São José do Egito 106 anos: Prefeitura promove agenda intensa

A cidade de Sertânia, no Sertão do Moxotó, vivenciará uma realidade de abastecimento de água sem rodízio na distribuição.

O Governo de Pernambuco autorizou e a Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa está executando a obra de ampliação do sistema de abastecimento da cidade para garantir água todos os dias nas torneiras, um benefício para 21 mil pessoas. As intervenções devem prosseguir até o final do ano, quando será possível a população sentir a melhoria do abastecimento. Esse é o prazo necessário para sejam implantados 17,4 quilômetros de rede de distribuição em substituição às redes antigas e assentamento de tubos em áreas ainda não atendidas pela Compesa. Até o momento, já foram assentados 8 quilômetros das tubulações, o que corresponde a aproximadamente 50% da rede a ser implantada.

Além das ações na rede de distribuição que vão garantir a melhoria do transporte da água, fazendo com que ela chegue às residências com pressões adequadas, os técnicos da Compesa estão atuando na construção de uma nova estação elevatória (sistema de bombeamento) e construção de um reservatório elevado com capacidade de armazenar 100 m³ de água. Também será feita a realocação da estação elevatória que bombeia água dos Poços do Moxotó para a Estação de Tratamento e implantação de válvulas reguladoras de pressão, equipamentos que vão garantir que a água produzida chegue ao seu destino com vazão e pressões adequadas.

Segundo o presidente da Compesa, Alex Campos, a missão dada pela governadora Raquel Lyra de eliminar rodízios e ampliar o atendimento com os serviços de abastecimento tem sido seguida pela companhia.

“Os nossos técnicos não medem esforços para dar celeridade às obras em execução, assim como no planejamento de ações de vários portes com vistas à melhoria do abastecimento em todo o estado”, adiantou.

Para Alex Campos, a produção de água para atender o município de Sertânia está equalizada com os mananciais existentes e o reforço, quando necessário, da barragem Campos da Transposição do São Francisco. A Compesa agora investe na modernização da rede de distribuição, sistema de bombeamento, ampliação da capacidade de armazenamento de água e em equipamentos para que a operação do sistema tenha confiabilidade.

Nesta obra, estão sendo aplicados R$ 4,2 milhões, investimento necessário para retirar Sertânia do mapa do rodízio de água.

Afogados da Ingazeira e Itapetim confirmaram novos óbitos

Seis municípios não divulgaram boletim nesta quinta-feira

Por André Luis

Nesta quinta-feira (03.06), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 57 novos casos positivos de Covid-19, 47 recuperados e 3 novos óbitos. Os números são referentes às últimas 24 horas.

Com o feriado de Corpus Christi, alguns municípios não publicaram seus boletins.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 27.576 casos confirmados, 25.985 recuperados (94,23%), 529 óbitos e 1.062 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 1 caso recuperado e 1 novo óbito. O município conta com 4.765 casos confirmados, 4.435 recuperados, 62 óbitos e 268 casos ativos. O 62º óbito se trata de paciente do sexo masculino, 44 anos, autônomo, histórico de problema renal, foi a óbito em 02/06 no Hospital Regional Emília Câmara em decorrência de complicações da covid -19. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 676 casos confirmados, 615 recuperados, 19 óbitos e 42 casos ativos. 

Calumbi  registrou 6 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 476 casos confirmados, 456 recuperados, 3 óbitos e 17 casos ativos da doença.

Carnaíba  não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.671 casos confirmados, 1.503 recuperados, 32 óbitos e 136 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim. O município conta com 882 casos confirmados, 815 recuperados, 30 óbitos e 37 casos ativos. 

Iguaracy registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 671 casos confirmados, 633 recuperados, 23 óbitos e 15 casos ativos. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 356 casos confirmados, 346 recuperados, 5 óbitos e 5 casos ativos.  

Itapetim registrou 8 novos casos positivos, 5 recuperados e 2 novos óbitos. O município conta com 1.036 casos confirmados, 978 recuperados, 25 óbitos e 33 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre os óbitos ocorridos.

Quixaba não divulgou boletim. O município conta com 423 casos confirmados, 387 recuperados, 13 óbitos e 23 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 535 casos confirmados, 511 recuperados, 15 óbitos e 9 casos ativos.

Santa Terezinha não divulgou boletim. O município permanece com 860 casos confirmados, 825 recuperados, 25 óbitos e 10 casos ativos. 

São José do Egito registrou 22 novos casos positivos e 29 recuperados. O município conta com 2.158 casos confirmados, 2.036 recuperados, 44 óbitos e 78 casos ativos. 

Serra Talhada não divulgou boletim. O município conta com 8.849 casos confirmados, 8.513 recuperados, 147 óbitos e 165 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 2 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 538 casos confirmados, 515 recuperados, 3 óbitos e 20 casos ativos. 

Tabira registrou 18 novos casos positivos e 10 recuperados. O município conta com 2.450 casos confirmados, 2.268 recuperados, 35 óbitos e 147 casos ativos. 

Triunfo não divulgou boletim. O município conta com 804 casos confirmados, 759 recuperados, 24 óbitos e 21 casos ativos. 

Tuparetama não divulgou boletim. O município conta com 426 casos confirmados, 390 recuperados, 22 óbitos e 14 casos ativos da doença.

Em sessão realizada na última quinta-feira (23), durante julgamento do processo de auditoria especial nº 20100051-9, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas decidiu pela aplicação de multa ao Secretário de Finanças do Recife, José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira, por descumprir o Acórdão TC nº 366/2020, decorrente de uma Medida Cautelar (Processo TC nº 2053000-6) expedida monocraticamente pelo conselheiro Carlos Porto, no dia 6 de maio deste ano, a pedido do Ministério Público de Contas. Carlos Porto é relator das contas do município do Recife em 2020.

O Acórdão TC nº 366/2020, de 28 de maio último, foi no sentido de referendar os termos da Cautelar que determinou ao secretário de Finanças do Recife, no prazo de cinco dias úteis, a partir de sua publicação, a publicação no Portal de Transparência da Prefeitura do Recife, informações sobre as contribuições voluntárias ao Programa Emergencial para antecipação do IPTU e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) relativos a 2021.

O recolhimento antecipado foi autorizado pela Lei Municipal nº 18.693/2020. Segundo a decisão, o descumprimento por parte do gestor poderia levar à aplicação de multa, nota de improbidade e rejeição das contas quando a Auditoria Especial fosse julgada pelo TCE.

O relatório da Auditoria Especial apontou que a secretaria continuava descumprindo a determinação de dar transparência pública às receitas arrecadadas de forma antecipada, e que a omissão da prefeitura do Recife, que não apresentou justificativas, encontrava-se respaldada em uma liminar concedida pelo desembargador do Tribunal de Justiça, Jovaldo Nunes Gomes, que suspendeu os efeitos da Cautelar e do Acórdão do Tribunal de Contas a partir do dia 19 de junho de 2020.

Parecer encaminhado pelo procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, ao conselheiro Carlos Porto, destacou que, apesar de a prefeitura estar amparada na liminar do TJPE, havia um período de 40 dias, entre dos dias 6 de maio e 18 de junho, portanto anteriores à decisão judicial que não possui efeito retroativo, no qual o descumprimento de decisão do Tribunal de Contas se manteve. Notificado pelo relator, o secretário José Ricardo Wanderley não apresentou defesa.

Em novo parecer, solicitado pelo conselheiro Carlos Porto, o procurador Cristiano Pimentel manteve o entendimento anterior, levando o relator a decidir pela aplicação e multa ao gestor.

VOTO – O conselheiro Marcos Loreto apresentou voto divergente argumentando que não havia razão para se aplicar multa por descumprimento de uma decisão, cujo processo ainda não havia sido concluído pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE.

Ele acrescentou ainda que a decisão do Tribunal de Justiça decorrente do mandado de segurança que suspendeu os efeitos do Acórdão do TCE, não era definitiva. E que o mais prudente seria aguardar o desfecho final da justiça, considerando não haver urgência para a punição dos agentes públicos envolvidos, já que a Auditoria Especial ainda estava sob análise do TCE.

O conselheiro Loreto afirmou também que, em seu entendimento, a decisão do relator Carlos Porto estaria descumprindo o Acórdão 266/2020 do Pleno do TCE (Processo TC n° 2052540-0), que foi no sentido contrário ao da aplicação de multa.

Os argumentos foram acompanhados pelo procurador do MPCO, Guido Monteiro.

Na votação, a conselheira Teresa Duere acompanhou o voto do relator, que venceu pela maioria.

Metrópoles

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou, no site da Corte, reação a uma reportagem da revista inglesa The Economist, uma das mais importantes do mundo. Para Barroso, em texto sobre a atuação do Judiciário brasileiro, a revista deu enfoque que “corresponde mais à narrativa dos que tentaram o golpe de Estado do que ao fato real de que o Brasil vive uma democracia plena, com Estado de direito, freios e contrapesos e respeito aos direitos fundamentais”.

Barroso reagiu a texto postado em 16 de abril pela revista, em inglês, com o título “Suprema Corte do Brasil está em julgamento”, em tradução livre para o português. A reportagem aponta o ministro Alexandre de Moraes como personificação do que considerou problemas do Judiciário brasileiro. A suspensão do X (antigo Twitter) no ano passado e decisões monocráticas de juízes foram apontadas como exemplos.

Em sua resposta, Barroso começa dizendo que quer “esclarecer alguns pontos” e segue alegando que a reportagem narra algumas das ameaças sofridas pela democracia no Brasil, “embora não todas”.

O magistrado relembra a invasão da sede dos três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, “por uma multidão insuflada por extremistas”, e outros casos, como a “tentativa de atentado terrorista a bomba no aeroporto de Brasília” e “uma alegada tentativa de golpe, com plano de assassinato do presidente, do vice-presidente e de um ministro do tribunal”.

Barroso faz referência à denúncia da Procuradoria-Geral da República aceita pelo STF este ano que narrou suposto plano golpista para evitar a posse de Lula como presidente, que teria, segundo a acusação, a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele tem negado todas as acusações e dito que apenas debateu, após a derrota eleitoral, se havia algo a fazer dentro das leis, mas que nunca colocou nenhum plano em prática.

De acordo com o presidente do STF em sua resposta à publicação da revista The Economist, “os responsáveis estão sendo processados criminalmente, com o devido processo legal, como reconhece a matéria. Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo, do leste Europeu à América Latina”.

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, cumpriu, nesta terça-feira (24), uma série de compromissos em Brasília. 

Além das agendas administrativas, o emedebista se reuniu com os deputados federais Wolney Queiroz e Fernando Filho. A conversa girou em torno do cenário político de Pernambuco.

Na reunião, Miguel falou sobre a importância de lideranças de diversos campos políticos discutirem propostas para a recuperação do Estado, que enfrenta, há anos, um processo de desgaste em vários setores essenciais à população, como a economia, infraestrutura e saúde pública. 

O encontro segue uma postura adotada, nos últimos meses, pelo prefeito de Petrolina para unir atores da política estadual, partidos e segmentos da sociedade com o intuito de mudar os rumos de Pernambuco, que está sob a hegemonia do PSB desde a metade da década retrasada.

Miguel ressaltou, após o encontro, a relação antiga com Wolney Queiroz e uma convergência de ideias para o Estado. 

“Eu tenho falado sempre que é preciso unir todos em torno de algo maior, que é Pernambuco. A população nutre uma expectativa crescente por mudança e não podemos mais evitar esse debate sobre o que o Estado precisa para sair desse atraso. Wolney é um amigo de longa data com quem sempre tivemos uma excelente relação pessoal e política. Foi uma conversa boa que pode gerar uma aliança estadual no futuro”, comentou o prefeito.