integradas das Forças de Segurança de Pernambuco resultaram em uma redução significativa nos índices de violência doméstica e familiar contra mulheres. Segundo a Gerência Geral de […]
“Agosto Lilás”, mês de combate à violência de gênero, o estado destaca queda de 15% nos índices deste tipo de crime, na Capital
Pelo quarto mês consecutivo, as ações integradas das Forças de Segurança de Pernambuco resultaram em uma redução significativa nos índices de violência doméstica e familiar contra mulheres. Segundo a Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística (GGACE) da Secretaria de Defesa Social (SDS), a queda de casos superou os 6% na comparação de julho de 2023 com julho de 2024.
No levantamento feito, a análise comparou os números de julho de 2023 e julho de 2024, revelando uma diferença de aproximadamente 278 casos a menos. Em julho de 2023, foram registradas 4.152 mulheres vítimas de violência doméstica/familiar, enquanto em julho deste ano, o número caiu para 3.874.
Em destaque, a Capital apresentou uma redução de 15%, reduzindo de 761 (jul/2023) para 647 (jul/2024), seguida pelo Agreste pernambucano, que registrou uma redução de 14,7%, caindo de 884 (jul/2023) para 754 (jul/2024). A Zona da Mata e o Sertão também apresentaram redução de 4,9% e 2,3%, respectivamente. Caindo de 427 (jul/2023) para 406 (jul/2024) na Zona da Mata e 840 (jul/2023) para 821 (jul/2024) no Sertão.
O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, enfatizou o compromisso das Forças Policiais na proteção das mulheres pernambucanas. “Estamos capacitando nosso efetivo, especialmente os integrantes das Polícias Militar e Civil, que operacionalizam e estão à frente das questões relacionadas à violência de gênero. Intensificar as ações da Patrulha Maria da Penha, aperfeiçoar o atendimento nas delegacias especializadas da mulher, além de reforçar as ações realizadas no âmbito estadual, com apoio do Governo Federal, são algumas das estratégias que estamos utilizando para combater este tipo de crime”, explicou Carvalho.
As ações da Operação Shamar, que acontece desde o dia 1º de agosto e vai até o final do mês, são coordenadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Um reforço importante na realização de ações preventivas, repressivas, ostensivas e educativas em todo o Estado. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre a importância de combater a violência de gênero.
“Também precisamos fortalecer as denúncias, desta forma, as autoridades podem oferecer todo o apoio, previsto na Lei Maria da Penha, às vítimas. Por isso, peço a colaboração da população, levar informação e conhecimento é um dever de todos nós”, reforçou o secretário sobre a importância das denúncias, para a eficácia das ações.
QUEDA CONSECUTIVA DE MVI
Com o melhor trimestre dos últimos 11 anos, desde 2013, Pernambuco registrou uma redução superior a 9% nas Mortes Violentas Intencionais (MVI) durante os meses de maio, junho e julho de 2024. Comparando este período com o mesmo intervalo de 2023, o número de casos caiu de 879 para 794.
Em julho de 2024, a redução foi ainda mais significativa, atingindo 11,9%. Enquanto em julho de 2023 foram contabilizados 310 casos de MVI, em julho deste ano o total foi de 273. Esse resultado também marca o terceiro mês consecutivo de diminuição nos índices.
MAIS ARMAS APREENDIDAS
No último mês de julho, às Forças de Segurança Pública tiveram um aumento de 10% no número de armas apreendidas em todo o estado, tirando mais de 530 armas ilegais de circulação.
2º MENOR CVP DOS ÚLTIMOS DEZ ANOS
O ano de 2024 teve o mês de julho com o segundo menor número de Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP) dos últimos 10 anos, com um total de 3.635 casos registrados em todo o estado. Já no recorte de janeiro a julho, 26.340 ocorrências de CVP foram registradas, representando uma redução de 6,0% em relação ao mesmo período de 2023 (28.008 ocorrências).
QUEDA NO ROUBO E FURTO DE VEÍCULOS
Em julho de 2024, Pernambuco teve uma redução de 3,8% no número de Roubos e Furtos de Veículos, números menores que o mesmo período de 2023, caindo de 1.616 (jul/23) para 1.525 (jul/24).
De janeiro a julho, houve o registro de 6.726 veículos roubados, uma redução de 10,6% em relação ao mesmo período de 2023 (7.524 casos). Já quanto aos dados de furtos, nos sete primeiros meses deste ano, 4.347 veículos foram furtados, uma redução de 9,2% em relação a 2023 (4.790 casos). Apenas no mês de julho, 693 veículos foram recuperados.
Recém reeleito para o quinto mandato em Itapetim, o prefeito Adelmo Moura (PSB) foi à Brasília em busca de recursos para o município, segundo nota ao blog. Acompanhado do Deputado Federal Gonzaga Patriota e do vice-prefeito eleito Chico de Laura, o gestor esteve em audiência com o ministro Eduardo Gomes para discutir o projeto para […]
Recém reeleito para o quinto mandato em Itapetim, o prefeito Adelmo Moura (PSB) foi à Brasília em busca de recursos para o município, segundo nota ao blog.
Acompanhado do Deputado Federal Gonzaga Patriota e do vice-prefeito eleito Chico de Laura, o gestor esteve em audiência com o ministro Eduardo Gomes para discutir o projeto para a construção de duas grandes escolas em Itapetim.
As unidades escolares padrão FNDE, ambas com quadra de esportes, devem contemplar o Distrito de São Vicente e o Povoado de Piedade.
“A eleição passou, agora o nosso compromisso é com o trabalho, e a nossa luta será incessante para que tenhamos uma Itapetim cada vez melhor para todos”, afirmou Adelmo.
Hoje o “Ventre imortal da poesia”, Itapetim, completa 70 anos de sua emancipação política. A cidade encanta não apenas pela sua rica história, mas também pela beleza e cultura poética que brota do meio das pedras soltas, de ruas, praças e do coração de cada filho dessa terra. Nesse período, a prefeitura costuma programar o […]
Hoje o “Ventre imortal da poesia”, Itapetim, completa 70 anos de sua emancipação política.
A cidade encanta não apenas pela sua rica história, mas também pela beleza e cultura poética que brota do meio das pedras soltas, de ruas, praças e do coração de cada filho dessa terra.
Nesse período, a prefeitura costuma programar o Réveillon de São Vicente, que terá Seu Marquinhos e Bedeu Cirino (dia 31), Adriano Silva, Cavaleiros do Forró, Ramon e Randinho dia 1.
O município é gerido pelo prefeito Adelmo Moura, do PSB.
Festa também para Carnaíba, a terra de Zé Dantas. A cidade também é marcada por sua vocação para a música e por suas belezas naturais.
O município realiza shows hoje e amanhã.
Nesta sexta, sobem ao palco no Pátio de Eventos Milton Pierre a banda Rock in Sky e Dani Aguiar. Sábado, dia 30, Neno do Acordeon e Brasas do Forró.
A cidade também é governada por um socialista, Anchieta Patriota.
Tanto Anchieta quanto Adelmo tem as marcas em seus municípios de prefeitos mais longevos, com mais tempo de governo nos 70 anos de história de seus municípios.
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