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André Paulo, do PDT, diz que número de cadeiras já não deveria ser de 10 há muito tempo e quer rever questão na Justiça Eleitoral, que se aceita, mudaria formatação da Casa

O suplente de vereador para a próxima legislatura, André Paulo,  do PDT de Arcoverde,  que teve 1.353 votos, acionou o Tribunal Regional Eleitoral questionar a existência de apenas dez vagas de vereadores em Arcoverde.

Segundo ele, a base da argumentação é que nunca houve uma emenda à Lei Orgânica Municipal que reduzisse o número de cadeiras na para dez, como é hoje. “A Lei Orgânica determina que sejam 13 e não dez vereadores”.

O suplente diz que a Câmara se sustentou de forma irregular com o número de dez parlamentares. Além de contrariar a Lei Orgânica, diz André, a “manobra”, como ele acusa, também fere a Constituição. “Quando decidiram sem lei impor dez vereadores a população na época, em 2009, já permitiria  um quantitativo de 15 parlamentares”, questiona.

Hoje a população de Arcoverde passa de 82 mil habitantes. “Com isso comporta o número de 17 vereadores”, afirma. Ele diz na ação junto à justiça que o número de dez parlamentares traz prejuízo à população e contraria o princípio da representatividade, além da Constituição Federal no seu artigo 29.

O processo no TRE, de número 0600291-54.2024.6.17.0057,  é capitaneado pelos advogados Matheus Cruz Barros de Lima e Israel Guerra Filho. Em suma, em 275 páginas, incluindo petição e documentação anexada,  argumentam que a Lei Orgânica Municipal estabelece no seu Art, 7º, desde o ano de 2021, o número de vereadores que devem compor a Câmara Municipal em treze.

“Em conformidade com as alterações realizadas na referida Lei Orgânica, foi fixado o número de 13 (treze) vereadores para o exercício da legislatura, isto desde o ano de 2021, muito antes do pleito eleitoral deste ano de 2024. No entanto, ao realizar-se o pleito eleitoral de 2024, ocorreu um erro na totalização dos eleitos, que não refletiu o número correto de vereadores estabelecido pela Lei Orgânica Municipal, sendo necessário se proceder à retificação do número de eleitos para a Câmara de Vereadores de Arcoverde”, argumenta a ação.

“A correção do erro na totalização dos eleitos faz-se necessária para garantir a fiel observância das normas constitucionais e legais que regem o processo eleitoral, bem como para assegurar o pleno exercício da representatividade no Legislativo Municipal”, acrescentam.

Ao final solicitam a retificação do número de vereadores eleitos no município de Arcoverde para o total de 13, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal (Art. 7º), com os devidos efeitos de recalculo do quociente eleitoral para o preenchimento das vagas de vereador para a Câmara Municipal da cidade.

Ainda a notificação do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para que proceda com as devidas correções no número de eleitos para a Câmara Municipal de Arcoverde.

Um fato curioso é a existência de emenda de 3 agosto de 2009, assinada pela Mesa Diretora com Luciano Pacheco, Everaldo Lira, Jairo Freire, alterando o Art. 7º da Lei Orgânica, reduzindo de 13 para dez o número de vereadores. Luiz Margarida inclusive está relacionada como membro da Mesa Diretora, mas não assina o documento. A acusação diz que essa emenda tem relação com um projeto sem número, sem quórum legal para ser enviado a plenário, com erros de formalidades. Simplesmente, não existe a lei desse projeto. “Não tem número, nem foi tombado, não tem protocolo de envio para prefeito, não tem nada”, diz André.

Ao contrário, a Emenda  04 de 19 de maio de 2003   define que o poder Legislativo é composto de treze vereadores. Essa emenda tem data de 19 de maio de 2003 e é assinada por Joel Mário de Freitas (Presidente), Luciano Pacheco (Primeiro Secretário) e Mário Ferreira (Segundo Secretário).

Falando ao blog, André afirma que a decisão de fechar em dez parlamentares o número de vagas de Arcoverde, além de ilegal, favoreceria vereadores com mais estrutura ou mais mandatos.

A informação é de que o presidente da Câmara e vice eleito foi notificado e deve argumentar sobre o cumprimento ou não da Lei Orgânica. Se a justiça acatar o entendimento de André, a Câmara do Centenário deve ganhar três novos vereadores: o próprio André Paulo, Everaldo Lira e Sargento Brito.

Clique aqui e veja a ação na íntegra.

Cumprindo extensa agenda neste fim de semana, o deputado estadual João Paulo Costa (AVANTE) percorreu diversas cidades no Sertão do Pajeú, visitando lideranças e grupos políticos para reforçar o seu compromisso com a região.

Na sexta- feira (7), o parlamentar esteve no município de Afogados da Ingazeira, ouvindo as principais demandas da população. “É muito importante ouvirmos a população sertaneja, entender suas principais necessidades e discutir junto ao nosso grupo político, medidas que beneficiem os moradores da região, afirma João Paulo Costa.

Durante o sábado (8) João Paulo Costa teve a oportunidade de se reunir com as lideranças da cidade de Carnaíba, onde intensificou seu dever como deputado estadual para pleitear ações que contribuam para melhores condições de vida à população sertaneja. Ainda no sábado, o parlamentar visitou os municípios de Iguaraci e Itapetim, onde discutiu as ações que serão desenvolvidas nos municípios.

O final da agenda foi marcado por uma visita ao município de Solidão, no domingo (9), onde, João Paulo Costa reafirmou colocar seu mandato à disposição da população, para requerer as demandas da sociedade pernambucana na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Na sessão realizada na manhã desta sexta-feira (28), na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, o vereador Sinézio Rodrigues fez um balanço dos desafios políticos enfrentados neste 2018.

Ele chamou de “golpes políticos sofridos pela esquerda brasileira”  o crescimento do antipetismo, a prisão do ex Presidente Lula da Silva e, ainda, as tentativas, da direita, de desestabilizar o PT desde o impeachment de Dilma Roussef até os dias atuais.

O petista citou o legado de Lula e a importância que teve no desenvolvimento da região nordeste com projetos como a Transposição do Rio São Francisco e a Interiorização das Universidades Federais.

Para Sinézio, o principal obstáculo para o novo ano é o mandato de Bolsonaro, com seu posicionamento de extrema direita, mostrando-se nocivo para a classe trabalhadora, deixando claro  que será um governo para o empresariado e não para quem, de fato, precisa.

“O ano de 2019 não será fácil. Será um ano de resistência dos trabalhadores dos setores públicos e privados que irão precisar se unir para cobrar pela manutenção de seus direitos porque irá vir para estados e municípios a reforma da previdência e aqui iremos debater a reforma da previdência própria dos servidores municipais e da previdência geral, que vai trazer grandes divergências”, afirmou.

Rodrigues, ainda, focado nas pautas dos trabalhadores e nas ações futuras enquanto parlamentar, se mostrou irredutível em relação as tomadas de decisão que desfavorecem a classe que ele diz representar.

“Teremos, em 2019, nessa casa, a discussão do plano de cargo e carreira do magistério municipal e eu terei minha posição coerente e transparente a favor dos trabalhadores, não aceitando nenhuma retirada de direitos, mas sim, lutando por mais conquistas. Queremos os auxiliares de creche dentro do plano de cargo e carreira porque estes são membros da Educação. Eles devem estar dentro do plano de cargo e carreiras assim como os outros servidores. Iremos defender aqui, também, alegrando ou não uma pequena parte da educação, as 187.5 horas/aula para os professores do ensino fundamental I”, declarou Sinézio.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem seu governo reprovado por 45% dos brasileiros, aponta levantamento feito nos dias 27 e 28 de julho pelo Datafolha.

É o pior desempenho de um postulante à reeleição a esta altura do mandato desde que o instrumento foi criado, em 1997. As informações são da Folha de S. Paulo.

Segundo o instituto, que ouviu 2.556 pessoas e teve a pesquisa registrada com o número BR-01192/2022 no Tribunal Superior Eleitoral, a reprovação oscilou negativamente desde o levantamento anterior, de 22 e 23 de junho. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.

Naquela aferição, Bolsonaro tinha 47% de avaliação ruim ou péssima. Achavam o governo ótimo ou bom 26%, índice que oscilou para 28% agora. Seguem achando a gestão regular 26%.

A avaliação de governo é importante para medir as chances do incumbente na eleição presidencial.

Neste levantamento, Bolsonaro aparece em segundo lugar nas intenções para o primeiro turno, com 29%, na corrida ora liderada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 47%. O presidente tem 53% de rejeição como candidato, a maior entre os postulantes.

Em julho de 1998, no primeiro pleito com direito a reeleição, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) tinha 38% de aprovação e 19%, de reprovação. Venceu no primeiro turno. Em julho de 2006, Lula tinha os mesmos 38% de ótimo e bom, e 21% de ruim/péssimo, vencendo seu hoje companheiro de chapa Geraldo Alckmin (então no PSDB, agora PSB) no segundo turno.

Já em 2014, Dilma Rousseff (PT) tinha 32% de aprovação e 29%, de reprovação. Venceu Aécio Neves (PSDB) no segundo turno, na mais acirrada disputa do gênero desde a redemocratização.

Bolsonaro tem se valido de anúncios populistas para aumentar a transferência de renda para camadas mais baixas da população e interveio na Petrobras para segurar os aumentos de combustíveis, ajudado pela aprovação de mecanismo que reduziu a cobrança de impostos pelos estados.

Isso ainda não se refletiu em voto ou queda mais abrupta de rejeição, mas a evolução de aprovação do presidente, ainda que em níveis tímidos, é visível em alguns segmentos.

Entre mulheres (52% do eleitorado), a visão de ótimo e bom de seu governo subiu de 22% para 27% de junho para cá; entre os mais pobres (53% da amostra), de 20% para 25%; entre nordestinos (27% dos ouvidos), de 17% para 25%; entre católicos (54% da amostra), de 21% para 27%.

O melhor desempenho de Bolsonaro é entre quem ganha de 5 a 10 mínimos (7% dos ouvidos) e evangélicos (25%), com 37% de aprovação. O pior, entre nordestinos, com 49% de reprovação no reduto eleitoral de Lula.

O Padre Edilson José Rodrigues, recebeu alta, nesta terça-feira (11), no Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina. As informações são do Blog do Thiago Lima.

O Sacerdote testou positivo para à covid-19, no dia 22 de abril. Começou o tratamento contra à doença de forma domiciliar, no entanto, apresentou piora no quadro clínico após alguns dias de internamento e foi intubado no dia 29 de abril. 

Há cinco dias ele foi extubado e aguardava ter alta da unidade hospitalar. A Diocese de Salgueiro divulgou um comunicado para trazer essa boa notícia. Confira:

Louvado seja Deus!

Vimos, cheios de gratidão e alegria, comunicar que o Pe. Edilson José Rodrigues, teve alta essa manhã, do Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina e encontra-se na residência da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, juntamente com o Pe. Romilson Ferreira de Lima, onde ambos  permanecerão sendo acompanhados pela Dra. Suela Delmondes.

Reiteramos sinceros agradecimentos às irmãs Medianeiras da Paz, responsáveis por aquela unidade hospitalar, à equipe médica e demais funcionários que tão devotada e profissionalmente têm cuidado de nossos padres e, de modo particular, à Dra. Suela Delmondes que tem sido incansável no enfrentamento diário da pandemia da Covid-19.

Permaneçamos unidos em oração pela plena recuperação de todos quantos se encontram hospitalizados, em especial, pelos padres José da Silva Barros e Pe. José Nilton Pereira Matias.

Possa o Senhor, acolher nossas súplicas e abençoar-nos.

Dom Magnus Henrique Lopes,OFMCap.

Bispo Diocesano