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“São urubus dos nossos bens públicos”, diz Rosa Amorim sobre PEC que ‘privatiza praias’

Por André Luis

As discussões em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 3/2022, que permite a cessão de terrenos de marinha, atualmente sob domínio da União, à iniciativa privada, foram destaque na reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda-feira (3). A medida tem gerado controvérsia e foi alvo de críticas na tribuna.

A deputada Rosa Amorim (PT) reafirmou sua oposição à PEC, argumentando que a proposta abriria caminho para a privatização do litoral brasileiro, começando pelas praias pernambucanas. Em seu discurso, ela direcionou críticas ao deputado federal Coronel Meira (PL-PE) e a todos que defendem a aprovação da proposição, incluindo o senador e relator da matéria Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o jogador de futebol Neymar.

“São verdadeiros urubus dos nossos bens públicos, pois é isso que está em jogo”, declarou Rosa Amorim. “Não podemos deixar que o litoral brasileiro, e em especial o nordestino, se transforme numa grande empreiteira, ajudando na degradação do meio ambiente. As praias são públicas e pertencem ao povo brasileiro.”

A deputada também mencionou o impasse em Pontal de Maracaípe, em Ipojuca, na Região Metropolitana, onde proprietários de áreas à beira-mar têm restringido o acesso de banhistas e trabalhadores. Recentemente, em uma audiência pública realizada pela Comissão de Cidadania da Alepe, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) determinou a remoção de muros de coqueiros construídos ao longo da praia.

Rosa Amorim destacou a importância da mobilização popular para garantir que as praias permaneçam públicas. “Estaremos lá fazendo pressão junto aos trabalhadores para que a gente tenha novamente aquela praia pública, como deve ser”, concluiu.

A proposta de cessão de terrenos de marinha à iniciativa privada tem gerado intenso debate em várias esferas da sociedade. Críticos argumentam que a medida favorece a especulação imobiliária e a degradação ambiental, enquanto seus defensores afirmam que pode trazer desenvolvimento econômico e melhorias na infraestrutura costeira.

Outras Notícias

Prefeitura de Flores dá suporte para reparo em Adutora

O estouramento na Adutora do Pajeú, na altura da Cidade de Flores, recebeu suporte de maquinário e homens da prefeitura do município para evitar ainda mais prejuízos no abastecimento de várias cidades. A Prefeitura através de sua Secretaria Municipal de Infraestrutura, enviou maquinário e trabalhadores até o local atingido pelo rompimento para ajudar a Compesa […]

O estouramento na Adutora do Pajeú, na altura da Cidade de Flores, recebeu suporte de maquinário e homens da prefeitura do município para evitar ainda mais prejuízos no abastecimento de várias cidades.

A Prefeitura através de sua Secretaria Municipal de Infraestrutura, enviou maquinário e trabalhadores até o local atingido pelo rompimento para ajudar a Compesa nos reparos e trabalhos de manutenção da Adutora do Pajeú.

“Autorizei o suporte imediatamente. A prioridade era retomar a distribuição o mais rapidamente possível para não prejudicar os nossos municípios vizinhos”, disse Marconi Santana que também é vice opresident do Cimpajeú, órgão que presidiu até pouco tempo.

A equipe técnica da Compesa havia identificado um novo rompimento, a 80 metros do primeiro da semana, na estação elevatória que fica em Flores.

Estavam sem abastecimento as cidades de Flores, Carnaíba, Quixaba, Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Ingazeira, São José do Egito e Tuperatama, além dos distritos de Jabitacá, que fica em Iguaraci, e Riacho do Meio, em São José do Egito.

Solidão: Totinha tem registro indeferido pelo TRE

O vereador Pedro Isidório da Silva, Totinha, que foi reeleito em Solidão com 298 votos, teve o pedido de registro de candidatura negado pelo TRE por sete votos a zero. Ele teve as contas rejeitadas quando presidente da Câmara de Vereadores do município. Já havia sido negado registro em primeira instância, e ele havia recorrido […]

170000000914O vereador Pedro Isidório da Silva, Totinha, que foi reeleito em Solidão com 298 votos, teve o pedido de registro de candidatura negado pelo TRE por sete votos a zero.

Ele teve as contas rejeitadas quando presidente da Câmara de Vereadores do município. Já havia sido negado registro em primeira instância, e ele havia recorrido ao TRE.

Agora, Totinha ainda tem uma última instância, o recurso ao TSE. O julgamento aconteceu no último dia 4. A primeira suplente da Coligação é Neta Riqueta, mas seu ingresso depende do recurso e do cálculo de quociente eleitoral.

Morte de professor de educação Física causa comoção em Afogados

Elder Bezerra atuava na Vigilância Sanitária do município. Prefeitura emitiu nota de pesar. A morte do professor de Educação Física Elder Bezerra Alves, de infarto, repercute nas redes.  Era membro da Academia Força Total e foi vítima de um infarto fulminante,  quando estava em atendimento na Ciretran. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira expressou profundo […]

Elder Bezerra atuava na Vigilância Sanitária do município. Prefeitura emitiu nota de pesar.

A morte do professor de Educação Física Elder Bezerra Alves, de infarto, repercute nas redes. 

Era membro da Academia Força Total e foi vítima de um infarto fulminante,  quando estava em atendimento na Ciretran.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira expressou profundo pesar pelo falecimento do professor de Educação Física e colaborador. 

“Profissional cuidadoso com os seus afazeres, jovem, dinâmico, Elder atuava, desde o início da pandemia, nas equipes de fiscalização de nossa vigilância sanitária”, diz em nota. 

“Que Deus o acolha em sua infinita e misericordiosa morada, e que conforte os corações dos amigos e familiares enlutados”, conclui.

TSE recebe lista de políticos que tiveram contas rejeitadas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta segunda-feira (14) uma lista com cerca de 7 mil nomes de gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas devido a irregularidades insanáveis. As informações foram repassadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e serão usadas pela Justiça Eleitoral para barrar candidaturas nas eleições […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta segunda-feira (14) uma lista com cerca de 7 mil nomes de gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas devido a irregularidades insanáveis.

As informações foram repassadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e serão usadas pela Justiça Eleitoral para barrar candidaturas nas eleições municipais de novembro.

De acordo com Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990), conhecida como Lei da Ficha Limpa, quem exerceu cargo ou função pública e teve as contas de sua gestão rejeitadas, e não há mais como recorrer da decisão, não pode se candidatar a cargo eletivo nas eleições que ocorrerem nos oito anos seguintes após a data da decisão final do tribunal de contas. Dessa forma, quem estiver na lista é considerado inelegível.

Durante a cerimônia de entrega da lista, o presidente do TCU, José Múcio Monteiro, disse que o envio das informações à Justiça Eleitoral é uma obrigação legal e explicou que a lista envolve gestores que desviaram recursos ou que não prestaram contas das quantias que estavam sobre sua responsabilidade.

“São mais de 7 mil nomes. Nós não poderíamos dizer que aqui encontram-se pessoas que desviaram dinheiro, se locupletaram, se aproveitaram, se serviram do dinheiro público. Aqui existe também os desinformados, aqueles que não prestaram contas”, explicou.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, fez uma alerta aos gestores públicos sobre os cuidados que devem ser tomados com o dinheiro público e pediu que os eleitores pratiquem o voto consciente nas eleições municipais.

“Vote conscientemente. O voto, mais que um dever cívico, é o privilégio de quem vive em uma democracia para escolher os melhores nomes para a gestão de sua cidade”, disse.

Devido à pandemia da covid-19, o Congresso adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro. Os eleitores vão às urnas em 2020 para elegerem prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

STF autoriza transferência de Roberto Jefferson de presídio para hospital particular no Rio

Ex-deputado federal está preso em Bangu 8, no Rio de Janeiro, estaria tendo dificuldades para se alimentar e, segundo sua assessoria, já emagreceu 15 kg. Por Mara Puljiz/TV Globo O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a transferência do ex-deputado Roberto Jefferson do presídio Bangu 8 para um hospital particular no Rio de Janeiro. De acordo […]

Ex-deputado federal está preso em Bangu 8, no Rio de Janeiro, estaria tendo dificuldades para se alimentar e, segundo sua assessoria, já emagreceu 15 kg.

Por Mara Puljiz/TV Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a transferência do ex-deputado Roberto Jefferson do presídio Bangu 8 para um hospital particular no Rio de Janeiro. De acordo com a assessoria, ele deve ser transferido ainda neste domingo (4), para o Hospital Samaritano, na Zona Sul do Rio.

A solicitação foi feita pela defesa sob a alegação de que Jefferson precisa de tratamento por conta da gravidade de seu estado de saúde. Segundo a assessoria, o ex-deputado não consegue comer nem se hidratar e já emagreceu 15 kg.

A decisão estabelece algumas medidas cautelares, como a proibição de: receber visitas sem prévia autorização judicial, utilização de aparelho celular, acessar a redes sociais e conceder entrevistas.

Neste sábado, a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) enviou toda documentação médica para o ministro Alexandre de Moraes, do STF, para esclarecer o real estado de saúde do ex-deputado.

Neste sábado (3), O Globo publicou que Roberto Jefferson teria ainda um possível traumatismo craniano, após sofrer uma queda em sua cela, e precisaria de exames para atestar o problema.

Jefferson está preso desde outubro do ano passado, quando atirou cerca de 50 vezes e arremessou três granadas contra quatro policiais federais que foram cumprir um mandado de prisão expedido por Moraes.

Na ocasião, dois agentes ficaram feridos. Foram apreendidas armas, carregadores e mais de 8 mil munições.

O ex-deputado é réu por tentativa de homicídio contra os quatro agentes federais, resistência qualificada, posse ilegal de armas e munições, e posse de três granadas adulteradas.

Na semana passada, Roberto Jefferson foi ouvido pela Justiça Federal em Três Rios. O ex-deputado disse em seu interrogatório que as armas e munições dele são legais, e que ele foi preso antes de concluir o processo de regularização e transferência das armas de Brasília para o RJ.