São José do Egito investiga caso suspeito de reinfecção pela Covid-19 

Publicado no Diário Oficial do Estado em 3 de fevereiro de 2015 por meio do Decreto nº 41.466, o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) completa um ano com uma economia total de R$ 974 milhões aos cofres do Estado.

“Com o PCG criamos condições para a manutenção da saúde financeira do Estado. Caso não fosse executado o Plano, haveria um natural aumento das despesas e a conta não fecharia. Ao longo do ano, então, conseguimos fazer com que gastos adicionais não fossem realizados”, disse o governador do Estado, Paulo Câmara.  Inicialmente, o Plano teve a meta de proporcionar uma redução de R$ 320 milhões e com a deteriorização do cenário econômico brasileiro, que impactou nas receitas dos estados, a meta, foi ajustada para R$ 920 milhões.

Considerando o impacto inflacionário, acumulado em 2015 de 10,67%, foi possível alcançar, por exemplo, uma economia de R$ 36 milhões em locação de veículos e equipamentos; R$ 37 milhões em diárias; R$ 260 milhões em serviços terceirizados; R$ 8,2 milhões em telefonia fixa e móvel, fazendo o gasto neste item voltar aos patamares de 2008; R$ 5,1 milhões em combustível; R$ 4,3 milhões em passagens aéreas; R$ 1,3 milhões e passagens e diárias internacionais; R$ 10,9 milhões em consultorias; e R$ 7,8 milhões em publicidade.

As despesas de custeio crescem, em média, 12,7% ao ano e em 2015 é possível afirmar que o Estado reduziu 15,2% da despesa de custeio, considerando que as ações do PCG impediram o crescimento dos 12,7% e ainda produziram um decréscimo de 2,5% nominal, conforme publicado no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do sexto bimestre. “Na série histórica, não há precedentes de redução de despesas dessa magnitude. A forma de observar a economia é comparar com a inflação do IPCA de 2015, de 10,67%. Levando isso em consideração, a economia é de R$ 974 milhões. Ultrapassando, assim, a meta inicialmente traçada para o PCG”, disse o secretário da Controladoria-Geral do Estado, Rodrigo Amaro.

Mesmo com as ações de contingenciamento, o Estado garantiu o investimento dos limites previstos na Constituição Federal. Em educação foram gastos 26,6%, quando o limite é de 25%, e 16,2% na saúde, sendo a obrigação de 12%. Ou seja, na saúde foi gasto 4,2% acima do piso exigido no País. “Durante o ano, os gestores públicos do Estado realizaram um esforço de comprimir a despesa, evidenciando oportunidades de economia com o foco na defesa da saúde financeira do Estado, os resultados são fruto da mobilização feita para enfrentar o cenário fiscal restritivo que vivenciamos em 2015”, reforçou Amaro.

PMG – Para 2016, o Governo do Estado publicou o Decreto nº 42.601/2016 publicado no dia 27 de janeiro, que institui o Plano de Monitoramento de Gastos (PMG). A ação prevê diversas medidas de controle do gasto público por meio de uma atuação direta com os gestores do Estado, a fim de identificar, propor e implementar ações de monitoramento.

O principal objetivo é acompanhar as despesas, mantendo uma assídua orientação aos agentes públicos para o equilíbrio das contas, a manutenção dos serviços e das políticas públicas, ressaltando a importância de não elevar as despesas.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) comemorou a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki de afastar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal, na manhã desta quinta-feira (5).

A decisão foi tomada com base no pedido do Ministério Público Federal realizado em dezembro do ano passado. Segundo o parlamentar, esse já é um grande passo para enfrentar a grave crise política que tomou conta do Brasil.

“O Supremo Tribunal Federal, por quem a gente tem todo o respeito, dentre tantas coisas boas que já fez, afastou hoje o Eduardo Cunha. Ninguém aguentava mais essa Casa sendo presidida por alguém que não tem a capacidade ética, a honestidade de ser presidente, por isso, quero dizer que agora as coisas começam a melhorar. Esse é um grande passo para a gente enfrentar essa crise política pela qual passa o país”, avaliou.

O socialista ainda disse que espera que o Senado resolva sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff e voltou a defender a convocação de novas eleições gerais.

“Vamos transformar as eleições de novembro em eleições gerais, mas caso isso não aconteça, vamos pelo menos ter eleições de prefeito, vereadores e presidente da república”, solicitou.

A taxa de indecisos é maior entre os mais jovens, de 16 a 24 anos (77%), entre eleitores com ensino fundamental (74%) e na região Sul (75%).

Dados da pesquisa Datafolha, encomendada pela Globo e pelo jornal Folha de S. Paulo, divulgados nesta sexta-feira (16) apontam que, a 16 dias da eleição, a grande maioria do eleitorado não sabe em quem votará para deputado estadual e federal.

Segundo o levantamento, os que ainda não têm candidato para a Câmara dos Deputados são 69%, enquanto 70% dizem não ter decidido o voto para as assembleias legislativas estaduais. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

A taxa de indecisos é maior entre os mais jovens, de 16 a 24 anos (77%), entre eleitores com ensino fundamental (74%) e na região Sul (75%).

Entre os que tem candidato a deputado federal (31%), a pesquisa indica que 14% dos eleitores escolheram votar em um candidato do mesmo partido ou da mesma coligação do candidato em que elas irão votar para presidente.

Os que dizem que irão votar em um candidato de partido ou coligação diferente da do candidato escolhido para presidente são 9%. Outros 7% não souberam dizer se o candidato a deputado federal é do mesmo partido ou coligação do candidato a presidente.

Entre os eleitores do ex-presidente Lula (PT), 17% dizem ter escolhido um candidato a deputado federal de sua coligação ou partido, e 8% optaram por candidatos de coligações ou partidos diferentes.

Já entre os eleitores do presidente Jair Bolsonaro (PL), 17% dizem ter escolhido um candidato a deputado federal de sua coligação ou partido, e 9% optaram por candidatos de coligações ou partidos diferentes.

A pesquisa ouviu 5.926 pessoas nos dias 13 e 15 de setembro em 300 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. Ela está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-04099/2022. As informações são do g1.

O prefeito de Petrolina, Julio Lóssio (PMDB), enviou à prefeitura nesta quarta-feira (9) um pedido de afastamento de 60 dias, período em que permanecerá em São Paulo para se recuperar da cirurgia de retirada de um coágulo na cabeça. A informação é do Diário de Pernambuco.

Com a licença médica, a lei determina que o vice-prefeito Guilherme Coelho (PSDB) assuma o cargo enquanto o titular estiver afastado. No entanto, se o vice resolver ocupar o posto, o tucano terá que desistir de sua candidatura ao cargo de deputado federal nas eleições deste ano.

De acordo com a assessoria de Guilherme Coelho, o vice-prefeito será notificado na próxima quinta-feira (10) e terá dois dias úteis para anunciar sua decisão. Caso ele decida prosseguir com sua candidatura, o próximo da linha de sucessão é o presidente da Câmara dos Vereadores do município, Osório Siqueira (PSB), vereador da oposição.

O empresário Rodrigo Carvalheira, de 34 anos, preso ontem, sob suspeita de cometer crimes de abuso sexual contra mulheres, passou por audiência de custódia na manhã de hoje.

Segundo a advogada de defesa do empresário, Graciele Queiroz, ele permanecerá preso. As informações são do Diário de Pernambuco.

A defensora disse que ele “está bem” e que agora serão adotadas as estratégias que farão parte da próxima fase do processo. Ainda segundo a advogada, durante a audiência de custódia não foram feitos pedidos de soltura.

A audiência foi realizada para verificar se os trâmites da prisão do acusado foram obedecidos e se a sua integridade física e mental foram preservadas.

“A audiência de custódia não é audiência para esse quesito, é uma audiência para verificar se houve alguma ilegalidade, se o Rodrigo fez o corpo de delito, se o Rodrigo está bem, o que está acontecendo. Isso é um direito de todos os presos para que o juiz de fato entenda como foi feita essa prisão. Então nesse momento, acabamos de fazer, tudo seguiu na devida normalidade e seguimos, agora, com uma estratégia para a soltura do Rodrigo”, disse a advogada.

O empresário ficará no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, enquanto aguarda o desfecho do caso.