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“São habilidosos, mas não fazem milagres”, diz Patriota sobre trabalho de prefeitos 

Por André Luis

Declaração foi dada durante mobilização municipalista na capital federal

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, ao lado de prefeitos e prefeitas de Pernambuco participaram, em Brasília, nestes dias 09 e 10 de novembro, da Mobilização Municipalista, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que visa garantir a aprovação de matérias prioritárias para os Municípios.

Na manhã da terça-feira (09/11), os gestores participaram de reunião do Conselho Político da CNM, para definição da pauta prioritária. Pela tarde, no auditório Nereu Ramos, na Câmara Federal, foi apresentada a pauta prioritária aos deputados presentes, dentre elas a PL 3339/2021, que trata da Regulamentação do Fundeb, e a PEC 23/2021, que dispõe sobre o parcelamento previdenciário. Logo após, seguiram em marcha pelos corredores da Câmara dos Deputados.  

Nesta quarta-feira (10), a pauta municipalista reuniu mais parlamentares. Os prefeitos e prefeitas reivindicaram preocupação em duas principais pautas: o PL 2337/2021, sobre a Reforma do Imposto de Renda, e o PLP 11/2020, que estabelece que a incidência do ICMS sobre combustíveis será sobre o valor médio dos últimos 2 anos, o que traz grande impacto negativo sobre a arrecadação dos municípios, já muito desigual, segundo a Associação Municipalista de Pernambuco.

O presidente da Amupe, José Patriota, afirmou que os prefeitos e prefeitas estão à favor do desenvolvimento. 

“Nossos gestores cansaram de receber obrigações sem ter a responsabilidade, a condição de fazer. São habilidosos, mas não fazem milagres. Não há como fazer dinheiro falso para pagar conta, que nunca vai fechar. Não se pode criar mais despesa sem saber de onde virá o dinheiro”, disse Patriota.

José Patriota também falou sobre as conquistas e desvantagens que os municípios enfrentam quase diariamente. “A gente precisa de conquistas permanentes, de políticas públicas permanentes. O que vemos hoje é os municípios perdendo de um lado e ganhando do outro”, concluiu.

Outras Notícias

Hotel Brotas promete melhorar ventilação e acústica em espaço que abrigou Baile Municipal

O empresário Carlos Brito, do Hotel Brotas, mantenedor do Espaço Rosa Barros, que abrigou o décimo quinto Baile Municipal, disse ao blog sobre as reclamações ligadas à climatização e acústica que há ciência dessa necessidade. “Vamos melhorar a ventilação.  O evento foi importante para entendermos como deixar o clima mais favorável”, explica. Ele disse que […]

O empresário Carlos Brito, do Hotel Brotas, mantenedor do Espaço Rosa Barros, que abrigou o décimo quinto Baile Municipal, disse ao blog sobre as reclamações ligadas à climatização e acústica que há ciência dessa necessidade.

“Vamos melhorar a ventilação.  O evento foi importante para entendermos como deixar o clima mais favorável”, explica.

Ele disse que em janeiro tentou adquirir ventiladores, mas os fornecedores só entregavam em março. “Colocamos o que conseguimos para o Baile Municipal”.

Ele garante que com as novas ideias para ventilar, o ambiente ficará bem mais confortável para próximos eventos.  “Quanto à climatização, é possível, mas tem um custo elevadíssimo para implantação e para fazer funcionar.  Teríamos que além do alto custo de refrigeração e cabeamentos adequados, equipamentos, investir alto também em energia, o que a capacidade instalada atualmente não comporta”.

Ele disse aceitar as considerações dos foliões quanto ao calor, mas percebeu que todos divertiram- se muito. “Reconhecemos que temos que melhorar, e vamos melhorar. O conforto é nossa meta”.

Sobre acústica, diz que o equipamento de som ficou mais baixo. “O Grid de sustentação precisava ser fixado por traz na parede. Esse foi um assunto novo para nós. O pessoal informou sobre essa necessidade faltando pouco tempo para o início do Baile. seria necessário fabricar umas peças metálicas que demandavam equipe e tempo”.

Ao final, Carlos se disse a disposição e agradeceu as críticas. “Elas que nos fazem melhorar. Sabemos nós que , todo início tem suas dificuldades. Mas é o novo que nos desafia”, concluiu.

Bolsonaro é alvo de operação da PF e passará a usar tornozeleira eletrônica

A Polícia Federal (PF) cumpre mandados contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na manhã desta sexta-feira (18). As informações foram apuradas por Camila Bonfim, Fábio Amato e Vladimir Neto, do G1. Advogados de defesa do ex-presidente confirmaram a operação. Ele é alvo de medidas restritivas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), segundo fontes ouvidas pelo […]

A Polícia Federal (PF) cumpre mandados contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na manhã desta sexta-feira (18). As informações foram apuradas por Camila Bonfim, Fábio Amato e Vladimir Neto, do G1.

Advogados de defesa do ex-presidente confirmaram a operação. Ele é alvo de medidas restritivas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), segundo fontes ouvidas pelo blog.

Os mandados estão sendo cumpridos na casa do ex-presidente, em Brasília, e em endereços ligados ao Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro.

Entre as restrições, Bolsonaro passará a usar tornozeleira eletrônica e não poderá acessar redes sociais.

Ele também terá de permanecer em casa entre 19h e 7h da manhã, e foi proibido de se comunicar com embaixadores e diplomatas estrangeiros (não podendo se aproximar de embaixadas), nem com outros réus e investigados pelo Supremo.

Motivação

Segundo a jornalista Mônica Bergamo,  as últimas manifestações de Eduardo Bolsonaro e do pai, em seus pronunciamentos nas entrevistas e redes sociais, além de uma apuração interna, indicava a possibilidade de Bolsonaro fugir para a embaixada americana,  pedindo refúgio ao presidente Donald Trump.

Diretor do Múltipla diz que pesquisas apontam estagnação no quadro em PE e que, para Raquel, declarar voto em Lula seria “boa estratégia”

O Diretor do Instituto Múltipla,  Ronald Falabella,  disse ao Debate das Dez que as últimas pesquisas, especialmente Múltipla, Datafolha,  Opinião,  Real Time Big Data estão todas convergindo para o mesmo resultado. “De outubro pra cá vimos um crescimento substancial da governadora Raquel Lyra,  mas no último mês ele vem dando uma estagnada,  parou um pouco […]

O Diretor do Instituto Múltipla,  Ronald Falabella,  disse ao Debate das Dez que as últimas pesquisas, especialmente Múltipla, Datafolha,  Opinião,  Real Time Big Data estão todas convergindo para o mesmo resultado.

“De outubro pra cá vimos um crescimento substancial da governadora Raquel Lyra,  mas no último mês ele vem dando uma estagnada,  parou um pouco (de crescer)”.

Ronald afirmou ainda que vai ser natural que Raquel herde os votos declarados para Eduardo Moura,  do Novo, que será candidato a Estadual. “A tendência é de que de fato esse eleitor vá para a governadora, principalmente no Recife e Região Metropolitana onde ela tem mais dificuldades eleitorais”.

Falabella defendeu que a governadora declare apoio ao presidente Lula, pois numa eleição tão polarizada e com a força do lulismo no Estado, tentar repetir o discurso do palanque amplo pode não ter o mesmo efeito de quatro anos atrás.

Ele diz que essa declaração não tirará dela os votos da direita porque eles já não votariam em João Campos e muito dificilmente irão optar pelo voto branco ou nulos, votando nela também pela rejeição à volta do PSB ao poder.

Câmara de Salgueiro reprova contas de 2022 de Marcones Libório

As contas de governo do ex-prefeito Marcones Libório, referentes ao exercício financeiro de 2022, foram rejeitadas por maioria absoluta dos vereadores, durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (15). O plenário rejeitou a prestação de contas por dois terços dos votos, seguindo parecer do relator do processo no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), […]

As contas de governo do ex-prefeito Marcones Libório, referentes ao exercício financeiro de 2022, foram rejeitadas por maioria absoluta dos vereadores, durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (15). O plenário rejeitou a prestação de contas por dois terços dos votos, seguindo parecer do relator do processo no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. 

Em seu relatório, Dirceu votou pela rejeição das contas, apontando graves irregularidades, principalmente em relação à despesa total com pessoal e falha na gestão previdenciária do Regime Próprio de Previdência (RPPS), que resultou em débito previdenciário superior a R$ 2,3 milhões. Apesar de votos divergentes dos dois outros componentes da 2ª Câmara do TCE-PE, Ranilson Ramos e Marcos Loreto, que votaram pela aprovação das contas com ressalvas, a casa legislativa, em sua maioria, decidiu seguir o voto do relator do processo. 

A Comissão de Finanças e Orçamento da Casa Epitácio Alencar opinou pela rejeição das contas, argumentando que o ex-prefeito descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), provocou déficit orçamentário em 2022, deixou restos a pagar sem disponibilidade de caixa e recolheu a menor as contribuições previdenciárias descontadas dos servidores para o Regime Próprio de Previdência, com déficit de R$ 1.103.823,07. O texto ainda apontou que o ex-prefeito não repassou ao RPPS o valor de R$ 1.197.299,17, referente à parte patronal, somando débito previdenciário de mais de R$ 2,3 milhões. 

“Trata-se de irregularidade de natureza insanável e de gravidade incontestável, suficiente por si só para ensejar a rejeição de contas. Não se está diante de mera improbidade administrativa, mas de conduta dolosa, que afeta diretamente o equilíbrio do Regime Previdenciário e causa prejuízo ao erário, uma vez que a ausência de repasses das contribuições obrigatórias gera encargos de juros, multas e parcelamentos futuros, exonerando os cofres públicos e violando o dever de probidade na gestão dos recursos municipais”, diz o parecer da comissão da Câmara de Vereadores, afirmando que a defesa de Marcones não justificou as irregularidades.

O grupo técnico colegiado municipal ainda afirmou no parecer que o ex-prefeito cometeu crimes de improbidade administração e apropriação indébita previdenciária, recomendando que seja dada ciência ao Ministério Público de Pernambuco para que sejam apurados os graves fatos apontados.

Paulo reúne 27 prefeitos do Estado para estruturar ações conjuntas‏

O governador Paulo Câmara reuniu, nesta quarta-feira (11), no Palácio dos Campo das Princesas, 27 prefeitos de todas as regiões do Estado com o objetivo de traçar estratégias conjuntas para os desafios que apresentam em 2015. Entre os gestores presentes estavam os que integram a recém-eleita diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Em pauta, parcerias […]

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Prefeitos sertanejos como José Patriota (Afogados), Rorró Maniçoba (Floresta), Guga Lins (Sertânia),  Luciano Torres (Ingazeira) e Zé Pretinho (Quixaba) estiveram na audiência.

O governador Paulo Câmara reuniu, nesta quarta-feira (11), no Palácio dos Campo das Princesas, 27 prefeitos de todas as regiões do Estado com o objetivo de traçar estratégias conjuntas para os desafios que apresentam em 2015. Entre os gestores presentes estavam os que integram a recém-eleita diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Em pauta, parcerias nas áreas de Educação, Saúde e Transportes.

De acordo com o governador, a reunião fez parte de um “amplo processo de diálogo” que o Governo de Pernambuco fará com as prefeituras. “São temas relacionados ao nosso programa de governo. Teremos a oportunidade de identificar e elencar as nossas prioridades”, frisou Paulo Câmara.

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O chefe do Executivo estadual reiterou que todos os desafios serão vencidos através do dialogo. “Este ano será desafiador do ponto de vista econômico. Mas nós temos que nos organizar e trabalhar para manter o ritmo de crescimento”, convocou Paulo Câmara.

Dentre os Prefeitos sertanejos na audiência nomes como José Patriota (Afogados), Rorró Maniçoba (Floresta), Guga Lins (Sertânia),  Luciano Torres (Ingazeira) e Zé Pretinho (Quixaba) estiveram na audiência.

A sugestão dos prefeitos para a otimização dos recursos públicos foi a criação de consórcios. “Os municípios e o Estado têm a cada dia que gastar melhor; fazer mais com menos. Temos, agora, a experiência do consórcio, um mecanismo que une os municípios em prol de uma ação”, revelou o presidente da Amupe, José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão.