Sandrinho diz que comparação dos palanques é vantagem pra ele, e não para adversário

Blog da Folha

Os novos comandantes das polícias em Pernambuco foram empossados no início da tarde desta sexta-feira (2). A cerimônia ocorreu no gabinete do governador Paulo Câmara, e contou com a presença também do secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

O coronel Antônio Francisco Pereira Neto assumiu a Polícia Militar de Pernambuco, enquanto o delegado especial Antônio Barros irá chefiar a Polícia Civil. A perita Sandra Maria, por sua vez, comandará a Polícia Científica. Já o coronel Manoel Francisco Cunha foi reconduzido no Corpo de Bombeiros.

Após um ano em que o Pacto pela vida apresentou queda nas suas estatísticas, Câmara reafirmou o compromisso de cuidar pessoalmente da área de segurança pública, garantindo a atenção necessária para os avanços conquistados pelo programa.

“Seguiremos o exemplo do ex-governador Eduardo Campos. Eu assumo, também, pessoalmente, a política de segurança, junto com o secretário de Defesa Social e todos os comandos. Queremos resultados imediatos. É uma área que não podemos descansar nenhum minuto e nenhum dia. E não vamos descansar”, afirmou Paulo.

“Será uma política que faça com que a população tenha a tranquilidade necessária para ter a sua vida diária em clima de paz”, defendeu o novo governador.

Os presidentes de associações comunitárias rurais de Itapetim receberam esta semana as guias de pagamentos do Programa Garantia Safra.

As guias estão sendo entregues aos agricultores do município afetados pelos efeitos da estiagem e deverão ser quitadas antes do vencimento.

Para que os agricultores recebam o seguro também é necessária a contrapartida da Prefeitura e do Estado, além da União.

Nota Técnica

O Ministério Público Eleitoral, presentado pelo Promotor de Justiça infrassignatário, vem a público esclarecer à população dos Municípios que compõem a 66ª Zona Eleitoral de Pernambuco (Afogados da Ingazeira e Iguaracy), considerando as reiteradas solicitações da população, via mídias sociais e rádios, no sentido de serem adotadas providências pelas autoridades acerca das chamadas “motocadas”, vem a público divulgar a seguinte nota técnica:

1) A realização de passeatas e carreatas, inclusive com a participação de motociclistas, é um direito político que pode ser exercido livremente pelos partidos, coligações e candidatos, com ampla participação popular, observadas as limitações dispostas pela legislação eleitoral, em especial a Lei nº 9.504, de 1997, e a Resolução TSE nº 23.457, de 2015.

2) A participação de motociclistas, apesar de livre e democrática, não significa que os proprietários de motocicletas estejam livres, em período eleitoral, para fazer modificações estruturais em seus veículos com a finalidade única de aumentar a sonorização e os ruídos produzidos pelos escapamentos, pois, dentre outros, os arts. 98, 106 e 124, incisos IV, V e X, da Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), exige prévia autorização da autoridade competente para fazer ou ordenar que sejam feitas no veículo modificações de suas características de fábrica.

3) A emissão de sons e ruídos é limitada de acordo com a natureza da atividade (artística, profissional, industrial etc.) e os escapamentos de motocicletas são projetados para emitir o mínimo de ruído e de poluentes possível. A alteração das características da motocicleta e o uso do escapamento modificado, a depender do dolo do agente e das circunstâncias, pode caracterizar pelo menos duas modalidades delitos:

3. a) contravenção penal de perturbação ao sossego, prevista no art. 42, inciso III, do Decreto-Lei nº 3.688, cuja pena é de prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa; ou
4. b) crime de poluição sonora, prevista no art. 54, da Lei nº 9.605, de 1998, cuja pena é de reclusão, de um a quatro anos, e multa.

4) As autoridades de trânsito dos Municípios são competentes para exercer a fiscalização de trânsito, inclusive apreender as motocicletas que estejam sendo usadas em manobras arriscadas (empinamento, arrancadas bruscas, derrapagens ou frenagens com deslizamentos ou arrastamentos de pneus), conforme autoriza, por exemplo, o art. 175, do Código de Trânsito Brasileiro.

5) Em caso de perturbação ao sossego ou polução sonora, compete à Polícia Militar efetuar a apreensão da motocicleta e conduzir o motociclista à Polícia Civil, para lavratura de TCO ou autuação em flagrante delito, conforme a situação, uma vez que a Polícia Militar exerce funções essenciais à segurança pública, que são o patrulhamento ostensivo e a preservação da ordem pública, conforme preceitua o art. 144, § 5º, da Constituição da República, com o dever fundamental de resguardar a incolumidade das pessoas e do patrimônio.

6) O exercício das atividades atribuídas por lei e o cumprimento dos deveres encartados na Constituição da República pela Polícia Militar e pelas autoridades públicas em geral independem de prévia autorização do Poder Judiciário e do Ministério Público, mas devem ser exercidos com zelo e respeito aos cidadãos, que, por sua vez, possuem o dever cívico de respeitar a paz de espírito e o sossego dos concidadãos, sobretudo das crianças e das pessoas idosas.

7) Na condição de defensor da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, imbuído dos deveres de promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei e de zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia, bem como do exercício do controle externo da atividade policial (Constituição, arts. 127 e 129, incisos I, II e VII), o Ministério Público de Pernambuco estará sempre a serviço do cidadão.

Afogados da Ingazeira, 21 de setembro de 2016.

Aurinilton Leão Carlos Sobrinho

1º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Ministerial – Afogados da Ingazeira

Promotor de Justiça Eleitoral

Edson Silva*

“Muitas vezes até os organizadores verificavam que os manifestantes não sabiam bem o nome do grande homem a festejar. Era uma lástima! Uma vergonha! Acontecia em certas ocasiões que um grupo gritava — Viva o doutor Clarindo! — o outro exclamava: — Viva o doutor Carlindo — e um terceiro expectorava — Viva o doutor Arlindo! — quando o verdadeiro nome do doutor era — Gracindo!

Para obviar tais inconvenientes, houve alguém que teve a idéia de “canalizar, de disciplinar” o entusiasmo do povo bruzundanguense, entusiasmo tão necessário às manifestações que lá há constantemente, e tão indispensáveis são ao fabrico de grandes homens que dirijam os destinos da grande e formosa República dos Estados Unidos da Bruzundanga” (BARRETO, Lima. A organização do entusiasmo. In: Os bruzundangas. Rio de Janeiro, 1923, p.55).

Eis as reflexões de Afonso Henriques Lima Barreto, negro (na época chamado de “mestiço”), carioca nascido em 13/05/1881. Neto de negros escravizados era filho de pais negros e pobres: um tipógrafo e uma professora. Órfão da mãe, teve que abandonar os estudos na faculdade de Engenharia para trabalhar e sustentar três irmãos mais novos, pois o pai alcoólatra teve os problemas mentais agravados.

Vivendo no contexto político conturbado dos primeiros anos da República quando ocorreram muitas disputas pelo poder, em textos publicados em jornais e revistas Lima Barreto fez uma crítica contundente e satírica das elites políticas e econômicas da época. Seu livro mais conhecido é Triste fim de Policarpo Quaresma (1915), a história de um velho aposentado lutando para salvar o Brasil.

Por denunciar as injustiças sociais, a pobreza, a miséria e os preconceitos inclusive raciais, usando uma linguagem dura e crua em cônicas, contos e romances foi perseguido e seus escritos não foram aceitos. Lima Barreto viveu como os poucos recursos de um emprego público e foi duas vezes preterido em uma vaga na Academia Brasileira de Letras. Internado no Hospício Nacional por duas vezes, tornou-se alcoólatra, com a saúde deteriorada morreu em 1922 de ataque cardíaco, pobre e esquecido. Suas obras só foram reconhecidas postumamente.

O trecho acima é do livro Os bruzundangas (1923), uma coletânea de crônicas onde Lima Barreto tratando de uma país imaginário a “República dos Estados Unidos da Bruzundanga”, satirizou o Brasil em sua organização social e política. As disputas das elites políticas pelo poder se arrastam na História do Brasil. Algumas situações são bastantes ilustrativas. Em 14 de novembro de 1889 o Marechal Deodoro da Fonseca dormiu monarquista e no dia seguinte foi avisar ao Imperador D. Pedro II que a República tinha sido proclamada.

O que dizer do jornalista republicano Aristides Lobo quando no “Diário Popular” do Rio de Janeiro, escreveu “O povo assistiu àquilo bestializado”, sobre a reação popular com as mobilizações de tropas no dia 15/11/1889 ao pensarem ser uma parada militar?!

O que dizer de Antônio Vicente Mendes Maciel, o Conselheiro, em 1897 se declarando defensor da Monarquia, diante do poderoso latifundiário na região de Canudos/BA o Barão de Jeremoabo, um monarquista que rapidamente tornara-se republicano?!

 Quais as lições da História para o momento em que vivemos?!

*Professor Titular de História da UFPE. Doutor em História Social pela UNICAMP. É professor de História no Centro de Educação/Col. de Aplicação-UFPE/Campi Recife. Leciona no PROFHISTÓRIA/UFPE e no Programa de Pós-Graduação em História/UFCG (Campina Grande-PB).

A Cidade do Recife receberá na próxima sexta-feira (20) o líder do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) na Câmara, Jovair Arantes (PTB/GO). O Petebista é candidato à presidência da Casa Legislativa e vem à cidade apresentar suas propostas aos deputados federais pernambucanos. A conversa entre os parlamentares acontecerá no Restaurante Tapa de Cuadril, localizado no Bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife.

Para proporcionar uma base sólida na cidade, os deputados federais Jorge Côrte Real (PTB/PE), Ricardo Teobaldo (PTN/PE) e Zeca Cavalcanti (PTB/PE) estão prestando todo o apoio necessário à comitiva, que chega de Brasília no Aeroporto Internacional do Recife por volta das 8h da manhã.

Antes do almoço/reunião com os deputados federais, Jovair também se encontrará com o Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), no Palácio do Campo das Princesas, área central do Recife, e com o Senador Armando Monteiro Neto (PTB), em seu gabinete, no bairro da Ilha do Leite.

O almoço será por adesão e está marcado para começar por volta das 11h30. Após a reunião, prevista para encerrar de 13h30, será liberada a entrada da imprensa. Não será necessário um cadastramento prévio dos jornalistas.