Santa Terezinha adere a consórcio para aquisição de vacinas
Por Nill Júnior
O município de Santa Terezinha faz adesão ao consórcio da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), representado pela Secretária de Saúde Valéria Ferreira.
A carta de intenções manifesta interesse na participação de consórcio para aquisição de imunizantes com a finalidade de instituir a adesão de vacinas para o enfrentamento a pandemia da COVID 19.
Também aquisição de medicamentos, equipamentos e outros insumos para o município de Santa Terezinha. O prefeito Delson Lustosa frisou em nota que esta iniciativa é de suma importância para ampliar o número de vacinados do município.
Apesar dos acordos de leniência já firmados entre Ministério Público Federal (MPF) e parte das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) avaliam decretar a inidoneidade das principais construtoras investigadas na força-tarefa. Com isso, as empresas ficariam proibidas de fechar contratos com a administração pública federal. De acordo […]
Apesar dos acordos de leniência já firmados entre Ministério Público Federal (MPF) e parte das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) avaliam decretar a inidoneidade das principais construtoras investigadas na força-tarefa. Com isso, as empresas ficariam proibidas de fechar contratos com a administração pública federal.
De acordo com integrantes da corte ouvidos pela reportagem, processos que estão em fase adiantada de tramitação confirmam a ocorrência de conluio entre empreiteiras e de fraude em licitações na Petrobrás e na Eletronuclear, o que ensejaria a aplicação da sanção.
O TCU, além do próprio governo, é um dos órgãos públicos com a prerrogativa de declarar inidôneas pessoas jurídicas envolvidas em atos ilícitos. A Lei Orgânica do tribunal prevê que, nesses casos, aplica-se a proibição de participar de concorrências públicas e, em consequência, assinar contratos por até cinco anos.
Parte dos ministros sustenta que a corte deve levar a julgamento os processos em curso, independentemente de negociações entre empresas e o Executivo, que se arrastam há mais de dois anos, sem desfecho. Em vários casos, os delatores ligados a essas empresas já confessaram as fraudes em outras esferas de investigação.
A Lava Jato completa três anos em março. As principais empreiteiras do País foram implicadas na investigação. O governo ainda não puniu nenhuma das grandes empresas do setor nem recuperou recursos desviados, por meio de acordos de leniência – espécies de delações premiadas de pessoas jurídicas. O MPF também vem fechando acordos com as empreiteiras, como foi o caso, por exemplo, da Camargo Corrêa e da Odebrecht.
Inácio Manoel do Nascimento e José Pereira da Silva Filho concederam aumento geral de remuneração a servidores municipais, em período vedado pela legislação eleitoral O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco emitiu parecer favorável à manutenção da sentença que cassou os diplomas eleitorais de Inácio Manoel do Nascimento (conhecido por “Nino”) e José Pereira da Silva […]
Inácio Manoel do Nascimento e José Pereira da Silva Filho concederam aumento geral de remuneração a servidores municipais, em período vedado pela legislação eleitoral
O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco emitiu parecer favorável à manutenção da sentença que cassou os diplomas eleitorais de Inácio Manoel do Nascimento (conhecido por “Nino”) e José Pereira da Silva Filho, prefeito e vice-prefeito reeleitos no município de Nazaré da Mata (PE) nas eleições de 2020, aplicou-lhes multa e os tornou inelegíveis por oito anos.
Os dois são acusados de abuso de poder político por terem concedido aumento generalizado de remuneração a quase todos os servidores do município em período vedado pela legislação eleitoral.
Segundo o parecer do procurador regional eleitoral, Wellington Cabral Saraiva, o aumento foi concedido por meio da edição de três leis no primeiro semestre do ano eleitoral, 2020.
Consideradas em conjunto, essas normas configuram abuso de poder político, devido à vedação contida no artigo 73, inciso VIII, da Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições), que proíbe revisão geral de remuneração de servidores públicos ao longo do ano da eleição, em nível que exceda a recomposição da perda de poder aquisitivo.
Em recurso interposto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco contra a sentença que os condenou em primeira instância, o prefeito e o vice-prefeito alegam que as normas (Leis Municipais 436, de 5 de março, 444, de 16 de julho, e 446, de 27 de julho) não tratavam de aumento, não fixavam valores ou porcentagens a serem concedidos nem determinaram reposição de perdas decorrentes da inflação. Argumentam ainda que foram editadas antes do período vedado pela Lei 9.504/1997.
O MP Eleitoral relata, porém, que os aumentos foram concedidos de forma velada, para que passassem despercebidos. Eles foram inseridos em leis que tratavam de assuntos diversos, como a concessão de adicional de insalubridade a agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.
Esse adicional foi criado de forma definitiva, ou seja, não foi instituído apenas enquanto perdurasse o estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia de covid‑19, o que demonstra ter havido, na realidade, aumento remuneratório.
A Prefeitura de Nazaré da Mata já havia concedido, por meio da Lei Municipal 437, de 5 de março de 2020, revisão geral de remuneração dos servidores municipais em 2020. Com a edição das outras normas, os investigados concederam favores remuneratórios de forma indiscriminada à quase totalidade dos servidores públicos, incluindo a própria remuneração e a dos secretários municipais, demonstrando a intenção do prefeito e candidato a reeleição de angariar apoio e empenho de seu secretariado na campanha eleitoral, a fim de garantir continuidade do mandato.
Para o MP Eleitoral, esse aumento remuneratório não atingiu somente determinada classe ou carreira, mas beneficiou todos os servidores públicos efetivos, causando impacto na igualdade de oportunidades entre candidatos na eleição, devido à quantidade de famílias beneficiadas e ao fato de ter sido concedido a 112 dias da eleição, já no período vedado. “A conduta dos gestores é extremamente grave e caracteriza abuso de poder político”, declarou o procurador regional eleitoral.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu neste final de semana uma nova máquina retroescavadeira, da marca Caterpillar, avaliada em R$ 250 mil, fruto de emenda parlamentar do Deputado Federal Danilo Cabral. A máquina pesa 7.500 kgs, tem sete metros de comprimento, e será usada nas obras de infraestrutura do município. Logo após sua entrega, […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu neste final de semana uma nova máquina retroescavadeira, da marca Caterpillar, avaliada em R$ 250 mil, fruto de emenda parlamentar do Deputado Federal Danilo Cabral.
A máquina pesa 7.500 kgs, tem sete metros de comprimento, e será usada nas obras de infraestrutura do município. Logo após sua entrega, na secretaria municipal de transportes, a máquina já entrou em operação, iniciando os trabalhos de drenagem de águas pluviais na antiga estação ferroviária, onde está sendo construído o novo pátio da feira de Afogados.
“Estamos buscando mais emendas para renovar o nosso maquinário pesado, e colocá-lo à serviço do povo de afogados, tanto dos bairros quanto de nossas comunidades rurais. Quero agradecer ao Deputado Federal Danilo Cabral pela emenda que nos garantiu mais uma retro, para que possamos reforçar o trabalho em Afogados,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.
A entrega da máquina, na secretaria municipal de transportes, contou com as presenças da secretária da pasta, Flaviana Rosa; dos secretários Rivelton Santos (agricultura) e Silvano Brito (infraestrutura); além dos secretários executivos Carlos Neves (infra) e Wandson Moura (transportes).
Marcada para a próxima quinta-feira (28), às 09h, por videoconferência, a primeira assembleia de prefeitos da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em 2021, terá vacinação nos municípios como um dos temas principais de debate. O secretário de Saúde do Estado, André Longo, será o representante do executivo estadual que falará com os gestores sobre as […]
Marcada para a próxima quinta-feira (28), às 09h, por videoconferência, a primeira assembleia de prefeitos da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em 2021, terá vacinação nos municípios como um dos temas principais de debate.
O secretário de Saúde do Estado, André Longo, será o representante do executivo estadual que falará com os gestores sobre as expectativas de vacinação no Estado, organização e procedimentos a serem seguidos.
Decisões da competição escolar farão parte do último evento do ano na Arena de Pernambuco Recife, 15 de dezembro de 2016 – O último Domingo na Arena deste ano vem com uma disputa esportiva. No próximo domingo (18), além das atrações dos polos cultural, infantil, sustentabilidade e esportivo, o evento vai sediar a final de um […]
Decisões da competição escolar farão parte do último evento do ano na Arena de Pernambuco
Recife, 15 de dezembro de 2016 – O último Domingo na Arena deste ano vem com uma disputa esportiva. No próximo domingo (18), além das atrações dos polos cultural, infantil, sustentabilidade e esportivo, o evento vai sediar a final de um campeonato que reuniu durante cerca de sete meses mais de 60 mil atletas de 1.000 instituições de ensino. É a decisão do futebol infantil masculino (15 a 17 anos) dos Jogos Escolares de Pernambuco – JEPs 2016, que será realizada entre as escolas Carlos Pena Filho, de Salgueiro, e EREM João Vicente de Queiroz, de Água Preta, a partir das 15h30, no gramado principal da Arena de Pernambuco.
Na oportunidade, também vai ser realizada a disputa do terceiro lugar do futebol dos JEPs, entre as escolas Antônio Corrêa, de Condado, e EREM Tereza Torres, de Itapetim, partida marcada para as 13h30. Tudo está inserido na programação do Domingo na Arena, que começa às 9h e ainda conta com aula de zumba do professor Edmilson Nascimento e as atividades do polo infantil, cultural, sustentabilidade e esportivo (quadras de vôlei, futebol, mesas de pebolim/totó, área para skate e patins, bicicletário). “Nada melhor do que encerrarmos o ano do Domingo na Arena com a final dos Jogos Escolares, nossa principal e maior competição escolar do Estado. É uma forma de incentivar ainda mais esses jovens atletas que sonham em se tornar profissionais no futuro. A Arena de Pernambuco, um estádio de Copa do Mundo, é o palco perfeito para celebrarmos essa festa do esporte escolar pernambucano”, ressaltou o secretário de Turismo, Esportes e Lazer do Estado, Felipe Carreras.
As quatro escolas classificadas para as decisões da categoria infantil do futebol são da rede estadual de ensino e provenientes do interior do Estado. Escola Carlos Pena Filho, de Salgueiro, Escola Antônio Corrêa, de Condado, EREM João Vicente de Queiroz, de Água Preta e EREM Tereza Torres, de Itapetim chegaram às semifinais da competição com campanhas irretocáveis. Uma das finalistas, inclusive, vai em busca do bicampeonato dos JEPS. A Escola Carlos Pena Filho foi a grande vencedora da edição de 2015 ao derrotar a Escola Jaime Coelho, de Buenos Aires, por 1 a 0, em final também realizada na Arena de Pernambuco.
Na decisão do certame, as escolas contarão com algumas novidades. Elas serão comandadas na arbitragem por Wilson Souza, ex-árbitro profissional da FIFA e, como forma de divulgação, o jogo final será transmitido ao vivo pela Rádio Transamérica. Além disso, para prestigiar o melhor atleta da competição, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Estado, em parceria com a Federação Pernambucana de Futebol (FPF), vai garantir um contrato profissional para o destaque atuar em um time da própria região onde mora e estuda.
FASE FINAL – Na fase final do futebol infantil dos Jogos Escolares de Pernambuco – JEPs 2016, o campeonato teve a participação de 17 equipes das cidades de Itapetim, Bodocó, Pesqueira, Caruaru, Itacuruba, Garanhuns, Casinhas, Condado, Água Preta, Cabrobó, Salgueiro, Chã de Alegria, Recife, Araçoiaba e Jaboatão dos Guararapes. Cada um dos 17 times é representante de uma Gerência Regional de Educação (GRE).
Programação Domingo na Arena:
09h00 – Abertura Dos Portões
13h30 – Disputa de 3º Lugar do Futebol JEPs: Escola Antônio Corrêa / Condado x EREM Tereza Torres / Itapetim
15h30 – Final Futebol JEPs: Escola Carlos Pena Filho / Salgueiro x EREM João Vicente de Queiroz / Água Preta
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