São José do Egito: médica responde acusação de negligência. “Picuinha política”

Em tempos de eleição a caneta do prefeito tem muitas serventias: despachar, liberar, ordenar, admitir e também demitir. Faz parte da guerra eleitoral.

Segundo o blogueiro Júnior Finfa, a postura do Governo Sandrinho Palmeira vai mudar. Ele abandonará o estereótipo de bom samaritano, que sempre o norteou, e vai endurecer com servidores e beneficiados que não estiverem alinhados politicamente com a administração.

“Alguém pode ser convidado a deixar o governo. É inadmissível que alguém receba qualquer cargo administrativo não esteja no nosso alinhamento político”, teria dito o gestor de Afogados da Ingazeira. É sinal que a caneta vai vadiar, conclui.

Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente tem dúvidas se as eleições municipais em outubro estão garantidas.

Em uma conversa virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que a data do pleito, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro, pode mudar. A informação é da Agência Brasil.

Segundo Barroso, a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos. “Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, adiantou Barroso que assumirá a presidência da Corte eleitoral, atualmente comandado por Rosa Weber, no final de maio.

Emenda à Constituição

Como a data do pleito – primeiro final de semana de outubro – está prevista na Constituição Federal, qualquer alteração nesse sentido terá que ser feita pelo Congresso Nacional. Barroso pretende ter uma definição sobre o assunto em junho.

É que nesse mês precisam ser feitos os testes nas urnas eletrônicas. Caso isso não seja possível, ele pretende se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) para que uma emenda constitucional estabeleça um novo calendário.

Convenções

Além da parte logística da Justiça Eleitoral para a organização das eleições, há ainda uma grande preocupação com o calendário político. Os partidos devem realizar convenções – instrumentos que oficializam as candidaturas – entre o final de julho e o dia 5 de agosto. É esse ato que dá o sinal verde para o início da campanha, em 15 de agosto. Se a proibição de aglomerações ainda estiver em vigor no país até lá, a viabilidade do pleito fica comprometida.

Na conversa com os magistrados, Barroso defendeu que, se for o caso, o adiamento seja o mais curto possível. A ideia reprogramar o primeiro turno para 15 de novembro ou no máximo dezembro.

O futuro presidente eleito do TSE também rechaçou a hipótese de se fazer a eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022, o que exigiria a prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

“Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder”, afirmou. “Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos”, lembrou acrescentando que o mandato atual termina no dia 31 de dezembro.

Grupo de trabalho

A despeito das perspectivas do adiamento das eleições, segundo o grupo de trabalho (GT) criado no Tribunal Superior Eleitoral para projetar os impactos da Covid-19 nas atividades ligadas às Eleições Municipais de 2020, até o momento, a realização do pleito é possível.

O GT, criado no início de abril, elabora relatórios semanais sobre a situação. No último, entregue na semana passada, o grupo fez um levantamento de ações realizadas, no âmbito do TSE, para gestão de riscos e equipamentos, para a realização de testes dos sistemas eleitorais e para o acompanhamento da evolução de sistemas de apoio.

Também foram avaliados serviços prestados pelo TSE e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) aos cidadãos, a exemplo do alistamento e da regularização da situação eleitoral, e do cadastramento de empresas interessadas em prestar serviços.

Já é possível cravar a vitória do vice-prefeito Sandrinho Palmeira (PSB), como o novo prefeito de Afogados da Ingazeira. Ele manteve a média de 64,1% dos votos válidos como o Múltipla aferiu na última pesquisa divulgada pelo blog.

Em segundo lugar Zê Negão ficou com 32,8% dos votos válidos. O estreante, Capitão Sidney caiu um pouco e fechou com 3,1% dos votos válidos.

No total de votos, Sandrinho, ficou com 12.251 votos; Zé Negão, com 6.258 e Capitão Sidney, com 588 votos válidos. A diferença de votos entre Sandrinho e Zé Negão ficou em 5,993 votos.

Com a chegada das chuvas nos primeiros meses do ano, a Prefeitura de Serra Talhada está incentivando o preparo da terra para cultivo de algodão em diversas comunidades rurais do município, ação executada com recursos próprios do tesouro municipal.

A iniciativa da PMST, através da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos e da Secretaria de Finanças, beneficia 50 agricultores familiares que atuam na produção do algodão aroeira e colorido, que será exportado para a Espanha. O valor repassado para cada agricultor é destinado à aração e preparo do solo para o cultivo do “ouro branco”.

Segundo o secretário Zé Pereira, esse ano os agricultores também começam a cultivar o “algodão mocó” e a expectativa é que a produção exportada para a empresa espanhola Organic Cotton Colours seja superior às 5 toneladas vendidas no ano passado. Ainda segundo o secretário, o município fornece todo o acompanhamento necessário aos agricultores para o cultivo do algodão, como o incentivo à aração de terras, sementes para o plantio, assistência técnica rural e auxílio na comercialização do produto.

“É um algodão que já tem destino certo, será exportado para a cidade de Catalão, na Espanha, através da empresa Organic Cotton Colours, que trabalha com algodão cem por cento orgânico como o nosso”, explica o secretário Zé Pereira. O ouro branco foi a mola que impulsionou o crescimento de Serra Talhada nos anos 50.

Medidas necessárias à operação comercial do maior empreendimento hídrico do País – o Projeto de Integração do Rio São Francisco – foram discutidas pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e os governadores da Paraíba e de Pernambuco. Os encontros aconteceram nesta quinta (7) e sexta-feira (8). A proposta é ampliar os debates sobre o tema utilizando a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), da Advocacia-Geral da União (AGU). Desde 2017, aproximadamente um milhão de pessoas nos dois estados são beneficiadas pelas águas do ‘Velho Chico’ a partir do Eixo Leste do Projeto.

A expectativa do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) é de que os trabalhos da Câmara de Conciliação já sejam iniciados no mês de março. O ministro Gustavo Canuto também fará o convite aos governadores dos outros dois estados que serão atendidos pelo Projeto São Francisco – Ceará e Rio Grande do Norte.

“É importante esse olhar ao Nordeste. As águas do São Francisco já chegaram ao nosso estado e precisam de gestão. Vamos fazer essa discussão com o Governo Federal para garantir benefícios à população pernambucana”, disse o governador Paulo Câmara, ao confirmar a participação do Estado em debates na AGU. O governador da Paraíba, João Azevedo, também sinalizou positivamente às iniciativas da União. “É fundamental que possamos ter essa abertura e relação com o Ministério. Foi uma reunião bastante proveitosa”, observou.

Custos

A previsão da União em investimentos na operacionalização dos dois eixos de transferência de água do Projeto São Francisco – Leste e Norte – é de cerca de R$ 600 milhões ao ano. Preocupado em dar sustentabilidade financeira ao sistema, o Governo Federal também tem estudado outras alternativas para diminuir o custeio da operação, como é o caso da implantação de placas solares ao longo dos canais. O trabalho deverá ser concluído ainda neste ano pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Desde 2017, a União tem arcado financeiramente com a pré-operação do Eixo Leste.

Planejamento

Ministro e governadores também discutiram questões sobre o Plano de Desenvolvimento Regional do Nordeste (PDRNE). Objetivo é nortear e garantir eficiência na aplicação dos recursos públicos em obras e ações planejadas na região.

A Casa Civil do Governo Federal tem coordenado os trabalhos do PDRNE que também contará com contribuições estratégicas das Pastas da Saúde; Agricultura; Ciência e Tecnologia; Educação; Mulher, Família e Direitos Humanos e Cidadania.

Sudene

A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) em parceria com a Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano (SDRU), do MDR, serão responsáveis por consolidar as ações do Plano que deverá ser concluído até maio deste ano. O documento também receberá contribuições dos gestores estaduais por meio do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene. Nesta sexta-feira (8), em Recife (PE), o ministro Gustavo Canuto realizou uma reunião técnica com o superintendente Mário Gordilho e servidores do órgão.