São José do Egito: FENAP 2023 terá início na próxima quinta-feira

Após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições, a Caixa Econômica Federal mudou regras e cortou a liberação de crédito consignado do Auxílio Brasil. O banco também suspendeu outras modalidades de empréstimos que vinham sendo concedidas para clientes com alto risco de inadimplência. É o que mostram documentos internos acessados pelo UOL.

Publicamente, a Caixa não anunciou nenhuma alteração no consignado do Auxílio — modalidade que foi iniciada após o primeiro turno e despejou bilhões antes da rodada final das eleições. Mas orientações internas do banco e mudanças nos sistemas indicam um corte maciço na liberação de dinheiro.

Em 14 de novembro, a instituição mandou um comunicado interno para agências e correspondentes bancários informando que atualizou a lista de pessoas impedidas de contratar o consignado do Auxílio — o documento foi confirmado pelo UOL com fontes de três estados. A nova lista restringiu drasticamente o fornecimento de novos créditos.

“Desde 14 de novembro, ninguém foi aprovado [na minha agência]. Mas o motivo não está claro. Só sabemos que os clientes não conseguem mais fazer o consignado”, conta funcionária da Caixa em Belo Horizonte (MG), também sob anonimato.

Além das mudanças no consignado do Auxílio, pelo menos três linhas de crédito para clientes com maior propensão à inadimplência (“rating C” na classificação da Caixa) foram interrompidas após a derrota de Bolsonaro, sem explicação. Em 9 de novembro, as agências receberam comunicados informando que a “modalidade [foi] suspensa por tempo indeterminado”.

A interrupção chamou a atenção porque as linhas de crédito eram antigas. Além disso, a medida foi anunciada no dia seguinte a uma queda geral do sistema do banco, que afetou agências e lotéricas de todo o país, algo atípico. A Caixa negou que os episódios tenham relação.

Sobre as mudanças nas regras dos empréstimos, a Caixa disse apenas que “a concessão de crédito obedece a critérios internos de governança, com base no contexto de mercado, no monitoramento de seus produtos e nas estratégias do banco”.

O consignado do Auxílio Brasil foi criado por medida provisória de Bolsonaro, aprovada no Congresso em julho. A liberação dos créditos, porém, só começou nove dias depois do primeiro turno, quando Bolsonaro teve seis milhões de votos a menos que Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A Caixa Econômica Federal anunciou na noite da última quinta-feira (28) a abertura de 75 novas agências do Banco em todo o Brasil. O Nordeste foi a região mais contemplada e Pernambuco receberá sete delas.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, reconheceu que esta é uma importante conquista para os municípios do Estado.

Segundo a Caixa, a expansão visa aumentar a capilaridade do banco, com foco nas regiões Norte e Nordeste, onde serão beneficiados cerca de 18 milhões de brasileiros.

Os municípios pernambucanos contemplados foram: Santa Maria da Boa Vista, Águas Belas, Sirinhaém, Brejo da Madre de Deus, São Bento do Una, Moreno e Petrolina.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, “os prefeitos e prefeitas se sentem muito reconhecidos pela valorização dos municípios. Diferente do Banco do Brasil que está reduzindo agências, a Caixa está ampliando o seu atendimento, instalando agências e facilitando o serviço bancário e o acesso ao crédito de centenas de milhares de pernambucanos. Agradeço à direção da Caixa e a todos que se empenharam nessa conquista, de ir de encontro à vontade e necessidade das pessoas que vivem nos municípios,” comemorou.

Em decisão liminar proferida nesta sexta-feira (27), o juiz João Paulo dos Santos Lima, da 50ª Zona Eleitoral de Tabira (PE), determinou que a coligação “Juntos para o Trabalho Continuar” e a candidata Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, Nicinha de Dinca, cessem imediatamente a veiculação de propaganda eleitoral que utiliza a expressão “ficha suja” para se referir ao candidato Flávio Marques, da coligação “A Mudança Se Faz Com Todas as Forças”.

Segundo o magistrado, a utilização do termo configura propaganda eleitoral negativa, já que sugere de forma mentirosa que Flávio Marques teria impedimentos legais para concorrer ao pleito.  A decisão estabelece multa diária de R$ 25 mil em caso de descumprimento.

A coligação de Flávio Marques ajuizou a ação com o argumento de que a propaganda mentirosa e difamatória prejudica a imagem do candidato perante o eleitorado e fere os princípios da igualdade e lisura do processo eleitoral. Leia aqui a íntegra da Representação.

Mais uma vez, Petrolina será palco de um julgamento épico, desta vez tendo João Grilo como réu, um personagem muito conhecido da cultura pernambucana por estar presente na obra O Auto da Compadecida, de Ariano Suassuna, e na literatura de cordel. 

Esta será a segunda edição do júri, que este ano ocorrerá no dia 31 de outubro, das 9h às 18h, e poderá ser conferido nas modalidades virtual e presencial. A simulação será realizada no estabelecimento Maria Leite Recepções, localizado na Avenida Pedrinhas, lote 14, em Petrolina. Para realizar a inscrição em qualquer uma das modalidades, os interessados devem acessar o link https://www.even3.com.br/juriepicojoaogrilo/.

Segundo a promotora de Justiça Eliane Gaia, que coordena a banca de acusação do Júri Épico, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está apoiando a iniciativa com o objetivo de divulgar o trabalho do Tribunal do Júri junto à sociedade e à comunidade acadêmica. 

“O tribunal do júri é a própria personificação popular dentro do Poder Judiciário. É quando o povo é chamado para julgar os seus pares. É a instituição mais democrática do Poder Judiciário. Os promotores de justiça quando estão atuando no tribunal do júri, estão defendendo o direito maior de um ser humano: a vida. Por outro lado, como custos iuris, estamos defendendo os direitos fundamentais e individuais indisponíveis, tais como a liberdade, a legalidade e a ordem jurídica. Portanto, nesta segunda edição do júri épico de João Grilo, pretendemos mostrar junto à sociedade e a comunidade  acadêmica, o caráter multidisciplinar do projeto, bem como o que fazemos pela sociedade, pelas vítimas e pelo próprio réu, como guardiões e guardiãs da legalidade democrática, do direito e do justo”, destacou a promotora Eliane Gaia.

Na ocasião, será feita a simulação de um júri, no qual João Grilo será julgado por todos os crimes cometidos para sua sobrevivência em situação de miserabilidade. A iniciativa pretende promover a pedagogia jurídica através de um contexto histórico e cultural, encenando o julgamento de um personagem do passado sob uma ótica acadêmica, mas também artística, filosófica e antropológica. 

Os participantes vão incorporar os personagens em um júri imaginário, sendo as partes envolvidas na acusação, os promotores de Justiça: Eliane Gaia, coordenadora do Caop Criminal do MPPE e também atuante no 1º Tribunal do Júri da Capital; Cíntia Micaela Granja, promotora de Justiça titular da Promotoria Cível de Petrolina;  ngela Cruz, titular da Promotoria de Justiça Criminal e atuante no 3º Tribunal do Júri da Capital; André Rabelo, titular da 15º Promotoria Criminal da Capital, que atua junto ao 1º Tribunal do Júri; e Antônio Arroxelas, titular da Promotoria de Justiça, atuante no 3º Tribunal do Júri da Capital.

Para defender o sertanejo, estarão presentes os advogados criminalistas: Zanone Júnior, professor de Direito Penal e Processo Penal e membro da Confraria Criminal; Patrícia Vanzolini, diretora do Instituto M133 e professora da Universidade Mackenzie; Maria Carvalho, membro da Comissão de Direito Penal da OAB-PE, diretora do Instituto M133-PE e vice-presidente do INCVF-NE; e Marcílio Rubens, presidente da Comissão de Direito Penal e conselheiro da OAB Petrolina/PE.

“Nós conhecemos bastante o João Grilo da obra de Ariano Suassuna, mas ele se faz presente na cultura popular, na literatura armorial, que também é conhecida por literatura de cordel, há muito mais tempo. Ele já foi abordado por João Vicente e por João Ferreira em vários cordéis, e há relatos de João Grilo até em Portugal. Antes mesmo de Ariano Suassuna existir, já existia João Grilo. E, apesar de todos nós termos um apreço grande por ele, João Grilo também tem uma natureza muito delitiva, e comete vários estelionatos. No caso do Tribunal do Júri, é preciso que haja um crime contra a vida, assim ele será enquadrado por uma denúncia feita pelo Ministério Público de Pernambuco”, explicou o professor e advogado Anderson Wagner, que coordena o evento junto ao também professor e advogado, Diogo Giesta.

Quem irá presidir os trabalhos do Tribunal do Júri, será o Juiz de Direito com atuação na 2º Vara Criminal da Comarca de Petrolina, Elder Muniz. “Todas as vezes que há junção do direito e da cultura nordestina, eu sou um entusiasta pleno. Desde já estou ansioso vendo a movimentação da organização a cada dia, e espero fazer jus às expectativas criadas. Esse será um momento do direito, para a cidade de Petrolina e para os estudantes”, comentou Muniz.

Para o promotor de Justiça Antônio Arroxelas, o júri histórico será um grande encontro com mulheres e homens notáveis. “Ser grande é abraçar uma grande causa, já nos ensinou Shakespeare. E, discutir a obra de Ariano Suassuna, é discutir a miséria humana, como também fez Victor Hugo, na obra Os miseráveis. E é discutir também a vida e a morte, como fez Dostoievski em suas obras”, ressaltou Arroxelas.

“Um Ministério Público sintonizado com a sociedade, da qual é reflexo e instrumento, passa pela necessidade de engajar-se nas suas manifestações culturais, na vida acadêmica e nas discussões que por ela lhe são propostas. Eis um dos caminhos da legitimidade social que é tão cara à nossa Instituição. Esse evento proporciona a junção de arte e direito, para discutir as grandes questões da existência humana, a vida e a morte. Tem como fio condutor a obra teatral do imortal Ariano Suassuna, e como palco o Tribunal do Júri. O encontro perfeito da democracia com a cultura popular“, destacou a promotora de Justiça  Angela Cruz.

Já para a promotora de Justiça Cíntia Granja, “o Júri épico é um evento acadêmico que promove a interseção do direito, da antropologia, da história, da literatura e da arte, e que nos dá a oportunidade de mostrar à sociedade – nesta edição, através da obra do mestre Ariano Suassuna – o instituto democrático do Tribunal do Júri e o papel do Ministério Público como titular da ação penal e defensor da Justiça e da coletividade”.

O promotor de Justiça André Rabelo enfatizou a oportunidade de informar a população sobre como atua o Ministério Público no Tribunal do Júri. “Essa é uma iniciativa muito válida do MPPE, juntamente com o TJPE, a defensoria pública, e a OAB, para divulgar, de uma forma diferenciada, o trabalho de cada um. A população poderá entender como funcionam esses órgãos no processo do Tribunal do Júri. Esta será a segunda edição do evento, que no ano passado teve bastante sucesso. E, para esse ano, há uma curiosidade muito grande da população acerca do personagem escolhido”, disse André Rabelo.

O evento ainda terá apresentações culturais com os artistas: o poeta, apresentador e acadêmico de direito, Elvis Amâncio; a cantora Fabiana Santiago; a cantora e acadêmica de direito, Maria Clara; e o cantor e compositor, André Natureza.

Devido ao atual momento de pandemia em decorrência do novo Coronavírus, quem decidir por participar de forma presencial, deverá concordar com o Termo de Consentimento e Alerta diante do Covid-19, que trata sobre as medidas de prevenção e proteção a serem adotadas durante o evento. Dentre as principais medidas, estão o uso irrestrito de máscara em tempo integral, e a obediência com relação ao distanciamento social. Em caso de violação das medidas, o participante será retirado imediatamente do recinto.  

O evento está sendo organizado pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e pela Universidade Faculdade de Tecnologia e Ciência (UniFTC) de Petrolina. Além do MPPE, a iniciativa também conta com o apoio da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB/PE); da Defensoria Pública de Pernambuco; e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Ao lado do prefeito Júnior Vaz, o candidato a governador Miguel Coelho fechou a noite desta segunda-feira (29) com uma carreata e motociata no município da Pedra.

O evento começou por volta das 19h com a participação de mais de 200 motos e carros, que percorreram as principais ruas e avenidas da cidade. O ex-prefeito de Petrolina foi saudado pelos moradores. Depois do trajeto, a caravana da coligação “Pernambuco com força de novo” seguiu para o encerramento em um clube privado.

Com base política na Pedra, formada pelo prefeito Júnior Vaz, os vereadores Gó do Alegre, Benevides, Reginaldo, Quinho, Beto, o ex-vereador João de Olegário, entre outras lideranças da região, Miguel Coelho prometeu que no seu governo a bacia leiteira do estado terá todo apoio e investimento. A Pedra é um dos maiores produtores de leite do Nordeste, mas a população reclama da falta de políticas públicas para o arranjo produtivo local.

“O Agreste foi totalmente esquecido por esse governo. Basta ver a péssima situação das estradas, a saúde precária e os produtores da bacia leiteira sem apoio ao microcrédito e assistência técnica”, declarou Miguel. “Vamos ser parceiros dos produtores, o governo será um instrumento para auxiliar quem produz e não apenas para arrecadar. O tempo de sofrimento e perseguição vai acabar porque nós vamos vencer as eleições e fazer Pernambuco grande de novo”, completou.

Miguel foi acompanhado na visita à Pedra pela vice Alessandra Vieira. Também participaram da carreata o deputado federal Fernando Filho e o estadual Claudiano Martins Filho. Nesta terça, o candidato a governador dá prosseguimento à agenda com sabatinas em veículos de imprensa em Caruaru e no Recife.