Santana do Ipanema (AL) sofre com reflexo das chuvas em Arcoverde e região

Autarquia vai firmar parceria com a Universidade Federal de Pernambuco para estruturar também projeto para avaliar construção de ferrovia entre Petrolina e Salgueiro

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) irá viabilizar, em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), dois estudos para a implantação ou revitalização de trechos ferroviários estratégicos em Pernambuco. As análises integram o esforço do Governo Federal para fortalecer a malha logística da Região e impulsionar a competitividade dos arranjos produtivos locais. O anúncio foi feito pelo superintendente Danilo Cabral nesta terça (22).

O primeiro estudo irá avaliar a possibilidade de reativação de um novo trecho ferroviário de transporte de passageiros entre a capital Recife e Caruaru, no Agreste do estado. A extensão estimada é de 120 km. A proposta é analisar cenários de aproveitamento da estrutura remanescente existente e identificar se é viável sua recuperação ou se será necessário construir uma nova ferrovia. A próxima etapa, após a conclusão desse levantamento inicial, será a avaliação da viabilidade técnica e ambiental do projeto.

Para o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, a proposta resgata uma vocação histórica e atende a demandas contemporâneas de mobilidade e desenvolvimento regional. “É uma iniciativa para qualificar o transporte de passageiros entre estas cidades, que historicamente já foi pensado no final do século 19. É uma ação importante por envolver o polo têxtil, de confecções, além de contribuir significativamente do ponto de vista do turismo e melhorar a mobilidade da BR-232”, destacou.

Esta iniciativa da Sudene converge com as ações do Governo Federal para expandir o transporte ferroviário de passageiros. Trechos interligando os municípios de Salvador – Feira de Santana, na Bahia; Fortaleza – Sobral, em solo cearense, e São Luís – Itapecuru Mirim, este no Maranhão, são alguns dos equipamentos ferroviários no Nordeste em planejamento pelo Ministério dos Transportes através da Infra S.A.

O segundo estudo tem foco no escoamento de cargas e prevê a instalação ou requalificação de um trecho ferroviário de aproximadamente 250 km entre Petrolina e Salgueiro, no Sertão do estado. O objetivo é fortalecer, a logística da fruticultura irrigada do Vale do São Francisco, além de outros produtos, conectando a produção local à Transnordestina, com possibilidade de acesso facilitado aos portos de Suape (PE) e Pecém (CE). A ferrovia reforçaria o papel estratégico de Petrolina como ponto hidroferroviário, dada sua localização às margens do Rio São Francisco, com mais de 1.300 km navegáveis.

Já Salgueiro, por sua vez, é um entreposto logístico relevante por estar no entroncamento das BRs 232 e 116, além de ser ramal da Transnordestina. A integração entre os modais rodoviário, ferroviário e hidroviário pode gerar ganhos expressivos de eficiência para a economia nordestina.

“Este movimento da Sudene está integrado a uma política do presidente Lula de requalificar a malha ferroviária brasileira, especialmente a nordestina, qualificando a competitividade da Região. Estamos olhando para todos os modais. Do ponto de vista logístico, estima-se que o transporte de cargas ferroviário reduz em 40% o custo do transporte quando comparado ao rodoviário. Ao conectar Petrolina a Salgueiro, aumentamos o potencial de integrar os arranjos produtivos com outros mercados. Isso abre espaço para novos mercados internacionais e reduz custos operacionais”, afirmou o superintendente.

A formalização junto à universidade deve ocorrer nas próximas semanas. Estima-se que os estudos devam ser apresentados no primeiro trimestre de 2026.

Como recurso é dado como certo, palavra final será do TRE

Urgente

O juiz eleitoral Gustavo Silva Hora acatou os argumentos da Ação de Investigação Eleitoral impetrada pela Frente Popular de Sertânia contra a candidata a prefeita eleita em Sertânia, Pollyana Abreu, a candidata a vice Teresa de Sinval, o vereador Dóia, que foi reeleito e o suplente Gustavo Menezes de Caroalina.

A acusação é de que eles praticaram atos ilícitos revelando abuso de poder econômico que no período pré-campanha consistiram na distribuição de brindes com a utilização ostensiva da empresa e a distribuição de bens e serviços, além de uso indevido de maquinário da empresa para realização de carreata, veiculação de propaganda publicitária de forma ostensiva na Rádio Cidade de Sertânia com propaganda da empresa de Pollyana.

Ele acatou parcialmente porque havia mais vereadores na ação, mas só viu materialidade nos casos de Dóia e Gustavo Menezes e a chapa majoritária

“Ante o exposto e por tudo mais que consta dos autos, em observância aos preceitos constitucionais do Estado Democrático de Direito que norteiam o processo eleitoral, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente Ação de Investigação Judicial Eleitoral, em relação aos representados POLLYANNA BARBOSA ABREU, TERESA RAQUEL RUFINO DE SIQUEIRA VIANA, DORGIVAL RODRIGUES DOS SANTOS e GUSTAVO MENEZES DOS SANTOS SILVA, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar n.º 64/90, para o efeito de:

Nos termos do inciso XIV, art. 22, da Lei Complementar n.º 64/90, DECLARAR INELEGÍVEIS para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição municipal de 2024, os representados POLLYANNA BARBOSA ABREU, TERESA RAQUEL RUFINO DE SIQUEIRA VIANA, DORGIVAL RODRIGUES DOS SANTOS e GUSTAVO MENEZES DOS SANTOS SILVA, bem como DETERMINO o efeito de CASSAÇÃO DOS REGISTROS DOS REPRESENTADOS POLLYANNA BARBOSA ABREU, TERESA RAQUEL RUFINO DE SIQUEIRA VIANA e DORGIVAL RODRIGUES DOS SANTOS.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, ante a natureza do feito”, determinou.

Entenda o que ocorre:

Pelo que a reportagem apurou, a decisão não impede a diplomação e posse de Pollyana Abreu. A palavra final após o recurso será do Tribunal Regional Eleitoral. Ele pode manter ou não a decisão.

Até lá o processo segue o rito formal. O recurso “congela” os efeitos da decisão inicial.

Caso a decisão for mantida pelo TRE após a posse, pode se estabelecer o mesmo imbróglio jurídico que viveu Arcoverde, com a eleição e posterior cassação temporária de Wellington Maciel.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse à GloboNews, nesta terça-feira (11), que notificará, amanhã, empresas responsáveis por redes sociais para que adotem medidas de combate à violência e incitação a crimes no ambiente escolar. Entre as medidas que deverão ser adotadas estão: o estabelecimento de canais de atendimento para pedidos e determinações policiais ou judiciais; moderação ativa de conteúdos de apologia à violência ou ameaça contra escolas.

As notificações serão um “alerta” do governo de que postagens e hashtags que viralizam promovendo autores de atentados precisam ser derrubadas. E que as plataformas precisam monitorar o surgimento de novos perfis em substituição aos que forem derrubados. “A notificação será feita amanhã [quarta], com solicitações e determinações bem claras”, disse Flávio Dino.

Uma das plataformas mais resistentes à determinação de monitoramento ativo e derrubada de perfis é o Twitter. A empresa já disse ao ministro Flávio Dino que frear perfis e hashtags vai contra os termos de uso da plataforma e, na avaliação do Twitter, fere a liberdade de expressão.

Ontem, na reunião com as plataformas, Dino afirmou que os termos de uso das redes sociais não estão acima da lei. Por isso, caso a notificação que será enviada amanhã não seja respeitada, o assunto passará a ser tratado como caso de polícia e de justiça.

“Deixei claro na reunião que, se essa notificação não for atendida, vamos tomar as providências policiais e judiciais contra as plataformas. Obviamente, não desejamos isso”, afirmou Dino.

“Reitero que nosso desejo é o de que as empresas de tecnologia nos ajudem. Mas, se não atenderem à notificação, é claro que nos colocam em uma posição em que, além de cuidar dos perpetradores, dos autores, daqueles que estão planejando violência, vamos ter que cuidar deles próprios, o que espero que não seja necessário”, completou o ministro da Justiça.

Por André Luis

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (7), em dois turnos, a reforma tributária (PEC 45/19), que traz consigo diversas mudanças importantes no sistema de impostos sobre o consumo. A proposta, que unifica a legislação dos novos tributos e prevê a criação de fundos para o desenvolvimento regional, bem como para bancar créditos do ICMS até 2032, agora seguirá para o Senado Federal.

No entanto, nem todos estão satisfeitos com a aprovação da reforma. O Partido Liberal (PL), comandado pelo ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, foi contra a aprovação e deputados como Nikolas Ferreira, passaram a semana atacando a reforma com uma série de mentiras, algo que infelizmente não é novidade vindo dos seguidores bolsonaristas.

Entre as inúmeras falsidades propagadas pelos deputados bolsonaristas, a maior delas foi a afirmação de que a reforma resultaria em um aumento do imposto sobre a Cesta Básica. Nikolas, em seu discurso na Tribuna da Câmara no dia da votação, afirmou: “Você trabalhador que acorda cedo, a cesta básica vai aumentar pra você. Não pro Lula e pra Janja”. 

No entanto, essa afirmação não passa de uma mentira descarada. O aprendiz de fascista ainda foi além e chegou a afirmar que “a esquerda conseguiu colocar ideologia de gênero na Reforma Tributária”. É realmente impressionante a criatividade desse jovem que se diz cristão, mas que na verdade vive pregando ódio e preconceito.

A verdade, no entanto, é bem diferente. Uma das principais novidades trazidas por essa versão da reforma tributária é a isenção do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) sobre produtos que compõem uma cesta básica nacional de alimentos. É importante ressaltar que a definição exata dos produtos que estarão isentos será estabelecida por meio de lei complementar.

Além dessa isenção, o texto da reforma prevê outras isenções, variando entre 100% e 60% das alíquotas, desde que as alíquotas aplicadas aos demais produtos sejam aumentadas para equilibrar a arrecadação nas esferas federais, estaduais/distritais e municipais/distritais. Dentre os setores contemplados com essas isenções estão serviços de educação e saúde, medicamentos e equipamentos médicos, transporte coletivo de passageiros, insumos agropecuários, produções artísticas e culturais, bem como alimentos destinados ao consumo humano. A definição detalhada dos tipos de serviços ou bens beneficiados será estabelecida por meio de lei complementar.

O texto da Reforma Tributária foi elaborado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que atuou como relator. De acordo com a proposta, será criado o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) por meio de lei complementar, abrangendo o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o ISS (Imposto sobre Serviços); e também será estabelecida a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS (Programa de Integração Social), o PIS-Importação, a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e a Cofins-Importação.

Apesar das tentativas de enganar a população com informações falsas, é importante destacar que a reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados traz consigo mudanças significativas no sistema de impostos sobre o consumo, buscando simplificar o sistema e promover um equilíbrio na arrecadação. Agora, cabe ao Senado Federal analisar e deliberar sobre essa proposta, visando o benefício do país como um todo.

Do G1

Pelo segundo dia seguido, a presidente Dilma Rousseff, que está em Porto Alegre no feriado de carnaval, saiu de casa cedo para pedalar na Zona Sul da capital. Acompanhada de dois seguranças, ela fez seus exercícios diários em uma ciclovia à margem do Guaíba, por volta das 6h30 deste domingo (7).

Um grupo de ciclistas pedalava na orla no mesmo horário que a presidente. “A gente sai para treinar todos os dias umas 5h30 da manhã, pra fazer uns 100 km. Hoje [domingo] deu um atraso e saímos às 6h30, e fomos conversando: ‘Essa deve ser a hora que a Dilma sai pra pedalar’. Chegando lá, encontramos ela. Cumprimentamos e ela comprimentou de volta”, contou ao G1 o cicloativista Eduardo Macedo. “Daí pedimos se poderíamos falar com ela e tirar uma foto”, completou.

Os passeios de bicicleta da presidente começaram no ano passado. Ela geralmente sai acompanhada de seguranças e vestindo calça, blusa, casaco e tênis próprios para atividades físicas, além de capacete e óculos escuros. “Ela estava bem receptiva. Disse que ganhou qualidade de vida pedalando”, acrescentou Macedo ao falar sobre o breve diálogo que teve com a presidente.

No sábado (6), Dilma também pedalou, na mesma ciclovia e por volta do mesmo horário. Ela está na cidade onde passa o feriado com a família. A filha dela Paula Araújo, e os dois netos de Dilma, Gabriel e Guilherme, o genro e o ex-marido Carlos Araújo, moram em Porto Alegre.

Dilma desembarcou na tarde de sexta-feira (5) na Base Aérea de Canoas, na Região Metropolitana. Após o desembarque, a presidente seguiu de helicóptero até o hipódromo do Jockey Club, no bairro Cristal, também na Zona Sul. Em seguida, foi de carro para a casa da filha.

Recentemente, a presidente Dilma esteve na cidade para conhecer seu neto mais novo, Guilherme, que nasceu no dia 7 de janeiro. Antes, Dilma esteve em Porto Alegre para passar o Natal e o Ano Novo com a família, quando já havia expectativa do nascimento de Guilherme, mas retornou a Brasília na tarde do dia 1º de janeiro, antes do parto.