Santa Cruz realiza entrega de mesas e carteiras para rede municipal

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, iniciou a convocação dos candidatos cadastrados no programa habitacional Residencial Lorena I para a próxima etapa do processo de seleção das unidades habitacionais.

Ao todo, 195 pessoas foram convocadas após a análise de enquadramento realizada pela Caixa Econômica Federal, responsável pela verificação dos critérios de elegibilidade previstos pelo Programa Minha Casa Minha Vida.

Do total de convocados, os candidatos que tiveram seus cadastros considerados compatíveis com as regras do programa deverão comparecer entre os dias 16 e 30 de junho à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania para apresentar a documentação exigida. Já os candidatos que foram classificados como incompatíveis, pela análise da Caixa Econômica Federal, deverão procurar a secretaria no mesmo período para receber orientações sobre as pendências identificadas e os procedimentos necessários para regularização.

Os candidatos considerados compatíveis deverão apresentar duas cópias dos documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento, número do NIS com CadÚnico atualizado, declaração positiva ou negativa de união estável, declaração de beneficiário do Minha Casa Minha Vida e, nos casos aplicáveis, atestado médico contendo CID para pessoa com deficiência, procuração pública para representação e comprovação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) junto ao INSS.

De acordo com o edital publicado pelo município, os candidatos com cadastro incompatível terão até 60 dias para corrigir informações cadastrais ou financeiras apontadas durante a pesquisa de enquadramento, quando a regularização for possível.

Atendimentos

Os atendimentos ocorrerão de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizada na Rua Manoel Pereira da Silva, nº 1059, no bairro Nossa Senhora da Penha.

Por André Luis

A Coluna do Domingão do blog, de ontem, divulgou a informação de que a forma dura como Vicentinho tem se dirigido ao vice-prefeito Daniel Valadares ao requisitar o direito de disputar a vice da chapa que irá disputar a reeleição em 2024, tem sido avaliada como desproporcional e agressiva por setores da Frente Popular ligados ao prefeito Sandrinho Palmeira.

A polêmica começou quando Vicentinho direcionou críticas duras a Daniel Valadares, questionando sua relevância e capacidade de diálogo. Segundo Vicentinho, Valadares teria sido beneficiado pela influência de seu pai e não teria o respaldo necessário para assumir a posição de vice. O tom ácido utilizado por Vicentinho gerou desconforto e levantou questionamentos sobre sua estratégia política.

Primeiro foi a declaração de Vicentinho de que Daniel era um “vice sem diálogo, que só servia pra tirar retrato”.

No entanto, Vicentinho manteve sua posição e reafirmou suas críticas. Em uma entrevista recente, ele destacou que não recuaria e desafiou os adversários, afirmando: “Esse neguim vai dar muito trabalho ainda. Pode vir um trem carregado de chumbo. Não abro”.

As investidas de Vicetinho contra Daniel levanta questões e colocam em dúvida a estratégia de confronto. Até porque, se Vicetinho não tiver exito e a Daniel for dado o direito de disputar a reeleição como vice na chapa, como vai ficar o primeiro? Abrirá dissidência? Ou vai imputar apoio a Daniel?

Promotores de Justiça que ingressaram no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) este ano e se encontram em estágio probatório participaram, nesta segunda (2) e terça-feira (3), em Triunfo, no Sertão do Estado, de encontro promovido pela Corregedoria Geral da instituição. A programação, no Centro Pedagógico Doutor João Antas Florentino, incluiu palestras, debates e visita a espaço comunitário.

“O evento faz parte da formação dos novos membros e membras do MPPE, com o objetivo de repassar orientações ao mesmo tempo em que eles vivenciam a prática nas Promotorias. Dessa vez trabalhamos temas como tráfico de pessoas, direito à alimentação e defesa das mulheres em situação de violência doméstica”, informou o Procurador Paulo Lapenda, Corregedor-Geral do Ministério Público de Pernambuco.

Segundo a Procuradora de Justiça e Corregedora-Geral Substituta, Maria Ivana Botelho, a Corregedoria identifica, nos relatórios trimestrais, alguns assuntos que merecem maior atenção, seja pela complexidade, seja pela ocorrência constante de fatos que justifiquem a atenção dos Promotores e Promotoras”. Ela e o Corregedor-Geral, Procurador Paulo Lapenda, coordenaram as atividades dos dois dias.

PROGRAMA – No primeiro dia, as atividades tiveram início com uma palestra do Procurador de Justiça Marco Aurélio Farias da Silva, que abordou o crime de tráfico de pessoas e as diversas formas de atuação do Ministério Público diante do problema. 

Os novos Promotores e Promotoras visitaram em seguida a Cozinha Comunitária de Triunfo, recebendo informações também acerca do direito humano à alimentação e nutrição adequadas. A programação da segunda-feira incluiu ainda uma conversa com a coordenadora do Núcleo de Atenção à Mulher (NAM), Promotora de Justiça Maísa Oliveira, expôs como deve ser feita a defesa dos direitos das mulheres.

Nesta terça, o encontro focou na conversa com o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, e outros membros da gestão, além de orientações  repassadas pela Corregedoria.

Este foi o segundo encontro realizado este ano pela Corregedoria com os novos membros do MPPE. A primeira turma de nomeados ingressou em março e a segunda, em setembro. Todos reforçando as equipes do Agreste e principalmente do Sertão pernambucano.

A necessidade de políticas para elevar a empregabilidade no Estado foi analisada, nesta segunda (22), no Plenário da Alepe. A Reunião também foi palco de debates sobre a área de segurança pública e da aprovação do Estatuto pernambucano da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa.

Durante o Grande Expediente, o deputado Sileno Guedes (PSB) registrou a notícia de que Pernambuco apresentou a segunda maior taxa de desemprego do Brasil, de 14,1%. O percentual, referente ao primeiro trimestre de 2023, foi divulgado na semana passada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).

A necessidade de políticas públicas para elevar a empregabilidade no Estado foi analisada, nesta segunda, no plenário da Assembleia Legislativa. Sileno Guedes, do PSB, registrou a notícia de que Pernambuco apresentou a segunda maior taxa de desemprego do Brasil, de 14,1%. O percentual, referente ao primeiro trimestre de 2023, foi divulgado na semana passada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, PNAD, do IBGE.

De acordo com Sileno, o Estado precisa atuar como indutor da geração de emprego e renda, principalmente em tempos de crise. O parlamentar apontou a “inércia” do Governo em relação a políticas públicas para impulsionar novos empreendimentos:  “No passado, na década de 80, aqui em Pernambuco, por exemplo, na entressafra da cana-de-açúcar, onde os índices de empregabilidade caíam, obviamente, foi criado o programa Chapéu de Palha, pelo então governador Miguel Arraes, justamente para atender uma parte significativa da população, sobretudo da Zona da Mata, que via seu emprego desaparecer por conta da entressafra”.

Em apartes, deputados oposicionistas falaram em omissão do Governo. João Paulo Costa, do PCdoB, voltou a defender a retomada do programa Emprego PE, com a finalidade de estimular a abertura de novos postos de trabalho. Waldemar Borges, do PSB, analisou que a interrupção de contratos e a paralisação de obras na atual gestão agravaram o quadro de desemprego no Estado. A líder da Oposição na Casa, Dani Portela, do PSOL, afirmou que o Governo acumula promessas não cumpridas, e não valoriza o diálogo:

“Se prometeu atuar na segurança, chegou primeiro o pedido do dinheiro, já tem o dinheiro, um milhão… duzentos milhões de dólares pra o Juntos pela Segurança, um programa que sequer saiu do papel, que sequer foi lançado, qual o programa pra emprego, qual o programa pra segurança, qual o programa que se tem pra educação, qual o diálogo, acho que essa palavra…qual o diálogo que a governadora do estado tem feito com as inúmeras categorias?”

Em resposta, o líder do Governo, Izaías Régis, do PSDB, isentou a gestão atual de responsabilidade pelo resultado negativo de Pernambuco na pesquisa nacional sobre desemprego. E citou a redução do orçamento estadual como um desafio a ser enfrentado.

“Eu tenho a consciência absoluta de que nós vamos ter  um Governo que vai dar resultado. Evidente que, se tá atrasado, vamos cobrar se tá atrasado. Mas a situação não está boa do estado. Eu tenho acompanhado, tenho conversado com a governadora, a governadora não está bem no estado. O orçamento do estado diminuiu o valor do PIB do ano passado pra esse ano, está 600 milhões a menos do que no ano passado”, disse Izaias.

Renato Antunes, do PL,  criticou a carga tributária estadual e defendeu iniciativas para melhorar o ambiente de negócios em Pernambuco. Segundo o deputado, em apenas cinco meses, a gestão não conseguiria reverter os efeitos de medidas fiscais do governo passado, como a criação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal, FEEF. O mecanismo financeiro é composto por transferências feitas por empresas contempladas por benefícios fiscais.

O desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE), Marcelo Navarro, suspendeu 10 inserções do candidato Paulo Câmara (PSB) na televisão. A decisão foi expedida na tarde desta segunda-feira (15), segundo nota da coligação de Armando ao blog. No despacho, o magistrado citou que Paulo foi beneficiado pelas propagandas de 15 segundos da candidata a deputada federal Edna Costa (PPL), exibidas na semana passada. Ao todo, Paulo vai perder 2 minutos e 30 segundos de filmetes.

Nos vídeos, alvos da solicitação de impugnação feito pela coligação Pernambuco Vai Mais Longe, ao invés da candidata Edna Costa  pedir votos para a sua candidatura, ela dedicou as inserções exclusivamente para divulgar o candidato Paulo Câmara, que faz parte da sua coligação, a Frente Popular, e também para a candidata à Presidência da República, Marina Silva (PSB).

Na decisão, o desembargador Marcelo Navarro entendeu que, com as inserções já exibidas de Edna Costa, o candidato Paulo Câmara foi beneficiado com as propagandas e, por isso, não teria o direito de veicular outros 10 vídeos na televisão. Caso a Frente Popular descumpra a determinação judicial, a coligação será multada em R$ 20 mil.

MAIS IMPUGNAÇÕES – A Frente Popular também sofreu mais derrotas no TRE. Nesta segunda, o tribunal regional determinou a suspensão de inserções de 30 segundos do candidato Paulo Câmara que traziam imagens externas, o que é vedado pela legislação eleitoral. Em caso de descumprimento da ordem judicial, a coligação Frente Popular pode ser multada em R$ 3 mil.

No domingo (14), o tribunal regional ordenou a suspensão de novas exibições de inserções do candidato a senador Fernando Bezerra Coelho (PSB). Os vídeos não apresentavam de modo legível os nomes dos suplentes do candidato. Também nesta situação, a coligação pode ser multada em R$ 3 mil em caso de descumprimento.