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Sávio Torres concorrerá sub júdice e não precisa trocar chapa

Por Nill Júnior

Se ganhar, prefeito só será diplomado se reverter a decisão no TSE

O consultor jurídico do blog esclareceu as questões envolvendo a decisão do TRE que por 7×0 impugnou a candidatura de Sávio Torres ontem. 

Um vídeo com uma professora sugerindo que tem que haver substituição imediata do candidato é material com informação equivocada, segundo ele.

“Primeiro, o TRE tem adotado julgamentos mais duros. Estão dando interpretação mais rigorosa à Lei da Ficha Limpa”.

No caso de Sávio , ele não precisará trocar sua candidatura por outra. O próprio TSE já explicou.

A partir deste ano, a divulgação da eleição inclui também os votos nos candidatos indeferidos com recurso, cuja situação ainda pode ser alterada. Esses votos são chamados de “anulados sub judice”.

Embora a votação seja visualizada junto com a dos demais candidatos, haverá uma marcação deixando claro que os votos do candidato ainda não são considerados válidos.

É preciso ressaltar que os votos dos candidatos indeferidos sub judice não são contabilizados no resultado geral, o que somente mudará se ele tiver êxito no recurso.  Mas, com a nova forma de divulgação, o eleitor poderá saber quantos votos recebeu o candidato e qual percentual dos votos totais está sujeita a alteração.

Resumo: Sávio vai recorrer e vai ficar com candidatura sub júdice, mas os votos serão pra ele sim. É correto também dizer que o Recurso Especial Eleitoral no TSE não tem efeito suspensivo. “Por isso que ele vai concorrer sub júdice”.

E se ele ganhar sub júdice? Caso vença nessa condição, ele só será diplomado se e quando reverter essa decisão no TSE. Do contrário, nada feito. “Os votos dele constarão já no domingo como anulados sub judice”, diz o consultor.

Outras Notícias

TCE julga regular Auditoria Especial da Prefeitura de Iguaracy

Por André Luis A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), concluiu a análise da Auditoria Especial de Conformidade realizada na Prefeitura Municipal de Iguaracy, referente ao exercício financeiro de 2020.  O processo, sob a relatoria do Conselheiro Substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, focou em examinar os controles, licitações, contratos e despesas […]

Por André Luis

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), concluiu a análise da Auditoria Especial de Conformidade realizada na Prefeitura Municipal de Iguaracy, referente ao exercício financeiro de 2020. 

O processo, sob a relatoria do Conselheiro Substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, focou em examinar os controles, licitações, contratos e despesas do município, avaliando principalmente os critérios de legalidade, finalidade pública e economicidade.

Após uma análise criteriosa, a Segunda Câmara do TCE-PE, julgou regular com ressalvas o objeto do presente processo de auditoria especial – conformidade de interesse do prefeito, Zeinha Torres.

Entre um treino e outro, Yane mostra ansiedade: “Vai ser inesquecível”

Do G1 Yane Marques foi eleita a porta-bandeira do Brasil em uma votação encerrada no último domingo, mas somente nesta quinta-feira foi que a medalhista olímpica encontrou um tempo para falar com calma sobre a honra. Em seu perfil em uma rede social, ela mostrou ansiedade para a cerimônia de abertura que vai acontecer nesta […]

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Do G1

Yane Marques foi eleita a porta-bandeira do Brasil em uma votação encerrada no último domingo, mas somente nesta quinta-feira foi que a medalhista olímpica encontrou um tempo para falar com calma sobre a honra. Em seu perfil em uma rede social, ela mostrou ansiedade para a cerimônia de abertura que vai acontecer nesta sexta, no Maracanã, e disse que vai ser certamente um momento “inesquecível”.

A pernambucana venceu o líbero Serginho e o velejador Robert Scheidt na votação e será apenas a segunda mulher a ser porta-bandeira do Brasil em Jogos Olímpicos.

– Olá, pessoal! Tô passando um pouquinho atrasada, mas quero agradecer a todos vocês que votaram em mim para ser porta-bandeira amanhã na abertura da Olimpíada. Eu estou ainda em Curitiba, vim fazer a fase final da preparação para os Jogos. Amanhã eu treino de manhã, e, à tarde, vou para o Rio para viver esse momento que acho que vai ser inesquecível na minha vida. E graças a vocês, a esse desejo que vocês tiveram de me ver lá levando a bandeira e representando todo mundo. Eu estou muito feliz e orgulhosa de estar vivendo isso. Obrigado de coração a todos vocês que votaram. Se não for pedir muito, continuem na oração, na torcida para que eu possa fazer uma boa prova. Estou na luta. Um beijo! – disse ela

A pernambucana de 28 anos tem no currículo uma medalha de bronze olímpica, conquistada nos Jogos de Londres 2012, além de dois ouros (2007, no Rio, e 2015, em Toronto) e uma prata (Guadalajara, México, em 2011) em Jogos Pan-Americanos. Nos Campeonatos Mundiais, são dois pódios: prata em 2013, em Taiwan, e bronze em 2015, em Berlim, na Alemanha. Em termos nacionais, tem 11 prêmios de melhor atleta do país no pentatlo moderno, conquistados ininterruptamente desde 2005.

Yane Marques estreia na Olimpíada no dia 18 de agosto, quando começam as disputas de esgrima.

Oficialmente, não há setor ou responsável pelo trânsito de Afogados, afirma Secretária

Flaviana Rosa destacou que não há previsão no organograma que defina que setor deve cuidar, mas revela estar trabalhando na transição que vai criar o modelo de municipalização do calo da cidade A Secretária de Transportes de Afogados da Ingazeira, Flaviana Rosa, revelou ao programa Manhã Total, na Rádio Pajeú, que ainda não é da […]

Flaviana Rosa destacou que não há previsão no organograma que defina que setor deve cuidar, mas revela estar trabalhando na transição que vai criar o modelo de municipalização do calo da cidade

A Secretária de Transportes de Afogados da Ingazeira, Flaviana Rosa, revelou ao programa Manhã Total, na Rádio Pajeú, que ainda não é da pasta dela formalmente a gestão do trânsito em Afogados da Ingazeira.

Perguntada sobre de quem, se não é dessa pasta, é a atribuição, ela respondeu que “no momento de ninguém”. Também que precisa de uma equipe para organizar algo tão complexo. “Você como radialista precisa de uma equipe para desempenhar bem seu trabalho. Assim também nesse caso”.

Também que não há previsão atualmente no organograma da prefeitura para o disciplinamento em nenhuma pasta, e que, mesmo que com dificuldades, essa atribuição é da Guarda Municipal, gerida por Ney Quidute. Isso porque a reforma administrativa com as novas nomenclaturas e funções ainda não foi levada à Câmara. A orientação seria do setor jurídico, considerando que novas funções ainda não podem ser criadas esse ano.

Após questionada, Flaviana entretanto admitiu que está cabendo à pasta dela a discussão das medidas futuras tomadas, ainda em estudo, para disciplinamento do trânsito, cujo modelo e data de início ainda não está pronto. Uma consultoria está dando suporte para escolher o melhor modelo e houve visita a algumas cidades que avançaram no tema, como Serra Talhada e Patos.

Flaviana prometeu medidas paliativas em janeiro, como fiscalização, melhoria da sinalização, medida segundo ela já iniciada e outras ações,  enquanto a medida definitiva é discutida. “O prefeito esteve discutindo a questão com o DETRAN para dar apoio às medidas”.

O trânsito é hoje o maior calo da gestão Sandrinho, herança de gestões anteriores que também não tomaram medidas que definissem um modelo. Ouvintes da Rádio Pajeú questionaram a atual desorganização e voltaram a cobrar medidas. Ocupação de calçadas, desrespeito á sinalização, imprudência de todo tamanho, fruto da falta de educação e consciência somada à falta de fiscalização.

Flaviana destacou sua atuação a frente da pasta, com destaque para melhor organização da frota municipal, celeridade quando há quebra de veículos, inclusive com compra antecipada de peças fornecidas em outros centros e gestão diante da necessidade das secretarias.

TCE mantém débito e multa a Sávio Torres 

A Primeira Câmara do TCE, julgou, no último dia 20, Embargos de Declaração propostos pelo atual prefeito de Tuparetama – Domingos Sávio da Costa Torres – contra o Acórdão T.C. nº 1.016/2020, proferido pela Primeira Câmara da Corte quando do julgamento da Tomada de Contas Especial TCE-PE nº 1727891-0. Segundo o Afogados Online, A decisão […]

Foto: Rayane Brito

A Primeira Câmara do TCE, julgou, no último dia 20, Embargos de Declaração propostos pelo atual prefeito de Tuparetama – Domingos Sávio da Costa Torres – contra o Acórdão T.C. nº 1.016/2020, proferido pela Primeira Câmara da Corte quando do julgamento da Tomada de Contas Especial TCE-PE nº 1727891-0.

Segundo o Afogados Online, A decisão embargada, além de julgar ilegal a aplicação dos recursos financeiros repassados por meio do Convênio nº 040/2012, celebrado entre o Governo do Estado de Pernambuco, através de sua Secretaria de Educação, e o Município de Tuparetama, com vistas à reforma da Escola Municipal Francisco Charles Perazzo, imputou ao recorrente débito no valor de R$ 190.000,00 e multa de R$ 8.589,50, tudo por conta da ausência da devida prestação de contas.

Na oportunidade, o recorrente arguir a prescrição da pretensão punitiva do Tribunal, sob a alegação de vencimento do prazo de cinco anos entre a data limite para a prestação de contas (2013) e sua notificação, que teria ocorrido somente no exercício 2019.

Os Conselheiros, à unanimidade, votaram pelo não provimento dos Embargos, mantendo o imputamento do débito e a multa ao atual gestor.

Sertanejos convidados para segundo turno de Marina

Coordenador da campanha de Marina Silva, Sérgio Xavier ficou impressionado com dois sertanejos na participação ontem no comício de Marina Silva em Recife. Um, o palanqueiro Anchieta Santos, que apresentou o evento.  Conhecido como maior palanqueiro do Brasil, Anchieta já participou de inúmeras campanhas Estado e país afora. Outro, o poeta egpciense Antonio Marinho, que […]

Anchieta-Comicio-II-566x380Coordenador da campanha de Marina Silva, Sérgio Xavier ficou impressionado com dois sertanejos na participação ontem no comício de Marina Silva em Recife.

1233341_169428479912258_481024755_nUm, o palanqueiro Anchieta Santos, que apresentou o evento.  Conhecido como maior palanqueiro do Brasil, Anchieta já participou de inúmeras campanhas Estado e país afora.

Outro, o poeta egpciense Antonio Marinho, que também é conhecido por embalar as campanhas de Eduardo e participar de spots para TV durante o governo. Foram de pronto convidados para participar do segundo turno da campanha socialista.