Santana do Ipanema (AL) sofre com reflexo das chuvas em Arcoverde e região

Por unanimidade, tribunal considerou que o partido extrapolou os limites previstos na legislação

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por unanimidade, em decisão proferida nesta segunda-feira (13/06), considerou haver desvirtuamento de inserções partidárias do PSB na TV e no rádio e determinou que elas não sejam mais veiculadas. 

O relator do caso, desembargador Roberto Machado, entendeu que nas mensagens publicitárias foram utilizados trechos típicos de campanha eleitoral em referência ao deputado federal Danilo Cabral, pré-candidato a governador, e não para fortalecer a plataforma do partido, como prevê a legislação sobre propaganda partidária. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O TRE-PE acolheu o pedido do partido União Brasil. O pleno do TRE-PE, seguindo o voto do relator, avaliou que houve excessos nas inserções. 

“Extrai-se do conteúdo das publicações em voga expressões e frases com cunho tipicamente eleitoreiro, de campanha política, dentre as quais, na primeira inserção, cito: ´Vamos Juntos, Pernambuco´, ´Em todas as funções que ocupou, Danilo fez acontecer’; ´Estou preparado para esse grande desafio´. Na segunda inserção veiculada, pode-se citar: ´Agora, outra vez com Lula e a Frente Popular, vamos escrever uma nova história´ e ´Vamos Juntos Pernambuco’”, ressaltou o relator do caso, o desembargador Roberto Machado.

Foram duas as mídias do PSB julgadas pelo tribunal. Em uma das inserções, há uma locução em que afirma: “Danilo Cabral. Apoiado por Lula e escolhido pelo PSB para liderar o programa participativo ´Vamos Juntos, Pernambuco´. Em todas as funções que ocupou, Danilo fez acontecer. Foi o Secretário de Eduardo Campos que iniciou a revolução na educação de Pernambuco”. Na sequência, o deputado fala a seguinte mensagem: “Estou preparado para esse grande desafio e já estamos trabalhando, ouvindo pessoas e unindo forças para liderar um novo ciclo de crescimento no nosso Estado. Contamos com você. Vamos juntos Pernambuco”.

Na segunda inserção, aparece o pré-candidato do PSB em destaque falando a seguinte mensagem: “Olá, eu sou Danilo. Sou Servidor Público, fui secretário de Estado, sou deputado federal. Tenho muito orgulho de ter ajudado Eduardo e Lula a iniciar um tempo de mudanças em Pernambuco. Foi assim na educação, bandeira histórica do PSB. Levamos escolas técnicas em tempo integral a todas as regiões do Estado. Agora, outra vez com Lula e a Frente Popular, vamos escrever uma nova história. Vamos Juntos Pernambuco.”

O PSB, em sua defesa, afirmou que as peças estariam dentro dos limites pela legislação eleitoral para propaganda partidária, ao veicular plataforma do partido – de como se conduziu historicamente na gestão da coisa pública, fazendo alusões a programas já desenvolvidos, e a elaboração de um programa por esse movimento ou projeto “Vamos Juntos Pernambuco” a ser oferecido à sociedade. Sobre a participação do pré-candidato nas peças, o PSB defendeu que o deputado “apenas mencionou um movimento (Vamos Juntos Pernambuco, por ele coordenado) em elaboração por uma frente política e cuja iniciativa é do PSB, agremiação partidária da qual é ele filiado”.

O fato de ter sido mencionado o nome do ex-presidente Lula, defende o PSB, não configuraria violação ao disposto na Lei dos Partidos Políticos, “porque o que não é permitido é a participação de não filiados, o que não houve no caso em apreço”. Por fim, o partido argumenta que não consta uma só menção ou pedido de voto, “o que seria imprescindível para a caracterização de eventual propaganda eleitoral antecipada, e, por conseguinte, veiculação irregular de inserção partidária”.

Mas o tribunal não acolheu os argumentos. Considerou como irregularidade nas peças a utilização, ainda que apenas como citação, da imagem do ex-presidente Lula, por ele não ser filiado ao PSB, e completou. 

“Além da irregularidade mencionada, que por si só seria suficiente para determinar a suspensão das publicidades vergastadas, o PSB, como consignado na liminar impugnada, ainda fez inserir, em suas inserções, vários elementos tipicamente eleitoreiros, como a expressão: ´Contamos com você´ na primeira publicidade e ´Vamos Juntos Pernambuco´ na segunda publicidade. Conquanto o recorrente afirme ser esta última frase o nome de um programa participativo em fase de elaboração pelo PSB e coordenado por Danilo Cabral, a última inserção partidária nada esclarece acerca desse aspecto”.

“(…) As inserções impugnadas não se prestaram aos fins propostos pela legislação a propagandas partidárias, em especial às hipóteses consignadas no art. 50-B da Lei n. 9.096/95, concluindo-se pelo desvirtuamento de seu conteúdo”, finalizou o relator.

Com a decisão, o PSB fica proibido de veicular estas duas mídias nas inserções partidárias a que tem direito no rádio e TV. Além deste processo, o União Brasil ajuizou outra ação pedindo a condenação do PSB e do deputado Danilo Cabral por propaganda eleitoral antecipada, Mas este requerimento ainda será julgado noutra sessão.

A audiência pública proposta pelo vereador Ronaldo Cancão (PTB), que deverá debater ainda este mês na Câmara Municipal de Petrolina o preço do litro da gasolina, álcool e diesel nos postos, ganhou um ingrediente a mais.

Segundo o blogueiro Elismar Rodrigues, corre na internet uma petição pública cobrando intervenção do poder público (MPPE, MPBA Procons, Câmara de Vereadores, Assembleias Legislativas de Pernambuco e Bahia, e Polícia Federal) no intuito de investigar os valores cobrados pelos combustíveis no vale do São Francisco, em especial nas duas maiores cidades da região: Petrolina e Juazeiro.

A intenção é de solicitar das autoridades uma investigação rigorosa e eventual prisão dos donos de postos que estejam praticando um possível cartel nos preços. O preço médio da gasolina comum em Petrolina é de R$ 5. Já a aditivada custa em média R$ 5,149.

Dentro das festividades dos 127 anos do Aniversário de Flores, a população do município também prestigiou, comemorou e honrou a Pátria com o tradicional Desfile Cívico, na manhã deste dia 7 de setembro.

As escolas da cidade fizeram desfiles temáticos, onde enfatizaram a cultura, o social e as questões econômicas, ressaltando fatos que estão em evidência no país através dos campos político-educacional e frisando a História da Formação do povo brasileiro. O desfile ainda tonificou homenagens aos ‘filhos ilustres’ de Flores e à cultura e tradição popular do povo Florense.

O Chefe do Excutivo Municipal, o Prefeito Marconi Santana, destacou que “esse foi um momento ímpar e que muito nos alegra e nos mostra que estamos no caminho certo. Contemplar nossas crianças, adolescentes, jovens e toda comunidade escolar levando para nossa população temas importantes, como: diversidade cultural, social e econômica, bem como fatos importantes do nosso País, na área política, educacional e formação histórica de nós brasileiros. Foi gratificante também ver nossos conterrâneos serem homenageados, como merecem, e nossa cultura e tradição serem celebradas”.

Marconi agradeceu a todas as gestoras das unidades escolares do município e a todos os servidores “pelo empenho para que o nosso 7 de Setembro fosse celebrado com tamanha grandeza”, disse o gestor congratulando a todos os que fizeram o Dia da Independência do Brasil na cidade de Flores.

Veja fotos:

Em votação popular, a sertaneja de Afogados da Ingazeira, no Pajeú, Yane Marques, medalha de bronze no Pentatlo Moderno em Londres 2012, foi escolhida como porta-bandeira da delegação brasileira na cerimônia de abertura dos Jogos do Rio.

Ela venceu a disputa com o ídolo do vôlei Serginho e com o multicampeão olímpico Robert Scheidt, da vela. O anúncio foi feito na noite deste domingo durante a exibição do programa ‘Fantástico’, da Rede Globo de Televisão.

Segundo o Globoesporte.com, Yane é uma mulher que vale por cinco. Na votação pública,  ela recebeu 49% dos votos, e ficou na frente dos campeões olímpicos Serginho (40%), do vôlei, e Robert Scheidt (11%), da vela. Ao todo, foram 961.562 votos computados.

– Foram algumas surpresas, primeiro a indicação, agora esse resultado. Não esperava não, concorrer com duas feras, que eu admiro demais. É só alegria. Representa muito para mim, carregar a bandeira é uma situação honrosa, no meu país, país sede, todo mundo me assistindo. Quero ser uma porta-bandeira muito alegre e porta-voz do sentimento que os brasileiros, através do esporte, vão se unir – disse, em entrevista ao Fantástico da Rede Globo.

Ela será a segunda mulher da história a carregar a bandeira brasileira. Antes dela, Sandra Pires, do vôlei de praia, teve esta honra nos Jogos de Sidney, em 2000. Ela foi a primeira brasileira a conquistar uma medalha de ouro no vôlei de praia em Jogos Olímpicos, em Atlanta, 1996, ao lado de Jacqueline Silva.

Em 2000, nos Jogos Olímpicos de Sidney, ficou com a medalha de bronze, jogando ao lado de Adriana Samuel. Foi reconhecida pela Federação Internacional de Voleibol (FIVB) como a melhor atleta do mundo nesta modalidade dos anos 90. Em 2014, entrou para o Hall da Fama do voleibol.