Santa Terezinha confirma sétimo óbito por covid-19

O TCE respondeu essa semana uma consulta formulada pela presidente da Câmara Municipal de Solidão, Eliana Maria do Nascimento Santos, a Eliana de Genivaldo (PSD). A vereadora quis saber se é possível para pagar aos legisladores o 13º salário.

A Presidente da Câmara já havia pago o abono aos vereadores antes da consulta, no fim de 2017. Ou seja, não aguardou a posição do Tribunal.

O TCE reafirmou que é possível o pagamento, desde que cumprido alguns requisitos, entre eles a “expressa previsão em lei municipal” e a obediência ao “princípio de anterioridade” previsto na Constituição. O relator do processo foi o conselheiro João Carneiro Campos.

Ele afirma ainda em sua resposta, aprovada pelo Pleno, por unanimidade, que a Câmara deve obedecer também ao parágrafo único do artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata do “limite prudencial” nos Poderes e órgãos, e que o 13º pode ser pago mesmo que, no ato do pagamento, tenha sido ultrapassado o limite de gastos com pessoal do Poder Legislativo previsto no artigo 20, III, alínea “a” da LRF.

Por fim, respondeu que a garantia do pagamento do 13º não exime o ordenador de despesas do dever de adotar as providências previstas no artigo 23 da LRF, cujo enunciado é o seguinte: “Se a despesa total com pessoal, do Poder ou órgão referido no art. 20, ultrapassar os limites definidos no mesmo artigo, sem prejuízo das medidas previstas no art. 22, o percentual excedente terá de ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro, adotando-se, entre outras, as providências previstas nos §§ 3º e 4º do art. 169 da Constituição”.

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú realizou na última sexta-feira (04/03) a primeira reunião Plenária Ordinária do Núcleo de Agricultura, na sede do consórcio, em Afogados da Ingazeira.

Na pauta assuntos como máquina perfuratriz, resíduos sólidos, iluminação pública e a viabilidade de implantação de um Serviço de Inspeção Municipal Consorciado. 

Estiveram presentes a gerente geral do Cimpajeú, Hilana Santana; o gerente do Núcleo da Agricultura, João Pedro Mendes; o vice-prefeito do município de Itapetim, Chico de Laura; e os secretários de Agricultura dos municípios de Brejinho, Ingazeira, Calumbi, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, Custódia, Flores, Carnaíba, Solidão, Sertânia e Tuparetama.

Enquanto nas cidades do Pajeú, até o momento, não há notícias de rompimento entre prefeito e vice – pelo contrário, há casos de juras de amor eterno – em Salgueiro, importante cidade do sertão Central, o prefeito Clebel Cordeiro e o vice, Chico Sampaio, já não sentam mais à mesma mesa pra comer o pirão.

O rompimento é uma questão de tempo para ser oficializado. O vice não tem concordado com as primeiras medisdas do gestor e também reclama falta de espaço político. Nos bastidores, diz que Clebel “trata mal as pessoas que o ajudaram a colocar no poder”.

Pra piorar, vazou uma gravação de WhattsApp em que o prefeito supostamente detona o vice e outros aliados. Uma reunião esta semana definiria o racha definitivo ou reaproximação entre os dois. O vice sinaliza até com entrega de cargos.

No olho do furacão, a possibilidade de exoneração de um sobrinho do vice,. Hoje Secretario de Esportes, Henrique Sampaio. Clebel tem negado que esteja falando mal de quase ex-aliado pelas costas.

Em coletiva de imprensa neste domingo, a chapa de Marília foi fechada com o deputado federal Sebastião Oliveira na vice da pré-candidata

Por André Luis – Atualizado às 20h35

Após a confirmação do deputado federal Sebastião Oliveira (Avante) na vice da também deputada federal e pré-candidata ao Governo do Estado Marília Arraes (Solidariedade) em coletiva de imprensa no Hotel São Cristóvão, Serra Talhada neste domingo (19), Marília é a primeira entre os pré-candidatos ao Governo de Pernambuco a fechar a chapa para o pleito deste ano.

A chapa encabeçada por Marília tem como pré-candidato ao Senado o deputado federal André de Paula (PSD) e na vice o deputado federal Sebastião Oliveira (Avante), que desembarcou da Frente Popular.

Colada com Lula – Mesmo não tendo o apoio declarado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pois o PSB não admitiu palanque duplo no Estado, na coletiva deste domingo ficou claro que Marília não abrirá mão de colar a sua imagem a de Lula, que tenta voltar ao comando do país no pleito deste ano. O painel instalado no local mostrava as fotos de Sebastião Oliveira, Lula, Marília Arraes e André de Paula juntos.

Alianças – Marília Arraes destacou a aliança que está sendo construída com André de Paula e Sebastião Oliveira. Ela citou as alianças feitas por seu avô, Miguel Arraes e a aliança entre Lula e Geraldo Alckmim – históricos adversários políticos.

“Muitas vezes precisamos procurar pessoas que não pensam como a gente, mas que estão alinhadas no mesmo sentimento. Dessa maneira, aqui estamos construindo em Pernambuco todos esses caminhos que foram construídos por Arraes e por Lula”, afirmou Marília.

“Vamos continuar buscando a nossa maior aliança que é a aliança com o povo de Pernambuco. Pernambuco não tem dono, não tem senhor além do nosso Deus”, destacou Marília ainda falando sobre as alianças que estão sendo feitas em torno do seu projeto.

Perseguição – Segundo Marília muitos prefeitos e líderes políticos do Estado não podem votar em quem querem por medo de perseguição. “Pernambucano é um povo altivo, o povo está andando de cabeça baixa. Há o medo de perseguição. Se o prefeito vota contra, o dinheiro não chega no município. Mas quem é o mais prejudicado? É o povo. Essa unidade que construímos mostra a nossa intenção, mostra que vamos trabalhar para o povo de Pernambuco”, disse Marília. 

Apoio a Lula – “Eles estão querendo dizer que Lula tem o apoio exclusivo deles. E eu pergunto, quem quer que Lula ganhe rejeita apoio? Quem a gente puder unir, agregar para o lado do presidente Lula, nós vamos arregimentar. Eles vão mudando ao sabor do vento. Aqui não, sempre estive com Lula no bom e no ruim”, destacou Marília.

O vice – Falando sobre a escolha de Sebastião Oliveira para ocupar a vice no seu palanque, Marília lembrou que Sebá conhece Pernambuco e as suas dificuldades e destacou o seu trabalho na Câmara a favor do estado. “Com vontade política a gente consegue resolver os problemas de todas as regiões do estado”, afirmou Marília.

Liberdade – Em sua fala, Sebastião Oliveira disse se sentir um homem livre. Na última sexta-feira, quando fui entregar os cargos ao governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, João Campos, senti que tirei um grande peso das minhas costas. Me senti um homem livre. O ciclo, de um tempo pra cá, se tornou vicioso onde uma sigla faz de tudo inominável para se manter no poder”, destacou Sebastião.

Sebá também destacou que a chapa não chega para destruir nada. “Viemos para construir pontes”, afirmou o parlamentar destacando a simbologia da união entre ele, o ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) e o também ex-prefeito de Serra, Carlos Evandro – adversários históricos na política serra-talhadense.

Livramento – Perguntado se teria ficado algum ressentimento por conta de não ter sido escolhido como o pré-candidato ao Senado da Frente Popular, André de Paula disse acreditar que foi um livramento.

O pré-candidato a senador também disse que a chapa é forte e que está vivendo um momento muito importante da sua vida pública. “Eu acredito neste projeto, eu acredito em Marília Arraes. Pernambuco merece mais. Eu quero ser o senador que vai trabalhar por Pernambuco e pelos pernambucanos, eu me preparei para este momento”, afirmou André.

Ele também disse que o seu partido, o PSD será muito importante para a governabilidade de Lula nos próximos quatro anos.

E agradeceu o apoio de Sebá a sua pré-candidatura. “Não pensou duas vezes. Nós vamos ter um grande vice-governador”.

A mesa – A mesa do evento foi composta por Luciano Duque, Carlos Evandro, Waldemar Oliveira, Sebastião Oliveira, André de Paula e Marília Arraes. Todos falaram.

Waldemar destacou a aliança e disse que apesar da dificuldade do pleito deste ano, está confiante na vitória. “Eu confio e eu creio! Apoiamos o PSB durante 16 anos e creio que chegamos ao fim de um ciclo. Pernambuco não está bem, a saúde, a infraestrutura… o povo quer mudança”, afirmou Waldemar Oliveira que é pré-candidato a deputado federal.

Carlos Evandro disse estar muito honrado em integrar a campanha de Marília. Duque que Sebastião Oliveira chega para somar e que vai ajudar a fazer Pernambuco diferente.