São José do Belmonte ganhará novo abatedouro público

Diretora Dinalva Vieira diz que medida representa “agressão à educação pública” e reflexo de má gestão previdenciária

Durante o programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, na edição desta quarta-feira (25), o quadro Radar das 13 recebeu a diretora do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sinduprom/PE), Dinalva Vieira, para comentar a polêmica decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) que passou a admitir o uso de recursos do Fundeb para contribuição patronal suplementar à previdência municipal — entendimento aplicado ao caso de Afogados da Ingazeira.

A dirigente sindical classificou a decisão como “um desrespeito e uma agressão à educação pública”, argumentando que ela compromete a destinação constitucional dos recursos da educação.

“Transformar a educação pública em sobra de recursos”

“O sindicato vê isso como um desrespeito à educação pública. A gente vê isso como uma agressão, como querer transformar a educação pública — que deveria ser protegida pela Constituição — em um espaço onde o recurso da educação passa a ser usado como sobra, e não como um direito garantido”, declarou Dinalva.

Ela também criticou o papel do TCE-PE, afirmando que o órgão reconhece a ilegalidade do uso do Fundeb para cobrir déficit atuarial, mas agora “abre precedente para práticas contrárias ao que a própria Constituição determina”.

“Me deixa muito triste ver um Tribunal de Contas, que era para identificar e coibir essas ilegalidades, reconhecer agora que uma alíquota suplementar não tem natureza remuneratória, quando na verdade está sendo usada para cobrir um déficit atuarial.”

Crítica à gestão previdenciária municipal

Segundo a diretora, o problema em Afogados da Ingazeira decorre de falhas na administração do regime próprio de previdência.

“Esse déficit surgiu por má gestão do fundo de previdência próprio, porque o município passou vinte anos sem realizar concurso público, mantendo apenas contratos temporários. Esses profissionais contribuíram para o INSS e não para o regime de previdência do município, o que gerou o desequilíbrio atual.”

A fala de Dinalva refere-se à recente decisão do TCE-PE que reverteu entendimento anterior e passou a admitir o uso do Fundeb para pagamento da contribuição patronal suplementar vinculada à remuneração de profissionais da educação. O novo posicionamento surgiu a partir do processo envolvendo o município de Ibimirim, posteriormente estendido a Afogados da Ingazeira.

No entanto, a presidente do Conselho do Fundeb no município, Izilda Sampaio, e representantes da categoria têm sustentado que a prefeitura tem utilizado os recursos para cobrir déficit atuarial do regime próprio de previdência, o que seria ilegal e contrário à finalidade dos recursos da educação.

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Além de comandar uma Rádio Comunitária, o ex-vereador Joel Gomes(PR), que não disputou o último pleito por opção, não se contenta e para combater o governo do Prefeito Sávio Torres (PTB), tem agora o seu próprio Blog: joelatribunadopovo.blogspot.com.br.

Na primeira pancada o vereador acusa que o veículo oficial do gabinete da Prefeitura Municipal de Tuparetama, o qual deveria servir para os afazeres do próprio gabinete inicia a gestão transportando um cachorro (ou cachorra) de Tuparetama para o PetShoping em São José do Egito.

“O veículo não foi adquirido para que servisse de carro oficial do cachorrinho (com todo o respeito a este), onde através de um vídeo gravado se constata a placa do carro da Prefeitura de Tuparetama levando o canino para atendimento.

Frise-se, em um carro público e com combustível da prefeitura, pago pelo povo mediante arrecadação dos nossos impostos”.

E continua Joel: “Enquanto isto, falta pessoas para coletar material para exames médicos e medicamentos para pessoas que os consomem regularmente. E encerra perguntando: MP cadê você? Vereadores vamos agir em defesa do Povo?”

Em votação secreta, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito presidente do Senado Federal, cargo que ocupará por mais dois anos. A vitória imprime nova derrota ao bolsonarismo, que perdeu as eleições presidenciais de 2022.

Pacheco obteve 49 votos, contra 32 de Rogério Marinho (PL-RN) – candidato apoiado pelo bolsonarismo. O senador iniciou seu mandato Casa Alta em 2019 e foi eleito presidente da Casa pela primeira vez em 2021.

Para ser eleito presidente do Senado, o candidato precisaria ter pelo menos 41 votos, ou seja, maioria absoluta do Plenário da Casa. Os senadores votaram em tradicionais cédulas de papel, depositadas em urnas e apuradas por um grupo de senadores. As cédulas serão destruídas em seguida, como manda o Regimento Interno do Senado.

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), esteve ontem (12), na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Ele entregou o Oficio 048/2022, solicitando a liberação do recurso para reforma e ampliação do antigo prédio da Delegacia de Policia Civil do município.

O prédio, de responsabilidade do estado, é uma imagem do descaso em relação à manutenção de prédios públicos. Tanto que há muito tempo a Delegacia funciona em prédio locado, num custo adicional de recursos públicos.

Teve que o prefeito Zeinha Torres agir para recuperar o prédio. “O prédio que fica às margens da PE-292, há anos não funciona como Delegacia, diante da situação do prédio, estou solicitando que o Governo do Estado, libere para o Governo Municipal realize uma reforma e ampliação bem moderna, para garantir a volta do seu funcionamento”, pontuou o prefeito Zeinha.

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (DEM), tem 88% de aprovação popular, segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira (25) pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe).

Para 78% dos entrevistados, a gestão do prefeito de Petrolina é ótima ou boa; enquanto 16% consideram regular e apenas 4% classificam a administração de Miguel Coelho ruim ou péssima.

A pesquisa ainda perguntou a opinião dos moradores sobre como o prefeito lidou com a pandemia e a avaliação positiva também foi alta. Para 81% dos entrevistados, a gestão de enfrentamento ao coronavírus do Governo Miguel Coelho é ótima ou boa. 14% consideram o trabalho de combate à covid regular em Petrolina e apenas 4% avaliaram como ruim ou péssimo.

A pesquisa foi realizada entre os dias 21 e 22 de janeiro, ouviu 500 moradores da cidade sertaneja e tem intervalo de confiança de 94,5%.

“Petrolina hoje vive um grande momento. A cidade foi classificada como a melhor para se viver e capital do agronegócio. Temos a melhor educação e a pesquisa mostra que o combate à pandemia tem sido feito com muita responsabilidade. Essa avaliação, portanto, é um incentivo para continuar trabalhando e comprova que Petrolina entrou numa rota de desenvolvimento, mostrando que é possível crescer mesmo em tempos desafiadores”, avaliou o prefeito.