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“São urubus dos nossos bens públicos”, diz Rosa Amorim sobre PEC que ‘privatiza praias’

Por André Luis

As discussões em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 3/2022, que permite a cessão de terrenos de marinha, atualmente sob domínio da União, à iniciativa privada, foram destaque na reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda-feira (3). A medida tem gerado controvérsia e foi alvo de críticas na tribuna.

A deputada Rosa Amorim (PT) reafirmou sua oposição à PEC, argumentando que a proposta abriria caminho para a privatização do litoral brasileiro, começando pelas praias pernambucanas. Em seu discurso, ela direcionou críticas ao deputado federal Coronel Meira (PL-PE) e a todos que defendem a aprovação da proposição, incluindo o senador e relator da matéria Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o jogador de futebol Neymar.

“São verdadeiros urubus dos nossos bens públicos, pois é isso que está em jogo”, declarou Rosa Amorim. “Não podemos deixar que o litoral brasileiro, e em especial o nordestino, se transforme numa grande empreiteira, ajudando na degradação do meio ambiente. As praias são públicas e pertencem ao povo brasileiro.”

A deputada também mencionou o impasse em Pontal de Maracaípe, em Ipojuca, na Região Metropolitana, onde proprietários de áreas à beira-mar têm restringido o acesso de banhistas e trabalhadores. Recentemente, em uma audiência pública realizada pela Comissão de Cidadania da Alepe, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) determinou a remoção de muros de coqueiros construídos ao longo da praia.

Rosa Amorim destacou a importância da mobilização popular para garantir que as praias permaneçam públicas. “Estaremos lá fazendo pressão junto aos trabalhadores para que a gente tenha novamente aquela praia pública, como deve ser”, concluiu.

A proposta de cessão de terrenos de marinha à iniciativa privada tem gerado intenso debate em várias esferas da sociedade. Críticos argumentam que a medida favorece a especulação imobiliária e a degradação ambiental, enquanto seus defensores afirmam que pode trazer desenvolvimento econômico e melhorias na infraestrutura costeira.

Outras Notícias

Em Debate, Patriota aumenta meta de votação e diz esperar reciprocidade de Aline e cia

O  ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Presidente licenciado da Amupe, José Patriota, foi o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. Patriota voltou a mostrar confiança na conquista de um mandato estadual e até aumentou a  projeção de sua votação. “Estamos projetando uma votação com mais de 40 mil votos”, afirmou. Ele disse que além dos […]

O  ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Presidente licenciado da Amupe, José Patriota, foi o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú.

Patriota voltou a mostrar confiança na conquista de um mandato estadual e até aumentou a  projeção de sua votação. “Estamos projetando uma votação com mais de 40 mil votos”, afirmou. Ele disse que além dos apoios de Sandrinho Palmeira (Afogados), Anchieta Patriota (Carnaíba), Luciano Torres (Ingazeira),  Djalma Alves (Solidão) e Luciano Bonfim (Triunfo), está construindo apoios em outros municípios do estado.

Brincou dizendo que não citaria todas as cidades onde é apoiado, pois existem muitas “raposas” de olho, referência a outros candidatos. Patriota voltou a confirmar a dobradinha com o candidato a Federal Pedro Campos e disse estar confiante que terá uma boa votação em Recife, citando o apoio do prefeito João Campos.

A maior dúvida dos blogueiros Finfa, Pedro Araújo e Mário Martins foi como ele recebeu as candidaturas de Evângela Vieira (SD) e Aline Mariano (PP), pela oposição, com a possibilidade de minar seus votos em Afogados. Patriota minimizou, defendendo o direito de disputa das duas. Mas questionou se o projetos tinham viabilidade. Sobre Aline, acrescentou que a família Mariano é grande, fazendo referência à vereadora Gal, que estava nos estúdios. Lembrou ainda a posição política do coordenador da Ciretran, Heleno Mariano e disse que não tinha recebido confirmação da candidatura por Aline.

“Ela foi candidata sozinha e teve 2 mil votos. Com nosso apoio e empenho, quase 6 mil votos na última eleição. Todo mundo tá vendo que eu estou numa batalha. Espero reciprocidade, solidariedade”, disse, numa fala direcionada à ex-vereadora do Recife.

Patriota esteve acompanhado do prefeito Sandrinho Palmeira (Afogados), do prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (Carnaíba), mais o vice-prefeito Daniel Valadares e dez vereadores da base governista, para mostrar coesão em torno de sua candidatura.

Sobre a disputa estadual, defendeu as ações da gestão Paulo Câmara e disse que no momento certo, Danilo Cabral irá reagir nas pesquisas. “Ganhar agora não é importante”, brincou, fazendo referência também a quem acha que haverá crescimento da oposição.

Ele ainda defendeu o ex-presidente Lula e suas políticas, mas foi moderado quando perguntado em votos casados com Bolsonaro e Marília Arraes. Disse que tem uma linha de defesa e convencimento, mas não tem como obrigar esses seus eleitores a mudar de posição.

O pré-candidato foi provocado a falar de 2024 e disse ainda ser cedo, defendendo a gestão Sandrinho Palmeira e dizendo que ela faz parte de uma construção da Frente Popular. “Hoje a lei garante a ele o direito a reeleição. Não sei amanhã caso haja reforma eleitoral”, disse, para em seguida reafirmar que há uma construção coletiva que vem desde Totonho. Também que, como o ex-prefeito, deixou projetos encaminhados para o atual gestor. Perguntado sobre seu papel no governo, negou interferência e se colocou na condição de conselheiro.

Itapetim lidera digitalização no Sertão e recebe veículo para políticas de gênero

O município de Itapetim, no Sertão do Pajeú, formalizou a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), tornando-se a primeira cidade da região a operar com processos administrativos 100% digitais. A iniciativa, executada pela Diretoria Municipal de Tecnologia e Inovação, ocorre por meio de convênio com a Secretaria de Administração de Pernambuco (SAD) e a […]

O município de Itapetim, no Sertão do Pajeú, formalizou a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), tornando-se a primeira cidade da região a operar com processos administrativos 100% digitais. A iniciativa, executada pela Diretoria Municipal de Tecnologia e Inovação, ocorre por meio de convênio com a Secretaria de Administração de Pernambuco (SAD) e a Agência de Tecnologia da Informação (ATI).

Com a transição, a gestão municipal extingue o uso de papel A4 em trâmites internos. O sistema, desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), permite a produção e o armazenamento eletrônico de documentos. Segundo a administração, a medida foca na economia de recursos e na celeridade dos serviços públicos. Informações sobre o funcionamento da plataforma, incluindo manuais e videoaulas, foram disponibilizadas à população no portal oficial do SEI municipal.

Fortalecimento da Secretaria da Mulher

No âmbito das políticas sociais, Itapetim também foi selecionado pelo Governo Federal, via Ministério da Mulher, para receber um veículo 0 km. O município é o único do Sertão a integrar a lista de 14 cidades contempladas em Pernambuco, entre as 289 selecionadas em todo o país.

O acesso ao recurso foi viabilizado após a Secretaria Municipal da Mulher cumprir os critérios e prazos exigidos pelo governo federal. De acordo com a gestão, o automóvel será utilizado para “fortalecimento das ações, atendimentos e políticas públicas voltadas à proteção, ao cuidado e à garantia de direitos” das cidadãs itapetinenses.

Prefeito empolgado com possibilidade de novos cursos superiores e requalificação da Rio Branco

O Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que está tentando destravar dois projetos importantes junto ao Ministério das Cidades: o da iluminação do Estádio Valdemar Viana de Araújo, o Vianão e requalificação da Avenida Rio Branco com as praças entre Correios e o entroncamento […]

jose_patriota2-660x330O Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que está tentando destravar dois projetos importantes junto ao Ministério das Cidades: o da iluminação do Estádio Valdemar Viana de Araújo, o Vianão e requalificação da Avenida Rio Branco com as praças entre Correios e o entroncamento da Avenida Arthur Padilha.

Sobre a requalificação da Rio Branco, disse Patriota que o projeto está bem adiantado. “Vamos buscar destravar com a CEF em Caruaru. Na hora que destravar o Ministro Bruno Araújo disse que vai garantir o depósito dos 50% iniciais. Ele determinou ao chefe de gabinete para cuidar disso”.  O mesmo se aplica ao projeto de iluminação do estádio Vianão.

Do Ministro Bruno Araújo, ouviu a informação de que será lançado um programa dia 11 de  cartão de crédito popular par reformas e melhoria habitacional, com limite de até R$ 5 mil para pequenas reformas.

No pacote de boas notícias, a luta para que o IFPE tenha os cursos de Engenharia Ambiental e Sanitária, em Alimentos e Engenharia Civil. “Tivemos sinalização positiva do Ministro para os dois primeiros”, afirmou. Também o de um Auditório e Biblioteca para o IF Afogados. Já o curso de Direito que pretende fazer com que faça parte da grade da Fafopai, diz Patriota, depende de Projeto de Lei que passará pela Câmara para se criar uma faculdade integrada na constituição da Autarquia.

De notícia ruim, o ambiente encontrado no Ministério da Saúde. “Entregamos 17 documentos com pendências, fruto de recursos atrasados em várias áreas. Na saúde, nem o governo anterior nem esse regularizou os repasses do Caps.  Vamos ter que reduzir despesas. Ainda estão pagando emendas de 2015. Até o programa de ACS tem atrasos”.

O gestor disse que 2017 ainda é um ano de muita indefinição, por contado cenário agravado pela seca. Quando aos próximos meses, previu que novembro, dezembro e janeiro serão de aperto. “Estamos com esperança de que haverá recuperação da economia”.

Câmara visita feira em Belém do São Francisco

Ao lado do prefeito Licínio e dos seus colegas de chapa – Luciana Santos (PCdoB), Jarbas Vasconcelos (MDB) e Humberto Costa (PT) – , o socialista Paulo Câmara iniciou o sábado (08/09) com uma visita à feira-livre de Belém do São Francisco. Paulo destacou a importância das feiras para as cidades, segundo nota. “A gente […]

Ao lado do prefeito Licínio e dos seus colegas de chapa – Luciana Santos (PCdoB), Jarbas Vasconcelos (MDB) e Humberto Costa (PT) – , o socialista Paulo Câmara iniciou o sábado (08/09) com uma visita à feira-livre de Belém do São Francisco.

Paulo destacou a importância das feiras para as cidades, segundo nota.

“A gente sempre tem a preocupação de conversar com as pessoas, conhecer suas necessidades, ouvir suas sugestões e as demandas dos municípios. E as feiras públicas são espaços onde podemos fazer isso, sempre recebendo esse carinho. Também temos a oportunidade ver o escoamento da produção da agricultura familiar, que tanto recebeu o nosso apoio para o seu desenvolvimento”, frisou Paulo.

Após a visita à feira de Belém de São Francisco, a comitiva da Frente Popular seguiu para o município de Floresta. Na sequência, Paulo e sua chapa vão para Itacuruba e Petrolândia, encerrando o périplo deste sábado.

Paulo Câmara empossa novo secretário de Defesa Social Humberto Freire

Cerimônia aconteceu na tarde desta segunda-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas O governador Paulo Câmara empossou, nesta segunda-feira (28), o novo secretário estadual de Defesa Social, Humberto Freire, em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas. Advogado e delegado de Polícia Federal, Freire ocupava o cargo de secretário executivo da pasta desde julho […]

Cerimônia aconteceu na tarde desta segunda-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas

O governador Paulo Câmara empossou, nesta segunda-feira (28), o novo secretário estadual de Defesa Social, Humberto Freire, em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas. Advogado e delegado de Polícia Federal, Freire ocupava o cargo de secretário executivo da pasta desde julho de 2018, e passou a secretário interino em junho deste ano, após a saída do titular anterior, Antonio de Pádua.

Na solenidade, Paulo Câmara assegurou que o novo secretário dará continuidade ao trabalho realizado no programa Pacto Pela Vida.

“Nós estamos dando seguimento aos trabalhos da Secretaria de Defesa Social com a efetivação do secretário Humberto, que já vinha cumprindo essa função desde o início de junho, e tem a missão de continuar o trabalho bem feito pelo secretário Pádua, que ele agora substitui. Com certeza, vai seguir o caminho e fazer com que a política de segurança pública do Estado tenha toda a sua natureza, todos os seus cuidados, todos os seus olhares dentro de uma harmonia maior que se encontra no programa Pacto Pela Vida”, ressaltou o governador.

Paulo Câmara destacou, ainda, a importância do trabalho em equipe das instituições que atuam no Pacto pela Vida.

“Nós temos confiança de que juntos, com a Polícia Militar, os Bombeiros Militares, a Polícia Civil, Polícia Científica e todas as instituições que atuam no Pacto Pela Vida, é possível avançar. Estamos tendo um ano satisfatório nos resultados”, pontuou.

Já empossado, Humberto Freire falou sobre o desafio de assumir a secretaria. “A responsabilidade é muito grande, mas o compromisso é de dar continuidade à política de segurança que o Estado de Pernambuco possui, que é o Pacto Pela Vida. É uma política de segurança consolidada, reconhecida nacionalmente e internacionalmente, e nós vamos prosseguir realizando diversas atividades, consolidando cada vez mais o Pacto pela Vida, para que possa atingir números e resultados ainda melhores”, disse.

A solenidade contou com as presenças do secretário da Casa Civil, José Neto; do chefe da Casa Militar, coronel Carlos José; do secretário executivo de Gestão Integrada da SDS, Flávio Duncan; e do secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo. Também participaram os comandantes-gerais da Polícia Militar, coronel Roberto Santana, e do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Rogério Coutinho, além do chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão, e da gerente geral da Polícia Científica, Sandra Santos.

PERFIL – Nascido no Recife em 18 de setembro de 1976, Humberto Freire de Barros graduou-se em direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Delegado da PF desde 2003, quando ocupou a chefia da Delegacia de Controle de Segurança Privada na Superintendência do Amapá.

No ano seguinte, foi chefe substituto na Delegacia de Polícia Federal em Imperatriz, no Maranhão. Ainda em 2004, chefiou as delegacias de Repressão a Entorpecentes e Repressão aos Crimes contra o Patrimônio, na Superintendência da PF em Pernambuco, onde também presidiu a 1ª Comissão Permanente de Disciplina (2004-2008).

De 2008 a 2011, foi chefe da Delegacia de Polícia Federal em Caruaru, retornando ao Recife como chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários. Em seguida, assumiu a Coordenação Regional de Segurança de Grandes Eventos e a Representação Regional da Interpol, onde permaneceu até 2013.

Cedido ao Ministério da Justiça, em outubro de 2013 passou a exercer o cargo de coordenador geral de Execução Operacional da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, que ocupou até 2017. Em julho daquele ano, assumiu como secretário executivo de Defesa Social de Pernambuco.