Saques do FGTS somaram R$ 300 milhões nesta manhã

Por André Luis

Nesta quinta-feira (15), durante reunião com a equipe de governo do presidente Lula, o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, elencou as principais metas do banco.

Câmara divulgou em suas redes sociais que teve a oportunidade de apresentar a aplicação de recursos da ordem de R$ 38 bilhões em mais de dois mil municípios.

“Também asseguramos nossa contribuição com o Plano Safra, o Programa Desenrola e a expansão do microcrédito, através do Crediamigo e Agroamigo. São ações fundamentais para impulsionar a geração de renda da nossa região”, escreveu Câmara.

A reunião foi comandada pelo presidente Lula e reuniu todas as lideranças do Governo Federal, que puderam trocar informações e estabelecer parcerias.

No próximo dia 10, a União deve repassar aos 5.570 municípios brasileiros o montante de R$4.105.723.849,37 relativo aos primeiros dez dias de outubro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. Segundo o site PB Vale, o valor é 11% maior se comparado ao primeiro decêndio de setembro deste ano.

Mas quando comparamos com os números do mesmo período de 2022, o repasse do FPM segue a tendência de queda. Nesta transferência a redução foi de 13%. No ano passado, o valor pago nesta mesma época foi de R$ 4.734.554.97.

Para o assessor de orçamento César Lima, apesar da queda em relação ao ano passado  esse repasse mostra uma retomada do crescimento.

“A boa impressão que passa é que nós estamos numa curva ascendente, que vem se retomando o crescimento da arrecadação — e isso se refletindo no FPM. O que é muito bom para os municípios que vêm passando por grandes dificuldades fiscais nesse início de segundo semestre.“

Comparativo: 

1º Decêndio de set/2023: R$ 3.660.262.229

1º Decêndio de out/2023: R$ 4.105.723.849

1º Decêndio de out/2022: R$ 4.734.554.97

No município de Santo Antônio de Posse (SP), de 23 mil habitantes, na região metropolitana de Campinas, o FPM representa um terço da arrecadação. A receita maior, segundo o prefeito João Leandro Lolli, vem do ICMS. O gestor conta que vem pisando no freio dos gastos e precisou fazer cortes por conta da queda nos repasses dos últimos meses.

“Não só o PFM, mas o ICMS também caiu bastante. Estamos fazendo contenção de gastos, dispensando pessoal, cortamos primeiro os comissionados, vamos fechar a folha e pagar o 13º com muita dificuldade.”

Segundo o prefeito, a primeira consequência para a cidade é a interrupção dos investimentos. “Obras e outras melhorias são as primeiras a pararem quando se passa por uma situação como a que estamos vivendo”, lamenta o gestor.

De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), até o dia 4 de outubro, 6 municípios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM. Esses bloqueios podem acontecer por diversas razões, entre elas a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa, falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), entre outras. As informações são do PB Vale.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE), coordenadora nacional do Setorial de Educação do PT, relatou o árduo trabalho que o governo Lula enfrenta para reconstruir a educação pública do Brasil após os sistemáticos ataques promovidos pelas gestões anteriores.

“O desafio do Ministério da Educação [MEC] é imenso. Atacado do ponto de vista do corte orçamentário e em todos os níveis: da educação infantil à superior. E atacada por uma política que trouxe o traço do obscurantismo, do negacionismo”, disse a senadora, em entrevista ao Jornal PT Brasil.

Teresa lembrou que, apenas na gestão Bolsonaro, o MEC teve cinco ministros dos mais variados estilos, mas com uma coisa em comum: nenhum deles teve o desenvolvimento da educação pública como prioridade.

“Tivemos desde [ministros] ideológicos, que tinham em Olavo de Carvalho a sua inspiração, até pastores que negociavam verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação a troco de barra de ouro”, elencou a senadora.

Durante a entrevista, a senadora reforçou o fato de a educação básica no país ser composta por 82% de trabalhadoras. Assim, segundo ela, é necessário debater como as mulheres se veem dentro do espaço estratégico da educação e como elas foram impactadas pelo recente descaso promovido.

“Foi um desmonte muito grande das políticas que vinham sendo desenvolvidas e do próprio papel da educação: não houve diálogo com os municípios, não houve diálogo com os setores da sociedade, o Fórum Nacional de Educação foi extinto, o Conselho Nacional de Educação deixou de ser um conselho de Estado e passou a ser um [conselho] de governo”, apontou.

Teresa Leitão teve papel fundamental na elaboração do programa de governo na área da educação. Ela foi uma das coordenadoras executivas da equipe de transição na área.

Planejamento com o atual ministro

No trabalho de reconstrução do MEC, a senadora relatou o fato de estar em constante contato com Camilo Santana, atual ministro da Educação do governo Lula. Para ela, um dos “gargalos” que precisam ser enfrentados é a avaliação e redirecionamento do Plano Nacional de Educação.

A senadora explicou que é fundamental ter a participação popular no processo. “A gente espera que seja revisto da forma como foi formulado: através das conferências municipais, estaduais e a grande conferência nacional de educação”, disse.

Outra preocupação é a novo ensino médio, reformulado durante a gestão Michel Temer e implementado na gestão anterior. A equipe de transição, explicou Teresa, apontou a necessidade de revogação dessa modalidade em vigor, mas a partir de um diálogo, já que o novo sistema já vem sendo implementado. “Teremos que trocar o pneu com carro andando”, resumiu.

De acordo com a senadora, o ministro Camilo Santana sinalizou com a possibilidade de constituição de um grupo de trabalho para avaliar a situação.

“Precisamos avaliar com rapidez o que tem sido feito para não termos os efeitos negativos amplificados. Precisamos parar logo para que o ensino médio possa cumprir a sua função”, declarou.

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada divulgou o divulgou a Portaria Nº 008/2019, de 21 de fevereiro de 2019, referente ao RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária por excepcional interesse público de profissionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, conforme o Edital Nº 03, de 01 de fevereiro de 2019.

Foram abertas vagas para as seguintes funções: advogado, agente social, analista de cadastro para habitação popular, arteducador, assistente social, auxiliar de cuidador, auxiliar de serviços gerais, cozinheiro, cuidador social, enfermeiro, motorista, nutricionista, oficineiro, orientador social, psicólogo, psicopedagogo e vigilante.

O prazo de vigência dos contratos temporários provenientes da seleção pública simplificada segue até 31 de dezembro de 2019, podendo ser renovado até 31 de dezembro de 2020.

Resultado Preliminar

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada divulgou ainda o RESULTADO PRELIMINAR do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária por excepcional interesse público de profissionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania lançado pelo edital nº 03, de 01 de fevereiro de 2019, conforme a Portaria Nº 007/2019, de 21 de fevereiro de 2019. As vagas são para as funções de digitador e agente administrativo.

Os candidatos poderão interpor recursos, no dia 22 de fevereiro de 2019, das 8:00 as 12:00, na Sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, devendo ser apresentados em formulário próprio, conforme modelo constante do Anexo II do edital 03/2019, com a devida fundamentação.

O resultado definitivo, após análise dos recursos, será homologado e divulgado por portaria publicada no dia 25 de fevereiro de 2019, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e da Prefeitura Municipal, e no site oficial do Município (www.serratalhada.pe.gov.br).

Confira o resultado:

Resultado Final GERAL

Preliminar Agente Adm e Digitador

O coordenador da bancada federal da Paraíba, deputado Efraim Filho, informou que o Ministério da Saúde, por meio da Portaria 650, concedeu R$ 452,9 milhões de incentivo financeiro para custeio de 2.302 Centros de Atendimento para COVID-19.

Os recursos serão desembolsados em parcela única, compreendendo as competências de abril a junho de 2021, totalizando R$ 180 mil, R$ 240 mil ou R$ 300 mil, de acordo com o porte e a quantidade de habitantes.

O coordenador da Bancada da Paraíba no Congresso, deputado Efraim Filho, elogiou o trabalho do Ministro da Saúde, o também paraibano Marcelo Queiroga, ressaltando que o financiamento de Centros de Atendimento é de grande importância para que os municípios paraibanos possam fortalecer o combate efetivo à pandemia no interior da Paraíba e estruturar a rede de saúde pública.

O montante será destinado para 126 municípios da Paraíba. Dos oito contemplados no cariri paraibano, está Ouro Velho,  do prefeito Augusto Valadares.

Além dela, estão as  cidades de Amparo, Boa Vista, Boqueirão, Cabaceiras, Monteiro, Prata e Sebastião do Umbuzeiro, segundo a Assessoria do deputado Efraim Filho.