Santa Cruz da Baixa Verde promove 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Por André Luis
A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, por meio da Secretaria de Assistência Social e em parceria com o Conselho Municipal do Idoso, realizará no próximo dia 18 de junho, a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O evento será realizado das 8h às 13h, na Escola de Referência em Ensino Médio (EREFEM) Santa Cruz, e é aberto à participação da comunidade, representantes da sociedade civil e de instituições públicas e privadas.
Com o tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: urgência por equidade, direitos e participação”, a conferência tem como objetivo promover o debate sobre políticas públicas voltadas à população idosa. O encontro será um espaço para a escuta de propostas, identificação de demandas e formulação de diretrizes que deverão orientar as ações do município nos próximos anos.
Entre os assuntos em pauta estão os desafios enfrentados pela população idosa nas áreas social, econômica, de saúde, cultura e cidadania. As propostas aprovadas durante o evento deverão subsidiar a formulação de políticas públicas locais voltadas à promoção dos direitos e à inclusão das pessoas idosas.
O Sistema de Informações do Programa Nacional de Vacinação divulgou os números da vacinação contra a influenza em Pernambuco na manhã da segunda-feira. De forma surpreendente, o município de Solidão apareceu em último lugar com apenas 5,51% do publico alvo vacinado. Ontem a Secretária de Saúde Damiana Alves falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade […]
O Sistema de Informações do Programa Nacional de Vacinação divulgou os números da vacinação contra a influenza em Pernambuco na manhã da segunda-feira.
De forma surpreendente, o município de Solidão apareceu em último lugar com apenas 5,51% do publico alvo vacinado.
Ontem a Secretária de Saúde Damiana Alves falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM para explicar. Damiana esclareceu que o baixo índice de cobertura não condiz com a realidade.
“Jamile, a Coordenadora de atenção básica perdeu o avô, o sistema saiu do ar e com isso não foi possível atualizar os números. Na realidade em Solidão 56,75% do publico alvo foi vacinado”, disse a Secretária.
Damiana ainda adiantou que desde que a enfermeira Jamile assumiu a atenção básica o município sempre vem atingindo as metas de vacinação. Sobre a dengue, ela admitiu que alguns casos foram notificados recentemente em Solidão.
O Ministério da Educação autorizou o aumento de mais 80 vagas do curso de Direito da FIS – Faculdade de Integração do Sertão, de Serra Talhada. A publicação no Diário Oficial da União foi confirmada pelo Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Henrique Sartori de Almeida Prado, através da Portaria de número 303. […]
O Ministério da Educação autorizou o aumento de mais 80 vagas do curso de Direito da FIS – Faculdade de Integração do Sertão, de Serra Talhada.
A publicação no Diário Oficial da União foi confirmada pelo Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Henrique Sartori de Almeida Prado, através da Portaria de número 303.
“Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Direito, (105192), bacharelado, ministrado pela Faculdade de Integração do Sertão – FIS (3881), no município de Serra Talhada/PE, mantido pela Sociedade de Ensino Superior de Serra Talhada – SESST- EPP (2449)”, diz a portaria.
“Só conseguiram nos últimos anos aumento de vagas no Nordeste a FIS e uma Faculdade de João Pessoa”, comemora o professor Luiz Melo, que preside a instituição. Eles destaca que a FIS está sediada em Serra Talhada, mas atende sertões nos estados de Pernambuco, Paraíba e Bahia. “São mais de 50 municípios dessa região atendidos”, informa.
Luiz Melo: “fizemos o dever de casa”
Para ele, é uma conquista o aumento no número de vagas, considerando que o Ministério congelou novos cursos de Direito por cinco anos. “Fizemos o dever de casa”, afirma. A FIS é uma das três Faculdades com reconhecimento do Curso de Direito indicado pela OAB Federal.
Vestibular: a FIS já está anunciando para 1º de julho o seu vestibular nos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Fisioterapia, Farmácia e Odontologia. As inscrições vão até 22 de junho.
Ato transfere processos de execução fiscal para a esfera administrativa, desafogando o Judiciário A governadora Raquel Lyra assinou, nesta segunda-feira (22), junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), um ato de cooperação com o objetivo de agilizar o processo das execuções fiscais com valor inferior a R$ 10 mil, que estejam pendentes no âmbito […]
Ato transfere processos de execução fiscal para a esfera administrativa, desafogando o Judiciário
A governadora Raquel Lyra assinou, nesta segunda-feira (22), junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), um ato de cooperação com o objetivo de agilizar o processo das execuções fiscais com valor inferior a R$ 10 mil, que estejam pendentes no âmbito do Poder Judiciário.
O ato não representa a anistia das dívidas de tributos como, por exemplo, ICMS. As dívidas que atingem o valor estabelecido ainda serão cobradas na esfera administrativa e serão examinadas em um prazo de 90 dias.
A solenidade foi realizada no Palácio do Campo das Princesas e contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause e do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto.
“Esse acordo permite dejudicializar ações de execução fiscal de até R$ 10 mil. Seguindo o princípio básico da eficiência do Poder Público, realizamos esta parceria entre a Procuradoria do Estado e o TJPE, com a participação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Não significa um perdão da dívida, trata-se do Estado cuidar dessas dívidas apenas administrativamente, impedindo que processos judiciais cheguem ao Poder Judiciário. Desta forma, contribuímos para desafogar o Poder Judiciário e garantimos mais eficiência na busca da arrecadação”, destacou Raquel Lyra.
De acordo com a procuradora-geral do Estado de Pernambuco, Bianca Teixeira, a cooperação beneficia toda a sociedade. “Estamos gratos ao TJPE e ao TCE por este acordo que irá melhorar o fluxo de trabalho e direcionar os esforços ao que realmente importa. Parabenizo as equipes empenhadas neste acordo, que também contou com o empenho da Procuradoria, para estabelecer este acordo com uma maior segurança jurídica, beneficiando toda a sociedade pernambucana”, afirmou.
Para o desembargador Ricardo Paes Barreto, a iniciativa irá contribuir com a produtividade do Judiciário. “Este acordo vai aliviar muito o volume de execuções que nós temos e que dificulta a nossa produtividade. Estamos falando de processos de cálculos que o custo operacional de processar acaba sendo mais caro do que a própria cobrança. Além disso, poderemos nos debruçar sobre questões mais complexas. É um passo importante e que demonstra a união entre o Executivo, Judiciário e o Tribunal de Contas”, pontuou.
A estimativa do TJPE é de que neste primeiro momento sejam desajuizados 40 mil processos, que serão analisados. O acordo de cooperação também estabelece diretrizes e estratégias para racionalizar e aprimorar o fluxo de processos de execução fiscal em trâmite na Justiça Estadual de Pernambuco, nos termos da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 547/2024.
Também estiveram presentes o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, o presidente do TCE, Valdecir Pascoal, e o Corregedor-geral do estado, desembargador Francisco Bandeira de Mello.
A programação da Rádio Pajeú sofrerá algumas mudanças a partir da próxima segunda, dia 12 de janeiro. Elas fazem parte do novo ciclo de gestão, comandado pelo jornalista Alyson Nascimento. Uma delas, no esporte. A resenha Esportes no Ar agora terá um único bloco e meia hora de duração. A ideia, segundo a emissora, é […]
A programação da Rádio Pajeú sofrerá algumas mudanças a partir da próxima segunda, dia 12 de janeiro. Elas fazem parte do novo ciclo de gestão, comandado pelo jornalista Alyson Nascimento.
Uma delas, no esporte. A resenha Esportes no Ar agora terá um único bloco e meia hora de duração. A ideia, segundo a emissora, é dar um formato mais leve, de bate-papo esportivo, sob a apresentação de Augusto Martins, com Aldo Vidal, Júnior Cavalcanti e Marconi Pereira, mais a participação dos ouvintes sobre os destaques do futebol nacional, de Pernambuco e local.
Outra novidade é a transmissão dos jogos do Campeonato Pernambuco da primeira divisão pela Seleção do Povo, com reprodução também no YouTube, uma tendência nacional.
Às 13 horas, uma da tarde, o novo A Tarde é Sua, sob comando de Alyson Nascimento com a participação de Michelli Martins. O programa ganha mais interação, prêmios e a volta de um quadro que fez sucesso no final dos anos 90 e início dos anos 2000: o Radar das Treze, um giro de notícias, prestação de serviço e participação popular.
Nesse mês de janeiro, a Manhã Total tem comando de Juliana Lima e Júnior Cavalcanti. Já o Rádio Vivo é apresentado por Michelli Martins.
A Prefeitura de Carnaíba, através da Diretoria Municipal de Cultura e Esportes divulgou na manhã desta quarta-feira (17/05) as atrações musicais que estarão na grade de programação da Festa dos Namorados. A programação é paralela à tradicional Festa do Padroeiro São Antônio, que ocorre neste mês de junho e também é parte integrante da programação. […]
A Prefeitura de Carnaíba, através da Diretoria Municipal de Cultura e Esportes divulgou na manhã desta quarta-feira (17/05) as atrações musicais que estarão na grade de programação da Festa dos Namorados.
A programação é paralela à tradicional Festa do Padroeiro São Antônio, que ocorre neste mês de junho e também é parte integrante da programação.
O evento será realizado nos dias 11 e 12 no Pátio Milton Bezerra das Chagas (Milton Pierre), no centro da cidade, com início às 22h e término às 2h da manhã.
Para o dia domingo (11) estão confirmadas Orquestra Super Oara, e Ramon Schnayder & Banda.
Já na segunda (12), encerrando se apresentam Genailson do Acordeon & Banda, e Cátia Silene & Banda. A prefeitura iniciou a ornamentação da área.
Na programação esportiva, haverá amistoso no sábado (10) entre a Seleção de Carnaíba e o Sub-20 do Náutico.
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