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“São urubus dos nossos bens públicos”, diz Rosa Amorim sobre PEC que ‘privatiza praias’

Por André Luis

As discussões em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 3/2022, que permite a cessão de terrenos de marinha, atualmente sob domínio da União, à iniciativa privada, foram destaque na reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda-feira (3). A medida tem gerado controvérsia e foi alvo de críticas na tribuna.

A deputada Rosa Amorim (PT) reafirmou sua oposição à PEC, argumentando que a proposta abriria caminho para a privatização do litoral brasileiro, começando pelas praias pernambucanas. Em seu discurso, ela direcionou críticas ao deputado federal Coronel Meira (PL-PE) e a todos que defendem a aprovação da proposição, incluindo o senador e relator da matéria Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o jogador de futebol Neymar.

“São verdadeiros urubus dos nossos bens públicos, pois é isso que está em jogo”, declarou Rosa Amorim. “Não podemos deixar que o litoral brasileiro, e em especial o nordestino, se transforme numa grande empreiteira, ajudando na degradação do meio ambiente. As praias são públicas e pertencem ao povo brasileiro.”

A deputada também mencionou o impasse em Pontal de Maracaípe, em Ipojuca, na Região Metropolitana, onde proprietários de áreas à beira-mar têm restringido o acesso de banhistas e trabalhadores. Recentemente, em uma audiência pública realizada pela Comissão de Cidadania da Alepe, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) determinou a remoção de muros de coqueiros construídos ao longo da praia.

Rosa Amorim destacou a importância da mobilização popular para garantir que as praias permaneçam públicas. “Estaremos lá fazendo pressão junto aos trabalhadores para que a gente tenha novamente aquela praia pública, como deve ser”, concluiu.

A proposta de cessão de terrenos de marinha à iniciativa privada tem gerado intenso debate em várias esferas da sociedade. Críticos argumentam que a medida favorece a especulação imobiliária e a degradação ambiental, enquanto seus defensores afirmam que pode trazer desenvolvimento econômico e melhorias na infraestrutura costeira.

Outras Notícias

Marco Aurélio nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender investigação

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar nesta sexta-feira (1º) um pedido do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para suspender as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) a partir de movimentações financeiras consideradas “atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O senador […]

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar nesta sexta-feira (1º) um pedido do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para suspender as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) a partir de movimentações financeiras consideradas “atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O senador eleito Flávio Bolsonaro disse, por meio de sua assessoria, que não vai se pronunciar por ora, mas que deve se manifestar no Senado sobre a decisão na tarde desta sexta-feira (1º). Flávio havia pedido a suspensão do procedimento investigatório com o argumento de que uma vez eleito senador, a competência para autorizar investigação seria do STF, por causa do foro privilegiado.

Em entrevista ao blog há duas semanas, Marco Aurélio já tinha sinalizado que rejeitaria o pedido da defesa do senador eleito. “Tenho negado seguimento a reclamações assim, remetendo ao lixo”, afirmou o ministro na ocasião.

Com a decisão de Marco Aurélio, a investigação do MP-RJ pode ser retomada. O ministro também determinou o fim do sigilo do caso.

Na decisão, Marco Aurélio afirma que a competência da Corte “está delimitada, de forma exaustiva, na Constituição Federal”, e que cabe ao STF julgar deputados e senadores por crimes cometidos no exercício do mandato.

“Reitero o que sempre sustentei: a competência do Tribunal é de Direito estrito, está delimitada, de forma exaustiva, na Constituição Federal. As regras respectivas não podem merecer interpretação ampliativa. A Lei Maior, ao prever cumprir ao Supremo julgar Deputados e Senadores, há de ter abrangência definida pela conduta criminosa: no exercício do mandato e relacionada, de algum modo, a este último”, disse o ministro.

Marco Aurélio disse, ainda, que a Corte não pode servir de “elevador processual”.

“A situação jurídica não se enquadra na Constituição Federal em termos de competência do Supremo. Frise-se que o fato de alcançar-se mandato diverso daquele no curso do qual supostamente praticado delito não enseja o chamado elevador processual, deslocando-se autos de inquérito, procedimento de investigação penal ou processo-crime em tramitação”, afirmou o ministro.

A informações são do blog de Andréia Sadi.

Veja mais fotos da agenda de Paulo Câmara no Pajeú

Fotos: Wellington Júnior, para o Blog  

Fotos: Wellington Júnior, para o Blog

O Presidente da Associação de Mototaxistas, Mário Martins, entregou ao Governador uma demanda para isenção de IPVA para a categoria
Vereadores entregaram um documento fruto de visita que fizeram ao HR Emília Câmara. O governador anunciou a gestão pela OS
Patriota e Câmara visitam alunos na Escola Domingos Teotônio, ampliada com suporte de recursos do FEM e do município.

 

Raul Henry, Paulo Câmara e José Patriota
Público lotou espaço Wilson Freire, da Pousada de Brotas. Foram três horas de seminário
O deputado Waldemar Borges discursa no evento
Dr Lúcio Almeida: debate sobre cadeia produtiva da caprinovinocultura de leite e sobre demandas do MP
Equipe da Escola Domingos Teotônio, Secretária Veratânia Morais, governador Paulo Câmara e José Patriota
Madalena Leite, José Patriota, Paulo Câmara e Gonzaga Patriota. deputado não votou projeto da terceirização para vir a Afogados
O fato e a foto: Ângelo visita obra do Contorno Rodoviário em Sertânia

No último fim de semana o deputado estadual Ângelo Ferreira esteve monitorando o andamento da obra do Contorno Rodoviário de Sertânia, estimado em R$ 14,9 milhões. O parlamentar visitou grande parte da estrada que terá três alças em 7,5 de extensão e desviará o trânsito de carros pesados, que hoje circulam pelo centro da cidade. A […]

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No último fim de semana o deputado estadual Ângelo Ferreira esteve monitorando o andamento da obra do Contorno Rodoviário de Sertânia, estimado em R$ 14,9 milhões.

O parlamentar visitou grande parte da estrada que terá três alças em 7,5 de extensão e desviará o trânsito de carros pesados, que hoje circulam pelo centro da cidade. A obra está em processo avançado de terraplanagem e deve ficar pronta em no máximo 18 meses.

Internauta Repórter registra imagens de área onde choveu mais de 140 milímetros

Veja onde choveu na região Como já noticiado, as chuvas voltaram  ao Pajeú na noite desta segunda feira. O recorde de chuvas pelo registro até o momento veio de Ingazeira,  com 140 milímetros. “Açudes sangraram. Embora as estradas rurais tenham ficado danificadas, agricultores estão muito felizes., Foi a maior chuva dos últimos quatro anos”, disse ao blog o […]

Veja onde choveu na região

Como já noticiado, as chuvas voltaram  ao Pajeú na noite desta segunda feira. O recorde de chuvas pelo registro até o momento veio de Ingazeira,  com 140 milímetros. “Açudes sangraram. Embora as estradas rurais tenham ficado danificadas, agricultores estão muito felizes., Foi a maior chuva dos últimos quatro anos”, disse ao blog o vereador Antonio de Pádua.

Segundo Celso Brandão para a Rádio Pajeú, choveu pela ordem de volume em Ingazeira, com incríveis 140 milímetros, Afogados da Ingazeira (32 mm), Iguaraci (20 mm), Itapetim, Itapetim e Santa Cruz da Baixa Verde (13 milímetros), Carnaíba (12 mm), Flores (11,3), Calumbi (10,5 mm), Solidão (9,6), Triunfo (7,7 mm), Quixaba (4 mm), São José do Egito (3,5 mm), Brejinho (3 mm) e Serra Talhada, com apenas 0,1 mm.

O Internauta Repórter Mimi Veras, filho do ex-prefeito Zito, enviou belas imagens da área na terra Mãe do Pajeú, esta manhã, com muitas áreas rurais totalmente alagadas pela  chuva, em cena da qual a muito não tínhamos registro. No Sítio Vitória, onde ele está, fica entre Ingazeira e Santa Rosa. Lá choveu mais de 106,6 milímetros. Deixa a chuva cair!

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A representatividade da mulher na política é tema do I Café Literário do campus Serra Talhada

O campus Serra Talhada do IF Sertão-PE promoverá na próxima segunda-feira (09), a partir das 9h da manhã, o I Café Literário da Biblioteca, que terá o Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 de março, como assunto principal. Esta primeira edição, tem como tema: Ser Mulher no Espaço de Poder – explorando a […]

O campus Serra Talhada do IF Sertão-PE promoverá na próxima segunda-feira (09), a partir das 9h da manhã, o I Café Literário da Biblioteca, que terá o Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 de março, como assunto principal.

Esta primeira edição, tem como tema: Ser Mulher no Espaço de Poder – explorando a representatividade da mulher na política do município.

O evento contará com as presenças de figuras importantes da gestão municipal de Serra Talhada, tais como a Secretária de Saúde, Márcia Conrado, a Secretária de Educação, Marta Cristina, a Secretária de Finanças, Cibelli Alves,  a Secretária Executiva da Mulher, Mônica Cabral, da Diretora da FAFOPST, Eliane Cordeiro, da primeira-dama do município, Karina Rodrigues, além do Prefeito Luciano Duque e do Vice-Prefeito, Márcio Oliveira.

A ideia é fazer um grande debate entre os estudantes, servidores e convidados sobre a participação e importância da mulher também em espaços de poder, que anteriormente era apenas ocupado por homens. Toda a comunidade está convidada a participar do momento.