Sandrinho vai criar duas novas Secretarias e extinguir uma: veja qual deve cair

Da Ascom

A Secretaria Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira publicou nesta quarta (23), no Diário Oficial Eletrônico da AMUPE, o edital para processo seletivo público para agentes comunitários de Saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE).

Seguindo rigorosamente a normativa da Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, que em seu artigo 6^o  diz:

O Agente Comunitário de Saúde deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da atividade:

I – residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público;

Portanto, não poderia ser Concurso Público, de ampla e livre concorrência, uma vez que o candidato deve RESIDIR no município de Afogados. O mecanismo legal para tal, como diz a lei, é o processo seletivo público, que garante aos aprovados a mesma estabilidade funcional assegurada por concurso.

Serão oferecidas 07 vagas para ACS e 03 vagas para ACE, ambas para preenchimento imediato, tendo em vista às necessidades da administração pública. Além disso, também serão preenchidas 83 vagas no cadastro de reserva para ACS.

O processo seletivo é composto por duas etapas:

I – Prova objetiva (caráter classificatório e eliminatório)

II – Curso introdutório de formação inicial (caráter eliminatório)

As inscrições vão de 28/12/2015 até 29/01/2016 e podem ser feitas na própria Secretaria Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira (Av. Rio Branco, nº 450 – Centro), no horário de 8 às 12h e de 14 às 17h; ou no site da empresa que administrará o certame: www.consisconsultoria.com.br

O salário-base, tanto para ACE quanto para ACS, é de R$ 1.014,00 com carga horária de 40 horas semanais. A taxa de inscrição é de R$ 80,00 e deve ser paga no Banco do Brasil, seguindo as orientações do edital. A prova objetiva será realizada no dia 28 de Fevereiro de 2016.

“Apesar da crise gravíssima que atravessamos, fico feliz em não ter precisado demitir ninguém, em poder pagar o salário dos servidores em dia, e agora poder garantir a abertura de um processo seletivo para contratar servidores efetivos, profissionais tão importantes para a saúde da nossa população”, avaliou o Prefeito José Patriota.

Para esclarecer dúvidas ou obter informações mais detalhadas do processo seletivo público, você pode ler a íntegra do edital que segue anexo. Cópias do edital também encontram-se à disposição de todos na Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira.

Veja abaixo documentação ligada à seleção:

Edital ACS e ACE final

EXTRATO COM ASSINATURA

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares (PSDB), voltou a defender participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9 que a vontade popular seja o principal critério de escolha da Frente Popular para definir o candidato do grupo à sucessão do prefeito José Patriota (PSB).

Mesmo quando confrontado com a argumentação de que o processo não favorece renovação política no grupo e eu Afogados só viu três prefeitos de 1993 pra cá – o próprio Totonho três vezes, Giza Simões duas vezes e José Patriota duas vezes – Totonho disse que é a população que tem que decidir. “Não tem critério mais democrático que esse, afirmou.

Ele mostrou que, até  que provem o contrário, terá condições de disputar em 2020. “Eu estou com a cabeça boa. A única coisa eu não está boa é meu joelho que posso operar ou não. Mas não vou correr ou ser jogador de futebol”. Em um momento chegou a dizer que um rei pode perder o trono, mas não deixa de ser tratado como rei. Assim, para ele, um ex-prefeito como ele continua a ter seu peso no debate.

Totonho disputa em tese a indicação com o atual vice, Alessandro Palmeira, que ao que tudo indica, deve ser o nome apoiado pelo atual gestor José Patriota. Falando em Patriota, Valadares voltou a negar que haja racha ou possibilidade de afastamento do gestor no momento, acusando que há setores alimentando essa possibilidade. “Não adianta tentar me colocar contra Patriota”.

Totonho fez avaliação positiva do seus candidatos a Estadual, Waldemar Borges (1.034 votos em Afogados) e Federal, Gonzaga Patriota (1.372 votos), dizendo apenas que esperava melhor votação do segundo pelos serviços prestados a Afogados. “Waldemar calculamos em torno de 1.000 votos mesmo”. Ele disse que mais importante foi vê-los sendo reeleitos.

O ex-prefeito disse que a critica de que a votação de seus nomes foi pífia vinha de quem não tinha tido condições de se eleger e tinha alguma frustração passada, em tradução livre. Soou como resposta indireta a Heleno Mariano, que fez essa crítica, com quem Totonho disputou e ganhou em 1992. Totonho afirmou que não criticou e sim, constatou  que o apoio anunciado tardiamente por Patriota a Aline Mariano pode ter determinado a votação dela em Afogados. “Isso eu falei concordando inclusive com uma análise feita por um blogueiro”.

Quanto à declaração de que o governador teria eu pedir voto a ele na casa dele, o que de fato não aconteceu, mas não impediu o apoio anunciado, Valadares disse eu o governador ficou depois quinze minutos com ele ao telefone justificando inclusive sua condição de técnico alçado a político para ter tido falhas como essa.  “Paulinho Jucá é casado com uma filha de Evandro (de quem é primo). Assim, a casa dele é uma extensão da minha”, justificando a batida de martelo.

Sobre a eleição presidencial disse que estava ainda indeciso. Lembrou que o filho Toninho Valadares, apoiou Bolsonaro por ser ligado a Luciano Bivar e que não era petista e sim, Lulista. “Só isso me garantia o direto de votar em Bolsonaro. Mas no momento não vejo segurança nem em um nem em outro.

Novamente, o mês começa com repasse inabitual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – de R$ 5.679.860.664,10 – e a transferência ocorre na quinta-feira, 10 de junho.

A primeira das três parcelas mensais representa quase a metade do valor total e é calculada com base na arrecadação dos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 20 e 30 do mês anterior.

Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), mostra que o repasse está 123,66% maior que os R$ 2,5 bilhões transferidos aos cofres municipais no mesmo período de 2020. Mesmo aplicando a inflação, o valor ainda será superior ao montante total recebido em junho passado. Deflacionado, o resultado positivo fica em torno de 109%.

Ao considerar o desconto constitucional de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o primeiro decêndio do mês será R$ 4.543.888.531,28. A área de estudos técnicos da Confederação suspeita que este crescimento de 31%, de janeiro pra cá, seja por conta da maior compensação de débitos do IR e IPI, advindo principalmente de Ação Judicial.

Comportamento

De janeiro até agora, o Fundo dos Entes municipais se manteve positivo em todos os meses, a essa época, ano passado, o acumulado estava em R$ 47 bilhões. Atualmente, o fundo registra mais R$ 61,8 bilhões. O total repassado aos gestores municipais ainda está 24,4% superior, considerando a inflação do período. A CNM recomenda o comportamento decendial do repasse aos Municípios para melhor planejamento das políticas públicas.

Além disso, o levantamento da CNM mostra que, na partilha do decêndio, os 2.447 Municípios, de coeficientes 0,6 ficam com 19,70% do valor total – R$ 1.118.735.990,94. Já as 168 grandes cidades, de coeficientes 4,0, recebem R$ 747.843.527,06, que representa 13,17% do montante. A entidade explica ainda que o FPM, assim como as demais transferências constitucionais, não se mantêm uniformes ao longo do ano.

Instabilidade

Isso significa que as transferências podem ter baixa, também de forma atípica, se a economia nacional sofrer qualquer revés. Somado a isso, a entidade recomenda cautela e planejamento para evitar desequilíbrio e risco de responsabilização dos gestores, visto que a tendência é de redução significativa dos repasses entre julho e outubro, justamente pelas restituições do Imposto de Renda.

Por último, a entidade destaca que os impactos da pandemia da Covid-19 na administração pública, principalmente local, e que sobre a parcela de cada um dos 5.568 Municípios incide ainda 15% de aplicação mínima em saúde e o 1% do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Fonte: Agência CNM de Notícias

Operação integra as Polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros

A Operação Força no Foco iniciou nesta quarta-feira (13/09) uma ação concentrada de segurança no município de São José do Belmonte, no Sertão de Pernambuco. Durante a ação, as Polícias Civil, Militar e o Corpo de Bombeiros realizarão uma ação integrada para solucionar inquéritos relacionados a homicídios, realizar abordagens e fiscalizações em bares.

Serão cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão referentes a inquéritos de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) ocorridos este ano em São José do Belmonte. Os policiais ainda realizarão oitivas, abordagens a transeuntes, bloqueios de trânsito e blitz da Lei Seca por toda a cidade.

O Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco soma-se à Força no Foco com a Operação Bar Seguro. Com apoio de policiais militares, o efetivo irá fiscalizar estabelecimentos que funcionem de maneira irregular, podendo determinar interdições.