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Sávio Torres concorrerá sub júdice e não precisa trocar chapa

Por Nill Júnior

Se ganhar, prefeito só será diplomado se reverter a decisão no TSE

O consultor jurídico do blog esclareceu as questões envolvendo a decisão do TRE que por 7×0 impugnou a candidatura de Sávio Torres ontem. 

Um vídeo com uma professora sugerindo que tem que haver substituição imediata do candidato é material com informação equivocada, segundo ele.

“Primeiro, o TRE tem adotado julgamentos mais duros. Estão dando interpretação mais rigorosa à Lei da Ficha Limpa”.

No caso de Sávio , ele não precisará trocar sua candidatura por outra. O próprio TSE já explicou.

A partir deste ano, a divulgação da eleição inclui também os votos nos candidatos indeferidos com recurso, cuja situação ainda pode ser alterada. Esses votos são chamados de “anulados sub judice”.

Embora a votação seja visualizada junto com a dos demais candidatos, haverá uma marcação deixando claro que os votos do candidato ainda não são considerados válidos.

É preciso ressaltar que os votos dos candidatos indeferidos sub judice não são contabilizados no resultado geral, o que somente mudará se ele tiver êxito no recurso.  Mas, com a nova forma de divulgação, o eleitor poderá saber quantos votos recebeu o candidato e qual percentual dos votos totais está sujeita a alteração.

Resumo: Sávio vai recorrer e vai ficar com candidatura sub júdice, mas os votos serão pra ele sim. É correto também dizer que o Recurso Especial Eleitoral no TSE não tem efeito suspensivo. “Por isso que ele vai concorrer sub júdice”.

E se ele ganhar sub júdice? Caso vença nessa condição, ele só será diplomado se e quando reverter essa decisão no TSE. Do contrário, nada feito. “Os votos dele constarão já no domingo como anulados sub judice”, diz o consultor.

Outras Notícias

Amupe analisa portal da transparência de Tabira

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do Projeto Gestão Cidadã, financiado pela União Europeia, vem promovendo reuniões de análise dos portais da transparência em 16 municípios pernambucanos. Na manhã de ontem, quinta-feira, 28/05, o encontro foi por videoconferência com a controladoria da cidade de Tabira, no Sertão. O objetivo principal desse acompanhamento é preparar […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do Projeto Gestão Cidadã, financiado pela União Europeia, vem promovendo reuniões de análise dos portais da transparência em 16 municípios pernambucanos. Na manhã de ontem, quinta-feira, 28/05, o encontro foi por videoconferência com a controladoria da cidade de Tabira, no Sertão.

O objetivo principal desse acompanhamento é preparar os portais da transparência e site da prefeitura para manter as normas e exigências da Lei de Acesso à Informação (LAI), a fim de ajudar a otimizar a gestão pública com vistas a disponibilizar  informações para a participação da população.

Além de repassar para os técnicos da prefeitura as novas recomendações sugeridas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), através das Resoluções TC N°74, de 4 de março de 2020 e TC N°68, de 11 de dezembro de 2019.

Segundo a Secretaria de Gabinete de Tabira, Cíntia Santos, responsável da manutenção da transparência pelas secretarias, a reunião serviu para aperfeiçoar ainda mais a transparência do município.

Para ela “o encontro ajuda a fortalecer o controle social de Tabira, os técnicos da Amupe trouxeram pontos esclarecedores que otimizam o nosso sistema, tornando-o bem mais acessível. Agradecemos a Amupe, por meio do Projeto Gestão Cidadã, pelo suporte”, completou.

Hoje, 29/05, as reuniões acontecerão com os municípios de Carnaíba, no Sertão e Caruaru, no Agreste. Para ficar sempre por dentro de ações como essas, acesse gestaocidada.amupe.org

Wellington da LW diz que ainda aguarda e confia na decisão do TSE

O empresário Wellington da LW se pronunciou nas redes sociais sobre decisão do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Desembargador Frederico Neves, que negou seguimento para Brasília dos três recursos especiais apresentados pelos seus advogados. Em nota assinada por ele e Israel Rubis,  diz que está adotando as medidas judiciais cabíveis contra decisão proferida […]

O empresário Wellington da LW se pronunciou nas redes sociais sobre decisão do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Desembargador Frederico Neves, que negou seguimento para Brasília dos três recursos especiais apresentados pelos seus advogados.

Em nota assinada por ele e Israel Rubis,  diz que está adotando as medidas judiciais cabíveis contra decisão proferida hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral.

“É preciso deixar claro que o caso ainda será analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral em Brasília,  que julgará os recursos apresentados”.

Ele acrescenta que seguirá lutando para, segundo a nota, “seja respeitada a decisão livre, democrática e soberana de Arcoverde expressada nas urnas em 15 de novembro “.

“A União por Arcoverde continua mais firme do que nunca, mesmo porque nos move o sentimento de não fugir à luta. Pra frente é que se anda”, concluem.

Filha de Sertânia, Cristina Amaral é a homenageada no São João do Recife

A cantora Cristina Amaral, natural de Sertânia, e Edmílson do Pífano, de Lajedo, são os grandes homenageados do São João do Recife. O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (07), pelo prefeito Geraldo Júlio. O ciclo junino na capital pernambucana vai de 8 a 30 de junho. As atrações da festa ainda não foram […]

A cantora Cristina Amaral, natural de Sertânia, e Edmílson do Pífano, de Lajedo, são os grandes homenageados do São João do Recife. O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (07), pelo prefeito Geraldo Júlio.

O ciclo junino na capital pernambucana vai de 8 a 30 de junho. As atrações da festa ainda não foram divulgadas. De acordo com o prefeito Geraldo Julio, Cristina Amaral representa as mulheres, o forró e a música nordestina.

Já o músico Edmilson do Pífano simboliza a cultura popular, presente nas raízes da festa junina no estado. Nascida em Sertânia, no Sertão de Pernambuco, Cristina Amaral começou a carreira cantando em um grupo de jovens da Igreja Católica.

Depois de passar pela Orquestra Marajoara, a cantora dividiu o palco com Flávio José no grupo Os Tropicais. A carreira solo teve início e m 1990, após vencer o Festival Recifrevo.

Sertânia lança Campanha IPTU 2023

O Governo Municipal de Sertânia está lançando a campanha deste ano para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O contribuinte tem duas opções: cota única, recebendo um desconto de 20% com pagamento até 30 de junho, ou parcelado em até 4x, a depender do valor da taxa, sendo a parcela mínima de […]

O Governo Municipal de Sertânia está lançando a campanha deste ano para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O contribuinte tem duas opções: cota única, recebendo um desconto de 20% com pagamento até 30 de junho, ou parcelado em até 4x, a depender do valor da taxa, sendo a parcela mínima de R$ 40, com início também no dia 30/06.

Esse ano, após a realização de uma parceria com os Correios, a gestão municipal vai enviar o carnê para o endereço do contribuinte. Quem optar por pegar o documento no prédio da Prefeitura pode comparecer entre as 8h e 13h30, horário de funcionamento. 

Há ainda um Plano de Parcelamento Incentivado para quem tem dívidas em atraso para o pagamento do IPTU ou de alvarás. O cidadão deve se dirigir, exclusivamente, ao setor de tributos para negociação da dívida com desconto, que pode chegar até 90% nos juros e multas, e quitar as pendências.

O sertaniense pode optar por gerar o boleto online por meio do Portal do Contribuinte, na aba IPTU. Lá, o cidadão pode emitir a guia e efetuar o pagamento através dos bancos credenciados ou por meio do Pix.

Os aposentados e pensionistas também podem receber desconto, que chega a 50%, se possuírem um único imóvel que lhe serve de moradia ou domicílio. Para garantir esse abatimento, é preciso comparecer presencialmente com a documentação completa e comprovação.

Taxa de licença e funcionamento – A campanha dos alvarás também está sendo lançada. O fiscal do setor está realizando a entrega por ruas. Mas o comerciante, que optar por buscar seu documento, pode comparecer na Prefeitura. 

O primeiro vencimento é já para o dia 30 deste mês de abril. Caso receba após essa data, pode gerar um novo boleto atualizado no setor de tributos e pagar parcelado em até duas prestações.

Novo fórum de Triunfo é moderno, sustentável e com acessibilidade

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou, nesta sexta-feira (16), o novo Fórum de Triunfo, no Sertão de Pernambuco – batizado com o nome do juiz Ruy Patu. A homenagem se refere ao magistrado que atuou durante muitos anos na cidade e era uma pessoa muito conhecida pela população. Ele também é pai do desembargador […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou, nesta sexta-feira (16), o novo Fórum de Triunfo, no Sertão de Pernambuco – batizado com o nome do juiz Ruy Patu.

A homenagem se refere ao magistrado que atuou durante muitos anos na cidade e era uma pessoa muito conhecida pela população. Ele também é pai do desembargador do TJPE, Ruy Trezena Patu Júnior.

A prestigiada inauguração contou com a presença do presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, do prefeito Luciano Bonfim, de magistrados, servidores e diversas autoridades locais. O novo fórum, erguido no bairro da Encruzilhada, tem 737,86 metros quadrados.

Projetado e construído pela Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA) do TJPE,  o fórum atende a todos os requisitos de acessibilidade, com rampas de acesso ao prédio, elevador, piso com sinalização tátil de alerta e vagas de estacionamento para pessoas com deficiência. A sustentabilidade também é um ponto forte do novo equipamento, que, com o uso de vidros, aproveita ao máximo a luz natural. Além da população de Triunfo, estimada em 15,2 mil pessoas, o fórum atenderá também a população de Santa Cruz da Baixa Verde, cidade vizinha.

A construção começou em 14 de junho de 2022, quando o então presidente do TJPE,  desembargador Fernando Cerqueira, colocou a chamada pedra fundamental. O prédio possui um salão do júri para 44 pessoas, sala de reconhecimento/testemunhas, sala de jurados com banheiros privativos, custódia com duas celas, além de outros ambientes que irão ofertar à população instalações mais modernas, confortáveis e sustentáveis.

Durante a solenidade de inauguração, o presidente Luiz Carlos Figueirêdo elogiou a qualidade da obra e a agilidade na sua conclusão. “Trata-se de um equipamento absurdamente necessário para aprimorar os serviços ao povo dessa linda cidade”, destacou ele, fazendo questão de destacar o papel de toda a equipe de engenharia e arquitetura do Tribunal.

Já o desembargador Ruy Patu lembrou, emocionado, a trajetória de seu pai. “Não tinha dia nem hora para meu pai, como juiz, receber as pessoas, aconselhar, buscar a harmonia. Dessa forma, ele resolvia muitos conflitos”, disse, acompanhado de sua mãe, Teresinha Trezena Patu e do irmão, Roberto Trezena Patu.

No antigo Fórum de Triunfo, o Dr. Caetés de Medeiros , funcionará a 21° Casa de Justiça e Cidadania do TJPE, que prestará vários serviços à população, principalmente conciliações processuais e pré-processuais. “Vamos ofertar a possibilidade de conciliação, serviços de psicólogos, assistentes sociais. Temos uma grande satisfação de sair dos gabinetes e ir ao encontro das pessoas para promover a cidadania”, afirmou o desembargador Erik Simões, coordenador geral do Núcleo de Conciliação (Nupemec).