Santa Cruz da Baixa Verde recebe projeto Energia com Cidadania 

O MPPE enviou nota à produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta sobre o acompanhamento da vacinação nas cidades de Santa Terezinha e São José do Egito e no combate á prática de fura-fila, denunciada em algumas cidades.

Ela informa que na reunião de quarta-feira, 20/01/2021, entre a 1ª Promotoria de Justiça e os Secretários de Saúde e Educação foram alinhados os seguintes encaminhamentos: 1) a Secretaria de Saúde seguirá o plano nacional de imunização e garantirá a vacina aos grupos prioritários na ordem estabelecida;

2) haverá intensificação das ações de fiscalização pelas equipes de vigilância à saúde; 3) diante da insuficiência de vacinas para imunização em massa estão sendo desenvolvidas novas estratégias de comunicação com o fim de buscar amplificar a adesão social às medidas de prevenção, sobretudo o distanciamento social, as rotinas de higienização e o uso de máscaras; 4) a viabilidade de retorno das aulas com segurança na rede municipal está sendo criteriosamente analisada.

A 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito, para cada município da Comarca (São José do Egito e Santa Terezinha), instaurou um procedimento administrativo para acompanhamento das ações da área da saúde ao longo da pandemia.  A Promotoria de São José do Egito seguirá em diálogo constante com os gestores municipais para avaliar a efetividade das medidas adotadas.

Algumas categorias reagiram com duros questionamentos ao super decreto de Raquel Lyra que exonera comissionados e suspende cessões de servidores.

A promessa é  de reorganização do Governo de Pernambuco.  “Ainda possibilitar maior eficiência na entrega dos serviços públicos à população”, diz o estado.

Problema é que a decisão tomada agora e da forma que foi confunde, gera confusão.  Um dos sintomas de um governo que demorou a anunciar seu time, não favoreceu uma transição e agora pega a todos de surpresa. Pernambuco vive um panemônio institucional.

Como já vimos, o Simpol reclamou da vaga interpretação sobre a manutenção ou não das chefias hoje ocupadas e também mexe com os servidores que estão em gozo de licença sem vencimento, alguns sem condições algumas de reassumirem suas funções no exíguo prazo estabelecido pela nova norma, além do que não leva em consideração a situação específica de cada policial.

“Outro ponto preocupante é que o Decreto também deixa a Polícia Civil sem Chefia, uma vez que, conforme o seu art. 1º e por não ter status de Secretaria, a nomeação da Chefe durou apenas um dia, pois foi nomeada na segunda feira (02) e exonerada na terça. No mesmo Decreto, a Governadora exonerou todos os chefes das unidades policiais e administrativas da PCPE, deixando a instituição sem comando”.

De acordo com o Sindicato dos Médicos, mais de mil trabalhadores da saúde terão que deixar seus cargos após decisão da governadora de exonerar servidores comissionados sem repor substitutos. “Isso comprometerá a assistência à população pernambucana”.

A imprensa notícia que o Hospital dos Servidores, por exemplo,  está registrando uma corrida desesperada dos comissionados e comissionadas em tratamento de câncer. Os pacientes não terão mais cobertura de saúde e passarão a arcar com os custos dos medicamentos e das sessões de quimioterapia.

O TJPE afirmou em nota que está analisando os impactos da decisão de Raquel Lyra considerando o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre Executivo e Judiciário em relação à servidores cedidos.

O TCE também chiou. O presidente Ranilson Ramos afirmou que vai cumprir a medida, mas que tentará prorrogar a cedência.  Também que a suspensão da gratificação afeta a organização do próprio Tribunal.  Ainda disse que a ausência automática de 80 servidores interfere no funcionamento do órgão.

O setor cultural está em polvorosa às portas do Carnaval,  já a medusa atingiu muita gente na Fundarpe. Muita gente com domínio de todo juridiquês burocrático travou.todo processo de contratação para o Carnaval, que é logo ali, parou.

A Comunicação do Governo do Estado publicou um resumo das medidas: Exoneração dos servidores comissionados da administração direta, autarquias e fundações, com exceção para áreas essenciais mencionadas no decreto.

Ainda dispensa do exercício de funções gratificadas (servidores efetivos) da administração direta, autarquias e fundações, com exceção para áreas essenciais mencionadas no decreto.

Revogação de todas as cessões de servidores públicos da administração direta, autarquias e fundações, que deverão se apresentar no prazo de cinco dias nos respectivos órgãos de origem, da concessão de todas as licenças para trato de interesse particular.

Também no bojo, suspensão pelo prazo de 180 dias da concessão de novas licenças-prêmio e licenças para trato de interesse particular, bem como as concedidas para gozo a partir deste mês e retorno de todos os servidores que cumprem jornada em trabalho remoto até a regulamentação dessa modalidade, que será realizada mediante novo decreto. Os servidores autorizados a exercer o cargo fora do território estadual têm o prazo de 30 dias para retornar ao trabalho presencial.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (26), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) se reuniu para julgar a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Flores, relativas ao exercício financeiro de 2021. O relator do processo foi o Conselheiro Carlos Neves.

O processo, de responsabilidade do Prefeito Marconi Santana, foi analisado minuciosamente pelos membros da Segunda Câmara. Após a análise, foi emitido um Parecer Prévio, que recomenda à Câmara Municipal de Flores a aprovação das contas com ressalvas.

Essa recomendação de aprovação com ressalvas indica que foram identificadas algumas falhas ou irregularidades nas contas do Prefeito, porém, essas falhas não foram consideradas graves o suficiente para reprovar as contas. Essas ressalvas devem ser analisadas pela Câmara Municipal de Flores antes de tomar uma decisão final.

Agora, cabe à Câmara Municipal de Flores analisar o Parecer Prévio emitido pelo TCE-PE e decidir sobre a aprovação das contas do prefeito Marconi Santana. A decisão final será de responsabilidade dos vereadores, que devem levar em consideração as ressalvas apontadas pelo Tribunal de Contas na sua deliberação.

É importante ressaltar que o Parecer Prévio emitido pelo TCE-PE não é vinculativo, ou seja, a decisão final sobre a aprovação ou reprovação das contas cabe à Câmara Municipal. A recomendação do Tribunal de Contas é um importante subsídio para os vereadores, que devem avaliar minuciosamente as ressalvas apontadas antes de tomar uma decisão.

Os crimes ocorreram no dia 16 de fevereiro deste ano, dentro da residência da denunciada, no município de Tabira, Sertão do Pajeú

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu, nesta quinta-feira (8), denúncia à Justiça contra uma Giselda da Silva Andrade, 30 anos, acusada de homicídio qualificado, estupro de vulnerável e tortura praticados contra o menino Arthur de apenas dois anos de idade. Arthur morreu no dia 16 de fevereiro deste ano, no município de Tabira, Sertão do Pajeú.

A denúncia foi apresentada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Tabira após a análise do inquérito policial, recebido na última terça-feira (6). Segundo os autos, a vítima foi submetida de forma reiterada a agressões físicas, maus-tratos, privação de cuidados essenciais e violência sexual. A brutalidade dos atos resultou na morte da criança por asfixia mecânica e traumatismo craniano. 

Giselda, e o seu então companheiro,  Antônio Lopes Severo, 42, eram responsáveis pelos cuidados da criança, enquanto a mãe do garoto vivia fora do estado. 

Testemunhas ouvidas durante as investigações relataram que a acusada mantinha uma conduta sistemática de violência, aproveitando-se de sua condição de guardiã de fato para aplicar castigos físicos cruéis e injustificáveis à criança. O Ministério Público destacou o caráter hediondo dos crimes, reforçando a necessidade de uma responsabilização exemplar.

“Em razão da gravidade dos fatos, o MPPE solicitou o recebimento da denúncia e o prosseguimento da ação penal. A promotoria espera que a Justiça atue com firmeza, diante das evidências contundentes apresentadas”, diz o comunicado do Ministério Público.

Relembre o caso: 

O crime chocou a população de Tabira no dia 16 de fevereiro de 2025, quando a criança de dois anos foi encontrada por uma vizinha de Giselda.  Ela estranhou o fato do menino não ter se levantado da cama. Ao entrar na casa, percebeu marcas de cortes pelo corpo da vítima e acionou a Polícia Militar.

Após fugir de Tabira, o casal foi na zona rural de Carnaíba. Ao serem levados para a delegacia, Antônio, conhecido como Frajola, foi retirado da viatura pela população no momento e linchado. 

 O laudo pericial confirmou as suspeitas: a criança morreu em decorrência de asfixia mecânica e traumatismo craniano. As investigações revelaram um histórico de abusos físicos, negligência e violência sexual, levando à responsabilização da mulher que exercia a guarda da criança de maneira informal. As informações são do Diario de Pernambuco.

Crime aconteceu nesta terça-feira (21). Suspeito usava tornozeleira eletrônica

Na tarde desta quarta-feira (22), O efetivo do 23º BPM durante patrulhamento foi solicitado para dar apoio a equipe do Malhas da Lei, onde segundo informações fornecidas por populares ao agente de plantão da delegacia de São José do Egito, o suspeito do roubo a mão armada a uma distribuidora de água em Itapetim na terça-feira (21), encontrava-se na residência de sua tia, no Sítio Logradouro, zona rural de São José do Egito.

Como o blog informou, Pinga, como é conhecido, é ex-presidiário. Ele usou uma camisa e um capacete para esconder o rosto, mas detalhes ajudaram a identificá-lo. Além de usar uma tornozeleira eletrônica, ele possui uma tatuagem nas costas e outra em um dos braços, que puderam ser identificadas nas imagens das câmeras de segurança do estabelecimento comercial roubado.

Ao avistar o policiamento, Pinga adentrou no matagal, sendo, logo em seguida, capturado pelo efetivo, onde ofereceu resistência, vindo a lesionar o policiamento bem como sofrer algumas lesões. 

A tia do suspeito permitiu a entrada do policiamento em sua residência, onde foi encontrado uma espingarda de caça junto aos pertences. Indagado sobre os fatos, o suspeito confessou o crime, bem como a participação de um segundo coautor, responsável por guiar a motocicleta utilizada no roubo. 

O suspeito informou ainda que a arma e a motocicleta utilizadas no crime é de propriedade do seu parceiro, o qual informou não conhecê-lo, apenas que seria residente da cidade de Ouro Velho-PB. 

Em continuação, o policiamento foi até a residência do suspeito e solicitou as roupas, a sua companheira, usadas e identificadas nas imagens do estabelecimento comercial. Foi feita uma varredura no local da captura no intuito de encontrar a arma utilizada no crime, porém sem êxito.  

Diante dos fatos, o imputado foi conduzido para a delegacia local de São José do Egito e posteriormente apresentado à delegacia regional de Afogados da Ingazeira.