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Ex-prefeito de Iguaracy afirma que auditoria do Tribunal cometeu enganos

Por André Luis

O ex-prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, disse em contato com o blog que irá recorrer da decisão do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), de rejeitar as contas de gestão referente a 2016. Como o blog já informou, contas de Gestão diferem de contas de governo. “Minhas contas de governo foram todas aprovadas. Essa é uma conta de gestão”, destacou Dessoles

Dessoles explicou que o problema envolve a empresa Canteiro de Obras, que segundo ele, estava sofrendo uma ação da Polícia Federal, fato desconhecido de sua gestão a época.

“A gente aqui não sabia, não houve problema nenhum com as obras, tanto que no relatório o relator diz que não houve prejuízo ao erário. Não houve imputação de multa ao gestor, houve apenas uma imputação de uma multa ao chefe da licitação, ao funcionário que chefiava a Comissão de Licitação. Nós vamos recorrer para tentar tirar essa classificação de irregular e tentar derrubar a multa que o funcionário foi sancionado a pagar”, informou Dessoles.

Dessoles disse ainda que acreditam que o trabalho dos auditores foi de tentar verificar se a mesma irregularidade que a Canteiro de Obras estava praticando em outros municípios, estava se repetindo em Iguaracy. “Então já vieram com aquele intuito…”.

“Mas graças a Deus estamos com a consciência tranquila, porque o próprio relatório diz que os serviços foram executados e que não houve prejuízo ao erário. Isso é o que mais me interessa”, destacou Dessoles.

Ainda segundo o ex-prefeito “nenhuma irregularidade foi cometida pela comissão [de licitação]”, e que o chefe da Comissão de Licitação é uma pessoa íntegra.

“Eu entrei numa furada aqui que eu não sabia na época que essa empresa, Canteiro de Obras, estava sobre investigação. Por sorte aqui deu tudo certo”, ressaltou o ex-prefeito.

Dessoles também disse que a auditoria do TCE-PE cometeu alguns enganos. “Como dizer que a empresa era de um funcionário da Prefeitura, quando ela é de um filho de um funcionário”.

Falando novamente sobre a multa aplicada ao chefe da Comissão de Licitação a época, José Jaílson Fernandez de Gois, Dessoles disse que irão tentar derrubar. “Não tem qualquer cabimento um rapaz direito como Jailson, que não ofenda nada, nem ninguém… É uma injustiça. Se tivesse na minha pessoa seria mais justo do que na dele. Mas vamos tentar derrubar essa multa e converter essa classificação de irregular”, afirmou Dessoles.

Antônio de Andrade, 86 anos, do Sítio Oitizeiro foi o primeiro idoso a ser vacinado com a AztraZeneca no município de Carnaíba. “Estava ansioso pela vacina”, disse o precursor do movimento sindical no município, que chegou cedo para garantir logo a vaga.

O segundo idoso a receber a imunização foi Antônio Veríssimo de Moraes, 86 anos, do Sítio Catolé. “Graças a Deus que chegou a vacina. Uma felicidade de Deus! Espero que logo chegue para todos”, comemorou. Leide Silva, que trouxe sua mãe, de 88 anos para receber a vacina, estava aliviada.

“Assim que soube, confirmei logo, com certeza é um alívio vê-la sendo vacinada, a gente fica mais despreocupado”, disse. Dona Josefa Luiz Sobrinho foi a terceira imunizada.

De acordo com Janaína Tenório, apoiadora da Atenção Primária, a expectativa é vacinar cerca de 100 idosos somente hoje. Duas equipes estão atendendo na sede na Escola Cônego Luiz e Domingos Jacinto em Ibitiranga. Os acamados que não podem se deslocar também receberão ainda hoje a equipe responsável pela vacinação, dentro do cronograma previsto para esta quarta-feira, que são os cadastrados nas UBS Carnaíba 1, 2 e 4 e UBS de Ibitiranga. Os demais serão atendidos ao longo da semana.

O prefeito Anchieta Patriota que acompanhou o início da vacinação reiterou o compromisso do município em seguir todos os protocolos e garantir que a vacina chegue aos grupos prioritários. “A partir de hoje divulgaremos os dados de todos os vacinados diariamente e seremos rigorosos na fiscalização para que não haja furo na fila”, afirmou.

O prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, utilizou as redes sociais neste sábado (28) para se posicionar sobre a proposta de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Pernambuco. Em vídeo, o gestor defendeu o projeto apresentado pelo governo estadual e criticou a falta de investimentos na Compesa ao longo dos últimos anos.

Segundo Fabinho, o debate sobre a concessão precisa ser feito com “verdade, transparência e responsabilidade”, especialmente por aqueles que conhecem de perto as dificuldades enfrentadas no Sertão. “Quem vive nas comunidades rurais, nos municípios pobres, sabe o que é enfrentar a falta d’água. Os primos ricos que têm água em abundância não querem discutir com seriedade nem com justiça social”, afirmou.

O prefeito destacou que o novo modelo apresentado pelo estado prevê investimentos de mais de R$ 3 bilhões em 24 municípios sertanejos. De acordo com ele, os critérios de outorga foram definidos de forma clara e podem ser consultados por qualquer cidadão. “O que seria destinado ao estado agora vai para uma conta vinculada, onde os municípios terão acesso aos recursos e poderão fiscalizar sua aplicação”, explicou.

Fabinho também informou que o processo de licitação levará em consideração o desconto na tarifa como primeiro critério, o que, segundo ele, garante maior equidade e justiça no valor cobrado aos consumidores. “O primeiro critério da licitação é um desconto na tarifa para que nós tenhamos a tarifa justa para todos”, reforçou.

Sobre os critérios de rateio dos recursos entre os municípios, o prefeito citou a cláusula 12 do contrato de gerenciamento enviado aos prefeitos no último dia 19 de junho. “Basta consultar o documento. Está tudo lá, acessível, de forma transparente”, disse.

Ao final do pronunciamento, Fabinho criticou a atual situação da Compesa, atribuindo os problemas à falta de investimentos estruturais por parte das gestões anteriores. “O que estamos cansados de saber são os péssimos serviços que a Compesa presta há anos, não por culpa dos funcionários, mas pela ausência de investimentos dos governos que passaram”, concluiu.

O vídeo do prefeito reforça o debate em torno da regionalização do saneamento básico em Pernambuco, tema que tem gerado controvérsias entre lideranças políticas, especialmente diante da proposta de concessão do serviço à iniciativa privada.

 

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Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9, desta terça-feira (30), o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Sá Mariano, e os vereadores, Augusto Martins e Zé Negão, falaram sobre a reta final dos trabalhos no legislativo afogadense de 2018.

No bojo das discussões, a revisão do Plano Plurianual (PPA) e a discussão da Lei Orçamentária (LOA) 2019. Os ouvintes também puderam sugerir as prioridades que deviam ser tratadas pela Câmara até final do ano, entre elas calçamento, esgoto a céu aberto, municipalização do trânsito e extinção da Guarda Municipal.

O presidente Igor Mariano, informou que no início do segundo semestre de 2018, foi realizada uma licitação para contratação de uma empresa que foi responsável pela reformulação do Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica do município.

“Essas duas peças estão prontas e uma das novidades da Lei Orgânica é que ela vem com a possibilidade de orçamento impositivo por parte da Câmara dos Vereadores. Então esse debate vai sair da questão só do pedido, o município vai ter que se comprometer em fazer quando for impositivo essa é uma das mudanças que a Lei Orgânica deve trazer”, informou Igor.

Igor também falou que entende a condição do gestor, mas que espera que como ainda não existe o dispositivo do orçamento Impositivo, o prefeito possa ter sensibilidade de atender as demandas da Câmara que são levadas ao executivo por meio de requerimentos. “Esperamos que o prefeito possa estar atendendo as demandas que são urgentes e que sejam de custo menor”, disse Igor.

Questionado sobre o concurso da Câmara, Igor informou que já estão seguindo os trâmites legais para que seja feito o edital, mas que por conta de uma notificação do Tribunal de Contas de Pernambuco informando algumas mudanças nas estruturas de todas as Câmaras Municipais e das Prefeituras e órgãos ligados aos poderes, a obrigação de criarem estruturas contábeis a partir de 2020, não podendo haver mais a terceirização desses serviços, está sendo feito uma adequação, com relação ao concurso.

“Como veio a semana passada essa notificação, recomeçamos o processo para se adequar a essas questões e dentro em breve a gente vai conseguir tirar esse concurso do papel e colocar na prática. Isso é mais um indicativo de que pra você ingressar no serviço público terá que ser por meio de concurso, vamos reelaborar a questão do nosso concurso, pois não tínhamos ainda a previsão de se contratar pessoas ligadas a contabilidade”, informou Igor.

Visando a prevenção do câncer de mama, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu um mutirão para diminuir a fila de espera por um exame de mamografia.

Os exames são destinados a mulheres entre 50 a 69 anos, e foram realizados gratuitamente pelos profissionais do laboratório móvel da CITOMAMA, empresa vencedora da licitação para prestação do serviço em Afogados. 

Mulheres com idades abaixo de 50 anos ou acima de 69 anos, que tenham histórico de câncer de mama na família e que estejam com o encaminhamento, também poderão realizar o exame, que é encaminhado pela unidade básica de referência à qual a mulher está referenciada, de acordo com o bairro ou comunidade rural em que reside.

Por mês, são atendidas 170 pacientes no total. Segundo a diretora-geral da atenção básica de Afogados, Luciana Valquíria, o mutirão ocorrerá todos os meses, buscando atender as mulheres que precisam desse exame especializado, tão imperante na prevenção do câncer de mama.