Santa Terezinha: convenções começam nesta segunda-feira

Em Brejinho,  a Secretaria de Educação iniciou a formação de professores para o início do segundo semestre de 2018.

Brejinho pelo terceiro ano consecutivo ficou entre as três melhores cidades educação de Pernambuco nos anos iniciais, com a nota 5,74, maior que a nota nacional (3,5) e a nota de Pernambuco, de 4,5.

A prefeita Tânia Maria anunciou que será enviado um Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores de concessão de um abono de êxito para os professores. O valor, de R$ 500,  já será pago no mês de julho, caso aprovado pelos vereadores.

O ex-prefeito José Vanderley também participou do evento. “Este resultado que tivemos recentemente do Idepe é também parcela de todo esse empenho do nosso ex-prefeito. Estamos seguindo a mesma linha para que possamos avançar ainda mais”, disse a prefeita Tânia Maria.

A secretária de Educação, Silvana Telles, mais os vereadores Guega, Naldo de Valdinho, Ronaldo e Inácio Teixeira, além do vice-prefeito Manoel da Carne também participaram da reunião.

A quarta edição da Expo Brejinho, realizada nos dias 14, 15 e 16 deste mês, reuniu expositores locais e de municípios vizinhos, além de gestores públicos da região e do Estado da Paraíba. Em seu quarto ano consecutivo, o evento reafirmou seu papel como um dos principais encontros econômicos e culturais do Pajeú.

Durante os três dias de programação, o município registrou aumento significativo na circulação de visitantes e intensificação nas vendas de produtos e serviços. A feira contou com estandes de diversos segmentos, apresentações culturais, desfiles de moda, concurso gastronômico e a escolha da Miss Expo Brejinho, oferecendo uma agenda voltada à promoção da produção local e das tradições do município.

O prefeito Gilson Bento afirmou que a participação elevada de público impactou diretamente setores como hospedagem, alimentação e comércio. Segundo ele, pousadas registraram ocupação acima da média, enquanto restaurantes e lojas tiveram aumento no movimento. O gestor destacou o trabalho das equipes envolvidas na organização do evento.

A movimentação financeira também foi impulsionada pela antecipação da folha salarial de novembro, paga no dia 14, que injetou aproximadamente R$ 1,5 milhão na economia municipal. De acordo com a administração, a medida contribuiu para ampliar o poder de compra no período da feira.

Embora o balanço oficial ainda esteja em elaboração, a Prefeitura aponta que a edição deste ano registrou crescimento no público e nas oportunidades de negócios. A programação incluiu ainda shows musicais no palco principal, que reuniram grande número de pessoas ao longo do fim de semana.

O Governo Municipal de Sertânia criou na última segunda-feira (16), o Comitê Gestor de Crise para minimizar os efeitos do coronavírus no município, que até o momento não tem casos confirmados ou suspeitos. O colegiado realizou a primeira reunião nesta terça-feira (17) e traçou algumas medidas que devem ser adotadas para garantir a proteção dos sertanienses.

No encontro ficou decidido que eventos de qualquer natureza com público superior a 50 pessoas devem ser suspensos. No decreto publicado nesta terça-feira (17), o quantitativo era de 200 cidadãos, mas o comitê reavaliou a decisão e visando evitar a propagação do vírus na Princesa do Moxotó alterou o numerário. A recomendação é para que as pessoas evitem locais aglomerados.

O comitê decidiu, ainda, que o atendimento ao público nas repartições municipais, salvo serviços essenciais, acontecerá até às 13h. Os secretários também estão autorizados a permitir que servidores públicos com mais de 60 anos realizem seu trabalho em casa, com exceção das áreas de saúde e outros trabalhos indispensáveis e apenas em situações onde a presença física não é imprescindível.

Além destas decisões, o Comitê Gestor de Crise está programando diálogos e orientações à CDL, PROCON, líderes religiosos, presidentes de associações e outros. A ideia é que esses grupos sejam multiplicadores de informação contra o COVID-19. Todas as iniciativas tomadas pelo Governo Municipal de Sertânia seguem direcionamentos da Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde.

Confira as principais decisões do decreto:

suspensão de aulas das escolas municipais e privadas a partir de 18/03/2020, pelo período de 15 dias;

suspensão de atividades ofertadas pelo Serviço de Convivência do Idoso e outros;

suspensão de atividades como judô, aulas de música e escolinhas de esportes ofertadas pela Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo e outros órgãos municipais;

suspensão de atividades do Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC e da Academia das Cidades e;

suspensão de viagens de servidores municipais à serviço do Município, com destino em território nacional ou no exterior, (em casos excepcionais, esses deslocamentos poderão ser autorizados pelo prefeito, após justificativa formal da necessidade do deslocamento feita pelo secretário da pasta interessada e entregue com antecedência mínima de cinco dias úteis da data da viagem).

Você confere o decreto completo no Portal da Transparência do município.

Primeira mão

Em sessão realizada nesta quinta-feira (6), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou regulares as contas da Câmara Municipal de Quixaba, referentes ao exercício financeiro de 2021. O processo, registrado sob o número 221003204, teve como relator o Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega.

As contas apresentadas foram de responsabilidade do presidente do Legislativo de Quixaba, Neudiran Rodrigues de Medeiros. Após análise detalhada, o colegiado concluiu, por unanimidade, pela regularidade da gestão financeira durante o referido período.

O julgamento positivo das contas reflete a conformidade das práticas administrativas e financeiras adotadas pela Câmara Municipal de Quixaba sob a presidência de Neudiran Rodrigues de Medeiros, garantindo a transparência e a legalidade dos atos públicos.

Não haveria déficit se teto tivesse sido aprovado há ‘5 ou 6 anos’, disse.
Ele pediu que base compareça à votação e não se incomode com oposição.

Do G1

Em discurso no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (5), o presidente Michel Temer pediu um “esforço” ao Congresso Nacional para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) enviada pelo governo que limita o aumento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos.

A PEC, apresentada pelo governo ainda no primeiro semestre e considerada prioritária para o ajuste fiscal, determina um limite de gastos à União com base nas despesas do ano anterior corrigidas pela inflação.

“Eu peço que os senhores [parlamentares] na segunda-feira estejam aqui, porque é fundamental votar isso na segunda-feira, na terça-feira. […] Eu peço aos senhores que façam um esforço para isso, que é o esforço pelo Brasil”, disse o presidente.

No discurso, que foi feito durante cerimônia de posse do novo ministro do Turismo, Marx Beltrão, Temer disse que tem “pesquisas reveladoras” que apontam que se o teto de gastos públicos tivesse sido proposto e aprovado há “cinco ou seis anos atrás”, o Brasil não teria déficit nas contas públicas.

“Portanto, o país estaria recuperado. Então, nós temos que, eu peço aos senhores deputados, senhoras deputadas que se empenhem nisso”, pediu.

A proposta de limitar os gastos públicos tem enfrentado resistência da oposição no Congresso. Um dos pontos que enfrenta maior resistência é em relação aos recursos para a saúde e a educação.

A oposição argumenta que, com o limite de gastos, investimentos que poderiam ir para essas áreas deixarão de ser feitos. Além disso, a oposição também diz que há pressa em aprovar a PEC sem um debate aprofundado.

Ao fazer um apelo aos parlamentares para que a PEC seja aprovada, Temer afirmou que a “tese” da oposição, ao criticar o texto, é uma tese “política”, e não jurídica.

Ele pediu aos deputados que integram a base do governo que “não se incomodem com os gestos da oposição” e que debatam “amplamente” o tema no Congresso pois, segundo o presidente, os poderes Executivo e Legislativo governam “juntos” o país.

“É claro que haverá oposição, mas não se incomodem com oposição. […] A tese de oposição é o seguinte: ‘se eu não estou no governo, eu tenho que destruir o governo’. Isso não é uma coisa nossa, é uma coisa cultural, uma coisa histórica, uma coisa que vem ao longo do tempo”, ponderou.

Para o presidente, é preciso distinguir o momento político eleitoral e o momento político administrativo. Ele disse que a oposição é importante nas democracias para fiscalizar quem está no poder, sugerir novas ideias e observar.

Assim, segundo Temer, “quando a questão não é apenas de governo, mas de Estado”, como a PEC em questão, os adversários devem ajudar na aprovação do tema.