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São José do Egito comemora posição no ranking de transparência no enfrentamento à pandemia

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou uma avaliação feita nos portais da transparência das 184 prefeituras pernambucanas, entre os meses de Maio e Junho, e apontou que São José do Egito está entre os 35 municípios que atende os requisitos avaliados, onde apenas dois itens obtiveram a analise de atender parcialmente. O levantamento  é do Blog do Erbi.

No Pajeú, a Terra da Poesia divide a terceira posição com Tabira e Flores, à frente só está Serra Talhada e Iguaracy. As melhores cidades são Serra Talhada e Iguaracy. Na sequência, a partir da quarta posição Santa Cruz da Baixa Verde, Itapetim, Solidão, Santa Terezinha, Carnaíba, Afogados, Quixaba, Brejinho, Ingazeira, Calumbi, Triunfo e Tuparetama.

O TCE levantou basicamente os seguintes itens:  informações nos portais, se há um portal da transparência e um sítio próprio para as informações relacionadas à covid-19, se foram disponibilizadas informações sobre os contratos de bens ou serviços, o funcionamento das ferramentas de pesquisa, como, por exemplo, se podem ser gerados relatórios em forma aberta, a possibilidade de obter informações pelo e-sic, a facilidade no envio das informações e a possibilidade de acompanhamento do pedido de informação realizado pelo cidadão.

 

Outras Notícias

Santa Terezinha: oposição aliada a Paulo Câmara vai votar em deputados de Armando Monteiro

Afastado do Prefeito Vaninho de Danda (PR) a quem apoiou na eleição de 2016 o ex-prefeito Delson Lustosa (PSB) líder da oposição em Santa Terezinha revelou apoio as candidaturas de Ricardo Teobaldo (Podemos) para Federal e Gustavo Gouveia (sem partido) para Estadual nas eleições de 2018. Seguirão Delson no apoio, os vereadores Dr. Junior (PR), […]

Afastado do Prefeito Vaninho de Danda (PR) a quem apoiou na eleição de 2016 o ex-prefeito Delson Lustosa (PSB) líder da oposição em Santa Terezinha revelou apoio as candidaturas de Ricardo Teobaldo (Podemos) para Federal e Gustavo Gouveia (sem partido) para Estadual nas eleições de 2018.

Seguirão Delson no apoio, os vereadores Dr. Junior (PR), Helder de Viana (PSB), Manoel Grampão (PR), Nôdo de Gregório(PSB) e André de Afonsin (PSB).

A misturada entre PR e PSB entre governo e oposição em Santa Terezinha, votando fora da legenda mostra a confusão que se formou a política da cidade.

PR e PSB estão no palanque da reeleição do Governador Paulo Câmara, enquanto Teobaldo e Gustavo são defensores do nome de Armando Monteiro (PTB) para o governo de Pernambuco.

No sábado, dia 17, a oposição de Santa Terezinha receberá para reunião Teobaldo e Gustavo Gouveia.

Assinado contrato de concessão do Centro de Convenções de Pernambuco

O Governo de Pernambuco assinou, nesta sexta-feira (28), o contrato de concessão do Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon) ao consórcio mineiro Cid Convenções, que será responsável pela administração, operação e manutenção do local. A cerimônia de assinatura ocorreu no gabinete do governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas. O valor do contrato […]

O Governo de Pernambuco assinou, nesta sexta-feira (28), o contrato de concessão do Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon) ao consórcio mineiro Cid Convenções, que será responsável pela administração, operação e manutenção do local.

A cerimônia de assinatura ocorreu no gabinete do governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas. O valor do contrato é de mais de R$ 580 milhões, a serem investidos pela concessionária no período de 35 anos. A partir da outorga, o uso dos recursos públicos será otimizado, reduzindo em R$ 29 milhões o valor empregado anualmente pelo Estado no equipamento.

“Uma parceria em favor dos negócios, do turismo, das feiras e do empreendimento do nosso Estado. É um grupo que tem conhecimento e que vai poder oferecer um ambiente cada vez melhor para receber as pessoas e, acima de tudo, pensando no futuro e no desenvolvimento de Pernambuco”, pontuou o governador Paulo Câmara.

De acordo com a secretária de Turismo e Lazer do Estado, Milu Megale, o processo que culminou com a assinatura do contrato de concessão durou cerca de um ano. “Apesar de ser um equipamento que já funciona muito bem, o Centro de Convenções precisa de modernizações que a empresa vai fazer, através de investimentos durante esse período”, detalhou.

No projeto, estão previstas a recuperação da entrada principal da estrutura, a instalação de salas multiuso, a preparação para instalação de uma área gourmet e a criação de área para eventos externos, além de manutenção na estrutura do complexo. 

“É um ótimo equipamento, com uma capacidade muito boa e uma arquitetura muito bonita, isso chamou nossa atenção. A expectativa é muito grande. Já existe um projeto com previsão de melhorias na infraestrutura, além de planejamento para realização de shows e eventos no local, focando no ano que vem. Estamos muito animados com a vinda para Pernambuco”, afirmou Wesley Bambirra, presidente da Infracon Engenharia e Comércio, participante do consórcio, composto ainda pelas empresas Dezembro Eventos e Conata Engenharia.

Também estiveram presentes o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Alexandre Rebelo; o secretário executivo de Planejamento e Gestão, Marcelo Bruto; e outros integrantes do Consórcio Cid Convenções.

Solidariedade e PRD oficializam federação partidária em ato na Câmara dos Deputados

Foi oficializada nesta quarta-feira (25), em cerimônia realizada no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília, a federação entre os partidos Solidariedade e PRD (Partido da Renovação Democrática). O ato contou com a presença dos presidentes nacionais das duas siglas: Paulinho da Força (Solidariedade) e Ovasco Resende (PRD). Com a formalização, as legendas passam […]

Foi oficializada nesta quarta-feira (25), em cerimônia realizada no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília, a federação entre os partidos Solidariedade e PRD (Partido da Renovação Democrática). O ato contou com a presença dos presidentes nacionais das duas siglas: Paulinho da Força (Solidariedade) e Ovasco Resende (PRD).

Com a formalização, as legendas passam a atuar de forma unificada em nível nacional, mantendo suas identidades, mas somando forças em torno de pautas comuns. A federação será encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme determina a legislação, e terá validade mínima de quatro anos.

Segundo nota divulgada nas redes sociais do Solidariedade, a medida tem caráter estratégico e busca fortalecer a representatividade política, garantir maior estabilidade institucional e ampliar a presença de uma frente progressista e democrática no Congresso e nos estados. A federação também terá uma instância de governança compartilhada, com estatuto próprio e diretrizes definidas conjuntamente.

“Essa união fortalece nossas bases e amplia nossa capacidade de diálogo com os diversos setores da sociedade. Estamos construindo uma alternativa comprometida com a ética, o trabalho e o desenvolvimento”, declarou Paulinho da Força.

Ainda de acordo com os dirigentes, a nova estrutura já estará operando plenamente nas eleições municipais de 2026. Com a federação, os dois partidos passam a contar com uma bancada de 12 deputados federais. O lançamento oficial contou com a presença de parlamentares, lideranças estaduais e municipais, além de representantes da sociedade civil.

Mais prefeitos receberam comenda de entidade que premiou jegue. Veja:

Leitores do blog estão lembrando de mais prefeitos que receberam premiação da tal União Brasileira de Divulgação, UBD, a mesma denunciada pelo Fantástico por premiar um jumento dentre os melhores prefeitos do Brasil porque estava pagando. No caso dos gestores sem direito a relincho, o pagamento foi feito com dinheiro público. Em março de 2015, […]

Leitores do blog estão lembrando de mais prefeitos que receberam premiação da tal União Brasileira de Divulgação, UBD, a mesma denunciada pelo Fantástico por premiar um jumento dentre os melhores prefeitos do Brasil porque estava pagando.

No caso dos gestores sem direito a relincho, o pagamento foi feito com dinheiro público.

Em março de 2015, o prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), recebeu em Recife o prêmio “Troféu Gestor Nota 10 e Certificado de Qualidade Total Brasil-Suíça, em Educação”.

O prêmio seria fruto “de um trabalho de pesquisa realizado pela União Brasileira de Divulgação (U.B.D) que tem por finalidade divulgar os melhores gestores do país na esfera de educação”, entregue ao prefeito e Secretária de Educação.

Em novembro de 2010, a União Brasileira de Divulgação (UBD), divulgou “os nomes dos prefeitos pernambucanos que receberam prêmios como os mais competentes do Estado”. Na relação dos nomes anunciados estava o do então prefeito de Iguaracy, Alberico Rocha, e de São José do Egito, Evandro Valadares, ambos situados no Sertão do Pajeú.

A cerimônia de premiação aconteceu no Recife Palace Hotel. Os leitores podem continuar enviando ao blog nomes de gestores que, assim como o jegue Precioso, estão entre os melhores do Brasil…

TRE-PE decide que candidatura coletiva deve conter o nome do candidato ou candidata

Tribunal tratou do tema ao avaliar o registro de candidatura a deputado estadual pelo PSOL O pleno do TRE Pernambuco decidiu, em sessão nesta sexta-feira (2), por unanimidade, que a candidatura coletiva não pode concorrer apenas com o nome da coletividade que a designa; deverá constar antes o nome do candidato ou candidata que representa […]

Tribunal tratou do tema ao avaliar o registro de candidatura a deputado estadual pelo PSOL

O pleno do TRE Pernambuco decidiu, em sessão nesta sexta-feira (2), por unanimidade, que a candidatura coletiva não pode concorrer apenas com o nome da coletividade que a designa; deverá constar antes o nome do candidato ou candidata que representa o grupo. 

A decisão se deu ao analisar o pedido de registro de candidatura a deputada estadual de Maria Joselita Pereira Cavalcanti, a Jô Cavalcanti, que representa o coletivo Juntas (PSOL). Ela solicitou o registro da candidatura, e consequentemente a aparição na urna, apenas com o nome Juntas. 

O tribunal, porém, avaliou que o pedido infringe a legislação e deferiu o registro do seu nome para a disputa como Jô das Juntas.

A relatora do caso, a desembargadora eleitoral Iasmina Rocha, ressaltou em seu voto que o tema está disciplinado pelo artigo 25, da Resolução TSE nº 23.609/2019 (atualizada em 2021 pela Resolução nº 23.675), prevendo as situações de candidaturas coletivas. Os parágrafos 2º e 3º do artigo disciplinam o seguinte:

2º No caso de candidaturas promovidas coletivamente, a candidata ou o candidato poderá, na composição de seu nome para a urna, apor ao nome pelo qual se identifica individualmente a designação do grupo ou coletivo social que apoia sua candidatura, respeitado o limite máximo de caracteres.

3º É vedado o registro de nome de urna contendo apenas a designação do respectivo grupo ou coletivo social.

“Desta forma, o nome que contenha apenas a designação do coletivo social não deixa completamente individualizada a pessoa da candidata que está sendo registrada e, sob esse nome, pode se apresentar ao eleitorado qualquer pessoa, sem que fique claro em quem o eleitor está votando efetivamente, pois não se trata de nome, prenome, ou nome pelo qual alguém possa ser conhecido”, escreveu a relatora, no que foi acompanhada pelos demais desembargadores.

“O argumento de que lhe é garantido o direito a pleitear a reeleição com o mesmo nome com o qual foi eleita não encontra guarida na legislação ora vigente, na medida em que a regulamentação da escolha do nome de urna foi modificada pela Resolução nº 23.675/2021”, prosseguiu ela.

O nome Jô das Juntas foi apresentado pela própria candidata como alternativa, caso a designação apenas de Juntas não prosperasse.