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Encerrado o período de recesso parlamentar, a Alepe realizou, nesta quinta (1º), a primeira reunião ordinária do segundo semestre de 2024. Na abertura dos trabalhos, o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), anunciou que a Assembleia trabalhará nos próximos meses para conciliar os compromissos legislativos com as atividades eleitorais das campanhas municipais. Ele informou ainda que os projetos de lei do Poder Executivo que motivaram a convocação extraordinária continuam a tramitar no período ordinário.

Balanço

No mesmo pronunciamento, Álvaro Porto fez um balanço do primeiro semestre, ressaltando a realização de 67 reuniões ordinárias, com a aprovação de 165 normas (leis e resoluções), 1.714 indicações e 644 requerimentos, incluindo pedidos de informação. “Os números reforçam o dinamismo e comprometimento das comissões e do Plenário da Casa. E assim vamos seguir: legislando, mas também fiscalizando e cobrando do Governo a devida aplicação dos recursos públicos e dos valores conseguidos pelos empréstimos aqui autorizados”, afirmou.  

Porto destacou a intenção de ampliar os projetos sociais da Casa, a exemplo do Alepe Cuida, que já iniciou a agenda do segundo semestre nos dias 24 e 25 de julho, com atendimentos em saúde e emissão de documentos, entre outros serviços, em Gravatá, no Agreste Central. O presidente da Alepe destacou ainda a manutenção do diálogo e da harmonia entre as bancadas partidárias, além da valorização da autonomia do Poder Legislativo. E, por fim, anunciou que as reuniões plenárias acontecerão nas terças e quartas-feiras. 

Projetos

O pacote de proposições encaminhado pela governadora Raquel Lyra inclui a adesão do Estado ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e autorizações para empréstimos de R$ 652 milhões, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e de US$ 275 milhões, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). 

Ainda inclui matérias que propõem abertura de créditos suplementares, de cerca de R$ 15 milhões cada, em favor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Justiça (TJPE), e a reestruturação na carreira de diversos cargos públicos. Por fim, integra o conjunto de projetos  o pedido de autorização para retirada de vegetação de preservação permanente para viabilizar as obras de duplicação da BR-423, no Agreste. 

Ariano Suassuna

Durante o pequeno expediente da reunião plenária, o deputado Gilmar Júnior (PV)  homenageou os 10 anos da morte do  escritor paraibano Ariano Suassuna. O parlamentar enalteceu o artista e as suas obras, como o O Auto da compadecida e A pedra do reino. Ele ainda salientou a importância de cuidar do legado do escritor. 

“Falar sobre Ariano, é falar sobre herança, o legado artístico que fascina, inspira e divulga a nossa terra, o povo e a cultura. O legado humano que nos ensina a sobriedade necessária para encarar o problema da vida, inclusive os sociais, sem perder a leveza”, disse.

O deputado também ressaltou que representantes da sociedade devem olhar para Pernambuco como Ariano olhava. “Para nós, que representamos o nosso povo, do litoral ao sertão, é preciso ativar o ‘modo Ariano de ser’, com a língua afiada para apontar as injustiças; inteligência para fazer a diferença; e os olhos e corações bem abertos para enxergar toda a nossa riqueza e potencial. Sem precisar sair do canto, Ariano Suassuna representou o nosso Estado”, afirmou.

José Patriota lembrou que já há fila de espera por leitos de UTI e que podem faltar insumos básicos para o tratamento dos pacientes com covid-19.

Rádio Jornal

Presidente da Associação dos Municipalista de Pernambuco, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, se emocionou ao falar sobre a situação atual da pandemia do novo coronavírus no Estado.

Em entrevista à Rádio Jornal, na manhã desta quinta-feira (18), Patriota criticou quem é contra medidas duras de distanciamento estabelecidas pelo governo. Neste primeiro dia de quarentena, reportagem do SJCC flagrou vários casos de desrespeito às regras de distanciamento social e higiene. 

“A situação é gravíssima. Estou jogando duro de ontem pra cá, para ver se as pessoas têm mais cristandade. Para ver se deixam de amar mais os bens materiais e amam mais as pessoas. E quem mais reclama são os endinheirados. Todo mundo perde, ninguém ganha, mas a gente nasce nu e morre nu. O apego aos bens materiais, a falta de princípios e valores cristãos em alguns segmentos é uma coisa que dói na alma”, comentou Patriota.

O presidente reforçou o risco de maior colapso no sistema público de saúde. “Estamos com uma fila de gente esperando por UTI. Temos uma ameaça grave de faltar insumos. Estamos com um estado de nervos muito abalado, ontem o diretor de um hospital ligou para mim chorando, o secretário de saúde chorando, desesperados, porque se você tiver alguém da sua família se acabando morrendo sem fôlego, você pode ter o dinheiro do mundo”, falou com a voz embargada, tentando segurar as lágrimas, e completando: “A rede privada também enche daqui pra domingo”, afirmou.

Para Patriota, o momento é de união. “Então, é uma questão humanitária. Temos de deixar toda disputa miúda, não precisa nem ser cristãos. É um apelo forte para que tenhamos responsabilidade. Quem é gestor tem de ter mais ainda porque a pior coisa é deixar o nome manchado de sangue, de dor e sofrimento e as pessoas deveriam ter essa solidariedade. A coisa é muito mais grave do que se pode imaginar”, disse. 

Medidas de isolamento

As medidas de isolamento são defendidas por especialistas em epidemiologia. Recentemente, a tese foi defendida pelo diretor-adjunto da Organização Pan-Americana para a Saúde (OPAS), Jarbas Barbosa, e pelo sanitarista e ex-presidente da Agência Brasileira de Vigilância Sanitária (Anvisa), Gonzalo Vecina, em entrevistas à Rádio Jornal. 

Na entrevista, Patriota disse que, após polêmicas envolvendo questionamentos de alguns prefeitos sobre a distribuição de vacinas em Pernambuco, todos entenderam como é feita a distribuição entre os municípios. O presidente também elogiou o processo de vacinação no Recife e em Jaboatão dos Guararapes.

Bioma que só existe no Brasil, a Caatinga está em risco. Especialistas temem a desertificação, um processo já iniciado em decorrência de questões naturais agravadas pela ação humana. Nesta terça-feira (28), o assunto foi tema de uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado, por requerimento da senadora Teresa Leitão (PT-PE).

Com a participação de senadores, estudiosos e militantes da causa ambiental no país, a conclusão a que se chegou é de que a desertificação da caatinga é resultado do uso inadequado do solo e dos recursos hídricos, além do desmatamento e das mudanças climáticas. 

“Ela é presente no agreste e no sertão pernambucanos, que contam com uma centena de municípios, 135 para ser mais precisa, e que hoje sofrem com o risco da desertificação. A Região Nordeste do nosso país vem sendo afetada com o fenômeno da desertificação, que, entre outros fatores, decorre do desmatamento dessas áreas, quando sabemos, mais do que nunca, o quanto a vegetação consiste em fator protetivo para evitar danos ambientais”, contextualizou a senadora Teresa Leitão.

Principal bioma do semiárido brasileiro – que, aliás, é o bioma semiárido mais biodiverso do mundo -, a Caatinga ocupa uma área 11% do território nacional. É o ecossistema mais desmatado do país, principalmente pela pecuária e agricultura de subsistência, segundo o Instituto Nacional do Semiárido.

O representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Alexandre Henrique Pires, informou que o segundo Plano Brasileiro de Combate à Desertificação está em elaboração. “A elaboração do plano é uma estratégia de pensar, nos próximos 20 anos, que medidas e iniciativas nós devemos tratar para conservar a nossa Caatinga e a nossa biodiversidade, recuperar aquilo que foi degradado. Ao mesmo tempo, pensarmos em estratégias também de combate à desertificação.”