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Sávio Torres concorrerá sub júdice e não precisa trocar chapa

Por Nill Júnior

Se ganhar, prefeito só será diplomado se reverter a decisão no TSE

O consultor jurídico do blog esclareceu as questões envolvendo a decisão do TRE que por 7×0 impugnou a candidatura de Sávio Torres ontem. 

Um vídeo com uma professora sugerindo que tem que haver substituição imediata do candidato é material com informação equivocada, segundo ele.

“Primeiro, o TRE tem adotado julgamentos mais duros. Estão dando interpretação mais rigorosa à Lei da Ficha Limpa”.

No caso de Sávio , ele não precisará trocar sua candidatura por outra. O próprio TSE já explicou.

A partir deste ano, a divulgação da eleição inclui também os votos nos candidatos indeferidos com recurso, cuja situação ainda pode ser alterada. Esses votos são chamados de “anulados sub judice”.

Embora a votação seja visualizada junto com a dos demais candidatos, haverá uma marcação deixando claro que os votos do candidato ainda não são considerados válidos.

É preciso ressaltar que os votos dos candidatos indeferidos sub judice não são contabilizados no resultado geral, o que somente mudará se ele tiver êxito no recurso.  Mas, com a nova forma de divulgação, o eleitor poderá saber quantos votos recebeu o candidato e qual percentual dos votos totais está sujeita a alteração.

Resumo: Sávio vai recorrer e vai ficar com candidatura sub júdice, mas os votos serão pra ele sim. É correto também dizer que o Recurso Especial Eleitoral no TSE não tem efeito suspensivo. “Por isso que ele vai concorrer sub júdice”.

E se ele ganhar sub júdice? Caso vença nessa condição, ele só será diplomado se e quando reverter essa decisão no TSE. Do contrário, nada feito. “Os votos dele constarão já no domingo como anulados sub judice”, diz o consultor.

Outras Notícias

Belo Jardim: Coligação de Hélio dos Terrenos diz que eleição não será anulada

Não tem qualquer fundamento o post divulgado em alguns blogs de Pernambuco, a propósito de uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), intitulado “Eleição de Belo Jardim poderá ser anulada”. Trata-se, simplesmente, de uma manobra escusa do ex-prefeito João Mendonça para atemorizar a população de Belo Jardim. Ele tenta criar um suposto fato novo […]

Não tem qualquer fundamento o post divulgado em alguns blogs de Pernambuco, a propósito de uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), intitulado “Eleição de Belo Jardim poderá ser anulada”.

Trata-se, simplesmente, de uma manobra escusa do ex-prefeito João Mendonça para atemorizar a população de Belo Jardim. Ele tenta criar um suposto fato novo a partir de decisão do STJ de 21/06, anterior, portanto, à eleição suplementar do último dia 02 de julho, que consagrou Hélio dos Terrenos vencedor, com 18.948 votos.

É fantasiosa a argumentação de que a decisão do STJ abre a possibilidade de anulação dos atos que cassaram João Mendonça. Por várias razões: a) considerar a existência de discussão de matéria similar no Supremo Tribunal Federal (STF), como é a decisão do STJ, apenas paralisa o processo do ex-prefeito no STJ, sem, em momento algum, afastar as condenações, por improbidade administrativa, que lhes foram reiteradamente impostas por decisões anteriores; b) de forma nenhuma a decisão demonstra pretensão do seu Relator, ministro Humberto Martins, de anular a determinação do TSE de realização de novas eleições em Belo Jardim; e, ainda, c) a decisão não restabelece as condições mínimas e necessárias de elegibilidade de João Mendonça, como determina a Lei da Ficha Limpa.

Tentar distorcer o teor de uma decisão meramente formal do STJ não visa apenas querer tumultuar o período de transição até a posse do prefeito eleito Hélio dos Terrenos, no próximo dia 1º de agosto, mas se configura, igualmente, numa condenável manobra de desrespeito à vontade soberana do eleitor de Belo Jardim.

Jurídico da coligação Belo Jardim Para Todos

Opinião: avaliação de Márcia Conrado não é ruim, mas tem que melhorar

O instituto Múltipla em parceria com o Farol de Notícias divulgou a avaliação da gestão Márcia Conrado em Serra Talhada. Foram ouvidas 350 pessoas na zona rural e urbana de Serra Talhada. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 5.2% para mais ou menos. Segundo o Múltipla, Márcia […]

O instituto Múltipla em parceria com o Farol de Notícias divulgou a avaliação da gestão Márcia Conrado em Serra Talhada.

Foram ouvidas 350 pessoas na zona rural e urbana de Serra Talhada.

O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 5.2% para mais ou menos.

Segundo o Múltipla, Márcia tem 62% de aprovação e 29% de desaprovação. 9% não opinaram.

No meu comentário no Sertão Notícias,  da Cultura FM,  destaco que a avaliação não é ruim, mas que é importante para a prefeita Márcia Conrado melhorar esse número,  principalmente pensando em projetar Breno Araújo em 2026 e na sua sucessão,  em 2028.

Quanto à pesquisa para Estadual,  não há novidades nos números.  Isso porque Breno Araújo ainda não se lançou como esperado,  buscando a imprensa,  principalmente o rádio,  e se anunciando como pré-candidato pra valer.

MPPE e MPF recomendam como usar precatórios do FUNDEF à Prefeitura de Serra Talhada

Em recomendação conjunta, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Ministério Público Federal (MPF) cobram ao prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, que se abstenha de aplicar os recursos oriundos de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) em destinações diversas do que exige a […]

Em recomendação conjunta, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Ministério Público Federal (MPF) cobram ao prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, que se abstenha de aplicar os recursos oriundos de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) em destinações diversas do que exige a legislação, como pagamento de honorários advocatícios ou qualquer outro tipo de despesa que não seja com a educação básica.

Além disso, o Ministério Público recomenda ao gestor que eventuais valores pagos a escritórios de advocacia sejam restituídos ao município; que os contratos da Prefeitura com tais escritórios não contenham cláusulas de risco e percentuais vinculados aos recursos retroativos do Fundef; e que o município abra conta no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal especificamente para esses recursos, informando os dados ao MPPE e MPF, a fim de efetuar os pagamentos a fornecedores por meio dessa conta, e não usando dinheiro em espécie. O prefeito tem um prazo de 15 dias para responder se acata ou não a recomendação, bem como as medidas adotadas para dar cumprimento ao que foi sugerido.

Entenda o caso – os recursos do Fundef, que precedeu o atual Fundeb, eram repassados com base na quantidade de alunos matriculados até a 8ª série do ensino fundamental. Como os repasses foram repassados em valor inferior ao adequado, muitos municípios moveram ações judiciais, com o apoio de escritórios de advocacia para receber o retroativo não pago.

Em relação a essa prática, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) firmou o entendimento de que não é possível a cessão de créditos relativos a recursos do Fundef, visto que essa verba é vinculada a ações de manutenção e desenvolvimento do ensino básico. Na prática, isso significa que o município de Serra Talhada não pode empregar os recursos em outras áreas do serviço público, como saúde e infraestrutura, ou para pagar por serviços que não sejam voltados à educação básica.

O TCE-PE também alertou que a aplicação dos recursos do Fundef em finalidade diversa da prevista constitui crime de responsabilidade do gestor público e pode ser configurada como ato de improbidade administrativa.

Flávio Bolsonaro é escolha do pai para disputar presidência

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) escolheu o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como o nome do bolsonarismo das eleições presidenciais de 2026. Flávio confirmou no X a decisão de Bolsonaro em indicá-lo para disputar a presidência. “É com grande responsabilidade que confirmo a decisão da maior liderança política e moral do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, de […]

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) escolheu o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como o nome do bolsonarismo das eleições presidenciais de 2026.

Flávio confirmou no X a decisão de Bolsonaro em indicá-lo para disputar a presidência. “É com grande responsabilidade que confirmo a decisão da maior liderança política e moral do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, de me conferir a missão de dar continuidade ao nosso projeto de nação.”.

“Eu não posso, e não vou, me conformar ao ver o nosso país caminhar por um tempo de instabilidade, insegurança e desânimo. Eu não vou ficar de braços cruzados enquanto vejo a esperança das famílias sendo apagada e nossa democracia sucumbindo”, afirmou.

Zé Negão e Edson Henrique fecham apoio a Marconi Santana

Marconi Santana acaba de confirmar o apoio de Zé Negão e Edson Henrique à sua pré-candidatura. O pré-candidato do PSD anunciou o apoio agora em suas redes sociais. Segundo assessores de Marconi ao blog, a ideia do ex-prefeito de Flores é dobrar com Danilo Simões candidato a Federal. “Hoje é um daqueles dias que marcam […]

Marconi Santana acaba de confirmar o apoio de Zé Negão e Edson Henrique à sua pré-candidatura.

O pré-candidato do PSD anunciou o apoio agora em suas redes sociais.

Segundo assessores de Marconi ao blog, a ideia do ex-prefeito de Flores é dobrar com Danilo Simões candidato a Federal.

“Hoje é um daqueles dias que marcam a história da nossa caminhada rumo à Alepe e nos dão a certeza absoluta de que o Pajeú escolheu o caminho do trabalho. A chegada dessas duas gigantes lideranças de Afogados da Ingazeira é um movimento que potencializa o nosso sonho de ser a representação do nosso Sertão”, disse.

Marconi destacou que Zé foi candidato a prefeito em 2020 e, nas eleições de 2024, “fez história ao se tornar o vereador mais votado de todos os tempos em Afogados da Ingazeira”.

“Somando a esse time imbatível, Edson Henrique chega com toda a sua força e competência. Ex-vereador e candidato a vice-prefeito nas últimas eleições de 2024, Edson é uma voz respeitada que traz ainda mais musculatura e representatividade para o nosso grupo”, disse Marconi.

Até então, Zé e Edson eram do bloco de apoio a Romero Sales Filho, do qual faz parte Danilo Simões, pré-candidato a Deputado Federal.

Danilo diz que tentou manter unidade em torno de Romero,  mas respeita decisão 

O advogado Décio Petrônio, da Coligação União Pelo Povo, manteve contato agora a pouco com o blog para deixar claro que q decisão de Zé Negão e Edson Henrique em apoiar Marconi Santana foi tomada exclusivamente por eles, sem sua participação, mas com seu posterior consentimento.

Segundo o Blog apurou, Danilo ainda tentou manter a unidade em torno do Deputado Romero Sales Filho, mas não obteve êxito. As razões pela decisão em torno de Marconi, portanto, são de responsabilidade exclusiva de Edson e Zé. Danilo teria sido comunicado ontem, quando tentou ainda manter unidade em torno de Romero Sales, em vão.

Danilo, entretanto não entrou em rota de colisão com os aliados e aceitou a alegação de que duas candidaturas a Estadual fortaleceriam sua candidatura a Federal. Nas redes sociais, a divisão de estratégia traz opiniões distintas.

Zé Negão: “são os candidatos da governadora”

Numa rede social, Zé Negão afirmou que quem apostar no racha da União Pelo Povo “vai quebrar a cara”. Mas evidenciou as qualidades de Marconi Santana. “São os candidatos da governadora Raquel Lyra”, destacou. Diz que Danilo continua com Romero Sales “que vai o apoiar em outros municípios”.

“E no Pajeú, Marconi fez um compromisso com nosso grupo, inclusive em Afogados da Ingazeira de arregaçar as mangas em nome de Danilo Simões. Zé Negão vive na política porque é estrategista. Vamos consolidar a candidatura de Marconi e o Pajeú voltar a ter raízes e voltar a ter um Deputado da região. E Danilo Simões se consolidar em Afogados e no Pajeú. Nosso grupo permanece 100% unido”.