São José do Egito comemora 114 anos com Festival de Violeiros

Gestor havia sido condenado por ser ordenador de despesas de prefeitura e entidade municipalista. Mas relator de recurso diz que contratação não feriu princípio da legalidade. Até multa de R$ 164 mil foi afastada

O Recurso Ordinário interposto pela Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, representada pelo Diretor, Presidente e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota foi avaliado pelo TCE.

O primeiro processo diz respeito a um recurso da própria AMUPE,  contra duas irregularidades que foram imputadas ao prefeito José Patriota. A primeira, ligada à contratação dos serviços de disponibilização de informações no Diário Oficial Eletrônico. De acordo com o relator, entendia a Casa que não era possível que Prefeitura contratasse AMUPE,  ante o fato de ele ser prefeito e, ao mesmo tempo, presidente da entidade.

“Porque sabemos que só um prefeito pode ser presidente da AMUPE, e isso não faz com que a prefeitura em questão deixe de ser assistida pelos serviços e pela política que é desenvolvida de resolução de questões pelo veio associativista. Então, esta questão está superada, até porque fica demonstrado que a contribuição é ordinária, aquela contribuição para manutenção. À luz de semelhantes de contrato de rateios dos Consórcios, é diferente dos custos que se tem com manutenção dos serviços de disponibilização do Diário Eletrônico”, diz o relator Dirceu Rodolfo no recurso derrubando a argumentação.

A segunda questão diz respeito à contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de consultoria jurídica. “É um escritório de nomeada. Todos conhecem o Dr. Walber Agra, que é procurador de Estado, enfim, e têm outras tantas credenciais, doutorados, enfim. E que foi contratado” disse o relator, defendendo a contratação.

Assim o relator votou preliminarmente pelo conhecimento do recurso e deu-lhe provimento para afastar as acusações de irregularidades relacionadas a serviços prestados ao Município de Afogados da Ingazeira, afastando assim a condenação solidária de obrigação de devolução do montante de R$ 164 e 800 reais referente ao julgamento do Processo de Prestação de Contas TCE-PE nº1470108-0 do exercício de 2013. O voto do relator foi seguido pelos conselheiros do Pleno da Corte de Contas. A informação foi publicada no Afogados On Line.

Os meses de janeiro e fevereiro serão de grandes surpresas para os ouvintes da Emissora Rural de Petrolina, prefixo histórico do estado.

Emissora de rádio tradicional em Pernambuco continua sua história de vanguarda e será a primeira da frequência AM de Petrolina a migrar para o canal FM.

Para este novo momento, muito especial para toda a radiofonia sanfranciscana e do estado, a Emissora apostou alto: contratou Carlos Britto, que tem vasta experiência no rádio, publicidade e jornalismo no Vale do São Francisco.

Ao lado da imponente Catedral Sagrado Coração de Jesus, localizada no Centro de Petrolina, a Emissora Rural ocupa um espaço cativo no coração dos petrolinenses há 59 anos, na sintonia AM 730.

Entretanto, 2019 iniciou com novos ares para a emissora que está migrando para o dial FM na frequência 103,1.

A nova Emissora Rural chega com o diferencial para surpreender e travar uma disputa honesta em busca da audiência, com Carlos Britto coordenando a programação e o departamento de jornalismo da rádio. Sucesso!

“Deviam ter entregue ao final do ano letivo de 2015”

Ouvido pelo blog, o Secretário de Finanças Ney Quidute disse que a prefeitura de Afogados da Ingazeira nada tem a ver com eventual atraso  de repasses em 2016 do valor equivalente a ajuda de custo para transporte de universitários que estudam em Serra Talhada, denunciado ao blog e gerando polêmica entre a associação que gerencia os repasses. A responsabilidade, diz ele, é da demora na prestação de contas para liberação dos repasses de 2016 da própria entidade.

“Estamos a  3 anos e 6 meses e não temos nenhum desgaste em relação ao pagamento aos fornecedores. Existe um contrato que define que a cada ano que termina o período tem que haver prestação de contas. Entregaram a prestação de contas para ser conferida pela prefeitura agora a pouco. Deviam ter entregue ao final do ano letivo de 2015 e não entregaram. O convênio diz que o próximo ano só pode ser pago quando presta conta do anterior”.

Segundo Ney, é bom que os universitários insatisfeitos saibam o que acontece de fato. Sobre a prestação de contas, Quidute afirma que a última informação que teve é que está sendo concluída. “Pelo que fui informado, tem 90% concluída, porque o foi apresentada recentemente. Essa prestação de contas deveria estar conosco desde janeiro, para as mensalidades serem pagas normalmente”.

Perguntado se, com a prestação de contas o valor será repassado imediatamente, Ney disse que a previsão é pagar o quanto antes. “Só posso precisar a data quando eu ver as contas para poder marcar a data e cumprir, como sempre fizemos”.

Reações: Em nota anterior, após publicação da queixa de universitários,  o responsável pela Associação, Albertino Bezerra, havia negado atraso nos repasses.  “Não existe atraso nos repasses considerando que no instrumento de convênio firmado entre a associação e a prefeitura reza que o município pode atrasar Até três meses o repasse. Já recebemos e pagamos o mês de fevereiro. Tivemos atraso com a prestação de contas do convênio devido a quantidade de pagamentos e a complexidade desta, o que é normal em todo convênio.

A prestação de contas está em análise e em processo de conclusão pelo município. Quanto a prestação de contas da associação é feita em todas as reuniões e colocada a disposição dos sócios. Temos um grupo no Whatsapp e no Facebook. Sempre que temos alguma informação mais relevante vamos ao rádio e todas as vezes ao seu programa na rádio Pajeú que sempre abriu o espaço para a associação”, diz em nota.

A prefeita do município de João Alfredo Maria Sebastiana foi vítima de um atentado, na noite da última quinta-feira, 11 de julho, próximo ao portal da cidade.

Criminosos atiraram contra o automóvel que a prefeita estava. Pelo fato do veículo ser blindado, nenhum ocupante foi ferido. Por tais motivos, a segurança pessoal da prefeita foi reforçada.

Tal atrocidade acontece meses depois da prefeita de Glória do Goitá Adriana Paes ter sido alvo de ameaças de morte e, consequentemente, ter sido, sua fazenda, alvo de atiradores em março deste ano.

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, repudia tais atos, espera que os responsáveis sejam punidos e presta as devidas solidariedades às prefeitas.