São José do Egito registra terceiro homicídio do ano

Em poucos meses, o cenário de um dos principais pontos turísticos de Petrolina, a orla, estará de novo visual. É que a prefeitura está requalificando o espaço e transformando a área de lazer, turismo e também prática esportiva da região. A obra continua avançando e já está 25% concluída.

Na reforma da orla, estão sendo investidos cerca de R$ 2,2 milhões. A requalificação faz parte da plataforma “Petrolina Cresce” que está implantando obras estruturadoras em todo município.

A mudança no local abrange o trecho da Ponte Presidente Dutra até próximo ao antigo bar ‘Varanda’, será cerca de 1 quilômetro totalmente modificado. Para quem pedala, a novidade é que em todo trecho , uma nova ciclovia irá integrar o ponto turístico, formando um grande anel cicloviário conectando a outras duas ciclovias: a pista para ciclistas do Jatobá; a que dá acesso ao monumento do Centenário e também a da Avenida Monsenhor  Ângelo Sampaio.

No projeto estão contemplados a troca de calçamento em intertravado, a melhoria na mobilidade e conforto para os frequentadores e turistas. Serão construídos banheiros; parque infantil em eucalipto; academia das cidades; reformados bancos e guarda-corpos (grades de proteção); instalada uma nova iluminação mais potente em LED e mais arborização.

Por Erbi Andrade

Os professores aprovados no concurso realizado em agosto de 2022 pela Prefeitura de Itapetim foram convocados desde o fim de janeiro, mas ainda não foram nomeados e consequentemente,  não tomaram posse.

Apesar do certame ter dois anos de validade, os aprovados estão reclamando que a municipalidade está demorando para cumprir as etapas que estão previstas em edital.

Os candidatos acusam a gestão de não ter convocado ainda os aprovados na área da saúde e também de que, alguns aprovados pediram demissão dos antigos empregos e que estariam angustiados pela incerteza de quando serão empossados. Veja a nota da categoria:

Há quase 3 meses da convocação do concurso público de Itapetim, professores ainda não tomaram posse, e os candidatos aprovados para a área da saúde sequer foram convocados. Prefeitura segue com os contratos ativos.

O certame foi realizado em agosto de 2022, e os candidatos aprovados ainda aguardam a efetivação do exercício.
A morosidade nos trâmites para admissão dos convocados da educação, e a ausência de informações acerca da convocação dos demais aprovados na área da saúde, vem angustiando os candidatos.

Com prazo estabelecido em cronograma, anteriormente, para se iniciarem as convocatórias em janeiro de 2023, muitos dos aprovados pediram demissão de seus antigos empregos, na perspectiva de assumir o tão sonhado concurso público, encontrando -se, alguns, atualmente desempregados.

A prefeitura tem realizado as chamadas para os trâmites sem fundamentar-se num cronograma de orientação preciso, de forma aleatória, onde só são divulgadas as informações sobre a respectiva etapa e sem previsão para as demais, prolongando ainda mais o processo de admissão.

Vale salientar também, que, nem todos os candidatos aprovados dentro das vagas foram convocados, outros candidatos desistiram do concurso e a prefeitura segue sem convocar o próximo aprovado da lista.

O que diz a Prefeitura de Itapetim em nota:

Nota de Esclarecimento Público

A Secretaria Municipal de Educação de Itapetim (PE) vem a público esclarecer que estão em curso, atualmente, perante a Secretaria Municipal de Administração, um total de 54 (cinquenta e quatro) Processos Administrativos Admissionais que objetivam a nomeação e a posse da maior parte dos aprovados no último Concurso Público realizado pela Prefeitura de Itapetim (PE) para cargos efetivos de professor, todos solicitados por esta Secretaria.

A fase atual do procedimento legal está a cargo da Secretaria do Controle Interno da Prefeitura, e consiste no exame e análise da documentação recém-apresentada pelos candidatos convocados e já considerados aptos nas fases anteriores de avaliação psicológica e médica. Essa fase atual tem por objetivo confirmar, de modo documental, que os candidatos reúnem as condições legais para nomeação, posse e eficiente exercício das funções dos cargos, compreendendo a ordem de classificação no concurso, o grau de escolaridade (exame dos diplomas e o reconhecimento das instituições expedidoras pelo MEC), as situações de acumulação remunerada de cargos e/ou funções públicas (natureza e compatibilidade de horários diários de trabalho), a regularidade subjetiva (probidade, histórico disciplinar etc.), além de outros requisitos legais previstos como condições de admissão no serviço público.

Vale ressaltar que toda esta fase do procedimento não serve apenas para fins de nomeação e posse perante a Prefeitura de Itapetim (PE), mas, principalmente, para fins de posterior análise de legalidade do ato e seu registro perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE PE), conforme estabelecido no artigo 71, inciso II, da Constituição Federal de 1988; artigo 30, inciso III, da Constituição do Estado de Pernambuco; artigo 42 da Lei Orgânica do TCE PE; e Resolução TCE PE n.º 01, de 7 de janeiro de 2015, que “dispõe sobre composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal dos órgãos e entes da administração direta, indireta e fundacional de quaisquer dos Poderes do Estado e dos Municípios”.

Necessário esclarecer que, eventual julgamento do TCE que venha a considerar ilegal o ato de nomeação, este, invariavelmente, importará na anulação da posse e o afastamento do candidato do cargo que, certamente, já ocupará. A despeito do tempo, que, de fato, o procedimento admissional demanda, considerando ainda o grande número de convocados nesta primeira chamada, a correta análise por parte da Administração busca observar deveres do gestor nomeante, ao tempo que resguardar os direitos dos candidatos aprovados, evitando riscos futuros para todos (gestor e candidato).

Por sua vez, necessária é a compreensão que, na presente fase, a eventual constatação de impropriedade na documentação apresentada pelos candidatos (erro, falta de documentos, divergências etc.), a estes não pode ser negado, automaticamente, a nomeação e a posse tão pretendidas, devendo ser notificado por edital para esclarecimentos e/ou regularização da situação em prazo hábil.

Portanto, a Secretaria Municipal de Educação, e todos os demais órgão da Administração envolvidos, está seguindo o devido (obrigatório) processo administrativo legal (caminho) que levará a correta nomeação, posse e eficiente exercício dos candidatos aprovados no referido Concurso Público.

Jamais será negada a nomeação e posse de quem tal direito o tiver, todavia, também, nada será feito sem observância da legislação que se aplica ao caso.

Sem mais para o momento,

Luciana Maria Paulino 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nota de esclarecimento

Em relação às nota “Governo de Pernambuco anuncia distribuição de sementes para depois do inverno no Sertão”, publicada neste sábado (20), a Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco esclarece que a distribuição de sementes do Programa Campo Novo segue rigorosamente o regime de chuvas e o calendário agrícola de cada região do Estado.

Por isso, com um investimento de R$ 2,2 milhões, a distribuição de sementes deste ano foi iniciada em Abril para os municípios do Agreste, que começam a quadra chuvosa neste período, beneficiando 45 mil famílias.

No Sertão, a estação chuvosa tem início no Verão, com médias de precipitação de 330 a 360 mm.

Vale ainda destacar que as cidades sertanejas que tem regime de chuvas semelhante ao do Agreste, como Arcoverde, Ibimirim, Sertânia, Inajá e Manari; também foram contemplados nesta primeira etapa do Programa Campo Novo e que os recursos para aquisição das sementes para o restante do Sertão já estão assegurados.

Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária

Com 8 mil novos postos formais criados em junho, o Estado é o segundo maior empregador do Nordeste, de acordo com o Novo Caged

Pernambuco encerrou o último mês de junho registrando, mais uma vez, saldo positivo de empregos. Com 8.022 novas carteiras assinadas no mês, o Estado soma 17.508 postos de trabalho criados de janeiro a junho de 2024. O acumulado é três vezes maior do que o observado no primeiro semestre do ano passado (5.834), confirmando a tendência de elevação da empregabilidade. Nos últimos 18 meses, desde o início da atual gestão, Pernambuco já registrou a criação de 68,9 mil novas vagas formais de emprego. Os dados são do Novo Caged, divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nesta terça-feira (30).

“Estamos trabalhando dia e noite desde o início da nossa gestão para que Pernambuco retome o lugar de líder no Nordeste brasileiro. Esses oito mil novos empregos gerados no mês de junho são resultado desse esforço. Estamos investindo pesado na infraestrutura do Estado para que ele se torne um ambiente favorável para a instalação de indústrias e negócios, gerando mais oportunidades de emprego e renda. Celebramos esses números porque eles representam a mudança de vida que a nossa população tanto deseja e merece”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O saldo do mês de junho deste ano, especificamente, corresponde a mais do que o dobro do obtido no último mês de maio (3.992) e é 50,6% maior do que o observado em junho do ano passado (5.327). “Com o resultado de junho, Pernambuco se torna o segundo maior gerador de empregos do Nordeste. Isso reflete os esforços que a gestão estadual vem empenhando para estimular a economia pernambucana e gerar, cada vez mais, oportunidades para trabalhadores e trabalhadoras”, afirma a secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Amanda Aires.

SETORES – Todos os cinco grandes setores produtivos em Pernambuco tiveram saldo de empregos positivo no mês de junho deste ano. O resultado foi puxado, principalmente, pelos setores de Serviços (com 3.920 novos postos), Comércio (1.498) e Indústria (1.442). Em seguida, vieram Agropecuária (645) e Construção (517). Vale destacar o setor da Agropecuária, que reverteu o saldo negativo (-725) do mês anterior, influenciado, principalmente, pelo cultivo da uva (356) e da manga (71).

Outro setor que obteve aumento significativo do saldo de empregos foi a Indústria, com crescimento de mais de 200% em relação a maio, alavancado pela fabricação e refino de açúcar (507). O setor de Serviços, grande destaque no mês de junho, teve seus principais resultados motivados pelas novas carteiras assinadas nas áreas de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (2.261), administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (508), e alojamento e alimentação (343).

NOVO CAGED – O Novo Caged é um método de geração de estatísticas do emprego formal que capta informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e do sistema Empregador Web. A partir dos dados reunidos, é possível calcular a subtração entre o número de admissões e o de demissões ocorridas em um determinado período, obtendo-se o saldo (positivo ou negativo) de postos de trabalho formal.

A FETAPE em parceria com a CUT realizaram ontem em Tabira um ato contra o Impeachment e pela democracia, seguindo o roteiro de atos similares pelo país. No evento, falas contra Deputados e Senadores a favor do Impeachment, chamados de golpistas.

Dentre os presentes com direito a fala, o prefeito de Tabira Sebastião Dias, o vereador Aristóteles Monteiro, o suplente e advogado Tote Marques, Jair Almeida (PT Afogados), Adriana Nascimento (FETAPE), representantes do Movimento Sindical do Moxotó e outros nomes.

Também entre os alvos, o prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota, pela posição de se abster do debate em torno do tema, criticado em algumas falas. Socialistas que votaram pelo Impeachment também foram alvos do protesto, que reuniu trabalhadores rurais do Pajeú.