Santa Cruz da Baixa Verde: Prefeitura lança 1ª Festa da Pinha no distrito de Jatiúca

O Prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve com representantes da Gerência Regional da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa na tarde desta quarta-feira (15).

O encontro aconteceu na sede do Governo Municipal. Na pauta, o sofrimento dos moradores de Sítio dos Nunes com a falta de abastecimento ocasionado por estouramento na rede de tubulação que atende o distrito. A Prefeitura está socorrendo os moradores com quatro abastecimentos diários via carros pipa   até a próxima segunda (20).

Gileno Gomes, Gerente Regional do Alto Pajeú disse estar trabalhando para normalizar o abastecimento do distrito até sexta-feira (17), como a Compesa havia prometido em nota.

“Ficou acertado com o prefeito uma parceria. Enquanto a gente não retoma a operação de Sítio dos Nunes o prefeito garantiu atender momentaneamente o distrito através de carro-pipa, para atender pontos estratégicos e colocar no reservatório para minimizar esse problema de desabastecimento”, explicou Gileno, que esteve acompanhado de Inaldo Campos, Gerente da Compesa de Flores.

“O município vai fornecer dois pipas. Cada um fará duas viagens, garantindo o abastecimento da escola, do posto de saúde e do reservatório”, afirmou o prefeito.

Foto: Carlos Moura/STF

Decano do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta terça-feira (23) ação de inconstitucionalidade apresentada pelo presidente contra governadores de DF, BA e RS

O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello negou nesta terça-feira (23) Ação Direta de Inconstitucionaldade (Adin) do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que endureceram as restrições à circulação de pessoas diante da nova escalada da pandemia de Covid-19. A informação é da CNN.

Em sua decisão, Marco Aurélio não entra no mérito da Adin e rejeitou a ação por ter sido proposta e assinada apenas pelo presidente Bolsonaro e não ter a assinatura da Advocacia Geral da União (AGU) ou de qualquer advogado.

“O chefe do Executivo personifica a União, atribuindo-se ao Advogado-Geral a representação judicial, a prática de atos em juízo. Considerado o erro grosseiro, não cabe o saneamento processual”, escreveu o ministro em sua decisão.

“Ante os ares democráticos vivenciados, impróprio, a todos os títulos, é a visão totalitária. Ao presidente da República cabe a liderança maior, a coordenação de esforços visando o bem-estar dos brasileiros”, completou o decano da Corte.

Mello foi escolhido na segunda-feira (22), por prevenção, relator da Adin apresentada pelo presidente já que também é relator de outra ação semelhante, em que o PTB pede que governadores sejam proibidos de decretar lockdown.

Após ser escolhido para relatar o caso, o ministro havia afirmado à CNN que tomaria uma decisão individual já nesta terça.

Desde o início da pandemia, o STF tem sido acionado para arbitrar a briga travada pelos entes federativos em torno das estratégias para conter o surto do novo coronavírus.

Em abril do ano passado, os ministros decidiram que governantes locais têm autonomia para adotar medidas de quarentena e isolamento social. Antes disso, em março, o próprio decano decidiu que estados e municípios poderiam decidir sobre restrições em locomoção.

A ação movida pelo presidente também pedia que o tribunal reconheça que o fechamento de serviços não essenciais não pode ser determinado por decretos – sendo necessária lei específica que passe pelas Assembleias Legislativas.

No documento, assinado pelo próprio presidente, e não pela Advocacia Geral da União (AGU), que costuma representar judicialmente os interesses do Planalto, Bolsonaro diz que as reduções ao horário de funcionamento de atividades consideradas não essenciais e os ‘toques de recolher’ decretados pelos governos estaduais são “uma decisão política desproporcional”.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (14), O prefeito de Calumbi, Joelson (Avante), participou de uma agenda em Serra Talhada, onde acompanhou a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, em suas atividades. Aproveitando a oportunidade, o prefeito fez questão de apresentar as demandas do município de Calumbi.

Em suas redes sociais, Joelson destacou o compromisso em representar os interesses da sua cidade e buscar parcerias com o governo estadual para impulsionar o desenvolvimento de Calumbi. Durante o encontro em Serra Talhada, as demandas do município foram entregues à vice-governadora Priscilla Krause, que irá analisá-las e buscar soluções junto ao governo estadual.

A expectativa de Joelson, agora, é de que as demandas sejam avaliadas e que ações positivas sejam implementadas em prol do município.

O Coordenador do Cimpajeú e prefeito de Flores, Marconi Santana cumpriu hoje sua primeira agenda a frente da entidade.

Ele esteve na sede da CODEVASF, com o Superintendente Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva.

Também participou  o Coordenador de Obras do PAC, Maxwell Rodrigo Lima Tavares. “Tratamos de assuntos de interesse dos municípios consorciados, e evidentemente de Flores”, afirmou em nota.

Na pauta a implantação do esgotamento sanitário, inexistente em 12 municípios e o sistema simplificado de águas e distribuição de cisternas para os consorciados.

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, decidiu nesta terça-feira (19), após reunião com representantes da Vigilância Sanitária, Guarda Civil Municipal, Polícia Civil de Pernambuco e Secretarias Municipais de Saúde, Desenvolvimento Social, Administração e Finanças, decretar, durante o período que perdurar o estado de emergência causado pela Covid-19, novas restrições para acentuar o distanciamento social, que até agora tem se mostrado a forma mais eficaz, recomendada pelas autoridades de saúde, para conter o avanço da contaminação em massa do novo coronavírus na população triunfense.

Com este decreto municipal, número 003/2021, fica proibido a realização de festas e/ou confraternizações em bares, restaurantes, pizzarias, clubes, casas, chácaras, associações recreativas, salões de festas e afins no Município. 

Ainda limita o horário de atendimento ao público em bares, restaurantes, pizzarias, lanchonetes, sorveterias e afins até às 23h00min. E proíbe a prática dos esportes coletivos nos espaços públicos e/ou particulares no Município, especialmente em quadras poliesportivas, campos de futebol, society, piscinas e afins.

No decreto também consta autorização para os órgãos competentes, com o objetivo de atender ao interesse público e evitar o risco coletivo e perigo, adotar todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis, estando sujeito a quem dê causa, a infração prevista no  inciso VII, do art. 10, da Lei Federal nº 6.437/1977 , bem como previsto no  art. 268 do Código Penal.

Por fim, é importante acrescentar que o conteúdo dessa publicação municipal pode sofrer alterações de acordo com a evolução do cenário epidemiológico, a qualquer momento que se fizer necessário e tem seus efeitos legais vigentes a partir da data de sua publicação.