São José do Egito: João de Maria anuncia apoio a Fredson Brito

Depois de faltar à reunião do dia 1º de setembro da CPI da Pandemia, a expectativa é que o advogado e empresário Marcos Tolentino da Silva seja finalmente ouvido nesta terça-feira (14), a partir das 9h30. 

Na reunião anterior, ele apresentou um atestado médico e alegou que estava internado, situação que desagradou os senadores.

O depoimento de Tolentino, dono da Rede Brasil de Televisão, é um dos mais aguardados pela CPI. Ele é suspeito de ser um “sócio oculto” da empresa FIB Bank, que teria fornecido à Precisa uma garantia irregular no fechamento do contrato da vacina indiana Covaxin. 

Segundo senadores, ele seria ligado ao deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, apontado por parlamentares como articulador de negociações sob suspeita de irregularidades. 

Por meio da Advocacia do Senado Federal (Advosf), a CPI pediu à Justiça que intimasse Tolentino a depor. Em resposta ao pedido, o juiz federal Francisco Codevila, da 15ª Vara Federal de Brasília (DF), decidiu que se o depoente faltar desta vez, a CPI poderá pedir a condução coercitiva dele. 

Caso não compareça e apresente justificativa, caberá à CPI “avaliar a razoabilidade dos motivos apresentados pelo intimado, antes de deliberar pela conveniência da condução coercitiva”. 

Ainda na decisão, o juiz federal apontou que Tolentino ficará sujeito a sanções previstas no Código de Processo Penal, como multa, e poderá responder por crime de desobediência. A pena, nesses casos, é de detenção, de 15 dias a 6 meses.

A defesa de Tolentino obteve no Supremo Tribunal Federal (STF) decisão da ministra Cármen Lúcia que permite a ele se recusar a responder a perguntas que eventualmente possam incriminá-lo. O juiz apontou que sua decisão em nada interfere no habeas corpus concedido.

“Uma vez convocada a testemunha, tem ela o dever de comparecimento e de observância dos trâmites legais inerentes à convocação, sob pena de frustrar ou dificultar as atividades investigativas da comissão parlamentar de inquérito”, aponta Codevila na decisão. 

Como Tolentino comparecerá na condição de testemunha, Codevila considerou “desproporcionais”, no momento, outros pedidos da CPI relativos a ele, como  a apreensão de passaporte, proibição de se ausentar da comarca em que reside e expedição de ordem para impedir sua saída do país. 

Garantia investigada

A convocação foi sugerida pelo vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Segundo o parlamentar, a garantia oferecida no contrato de R$ 1,61 bilhão é do tipo fidejussória, o que não estava previsto no documento assinado entre a Precisa, o Ministério da Saúde e a farmacêutica Bharat Biotech. 

De acordo com o contrato, a garantia para cobrir 5% do negócio (R$ 80,7 milhões) deveria ser uma fiança bancária, um seguro-garantia ou uma caução em dinheiro ou títulos da dívida pública.

O senador destaca ainda que a “carta de fiança” oferecida pela FIB Bank foi apresentada dez dias após o fim do prazo contratual. Ainda assim, o Ministério da Saúde incluiu a garantia fidejussória no sistema de pagamentos do governo federal como se fosse um seguro-garantia. As informações são da Agência Senado.

Categoria vai realizar um calendário de mobilizações e pode parar por tempo indeterminado no primeiro bimestre de 2016. Até carnaval está ameaçado

Os policiais civis de Pernambuco decretaram Estado de Greve na noite desta sexta-feira (27), após assembleia realizada em frente a sede do Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco).

Em Estado de Greve, os policiais retomam um calendário de mobilizações, com o próximo protesto já nesta terça-feira (1/12) em Petrolina, Sertão do São Francisco. Caso as negociações com o Governo do Estado não avancem, os policiais devem decretar greve por tempo indeterminado em qualquer momento do primeiro bimestre de 2016.

“Diante da postura intransigente do Governo, poderemos parar nossas atividades”, disse Áureo Cisneiro, presidente do Sinpol. “A gente está dando um prazo grande para o governo negociar com a gente, não é possível que até lá o governo não negocie”, disse.

Na noite desta 4ª feira (25) a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realizou nova sessão, onde foram apresentados dois requerimentos e um Projeto de Lei enviado pelo executivo.

Ainda na sessão de ontem ficou em tramitação o processo  14.728-1 do Tribunal de Contas do estado que trata da prestação de contas da Prefeitura de de Afogados do exercício 2013.

De acordo com o Presidente do Poder Legislativo, Franklin Nazário, a casa recebeu ofício do gabinete do Governador Paulo Câmara sobre as cobranças que os Vereadores fizeram em relação ao funcionamento do Hospital Regional Emília Câmara.

Nesta terça-feira (18), a Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou doze requerimentos para novas audiências públicas sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). A aprovação foi unânime, o que demonstra a unidade dos membros em relação à relevância do tema. 

A presidenta do CE, senadora Teresa Leitão, já havia anunciado que o PNE seria assunto prioritário da comissão neste ano.

A previsão é que o novo ciclo de audiências seja iniciado já na próxima semana.

A CE do Senado pretende unir esforços com a Câmara Federal para ampliar e qualificar a discussão do plano, e agilizar sua aprovação. “Vamos procurar a Câmara dos Deputados, que já constituiu uma comissão especial para fazer o debate sobre o Plano, para ter um intercâmbio sobre o PNE”, disse Teresa Leitão.

A senadora antecipou, ainda, que vai trabalhar para que a Câmara agilize a apreciação do Projeto de Lei do senador Flávio Arns que trata do Sistema Nacional de Educação. “São matérias correlatas e importantes para a organização da educação brasileira “, explica a presidenta da Comissão de Educação e Cultura do Senado.

O PNE é uma política estrutural que orienta as diretrizes, metas e estratégias para a educação no pais. Para Teresa Leitão, o envolvimento da sociedade na construção desse plano “é necessário para que ele seja forte e capaz de atender às demandas atuais e futuras da educação brasileira”. A Comissão realizou audiências em 2024 e decidiu realizar mais um ciclo, para acrescentar informações e opiniões dos diversos segmentos afetados.

A quarta edição acontece nesta terça, com entrada gratuita

O Festival Internacional de Cinema de Realizadoras (Fincar) chega a sua quarta edição apresentando ao público de Afogados da Ingazeira produções dirigidas por mulheres cis e trans e pessoas trans, e celebrando a diversidade no audiovisual. As exibições acontecem nesta terça (3), no Cine São José, a partir das 15h30. No último fim de semana, o Cinema São Luiz, em Recife, recebeu a programação do Fincar.

Nesta edição, foram inscritos mais de 300 títulos, entre curtas, médias e longas-metragens. As películas chegaram de várias partes do Brasil e do mundo. Da produção audiovisual brasileira, a programação reúne filmes dos estados do Ceará, Maranhão, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Acre.

Com a proposta de descentralizar as produções audiovisuais, o Fincar leva para o Cine São José seis filmes, divididos em duas sessões. A partir das 15h30, serão exibidos os curtas: O Céu não sabe meu nome, de Carol AÓ, Onça, de Keyci Martins, Parto, mas volto, de Lui Foito e Ave Maria, de Pê Moreira. Após as exibições, haverá debate com a curadoria.

À noite, a partir das 19h, a organização selecionou o documentário O Canto das Margaridas, produzido pelo Coletivo MAPE (Mulheres no Audiovisual de Pernambuco). O filme acompanha a Marcha das Margaridas em Brasília, no ano de 2019. Em meio ao panorama político, o filme aborda as transformações que a luta feminista trouxe para a vida das militantes.

Na mesma sessão, será exibido o curta-metragem Fala Sincera, da realizadora indígena Yacewara Pataxó. A obra é uma videocarta feita pela diretora para sua mãe, compartilhando a experiência em sua primeira viagem sozinha. Ambas as sessões terão debates com a realizadoras/rus.

A curadoria desta edição é liderada pela idealizadora e diretora do festival, Maria Cardozo, e conta com a participação de Bruna Tavares, roteirista e produtora; Ingá Maria Patriota, educadora popular, crítica cultural e pesquisadora; Luli Pinheiro, técnico de imagens, montador, fotógrafo e roteirista; e Janaína Oliveira, pesquisadora, professora e membro do Ficine.

“Este ano, a curadoria continua a buscar uma diversidade de olhares e experiências cinematográficas. Entre os filmes selecionados, destacam-se diferentes formas de se posicionar a partir da vulnerabilidade e do risco de se expor. Filmes como Fala Sincera exemplificam a coragem de se colocar em risco para criar. Outra convergência entre os filmes é o olhar sobre práticas coletivas de viver, corpos que dançam a vida e juntos se cuidam e se fortalecem. Essas questões permeiam toda a programação deste ano”, afirma Maria Cardozo, diretora do Fincar.

Confira a programação da 4ª edição do Fincar:

Terça-feira (03)

15h30

O Céu não sabe meu nome (Dir.: Carol AÓ / 20′)

Onça (Dir.: Keyci Martins / 19′)

Parto, mas volto (Dir.: Lui Foito / 5′)

Ave Maria (Dir.: Pê Moreira/15’)

+ debate com curadoria

19h

Fala sincera (Dir.: Yacewara Pataxó / 9’/ com LSE)

O Canto das Margaridas (Dir.: MAPE / 76′ / com LSE)

+ debate com realizadoras/rus

Serviço:

Fincar – Festival Internacional de Cinema de Realizadoras

Data: 03 de dezembro de 2024, a partir das 15h30

Local: Cine São José