Santa Cruz da Baixa Verde: Prefeitura envia PL da causa animal à Câmara
Por André Luis
A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde deu um passo na defesa e proteção animal com o envio do Projeto de Lei nº 05/2025 à Câmara de Vereadores.
A proposta, de autoria do prefeito Dr. Ismael, trata da criação da Política Municipal de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos, estabelecendo medidas para o controle populacional de animais de rua na cidade.
O projeto prevê a castração gratuita, a implantação de um cadastro informatizado, o incentivo à adoção responsável, além da fiscalização contra maus-tratos e abandono.
A iniciativa também proíbe a eutanásia como método de controle populacional e propõe parcerias com ONGs, protetores independentes e clínicas veterinárias para ampliar as ações, entre outras medidas
O prefeito Dr. Ismael destacou que a medida atende a um compromisso assumido ainda na campanha eleitoral. “Essa foi uma de nossas promessas de campanha e tivemos o compromisso de criar um projeto que trouxesse soluções reais para o problema do abandono e do descontrole populacional de cães e gatos. Nosso objetivo é cuidar desses animais com respeito e dignidade, sem recorrer a métodos cruéis, mas sim promovendo políticas públicas eficazes e sustentáveis. Tenho certeza que o Projeto de Lei será bem recepcionado na câmara, tendo em vista que esse é um assunto do interesse de todos”, afirmou.
O governador Paulo Câmara, ao lado do secretário estadual de Saúde, André Longo, entregou à população, nesta terça-feira (02), a segunda fase da ampliação da emergência do Hospital Getúlio Vargas (HGV), no bairro do Cordeiro, Zona Oeste do Recife. A nova etapa da reforma acrescenta mais 28 leitos de urgência e emergência, com a instalação […]
O governador Paulo Câmara, ao lado do secretário estadual de Saúde, André Longo, entregou à população, nesta terça-feira (02), a segunda fase da ampliação da emergência do Hospital Getúlio Vargas (HGV), no bairro do Cordeiro, Zona Oeste do Recife.
A nova etapa da reforma acrescenta mais 28 leitos de urgência e emergência, com a instalação das salas vermelha e amarela para o atendimento aos pacientes mais graves – sendo 14 em cada uma delas. A primeira fase da reforma foi concluída e entregue ainda no final de setembro de 2018. Foi realizada também a modernização da subestação de energia, que vai promover um aumento de 50% em sua capacidade elétrica.
Desde o ano passado, foram instalados 22 novos leitos para ampliação da sala verde, que atualmente conta com 72 vagas. A conclusão total das obras permitiu uma expansão total de 275%, saindo de 825 m² para 2.268 m², e a duplicação da capacidade de leitos, de 50 para 100. “Tivemos uma preocupação de aumentar essa área. O espaço físico hoje é três vezes maior que o original. Onde puder haver ampliações e melhoria do serviço, como estamos fazendo aqui no Hospital Getúlio Vargas, nós vamos continuar a fazer nos outros hospitais de Pernambuco”, assegurou o governador.
O corpo de João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, espancado e morto em uma unidade do supermercado Carrefour, começou a ser velado na manhã deste sábado (21) no Cemitério São João, na Zona Norte de Porto Alegre. O enterro está marcado para 11h30. Muito abalada, a mulher de João Alberto, Milena Borges Alves pediu justiça. […]
O corpo de João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, espancado e morto em uma unidade do supermercado Carrefour, começou a ser velado na manhã deste sábado (21) no Cemitério São João, na Zona Norte de Porto Alegre. O enterro está marcado para 11h30.
Muito abalada, a mulher de João Alberto, Milena Borges Alves pediu justiça. “Eu não tenho nada pra falar. Só quero justiça, quero que paguem”.
João Alberto foi morto por dois seguranças do supermercado na noite de quinta-feira (19). Segundo a polícia, a vítima teria feito um gesto para uma funcionária do mercado, o que a fez chamar a segurança do local.
Beto, como era conhecido, foi acompanhado pelos dois homens ao estacionamento da unidade. De acordo com a polícia, ele teria dado um soco em um dos seguranças, quando começaram as agressões. A vítima foi agredida por cerca de 5 minutos pelos dois homens.
O Samu foi acionado, mas ele morreu no local. Os dois homens foram presos em flagrante e devem responder por homicídio triplamente qualificado.
Por Maria Brassan Vai começar a maior festa cultural do Sertão do Pajeú! A Festa do Compositor Zé Dantas em sua 28ª Edição faz um resgate das raízes culturais que moldaram o município. A começar pelo tema “A Dança da Moda”, que fala da “invasão” do baião no Sudeste do país pelos idos de 1950. […]
Vai começar a maior festa cultural do Sertão do Pajeú! A Festa do Compositor Zé Dantas em sua 28ª Edição faz um resgate das raízes culturais que moldaram o município. A começar pelo tema “A Dança da Moda”, que fala da “invasão” do baião no Sudeste do país pelos idos de 1950.
Tentando conciliar o tradicional com o moderno, a Festa de Zé Dantas continua valorizando o melhor da região, com uma programação que vai desde oficinas de músicas a shows em praça pública.
Tudo começa nesta quinta-feira (19) com a abertura das oficinas de música que serão ministradas pela Bandas de PE, composta por músicos do Conservatório Pernambucano. E quem abre a temporada é o Maestro Spok, já velho conhecido dos carnaibanos em outras edições. As oficinas seguem pelo fim de semana, finalizando no domingo (22).
Na terça-feira (24), no monumento da Praça de Eventos, – ricamente decorado com elementos típicos da festa -, grupos culturais como o Balé Popular de Triunfo e o xaxado dos Bandoleiros de Solidão se apresentam a partir das 19h.
Na quarta-feira (25), quem gosta de um bom café não pode perder os argumentos do especialista Romoaldo de Souza, para eleger a bebida como uma das preferidas no paladar mundial. Tudo começa às 19h, seguido de uma apresentação da Orquestra Sanfônica da Escola de Música Maestro Israel Gomes.
A partir das 22h do mesmo dia, um dos eventos mais tradicionais dentro da Festa de Zé Dantas: A Forronata, quando diversos sanfoneiros de Carnaíba e Região saem pelas ruas do município enchendo de emoção e perpetuando na memória dos carnaibanos a importância do seu filho mais ilustre.
Na quinta-feira (26) a estreia do Zé Dantinhas, uma programação voltada para o público infantil, com a cantora Carol Levy, com show a partir das 19h. Mais cedo, pela manhã, a artista faz uma oficina de contação de histórias para professores da Educação Infantil e Anos Iniciais.
Sexta-feira (27), dia de feira em Carnaíba e também da tradicional Missa do Poeta, às 8h, na Igreja Matriz. A partir das 22h, shows no Pátio de Eventos Milton Pierre, com Priscila Senna , abrindo os trabalhos da boêmia, seguida pelo forró valente de Toca do Vale.
No sábado, último dia, Geraldo Azevedo volta aos palcos carnaibanos, coroando a Festa de Zé Dantas em sua 28ª edição, em seguida a banda Seu Marquinhos. Tudo começa a partir das 22h e vai até às 3h da manhã. É tempo de Zedantear na Pérola do Pajeú!
Prezado jornalista Nill Júnior, A respeito da repercussão da nossa fala hoje pela manhã, no programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, gostaria de fazer alguns esclarecimentos: 1 – Não isentamos a questão política, o que dissemos foi que não poderíamos, a princípio, fazer julgamentos e acusações de ordem eleitoral, mas deixamos claro o posicionamento político […]
A respeito da repercussão da nossa fala hoje pela manhã, no programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, gostaria de fazer alguns esclarecimentos:
1 – Não isentamos a questão política, o que dissemos foi que não poderíamos, a princípio, fazer julgamentos e acusações de ordem eleitoral, mas deixamos claro o posicionamento político do agressor.
2 – A oposição de Sertânia parece querer politizar a nossa fala de forma covarde, como de costume, jogando os seus próprios eleitores, mais uma vez, contra o nosso grupo.
3 – Vale dizer, já que a oposição não teve o mesmo cuidado que tivemos ao tratar do tema, que agora devemos ser mais incisivos e dizer que a campanha realizada pelo grupo que hoje disputa as eleições, vive a incitar as pessoas para que ataques como esse de ontem aconteçam. A falas, os fakes e a própria coordenação da campanha ativam esses “gatilhos” em seus eleitores mais radicais, que já acumulam ódio da frente popular há anos.
4 – Portanto, para deixar bem claro, o fato de ontem, para além de uma questão pessoal, há sim, de forma intensa, uma motivação política, provocada pela irresponsabilidade na condução da campanha da oposição, que recentemente chamou a nossa candidata Rita Rodrigues para um debate em praça pública, como se uma arena de gladiadores, colocando em risco a vida das pessoas.
O valor total dessas emendas é de R$ 19,4 bilhões em 2023 O Congresso Nacional aprovou a resolução (PRN 3/22) que fixou novas regras para as emendas de relator ao Orçamento da União, privilegiando a distribuição dos recursos de acordo com o tamanho das bancadas partidárias. A aprovação ocorreu por 398 votos a 66 na […]
O valor total dessas emendas é de R$ 19,4 bilhões em 2023
O Congresso Nacional aprovou a resolução (PRN 3/22) que fixou novas regras para as emendas de relator ao Orçamento da União, privilegiando a distribuição dos recursos de acordo com o tamanho das bancadas partidárias. A aprovação ocorreu por 398 votos a 66 na Câmara e por 66 votos a 20 no Senado. Quatro parlamentares se abstiveram na Câmara e 2 no Senado.
A norma diz que o valor das emendas, de R$ 19,4 bilhões para 2023, deve ser distribuído para as Mesas da Câmara e do Senado em 7,5% para cada; para a Comissão Mista de Orçamento em 5%; e o restante, 80%, para as bancadas dos partidos na Câmara e no Senado conforme os seus tamanhos, sendo que dois terços para a Câmara. Pelo texto, 50% do valor terá que ser direcionado para ações nas áreas de saúde, assistência social e educação.
Hoje o relator do Orçamento tem o poder de destinar os recursos conforme as solicitações que receber, e o volume de recursos é equivalente à soma das emendas individuais e de bancadas estaduais, que são de execução obrigatória.
Julgamento no STF
Alguns parlamentares disseram que seria melhor o Congresso esperar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade das emendas de relator, o que deverá ocorrer na segunda-feira. Foi o caso do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que também se manifestou contrariamente ao projeto por acreditar que ele não trata igualmente os parlamentares.
O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), defendeu o texto, afirmando que ele vincula metade do valor das emendas a projetos nacionais na área social.
Debate
O senador Jean Paul Prates (PT-RJ) lembrou que o partido sempre foi contrário ao uso dado às emendas de relator nos últimos anos, o que teria favorecido a troca de apoio político de maneira não transparente. Mas o senador explicou que não existem votos suficientes para acabar com as emendas de relator e que, portanto, seria melhor regular o que existe. Ele chamou o projeto de “regra de transição” e lembrou que as emendas de relator não têm execução obrigatória. “Como não há impositividade, o novo governo não vai, certamente, usar esse dispositivo para cooptar ninguém”, assegurou.
O líder do governo, senador Carlos Portinho (PL-RJ), rejeitou a ideia de que o governo Bolsonaro tenha usado as emendas de relator como instrumento de troca. “No Senado Federal, nunca foi o Orçamento objeto de barganha do governo. Nunca precisei de voto para vencer as batalhas que venci por conta de Orçamento secreto”, destacou.
Para a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), é errado que, além das bancadas, as Mesas da Câmara e do Senado tenham o poder de distribuir recursos orçamentários. Ela acredita que a discussão orçamentária tem que ser feita a partir de políticas nacionais. “Mas vai ter uma figura do líder que vai dizer: esse aqui vota comigo e vou dar R$ 20 milhões; esse aqui não, vou dar R$ 10 mil… O que é isso?”, questionou.
O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) disse que a distribuição de recursos para as bancadas não elimina a barganha política com as emendas. “Ele não está dando mais transparência. Ele está apenas fazendo com que o orçamento outrora secreto se torne um orçamento descarado”.
Já o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) acredita que a nova norma traz publicidade aos atos públicos. “O que mais eu critiquei aqui durante todo este ano e o ano passado no que diz respeito à emenda de relator foi justamente a falta de publicidade. Mas isso foi sanado com a proposta dessa resolução”, afirmou.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto e relator-geral do Orçamento, voltou a dizer que a elaboração das emendas de relator foi feita de maneira totalmente transparente para 2023 porque é obrigatória a assinatura de cada emenda pelo parlamentar que a solicitou.
Os parlamentares rejeitaram duas emendas ao texto, destacadas para votação em separado. Uma que dividia igualmente o valor das emendas do relator entre todos; e outra que determinava que, na distribuição dos recursos para as bancadas partidárias, seria verificado o tamanho de cada uma quando do envio da proposta orçamentária ao Congresso.
O senador Alessandro Vieira (PSBD-SE) anunciou que vai questionar a regulamentação aprovada pelo Congresso no STF. As informações são da Agência Câmara de Notícias
Você precisa fazer login para comentar.