Sandrinho Palmeira e o combate à Covid, no Debate das Dez de hoje

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Flores,  externou em nota pesar pelo falecimento de seu filiado e suplente de vereador Elias Arruda Campos, o Liinha. “Reconhecida liderança política do município de Flores, tendo como base comunitária a região da Matolotagem, dedicou quase meio século de sua vida ao desenvolvimento daquela região e ao crescimento político e social do município”.

Durante o período que foi filiado ao PT, segundo a legenda, “soube honrá-la com sua palavra e atitudes, sobretudo com a ética que deve sempre nortear a vida das pessoas”.

“Por sua postura ética e seu histórico de lutas em defesa das populações carentes de Flores, como legislador e liderança política e comunitária, externamos nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos, desejando que Deus os conforte nesse momento de dor”, conclui. Elias tinha 66 anos e foi sepultado nesta terça.

Presidente da associação anunciou plano de anuidade; site foi repaginado e cartão de blogueiro é uma das futuras ações. Nosso blog foi premiado na categoria Longevidade.

Por Max Felipe

A Associação dos Blogueiros do Estado de Pernambuco (AblogPE), fundada em 2011, é a instituição pioneira no País voltada para produtores de conteúdo da mídia digital. Na manhã do sábado (21/01), o presidente Lissandro Nascimento, editor do Blog A Voz de Vitória, anunciou plano de anuidade aos associados no lançamento do 1º Prêmio Blogueiros do Ano, no Recife Plaza Hotel, na Rua da Aurora, Centro do Recife. Nas categorias Longevidade, Expressão Digital e Pauta Cidadã, 32 blogs foram homenageados na premiação.

De acordo com Lissandro, a AbloPE vive de parcerias/projetos, e o pagamento de uma anuidade pode ajudar a associação a pagar suas despesas funcionais. “No ano passado foi difícil fechar parcerias, a associação também sofreu esse reflexo da crise. A nossa estrutura montada no edifício São Cristovão, funciona há mais de dois anos, e manter isso não sai barato”, contou. Diante do atual momento político, ele cobrou ao Ministério das Comunicações acesso à internet a todos os brasileiros, aproveitando o ensejo para criticar os impostos da NetFlix e outros serviços, aprovados no Congresso Nacional em 2016. “A internet vai ter que está em todas as casas dos brasileiros, mas os impostos estão encarecendo muito”, bradou.

Com a página da AblogPE repaginada, este ano, uma das promessas da associação é o cartão de blogueiro – útil na cobertura de eventos da cidade. Para ser um associado, o ativista digital precisa fazer o cadastro no site da AblogPE, e colocar o banner no blog. A partir disso, a entidade usa mecanismos tecnológicos para gerar estatísticas e apresentar a possíveis agências de publicidade. O blog passa a ser acompanhado através do sistema Google Analytics – que analisa o conteúdo e ajuda a compreender quais partes da página está indo bem. Segundo Lissandro, o banner é o elemento de união e também para ganhar dinheiro. “Se a gente não dispor do relatório dos blogueiros que o usam, através de estatísticas de acesso, não vamos ter como correr atrás de parcerias comerciais”, disse.

Do rádio ao blog – Paulo Xavier, 37 anos, completa 18 anos na comunicação local de Casa Amarela, na Zona Norte do Recife, capital de Pernambuco, no dia 8 de fevereiro. Em 1999, começou na difusora evangélica El Shaday, em Casa Amarela, que dois anos antes tinha um índice alto de rejeição. Baseado em uma pesquisa do Centro de Artes e Comunicação (CAC) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1997, a rejeição foi comprovada cientificamente. Mas Paulo tentou reverter esse quadro e, em sincronia com a direção, mudou a programação local da difusora, incluindo serviços de utilidade pública na grade evangélica.

Segundo Paulo, em 2002, a rádio após passar por uma fase difícil na gestão, teve seus altos e baixos, mas infelizmente não funcionou mais. “Revertemos a situação crítica da difusora, após pesquisa da UFPE, e colhemos frutos. Só que no segundo ano do milênio, a rádio não continuou com suas atividades”, lamentou.

Para ajudar Paulo a seguir com seus trabalhos na comunicação local, o Blog Fé e Cidadania foi a solução mais rápida. No mesmo ano, ele lançou seus artigos na blogsfera, que até hoje mostra um pouco de Casa Amarela. “Temos cerca de quatro mil acessos por mês e estamos trabalhando para aumentar esse quantitativo”, estimou. Um dos motivos para o crescimento do blog é a inclusão de uma rádio web, TV web, jornal comunitário (impresso e digitalizado), blogs parceiros (blogs de empregos).

No sábado (21) ele foi um dos homenageados no lançamento do 1º Prêmio Blogueiro do Ano, no Recife Plaza Hotel, no Centro do Recife.​

Blog: www.feecidadania.com

CATEGORIAS

LONGEVIDADE: aqueles blogs que detém maior tempo de atuação até hoje cadastrados na ABlogPE;​

EXPRESSÃO DIGITAL: aqueles blogs que se destacam por boa audiência e inserção nas redes sociais, detendo dinâmica própria de repercussão; ​

PAUTA CIDADÃ: aqueles blogs que se dedicam tenazmente as questões voltadas aos problemas urbanos e ligadas as reclamações das comunidades em que atuam, bem como estimula a defesa da qualidade de vida em suas cidades.

​Confira a lista dos homenageados no lançamento do 1º Prêmio Blogueiros do Ano:

LONGEVIDADE

1. ARARIPINA CITY (criado em 1999)
2. TV CRIATIVA       (1999) de Caruaru
3. ENCARTNOTÍCIAS (1999) de Pesqueira
4. PORTAL BEZERROS (2001)
5. PORTAL SG10 (2002) de Salgueiro
6. NILL JUNIOR (2004) de Afogados da Ingazeira
7. TIRANDO ONDA (2004) de Escada
8. SERTÃO EVENTOS (2004) de Floresta
9. NOTÍCIA BR / BOM JARDIM PE (2005)
10. LEO & CIA (2005) de Moreno
11. FOLHA ARARIPE (2005) de Araripina

EXPRESSÃO DIGITAL

1. CARLOS BRITTO (Petrolina)
2. GIRO MATA NORTE (Carpina)
3. A VOZ DA VITORIA  (Vitória de Sto. Antão)
4. AQUI VAGAS PE  (Paulista)
5. DIDI GALVÃO  (Cabrobó)
6. BEZERROS HOJE (Agreste)
7. NAYN NETO (Serra Talhada)
8. OLINDA HOJE (RMR)
9. IGOR MACIEL  (Caruaru)

PAUTA CIDADÃ

1. FÉ e CIDADANIA (Recife – 2002)
2. ED SOARES (Barreiros)
3. MANUEL MARIANO (Orobó – 2006)
4. ROBERTO ALMEIDA (Garanhuns)
5. BLOG DO SERTÃO (Afogados da Ingazeira)
6. PAUTA POLÍTICA (Recife)
7. SALOÁ NOTÍCIAS
8. FISCALIZA BRASIL (Paulista)
9. WELLINGTON FREITAS (Saloá)
10. BLOG DIMAS SANTOS (João Alfredo)
11. ALVINHO PATRIOTA (Salgueiro)
12. ASSIS RAMALHO (Petrolândia)

A Barragem de Jucazinho, localizada o município de Surubim, continua em colapso. As chuvas  registradas nos últimos dias no Agreste não alcançaram a Bacia do Capibaribe, responsável pela alimentação do manancial, o maior reservatório operado pela Compesa para abastecimento humano. A sua capacidade de acumulação é de  327 milhões de metros cúbicos de água  e encontra-se seca desde setembro  do ano passado. Esse é o pior cenário de Jucazinho desde a sua inauguração, no ano de 2000

O sistema  abastece  às Cidades de  Santa Cruz do Capibaribe, Riacho das Almas, Cumaru, Passira, Salgadinho, Casinhas, Surubim, Vertentes, Vertente do Lério, Santa Maria do Cambucá, Frei Miguelinho, Toritama, Caruaru, Bezerros e Gravatá, além de diversos distritos e povoados dos 15 municípios que fazem parte do sistema integrado.

Sua capacidade de produção é de 1.300 l/s, atendendo a uma população de aproximadamente 800  mil  pessoas ao longo de seus 206 quilômetros de adutoras. A expectativa da  Compesa é que o manancial  tenha uma boa recuperação até o próximo mês de julho, quando termina a estação invernosa, para que a operação seja retomada  e o abastecimento das cidades seja normalizado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (21), a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Por 9 votos a 2, o Plenário decidiu que a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) não pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra por essas comunidades. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral (Tema 1.031). Na próxima quarta-feira (27), o Plenário fixará a tese que servirá de parâmetro para a resolução de, pelo menos, 226 casos semelhantes que estão suspensos à espera dessa definição.

O julgamento começou em agosto de 2021 e é um dos maiores da história do STF. Ele se estendeu por 11 sessões, as seis primeiras por videoconferência, e duas foram dedicadas exclusivamente a 38 manifestações das partes do processo, de terceiros interessados, do advogado-geral da União e do procurador-geral da República.

A sessão foi acompanhada por representantes de povos indígenas no Plenário do STF e em uma tenda montada no estacionamento ao lado do Tribunal. Após o voto do ministro Luiz Fux, o sexto contra a tese do marco temporal, houve cantos e danças em comemoração à maioria que havia sido formada.

Ancestralidade

Primeiro a votar nesta tarde, o ministro Luiz Fux argumentou que, quando fala em terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas, a Constituição se refere às áreas ocupadas e às que ainda têm vinculação com a ancestralidade e a tradição desse povos. Segundo ele, ainda que não estejam demarcadas, elas devem ser objeto da proteção constitucional.

Direitos fundamentais

Ao apresentar seu voto, a ministra Cármen Lúcia ressaltou que a Constituição Federal, ao traçar o estatuto dos povos indígenas, assegurou-lhes expressamente a manutenção de sua organização social, seus costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos sobre as terras tradicionalmente ocupadas. Para a ministra, a posse da terra não pode ser desmembrada dos outros direitos fundamentais garantidos a eles. Ela salientou que o julgamento trata da dignidade étnica de um povo que foi oprimido e dizimado por cinco séculos.

Critérios objetivos

O ministro Gilmar Mendes também afastou, em seu voto, a tese do marco temporal, desde que assegurada a indenização aos ocupantes de boa-fé, inclusive quanto à terra nua. Segundo ele, o conceito de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas, que baliza as demarcações, deve observar objetivamente os critérios definidos na Constituição e atender a todos.

Posse tradicional

Última a votar, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, afirmou que a posse de terras pelos povos indígenas está relacionada com a tradição, e não com a posse imemorial. Ela explicou que os direitos desses povos sobre as terras por eles ocupadas são direitos fundamentais que não podem ser mitigados.

Destacou, ainda, que a posse tradicional não se esgota na posse atual ou na posse física das terras. Ela lembrou que a legislação brasileira tradicionalmente trata de posse indígena sob a ótica do indigenato, ou seja, de que esse direito é anterior à criação do Estado brasileiro.

O julgamento foi acompanhado por representantes de povos indígenas no Plenário do STF e em uma tenda montada ao lado do Tribunal. Após o voto do ministro Luiz Fux, o sexto contra a tese do marco temporal, houve cantos e danças em comemoração à maioria que havia sido formada.

Caso concreto

O caso que originou o recurso está relacionado a um pedido do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) de reintegração de posse de uma área localizada em parte da Reserva Biológica do Sassafrás (SC), declarada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) como de tradicional ocupação indígena. No recurso, a Funai contesta decisão do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), para quem não foi demonstrado que as terras seriam tradicionalmente ocupadas pelos indígenas e confirmou a sentença em que fora determinada a reintegração de posse.

Na resolução do caso concreto, prevaleceu o entendimento do ministro Edson Fachin (relator), que deu provimento ao recurso. Com isso, foi anulada a decisão do TRF-4, que não considerou a preexistência do direito originário sobre as terras e deu validade ao título de domínio, sem proporcionar à comunidade indígena e à Funai a demonstração da melhor posse.

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia participou nesta quarta-feira (24), no Teatro do Imip, em Recife, da mesa de abertura do seminário setorial Todes pela Primeira Infância: Fortalecer quem cuida, promovido pela secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco (SDSCJ), Centro de Desenvolvimento e Cidadania (CDC) e governo federal, dentro do Programa Criança Feliz. 

Ao lado do secretário executivo da SDSCJ e da presidenta do CDC, Ana Célia falou sobre a importância de debater como alargar os direitos e dar voz ao tema da primeira infância, além dos investimentos realizados pelos municípios e da necessidade da garantia de um financiamento para as políticas públicas de assistência social. 

“Precisamos garantir o cofinanciamento para estes serviços, a exemplo dos acolhimentos institucionais para criança e adolescentes no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Hoje são 75 serviços sendo executados em 45 municípios, com 35% do valor financiado pelo Governo estadual e o cofinanciamento federal um valor inferior a R$ 10 mil reais por serviços por mês, muito aquém de um custo de um serviço desta complexidade, com a maior fatia de despesa a cargo do município”, frisou Ana Célia.  

A prefeita de Surubim também falou das experiências exitosas em seu município. “Em Surubim executamos o Programa Criança Feliz integrado com o projeto chamado Revolução do Cuidado, de foco na política do cuidado, sobretudo para mulheres, é essencial. Assim, pensar na integração da primeira infância com a agenda de suportes para mulheres é uma agenda inegociável”, concluiu Ana.