São José do Egito: Romério Guimarães mantém pré-candidatura a prefeito

Presidente disse que condenados tiveram direito a ampla defesa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integramente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe de Estado.

O anúncio foi feito durante ato, no Palácio do Planalto, que marca os três anos dos ataques perpetrados por manifestantes apoiadores de Bolsonaro que, inconformados com o resultado das eleições, invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Todos eles tiveram amplo direito de defesa, foram julgados com transparência e imparcialidade. E, ao final do julgamento, condenados com base em provas robustas, e não com ilegalidades em série, meras convicções ou [apresentações de] Powerpoint fajutas”, disse Lula.

“Quero parabenizar a Suprema Corte pela conduta irrepreensível ao longo de todo esse processo. Julgou e condenou no estrito cumprimento da lei. Não se rendeu às pressões, não se amedrontou diante das ameaças. Não se deixou levar por revanchismo. Saiu fortalecida. Sua conduta certamente será lembrada pela história”, completou.

Ao citar o poeta hispano-americano George Santayana, Lula concluiu: “Aqueles que não conseguem lembrar o passado estão condenados a repeti-lo. Em nome do futuro, não temos hoje o direito de esquecer o passado. Por isso, não aceitamos nem ditadura civil nem ditadura militar. O que queremos é democracia emanada do povo e para ser exercida em nome do povo”.     

Com o veto, o projeto volta para o Congresso. 

Entenda

O PL da Dosimetria determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão no uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.

O foco do projeto é uma mudança no cálculo das penas, “calibrando a pena mínima e a pena máxima de cada tipo penal, bem como a forma geral de cálculo das penas”. O texto reduz também o tempo para progressão do regime de prisão de fechado para semiaberto ou aberto.

Tais mudanças poderiam beneficiar condenados pelo 8 de janeiro, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, além dos militares Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

O projeto de lei também reduziria o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil.

O Comandante da Marinha Luís Felipe, realizou a vistoria na Balsa Osvaldo Coelho, constatando que a mesma se encontra em estado regular para o uso no município de Santa Maria da Boa Vista.

De acordo com o Secretário de Agricultura Roberto Alexandre, esse era mais um compromisso da gestão municipal.

“Tivemos todos os cuidados em deixar a Balsa em perfeito estado para o uso da população”, afirmou.

“Além disso, fizemos questão que o veículo estivesse dentro dos padrões estabelecidos, a fim de conquistarmos a liberação oficial da marinha para o transporte, ”, explica.

Do blog do Geraldo Palmeira

Na manhã desta sexta-feira (11) foi realizado na Câmara de Vereadores um fórum para discutir o futuro do Fundo de Previdência de São José do Egito (Funpresje) no tocante as condições de se ter recursos suficientes para pagar os vencimentos dos aposentados e pensionistas.

As projeções ora vislumbradas dão conta de que há a possibilidade real de daqui a alguns anos os servidores inativos serem prejudicados em não receberem os seus salários.

A reunião foi coordenada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de São José do Egito que enviou sua presidente Lúcia Maria para conduzir os trabalhos.

Na ocasião os vereadores Antônio Andrade, Albérico Tiago, Alberto de Zé Loló, Beto de Marreco, Claudevan Filho, David Teixeira, Rildo Fernando (Prato de Papa), Rogaciano Jorge, Rona Leite e Tadeu Gomes puderem desenvolver questionamentos ao Poder Executivo sobre os repasses que ocorrem mensalmente.

Pela prefeitura estavam presentes o secretário de Finanças Augusto Valadares, o procurador municipal Rênio Líbero, a diretora geral do Funpresje Gislaine Oliveira e o assessor jurídico do fundo Tiago Salviano.

Segundo o secretário Augusto Valadares, todo mês o Funpresje gera folha média de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Desse montante R$ 180.000,00 provém das contribuições dos servidores da ativa e os outros R$ 320.000,00 saem como aporte dos cofres públicos municipais. Valadares disse ainda que esse valor repassado vem aumentado consideravelmente, o que onera o tesouro municipal.

O fundo dispõe de dois planos. O que tem acumulado em torno de 6 milhões de reais paga apenas seis aposentados. O outro não tem dinheiro e a maior parte dos servidores inativos recebe por ela. É exatamente aí onde se localiza o principal problema. Muitos servidores devem se aposentar em breve e seus vencimentos estarão atrelados exatamente ao fundo que não dispõe de recursos.

Algumas sugestões nesse primeiro momento foram dadas, entre elas a contratação de uma consultoria para estudar as melhores possibilidades de equalizar o problema e a troca de experiências com outros fundos que estão em boa fase.

Fico marcado um próximo fórum para o próximo dia 25, às 10h, também no plenário da Câmara de Vereadores.

Blog do Magno

Minha conterrânea de Afogados da Ingazeira, a jogadora profissional do Sport Thayslane Ferreira, 21 anos, foi convocada para participar do Mundial de Futebol Universitário Feminino, marcado entre 3 a 11 de julho, em Nápoles, na Itália.

Ela foi a única nordestina convocada, mas o Comitê organizador da competição não cobre as despesas do Recife até Porto Alegre, ponto de partida para a Itália.

Para arrecadar em torno de R$ 3 mil, valor estimado para as despesas, Thayslane lançou uma campanha pela internet, através do Instagram – Thayslane_gomes – e o Facebook – Thayslane Gomes.

Para quem quiser colaborar através de depósito em conta, segue a conta: banco CEF – agência 1433, operação 013, conta 23569-4. O blog está à frente desta campanha para ajudar a atleta e vê-la brilhar na Itália. Ajude! Ela só arrecadou até agora R$ 530. Thayslane esteve hoje no Frente a Frente.