Sara Winter, ativista do movimento 300 do Brasil, é presa pela PF em Brasília

O ex-governador José Serra (PSDB) e o atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pediram na manhã desta quinta-feira, 28, a trabalhadores da construção civil que mantenham a esperança em torno da vitória do candidato do partido à Presidência, Aécio Neves, que foi recentemente ultrapassado no segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto pela rival Marina Silva (PSB). Os tucanos disseram que há muita campanha pela frente e que uma vitória de Aécio na disputa para presidente depende do esforço da militância.

Em cima de um carro de som estacionado em frente ao canteiro de obras de um condomínio na zona oeste da Capital paulista, Serra relembrou viradas de posição em campanhas eleitorais. E chamou a militância para trabalhar pela eleição de Aécio Neves. “O resultado depende de nós”, afirmou Serra, que concorre neste ano ao Senado. “Muita coisa vai acontecer”, completou.

Ao lado de Serra estavam, além de Aécio, o senador Aloysio Nunes (PSDB), o deputado e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (SD) e Alckmin, que disputa a reeleição no Estado.

O governador reforçou o discurso de Serra. “Política é esperança”, disse Alckmin. “E o nome da esperança é Aécio Neves” disse, ao final de um discurso repleto de críticas ao baixo crescimento do País no governo da presidente, e candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT). Correligionários presentes no ato de hoje também convocaram a militância a buscar os votos de eleitores que atualmente votariam em branco ou nulo.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) anulou, por unanimidade, a sentença que havia julgado improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) proposta contra a prefeita de Olinda, Mirella Fernanda Bezerra de Almeida, e o vice-prefeito Francisco Carvalho da Silva Neto, eleitos no pleito de 2020.

A decisão foi tomada no julgamento de recurso eleitoral, relatado pelo desembargador Breno Duarte Ribeiro de Oliveira. Os membros da Corte rejeitaram a preliminar de ausência de dialeticidade recursal e deram provimento ao recurso para declarar a nulidade da sentença de primeiro grau, determinando o retorno dos autos à 100ª Zona Eleitoral para regular processamento da ação, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990.

De acordo com o voto do relator, a sentença anulada concluiu pela improcedência da AIME sob o argumento de inexistência de provas suficientes para comprovar as ilicitudes apontadas pelos autores. No entanto, o desembargador destacou que, já na petição inicial, havia pedido expresso de produção de provas, com a indicação de seis testemunhas devidamente qualificadas.

Apesar disso, o juízo de primeira instância não abriu a fase de instrução, não designou audiência, não intimou as partes para alegações finais e tampouco apresentou decisão fundamentada indeferindo a produção das provas requeridas. Ainda assim, o processo foi julgado de forma antecipada.

No entendimento do relator, houve contradição ao se reconhecer a insuficiência do conjunto probatório sem permitir a produção das provas solicitadas. Segundo o voto, embora o magistrado seja o destinatário da prova, é necessária manifestação expressa e fundamentada sobre a pertinência ou não da instrução probatória, especialmente quando há pedido formal nesse sentido.

Para o TRE-PE, a condução do processo violou os princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. Com a anulação da sentença, a ação retorna à primeira instância para que sejam apreciados os pedidos de produção de provas e realizada a instrução do feito, antes de novo julgamento do mérito.

G1

A Diretoria do CIMPAJEÚ esteve no Ministério da Saúde em reunião com  Bruno Carijó, Diretor de Assistência Hospitalar e Atendimento Domiciliar.

O objetivo,  destravar os recursos da contrapartida federal para a garantia do pleno funcionamento do SAMU. Pelo CIMPAJEÚ, participaram o prefeito de Ingazeira e Presidente, Luciano Torres, o vice Alessandro Palmeira (Afogados da Ingazeira) e a Secretária Márcia Conrado (Serra Talhada). Ainda o Secretário de Saúde de Afogados e Diretor do Conasems, Artur Amorim, e o advogado do consórcio, Jorival Júnior.

Segundo Luciano Torres, o pleito foi de celeridade na habilitação do serviço. Com ela, haverá liberação dos recursos para amenizar a carga nos municípios, motivo alegado inclusive para saída de algumas cidades do programa.

Os gestores saíram da reunião com a garantia técnica de que, muito em breve, o serviço será habilitado. “Tivemos problemas na burocracia pelas pendencias na documentação de três carros, mas já resolvemos a demanda”, garantiu em entrevista à Rádio Pajeú. Foto: Júnior Finfa.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta segunda-feira (25) que a divulgação do vídeo da reunião ministerial não confirma suposta tentativa de interferência na Polícia Federal pelo presidente Jair Bolsonaro.

Para o senador, o vídeo não comprova as alegações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro de que teria sofrido constrangimento ou que o presidente teria feito pressões ilegítimas sobre os trabalhos da Polícia Federal. De acordo com o líder, o caso será arquivado.

“Ficou muito claro e evidente que, em nenhum momento, o presidente da República buscou interferir e pressionar o ex-ministro da Justiça. Isso ficou tão cristalino, que a repercussão feita por analistas e juristas é que, de fato, a montanha pariu um rato, ou seja, não se tem elementos de prova para sustentar as alegações do ex-ministro”, disse Fernando Bezerra Coelho, durante sessão remota do Senado.

Ele ressaltou ainda que, durante a reunião ministerial de 22 de abril, Sergio Moro pediu o reconhecimento dos avanços conquistados pelo governo federal no combate à corrupção e solicitou a alocação de recursos para as ações de enfrentamento à violência no Plano Pró-Brasil, que será lançado após o país atingir o pico de contágio do coronavírus.

“O que se viu na divulgação do vídeo é que, em nenhum momento, o ex-ministro da Justiça se manifestou como tendo sido atacado, pressionado ou deixado transparecer qualquer constrangimento ao estar participando daquela reunião. Ao contrário, ele pediu que fossem dados os créditos dos avanços conseguidos pelo governo nas operações de combate à corrupção e pedia, inclusive, a atenção do ministro Braga Netto, coordenador do Plano Pró-Brasil, para que alocasse recursos para o combate à violência e à corrupção.”

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