Notícias

Santa Cruz da Baixa Verde bate recorde de emissão de carteiras de Identidade

Por André Luis

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realiza o atendimento de milhares de pessoas que buscam a emissão da Carteira de Identidade. 

Este ano, de janeiro a dezembro/2022, o serviço bateu recorde, sendo emitidas e entregues, quase 2.000 identidades no posto de serviço, localizado dentro da secretaria e no Distrito de Jatiúca.

Segundo o servidor responsável pelo atendimento, o identificador criminal e civil, José Cícero, essa quantidade de emissão, num porte do município de Santa Cruz da Baixa Verde, é bem acima do normal. Porém o município está bem aparelhado e preparado para essa demanda 

“Esse trabalho tem contribuindo com muitos cidadãos que buscam o atendimento, para conseguir sua primeira Identidade. Estamos prontos, para atender todas as demandas necessárias”, falou Cícero Serafim.

O prefeito Irlando Parabólicas solicitou a secretaria a potencialização desse serviço, devido à necessidade da obtenção do documento, por grande parte da população.

“Buscamos oferecer à população agilidade e conforto ao mesmo, já que o deslocamento é dentro da cidade. Desta forma, o cidadão dispõe do atendimento de qualidade e obtém seu documento num curto prazo de tempo, o que potencializa ainda mais os benefícios”, disse o gestor municipal.

As Carteiras de Identidade são expedidas de segunda a quarta-feira, das 8h às 12h, na Secretaria de Assistência Social e na quinta-feira, das 8h às 12h, no Distrito de Jatiúca.

Outras Notícias

Afogados abre vacinação para portadores de comorbidades a partir de 18 anos

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta quinta (20) a vacinação da população a partir de 18 anos que possuam as seguintes comorbidades: Obesidade mórbida (IMC acima de 40); diabetes (tipo 1 e 2); histórico de infarte; cirrose hepática; doença pulmonar crônica; asma grave; insuficiência renal; hipertensão grave; histórico de AVC; anemia falciforme; deficiência […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta quinta (20) a vacinação da população a partir de 18 anos que possuam as seguintes comorbidades:

Obesidade mórbida (IMC acima de 40); diabetes (tipo 1 e 2); histórico de infarte; cirrose hepática; doença pulmonar crônica; asma grave; insuficiência renal; hipertensão grave; histórico de AVC; anemia falciforme; deficiência permanente (com BPC) e síndrome de down.

Gestantes e puérperas nessa faixa etária também poderão se vacinar. A vacina será aplicada nas unidades básicas de saúde e também no drive Thru instalado pela Prefeitura em frente ao estádio Vianão. O local fica a critério do paciente, de acordo com a sua melhor comodidade.

Todos os pacientes – exceto os com síndrome de down – deverão comprovar sua comorbidade. No caso dos pacientes que optarem por se vacinar no drive Thru, será necessária a apresentação de uma declaração da UBS confirmando a comorbidade.

A vacinação será das 8h às 17h. Serão aplicadas vacinas da Pfizer e astrazeneca. As da coronavac, para esses casos, só serão utilizadas após a imunização de todos os que ainda aguardam a segunda dose.

Para a vacinação será necessário realizar o agendamento no site abaixo:

https://afogadosdaingazeira.imunizape.com.br

Informa ainda que, nesta quinta, será retomada a vacinação contra a influenza, que ocorrerá no drive Thru montado em frente à escola de música Bernardo Delvanir Ferreira.

Governadores reagem a Presidente sobre recursos para enfrentamento da Covid-19

Governadores de 16 estados divulgaram nota pública nesta segunda-feira (1º) em que contestam postagem feita pelo presidente Jair Bolsonaro em redes sociais, no final de semana. Na postagem, o presidente listou valores repassados pelo governo federal a cada estado em 2020 para combate à pandemia da covid-19. Segundo os governadores, os dados são distorcidos e, […]

Governadores de 16 estados divulgaram nota pública nesta segunda-feira (1º) em que contestam postagem feita pelo presidente Jair Bolsonaro em redes sociais, no final de semana. Na postagem, o presidente listou valores repassados pelo governo federal a cada estado em 2020 para combate à pandemia da covid-19.

Segundo os governadores, os dados são distorcidos e, além de representar um ataque aos governos locais, objetivam gerar interpretações equivocadas sobre a transferência de recursos da União aos estados para enfrentamento da covid-19. 

“Os Estados abaixo assinados manifestam preocupação em face da utilização, pelo Governo Federal, de instrumentos de comunicação oficial, custeados por dinheiro público, a fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais”, diz a nota.

Na nota pública, os governadores dizem que ao fazer as transferências aos estados, o governo federal o faz em estrito cumprimento da Constituição, já que, no modelo federativo brasileiro, boa parte dos impostos federais (como o Imposto de Renda pago por cidadãos e empresas) pertence aos Estados e Municípios, da mesma forma que boa parte dos impostos estaduais (como o ICMS e o IPVA) pertence aos Municípios. 

“Em nenhum desses casos a distribuição tributária se deve a um favor dos ocupantes dos cargos de chefe do respectivo Poder Executivo, e sim a expresso mandamento constitucional”, diz a nota.

Bolsonaro assina decreto que flexibiliza posse de arma

Com decreto, pessoas acima de 25 anos podem ter até 4 armas de fogo. As mudanças serão publicadas no Diário Oficial da União (DOU). O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou, nesta terça-feira (15), o decreto que flexibiliza as regras para o acesso à posse de armas no Brasil. A mudança nas regras do Estatuto do Desarmamento […]

Com decreto, pessoas acima de 25 anos podem ter até 4 armas de fogo. As mudanças serão publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou, nesta terça-feira (15), o decreto que flexibiliza as regras para o acesso à posse de armas no Brasil. A mudança nas regras do Estatuto do Desarmamento foi uma das principais promessas de campanha do presidente da República. A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto e mudanças serão publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

“Como o povo soberanamente decidiu, para lhes resguardar o direito à legítima defesa, vou agora, como presidente, usar esta arma”, afirmou Bolsonaro. “Estou restaurando o que o povo quis em 2005”, acrescentou, mencionando o referendo realizado há 14 anos.

Entre as mudanças, agora não será mais necessário comprovação efetiva da necessidade para obter a posse, critério que, segundo Bolsonaro, antes “beirava a subjetividade”. Recentemente, o Ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro já havia defendido que as regras deveriam ser mais claras e objetivas. Proprietários ou responsáveis legais por estabelecimentos comerciais, residentes em áreas rurais, além de servidores públicos que exercem funções com poder de polícia serão contemplados com permissão para a posse.

Já a possibilidade de recadastramento para registros vencidos ainda será tratada futuramente, provavelmente por medida provisória, anunciou o presidente. Já uma eventual transferência do poder de decisão da Polícia Federal sobre a obtenção da posse para outro órgão ainda está sendo discutida. O texto engloba exclusivamente a posse de armas de fogo, que é a autorização para manter uma arma em casa ou no trabalho, contanto que o proprietário da arma seja responsável legal pelo local. As regras para o porte, ou seja, o direito de andar com a arma pelas ruas ou no carro, não foram modificadas.

A partir do decreto, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até quatro armas de fogo para guardar em casa. O texto regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição no país, uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro.

Critérios
Os cidadãos deverão preencher uma série de requisitos, como passar por avaliação psicológica e não ter antecedentes criminais. O que muda com o novo decreto é que não há necessidade de uma justificativa para a posse da arma. Antes esse item era avaliado e ficava a cargo de um delegado da Polícia Federal, que poderia aceitar, ou não, o argumento.

“E o grande problema que tínhamos na lei é comprovação da efetiva necessidade, isso beirava a subjetividade, então, bem costurado, o senhor ministro [da Justiça] Sergio Moro, o senhor ministro, também Fernando, da Defesa, entre outros, chegamos à conclusão de que tínhamos, sim, como não driblar, mas fazer justiça com esse dispositivo previsto na lei, de modo que o cidadão pudesse, então, sem a discricionariedade, obter, observando alguns outros critérios, a posse da sua arma de fogo”, disse Bolsonaro.

Além de militares e agentes públicos da área de segurança ativos e inativos, poderão adquirir armas de fogo os moradores de áreas rural e urbana com índices de mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes, conforme dados do Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Donos e responsáveis por estabelecimentos comerciais ou industriais também poderão adquirir o armamento, assim como colecionadores de armas, atiradores e caçadores, devidamente registrados no Comando do Exército.

Limites
O limite de quatro armas poderá ser flexibilizado, caso o cidadão comprove a necessidade de adquirir mais, como, por exemplo, ser possuidor de mais de quatro propriedades rurais ou urbanas.

“Na legislação anterior se poderia comprar meia dúzia de armas, mas na prática não poderia comprar nenhuma, ou então era muito difícil atingir esse objetivo. Com a legislação atual, pode-se comprar até quatro, e ele, preenchendo esses requisitos, cidadão de bem, com toda certeza, poderá fazer uso dessas armas”, afirmou o presidente.

De acordo com o decreto, caso na residência haja criança, adolescente ou pessoa com doença mental será necessário apresentar uma declaração de que existe um cofre ou outro local seguro com tranca para o armazenamento da arma.

Registros
O registro e a análise da documentação continuam sob responsabilidade da Polícia Federal, mas, segundo Bolsonaro, futuramente, de acordo com a demanda, poderá haver convênios com as polícias militares e civis para esse trabalho.

O prazo para a renovação do registro da arma de fogo passará de cinco anos para 10 anos. Os registros ativos, feitos antes da publicação do decreto, estão automaticamente renovados pelo mesmo período.

Câmara anuncia investimentos na abertura do Congresso da AMUPE

O Governador Paulo Câmara anunciou na abertura do 4º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe),  que, em 2017, a administração estadual vai superar a marca de R$ 1 bilhão em investimentos. “Já anunciamos mais de R$ 800 milhões de investimentos nas dez regiões em que estivemos no Pernambuco em Ação e vamos completar mais de […]

Fotos: Aluisio Moreira/SEI

O Governador Paulo Câmara anunciou na abertura do 4º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe),  que, em 2017, a administração estadual vai superar a marca de R$ 1 bilhão em investimentos.

“Já anunciamos mais de R$ 800 milhões de investimentos nas dez regiões em que estivemos no Pernambuco em Ação e vamos completar mais de R$ 1 bilhão em investimentos, com as visitas em mais duas regiões (Agreste Central e Região Metropolitana) em parceria com os municípios”, destacou Paulo Câmara.

Entre as obras que compõem esses investimentos, o governador detalhou ações nas áreas de infraestrutura, habitação, segurança hídrica, saúde, segurança, agricultura, além de um conjunto de ações que dialogam com a geração de emprego e renda. “Vamos fazer um Pernambuco mais justo, igual, fraterno, mas acima de tudo, um Pernambuco que seja um exemplo de federalismo para todo o Brasil”, completou.

O governador também pontuou que o Governo de Pernambuco seguirá com o repasse de recursos, por meio do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para que as prefeituras consigam promover obras e ações. “Nós vamos continuar as obras do FEM e iniciar o FEM 3. Onde não foi iniciado, completar as obras e fazer com que elas saiam do papel, como no Pernambuco em Ação”, concluiu.

Com o tema “A Cidade que Precisamos”, o Congresso da Amupe deste ano, que é realizado em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco, terá, ao longo dos seus três dias de duração, 28 painéis sobre temas diversificados, como saúde pública, transparência e controle social, iluminação, desenvolvimento sustentável e financiamento da educação.

O presidente da Amupe e prefeito do município de Afogados da Ingazeira, José Patriota Filho, avaliou a importância de um Congresso como o da Amupe como mecanismo de apoio aos gestores municipais.

“Nós precisamos acreditar em Pernambuco, no Brasil, e sobretudo, acreditar nas pessoas. O Brasil tem jeito, tem saída, porque ele depende de nós mesmos, de nossas iniciativas e da nossa coragem de fazer. E no Congresso da Amupe, é a oportunidade de formação e capacitação das equipes dos municípios. Temos a oportunidade de aprender a fazer mais com menos, de celebrar parcerias, conhecer novas tecnologias. Aqui, nós aprendemos, mas também ensinamos. Essa troca enriquece ainda mais os nossos esforços”, frisou.

AMUPE – Criada em 1967, durante o Regime Militar, a entidade que atualmente conta com 171 municípios filiados tem como causa principal o fortalecimento das cidades pernambucanas, sobretudo, no que diz respeito à busca de métodos que tornem as administrações municipais mais eficazes.

Flávio José deu o grito pelo Nordeste inteiro

Por Xico Sá Aos 71 anos e muitas léguas tiranas nas alpercatas, o cantor paraibano Flávio José alertou seus admiradores, durante um show junino em Campina Grande, que teria um tempo reduzido para acochambrar os inúmeros sucessos pedidos pelo público. “Infelizmente, são essas coisas que os artistas da música nordestina sofrem. ‘Precisa cantar 1h30 não, […]

Por Xico Sá

Aos 71 anos e muitas léguas tiranas nas alpercatas, o cantor paraibano Flávio José alertou seus admiradores, durante um show junino em Campina Grande, que teria um tempo reduzido para acochambrar os inúmeros sucessos pedidos pelo público.

“Infelizmente, são essas coisas que os artistas da música nordestina sofrem. ‘Precisa cantar 1h30 não, uma hora tá bom’. Vamos nos virar nos 30 para ver se a gente atende vocês”, explicou o artista. Mesmo com toda sua delicadeza, a queixa ecoou como um aboio de protesto entalado há anos na goela de quem faz o forró pé-de-serra no Nordeste.

O tempo tirado de Flávio José seria acrescido ao relógio do sertanejo Gusttavo Lima, a atração seguinte. Poderia ser qualquer outro astro pop — pouco importa o nome, a origem e o estilo —, o absurdo que se repetiu naquela noite na terra de Jackson do Pandeiro foi o de relegar ao segundo plano um dos maiores artistas do próprio Estado.

Óbvio que a música de Flávio José é bem mais rica e sintonizada culturalmente com as festas juninas. Isso até as brasas menos acesas da fogueira sabem de cor e salteado. Não quero, porém, aprumar o debate nesse rumo estético. O que faltou ao artista paraibano foi respeito, ser tratado com a mesma decência destinada às estrelas mais midiáticas.

Por isso que o seu protesto, com toda mansidão de um xote, logo virou o desabafo coletivo de forrozeiros e forrozeiras escalados para palcos menores nas hiperbólicas festas promovidas por prefeituras e marcas de cervejas.

De tanto deixar barato e não chiar — é bom lembrar o temor de retaliação no São João seguinte —, a turma do pé-de-serra foi perdendo espaço, como avalia o jornalista e crítico musical José Teles, paraibano radicado no Recife. “Agora é tarde, e Marinês está morta”, satiriza, lembrando o nome de uma das maiores cantoras de forró da história do Nordeste.

Flávio José chiou, como já chiava em outras temporadas o caboclo sonhador Maciel Melo, cita o mesmo Teles, autor de infinitas e pioneiras crônicas sobre o assunto. Agora dê licença, leitores e leitoras, vou procurar um bom trio de forró na festa de Barbalha, o melhor Santo Antônio casamenteiro do mundo, como assegura Socorro Luna, a solteirona mais feliz do Brasil — assim se define a famosa promotora da farra.

Arrocha o nó, sanfoneiro!