São José do Egito sedia reunião sobre Políticas Públicas para as Mulheres

Blog do Magno

Na primeira pesquisa de intenção de voto para prefeito do Cabo de Santo Agostinho, feita pelo Instituto Potencial, de Salvador, em parceria com este blog, o cenário é de empate técnico entre os quatro principais pré-candidatos: Lula Cabral (PSB), prefeito e candidato à reeleição, delegado Resende, do Podemos, Elias Gomes, do MDB, e Keko do Armazém, do PL. Numericamente, Lula está na frente com 22%, mas Resende vem logo em seguida com 20%, Elias tem 15%, e Keko tem 14%.

Como a margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos, o quadro não aponta favoritismo. Até mesmo Keko, que tem 14%, se encaixa nesse universo configurado. Mais abaixo, aparece Vado da Farmácia, do PRTB, com 6%, Eduardo Cajueiro, do PTB, com 2%, e Tadeu Anjos, do PCdoB, com 1%. Brancos e nulos somam 16% e 6% disseram que não sabiam em quem votar ou se recusaram a responder. Na sondagem espontânea, Lula Cabral lidera com 15% e o delegado Resende aparece com 7%, enquanto Keko tem 6% e Elias Gomes também 6%. Os demais aparecem com apenas 1%.

Neste cenário, os indecisos somam 45% e 18% disseram que anulariam o voto. O Instituto Potencial fez também um cenário com os três mais competitivos e nele Lula aparece com 28%, Resende vem em seguida com 26% e Elias Gomes tem 19%. Brancos e nulos soma 23% e 5% disseram não saber em quem votar. O levantamento foi a campo entre os dias 14 e 18 deste mês, sendo aplicados 600 questionários, com um intervalo de confiança de 95%.

O registro no Tribunal Superior Eleitoral é o de número 02748/2020. A coleta de dado foi presencial, com plano de amostra e ponderação levando em consideração o sexo, idade, grau de instrução e renda familiar. O Potencial levantou também o interesse manifestado pelo eleitor quanto ao pleito. Dos entrevistados, 84% disseram que estavam interessados em votar e 11% disseram que não, enquanto apenas 5% não responderam.

Quanto à rejeição, o candidato que detém o maior índice é Vado da Farmácia. Entre os entrevistados, 75% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Em seguida aparece Elias Gomes, com 64%, sequenciado por Lula Cabral com 62%. As menores taxas de rejeição são do delegado Resende, com 43% e Eduardo Cajueiro, com o mesmo potencial. Já Keko tem 55% de rejeição e Tadeu Anjos aparece com 44%.

Estratificando o levantamento, Lula detém suas maiores taxas de intenção de voto entre os eleitores masculinos (25%), entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (31%), entre os eleitores com grau de instrução superior completo (26%) e entre os eleitores com nível de renda familiar até três salários (33%). Já Resende tem suas maiores intenções de voto entre os eleitores femininos (21%), entre os eleitores na faixa etária de 25 a 44 anos (24%), entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (22%) e entre os eleitores com renda até um salário (25%).

AVALIAÇÃO DE GESTÃO

O Instituto Potencial levantou ainda o nível de satisfação do eleitorado com os três níveis de poder – federal, estadual e municipal. Entre os entrevistados, 30% aprovam a gestão de Lula Cabral, sendo que destes 8% avaliam ótima e 22% boa, enquanto 22% consideram regular. Entre os que desaprovam, num total de 46%, 37% avaliam como péssima e 9% ruim. Apenas 2% não souberam ou não quiseram responder.

Já o Governo Paulo Câmara tem 25% de aprovação – 20% de bom e 5% de ótimo, enquanto 37% julgam regular. Entre os que reprovam, 34% no total, 26% julgam péssima e 8% ruim. Apenas 5% se recusaram a responder ou disseram que não sabiam responder.

O Governo Bolsonaro, por fim, tem 28% de aprovação, sendo 18% que avaliam boa e 10% ótima, enquanto 31% acham regular. Entre os que reprovam, 40% no total, 35% julgam como péssimo e 5% como ruim, enquanto 2% não souberam responder.

A apuração do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE), versão 2018, pela Coordenadoria de Controle Externo deverá se estender até novembro e a previsão é que o resultado final seja divulgado em meados de dezembro.

O levantamento é realizado anualmente desde 2015, sendo que a partir de 2018, foi adotada uma nova metodologia de apuração, regulamentada pela Resolução TC nº 33/2018.

Com o objetivo de estimular a melhoria da transparência pública, tornando mais efetivo o controle social e o exercício da cidadania, o ITMPE consiste numa avaliação dos sites oficiais e dos Portais de Transparência das unidades jurisdicionadas municipais do TCE-PE, incluindo todas as 184 prefeituras e câmaras municípais.

O índice é calculado através da razão entre o somatório das pontuações atribuídas aos critérios atendidos e o somatório das pontuações de todos os critérios considerados, dispostos nas matrizes modelo constantes do Anexo Único da Resolução TC nº 33/2018.

A avaliação inclui aspectos relativos à transparência ativa (disponibilização de informação de interesse coletivo ou geral feita de forma espontânea, independente de requerimentos), à transparência passiva (disponibilização de informação a partir de demanda do cidadão) e a boas práticas de transparência.

ENQUADRAMENTO – Concluída a apuração, as prefeituras e câmaras serão enquadradas em um dos cinco níveis do índice de transparência, quais sejam: inexistente, crítico, insuficiente, moderado e desejado.

De acordo com a CCE, responsável pela apuração do ITMPE, à medida que as unidades forem avaliadas, serão notificadas para apresentar esclarecimentos quanto ao resultado, os quais serão analisados, podendo levar a uma reavaliação do índice. Ao final dessa etapa, haverá a divulgação do resultado final, que será disponibilizado na página do site oficial do TCE-PE no link “Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE)” do menu “Gestores”, com todos os detalhes e informações relativas ao indicador.

A fim de orientar os jurisdicionados, além da página do ITMPE, acima referida, o TCE-PE está disponibilizando a Cartilha “Transparência Pública na Gestão Municipal”, elaborada pela Escola de Contas Públicas com colaboração da CCE.

Após a publicação do resultado no Diário Oficial Eletrônico e no site oficial do TCE, a depender do índice apurado, o Conselheiro Relator poderá determinar a emissão de ofício para ciência de falhas e vícios identificados; a formalização de Processo de Gestão Fiscal, quando houver descumprimento de critérios relacionados à gestão fiscal; ou o registro dos achados da fiscalização diretamente no portal SICONV do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, cujo efeito é a interdição das transferências voluntárias em favor dos entes inadimplentes com a legislação de transparência.

Clique aqui para acessar à Resolução TC nº 33/2018

Clique aqui para acessar à página do ITMPE

Clique aqui para acessar a Cartilha de Transparência Pública

Estadão Conteúdo

A Justiça Federal em São Paulo entendeu haver “desvio de finalidade” e determinou nesta segunda-feira (18) a suspensão do passaporte diplomático concedido ao filho do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Felipe Dytz da Cunha.

A decisão liminar acata uma ação popular movida pelo advogado Ricardo Amin Abrahão Nacle questionando o benefício ao filho do parlamentar. Com 23 anos e sócio de duas empresas, além de aparecer em suas redes sociais como gerente geral de uma terceira, Felipe Dytz teve seu benefício prorrogado em 2015, durante o governo Dilma Rousseff (PT) sob a alegação de ser dependente de Cunha.

Para o juiz federal Tiago Bologna Dias, porém, a concessão do passaporte ao jovem configura desvio de finalidade, “pois não se concebe qual o interesse público em conferir facilidade de entrada em país estrangeiro de familiar de agente político desacompanhado deste agente, ou em propiciar reunião familiar no exterior quando esta não se verifica de fato sequer no Brasil”, assinala o magistrado.

O passaporte ao filho do peemedebista foi concedido com base em uma brecha da legislação que prevê o benefício a familiares dependentes de autoridades e agente políticos que atuem em missão diplomática ou representem o Brasil no exterior. No caso de Felipe Dytz, contudo, chamou a atenção da Justiça o fato de ele já ser empresário e ter rendimentos próprios e ainda assim ser considerado dependente do parlamentar.

Na prática, o passaporte diplomático permite a Felipe Dytz entrar e sair de alguns países com relação diplomática com o Brasil sem a necessidade de visto ou qualquer outra burocracia. O passaporte, contudo, não dá imunidade diplomática a ele.