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Santa Cruz da Baixa Verde: MPPE recomenda adequações no quadro funcional

Por André Luis

Prefeitura  também não deve realizar novas contratações temporárias para o exercício de atividades permanentes.

09/05/2024 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde implementar medidas para corrigir irregularidades na gestão de pessoal do município.

A primeira providência recomendada pelo MPPE à gestão municipal é não efetuar novas nomeações para cargos em comissão, em especial os de oficial de gabinete, condutor de veículo, auxiliar de gabinete e auxiliar administrativo, uma vez que possuem atribuições típicas cuja prestação de serviço deve ser realizada por servidores efetivos admitidos através de concurso público.

De forma semelhante, a Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde também não deve realizar novas contratações temporárias para o exercício de atividades permanentes.

De acordo com o Promotor de Justiça Carlênio Brandão, essas irregularidades foram constatadas em meio à tramitação de inquérito civil instaurado para investigar a legalidade das contratações no funcionalismo público das Prefeituras de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde.

“A Lei Complementar nº 01/2006, que reorganizou a estrutura administrativa de Santa Cruz da Baixa Verde, prevê cargos comissionados cujas atribuições não se relacionam com as funções de assessoramento, chefia ou direção, como prevê a Constituição Federal. Além disso, identificamos servidores temporários exercendo atividades continuadas, que precisam ficar a cargo de servidores admitidos por concurso público. O município não possui cargos efetivos nas áreas de Saúde, Serviço Social e Psicologia, por exemplo”, alertou o Promotor de Justiça, no texto da recomendação.

A fim de corrigir essa situação, a última medida recomendada pelo Ministério Público é a deflagração, por parte da gestão municipal, do processo legislativo para revisar a Lei Complementar nº 01/2006.

Dentre as prioridades estão extinguir os cargos em comissão de oficial de gabinete, condutor de veículo, auxiliar de gabinete e auxiliar administrativo; conferir atribuições aos cargos de procurador jurídico municipal, assessor jurídico chefe e assessor jurídico; e revogar as inadequações da Lei Municipal nº 207/2007, a fim de garantir que a Autarquia do Regime Próprio de Previdência Social tenha em seu quadro servidores públicos efetivos.

Diante da necessidade de respeitar os trâmites da atividade legislativa para a promoção das mudanças recomendadas, a Promotoria de Justiça local concedeu prazo de 90 dias para que o prefeito se manifeste com relação ao cumprimento da recomendação, bem como informe as providências efetivamente adotadas.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 30 de abril.

Outras Notícias

91ª Festa de Janeiro movimenta Brejinho

Com informações de Erbi Andrade  Brejinho celebrou a festa do seu padroeiro São Sebastião nos últimos dez dias e nesta sexta (20), iniciou a sua Festa de Janeiro, descolada do calendário  religioso. Durante três dias, o evento movimentar a cidade e região, dada a programação musical. Nesta sexta (20) fazeram a abertura oficial do evento […]

Com informações de Erbi Andrade 

Brejinho celebrou a festa do seu padroeiro São Sebastião nos últimos dez dias e nesta sexta (20), iniciou a sua Festa de Janeiro, descolada do calendário  religioso.

Durante três dias, o evento movimentar a cidade e região, dada a programação musical.

Nesta sexta (20) fazeram a abertura oficial do evento os cantadores Evaldo Severino e Bíl Dionísio. Depois, subiram ao palco Lenilson Nunes, Ranieri Vaqueiro e Mara Pavanely.

O evento ocorreu no Pátio de Eventos Raimundo Adialy Lucena de Lira (Dia).

Por questões de segurança e por determinação do Ministério Público, não está sendo permitida a entrada e comercialização de bebidas em garrafas de vidro dentro do pátio de eventos.

Neste sábado (21), a programação segue com Ronaldo e os 4 Machados, Henry Freitas e Felipe Amorim.

No domingo (22), tem Michel Brocador e Eric Land tocando em um trio elétrico. A concentração será na entrada da cidade e depois haverá um arrastão até o Pátio de Eventos, onde a programação termina.

O prefeito Gilson Bento esteve no evento com a primeira dama,  Emília Carmem,  o vice Naldo de Valdin, os secretários da gestão, a ex-prefeita Tânia Maria e vereadores aliados.

Pernambuco registra aumento de 8,8% no número de cirurgias eletivas, diz secretária

Por André Luis A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) recebeu, nesta quarta-feira (18), a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, para apresentar relatório de gestão do 2º quadrimestre. Segundo a secretária, na comparação com o segundo quadrimestre de 2022, houve aumento no quantitativo de procedimentos realizados, sobretudo no número de cirurgias eletivas […]

Por André Luis

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) recebeu, nesta quarta-feira (18), a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, para apresentar relatório de gestão do 2º quadrimestre.

Segundo a secretária, na comparação com o segundo quadrimestre de 2022, houve aumento no quantitativo de procedimentos realizados, sobretudo no número de cirurgias eletivas concluídas.

“Foram cerca de 127 mil entre maio e agosto deste ano, frente ao total de 70 mil contabilizadas no mesmo período do ano passado. O acréscimo se deve ao trabalho de intensificação dos procedimentos e mutirões de cirurgia com o objetivo de atender a demanda que já existia antes e foi agravada pela pandemia”, revelou Zilda. “O relatório registrou aumento de 8,8% no montante de cirurgias realizadas”, completou.

Prefeitura de Triunfo divulga programação de fim de ano

A Prefeitura Municipal de Triunfo montou um evento voltado para todas as famílias triunfenses. A programação “Triunfo, O Natal no Sertão”, começa no sábado, dia 09 de dezembro, e vai até 06 de janeiro de 2018. Durante este período de celebração e festividades, várias apresentações estarão espalhadas pela cidade. A programação contará com cortejos, concertos natalinos, vila […]

A Prefeitura Municipal de Triunfo montou um evento voltado para todas as famílias triunfenses. A programação “Triunfo, O Natal no Sertão”, começa no sábado, dia 09 de dezembro, e vai até 06 de janeiro de 2018.

Durante este período de celebração e festividades, várias apresentações estarão espalhadas pela cidade. A programação contará com cortejos, concertos natalinos, vila de natal, cantatas, show de acendimento das luzes, desfiles, atrações de palco e a Festa da Padroeira Nossa Senhora das Dores.

As apresentações culturais acontecerão na Via Verde, no Pátio e pelas ruas da cidade. Os shows, que acontecerão no palco do Pátio de eventos Maestro Madureira, contarão com atrações nacionais e pratas da casa.

Na programação de shows do Natal 2017 em Triunfo, que acontecerá no Pátio de Eventos Maestro Madureira, na quinta, dia  28/12, shows de  Rafael Verissimo e Bruno & Marrone. Na sexta,  29,  Tássio Melo e Gerson Miller, Paulinha & Silvania e Forró do Muído.

No sábado, dia 30,  Geneci, Zeca Bota Bom & Elson Vaqueiro e Pedrinho Pegação. E no Domingo, diz 31,  Orquestra Edição Extra e Sandryno Ferraz.

Governo investe na conservação de estradas

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Transportes, iniciou os serviços de conservação viária em 16 quilômetros da PE-149. O trecho contemplado vai do entroncamento da BR-423, em Lajedo, até Ibirajuba, no Agreste Central. A ação visa melhorar a trafegabilidade, reforçar a segurança e dar mais conforto aos usuários da […]

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O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Transportes, iniciou os serviços de conservação viária em 16 quilômetros da PE-149. O trecho contemplado vai do entroncamento da BR-423, em Lajedo, até Ibirajuba, no Agreste Central.

A ação visa melhorar a trafegabilidade, reforçar a segurança e dar mais conforto aos usuários da PE-149, beneficiando cerca de 100 mil moradores  dos municípios de Lajedo, Ibirajuba, Altinho e Agrestina. A Setra ressalta em nota, que, apesar do momento econômico atual, em 2015, o Governo do Estado investiu R$ 220 milhões na malha viária de Pernambuco.

A meta para 2016 é recuperar 540 quilômetros de PEs, ou seja, dez por cento do trecho de estradas estaduais.

Atualmente, o DER realiza intervenções em outras importantes rodovias do Agreste Central, dentre elas, a PE-109 (Bonito ao distrito de Formigueiro) e a PE-145 (Fazenda Nova ao entroncamento com a BR-104), além da PE-160 (Santa Cruz do Capibaribe à Jataúba).

O Blog e a História: o Sertão e suas praças

Afogados ganha uma praça à altura  30 de dezembro de 2006 A nova Praça Arruda Câmara  entregue à populaço neste sábado, 30/12, é de fato uma obra à altura do seu povo. Os tapumes que cercavam a Praça foram retirados já na tarde e noite do dia 29 e ela começou a ser contemplada pelos […]

Afogados ganha uma praça à altura 

30 de dezembro de 2006

A nova Praça Arruda Câmara  entregue à populaço neste sábado, 30/12, é de fato uma obra à altura do seu povo. Os tapumes que cercavam a Praça foram retirados já na tarde e noite do dia 29 e ela começou a ser contemplada pelos Afogadenses.

Monsenhor Arruda Câmara ganhou um busto de bronze e para muitos, se assemelha mais ao homenageado do que a estátua anterior. Impressionante foi a descoberta de pilares do antigo e eterno coreto. A impreessão que fica é que a própria obra resiste como se nunca quisesse sair de lá.  Os pedaços estão expostos no centro da Praça.

Sobre a fonte luminosa alguns tem criticado pelo volume de água utilizado. Tenho ouvido algumas pessoas dizendo : “Tanta água desperdiçada e alguns locais da cidade sem”. Mas o Secretário de Finanças e engenheiro Paulo Valadares assegura que a fonte é renovável, não representando desperdício.

Escultura de Ederck José, áreas de lazer para todas as idades e bancos de granito, além da bela iluminação, fecham a obra. Afogados recebe uma Praça à altura!

Nova Praça de Iguaracy deve sair na emancipação 

Em 26 de dezembro de 2006

Na festa de emancipação política de Iguaracy, o bolo de aniversário tinha o desenho do projeto da nova Praça Antonio Rabelo.

O Prefeito Dessoles não prometeu, dizendo ser esse seu estilo, mas disse que vai se empenhar ao máximo para até o fim de seu mandato entregar a obra à comunidade.

A Praça antiga foi demolida. Era recheada de grampos. “Minha filha chegou a ferir o joelho nessa praça antiga”, revelou o prefeito.

Prefeitura entrega nova Praça em Itapetim

Em 26 de junho de 2013

O prefeito de Itapetim Arquimedes Machado (PSB), inaugurou ontem (25), a Praça Simão Leite, cujo nome é uma homenagem ao 3º prefeito eleito do município.

A obra que foi iniciada na gestão do ex-prefeito Adelmo Moura (PSB), teve sua conclusão na última segunda-feira (24).

Projetada para proporcionar mais lazer à população itapetinense, a praça conta com palco e quiosques.

“A nossa proposta é oferecer mais diversão ao povo, através de um espaço para convivência social e de promoção à cultura, fiquei feliz em reunir amigos e correligionários nesse espaço”, ressaltou o prefeito do município, Arquimedes Machado (PSB)

A praça mais feia do mundo

Em 8 de setembro de 2019

É a de Mirandiba, no Sertão Central de Pernambuco, a Praça conhecida como a mais feia do mundo, como noticiou semana passada a Coluna do Domingão.

A Praça a frente da Matriz de São João, área central da cidade, é horrível. Não tem bancos, passeio, equipamentos para crianças, área de convivência, nada que leve a crer que aqui de fato exista um espaço destinado à população.

Curioso é que ela está exatamente como o blog denunciou em março de 2018. Moradores locais culpam a transição entre o prefeito anterior, Dr Bartolomeu e a atual gestora Rose Cléa Máximo, do PSD.

Mas os que as imagens registram não tem outra explicação a não ser o descaso administrativo. A área da praça não é tão grande, mas propiciaria, com um bom projeto, um espaço de lazer e convivência para a população.

Algo que os moradores da cidade de pouco mais de 15 mil habitantes e 61 anos de fundação completados em janeiro merece com toda a certeza.

Serra ganha nova Praça Sérgio Magalhães 

30 de agosto de 2019

O Governo Municipal de Serra Talhada inaugurou, na noite desta quinta-feira (29), a nova Praça Sérgio Magalhães, que foi totalmente reformada com investimento de R$ 1,1 milhão.

A solenidade aconteceu após a Missa de Hasteamento da Bandeira na abertura da 229ª Festa da Padroeira Nossa Senhora da Penha, a Festa de Setembro 2019. Em 2018, foi inaugurada a nova Praça Barão do Pajeú, enfrente à Igreja Matriz.

A nova Praça Sérgio Magalhães possui intervenções de paisagismo, ornamentação com vegetações típicas da região, acessibilidade, iluminação com refletores em Led30w, luminárias subaquáticas 9w e luminárias em postes de 50w.

Ela conta com os seguintes espaços: Alameda das Carnaúbas, típica vegetação nativa local e conhecidas como árvore da vida pelo seu potencial econômico, além de desenhos da flor-de-lis no piso, remetendo à estética do Cangaço; Canto do Pergolado Metálico, oferecendo sombreamento e conforto aos visitantes e usuários da praça.

Ainda Espaço Rosa dos Ventos, identificando a direção e localização de Serra Talhada no Mapa de Pernambuco, obra do artista Parosi; Espaço Molhado, mostrando a relevância do uso sustentável da água; Espaço Xaxado, com escultura de um casal dançando xaxado esculpida em aço, com informe sobre a origem e importância desta cultura.

Por fim o Espaço Arbóreo, dedicado à árvore mais comum no Sertão, a Catingueira, símbolo de resistência; e o Espaço do Mérito, palco para homenagens.