Sandrinho comemora visita da Governadora Raquel Lyra

Em primeira entrevista exclusiva desde o começo do governo, Lula criticou Bolsonaro, disse que acredita que invasão do Planalto foi facilitada e defendeu condenação dos golpistas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse ter tido a “impressão” de que os atos terroristas registrados em Brasília, em 8 de janeiro, eram “o começo de um golpe de estado”.

Essa é a primeira entrevista exclusiva desde que Lula assumiu o governo. A conversa foi com a comentarista Natuza Nery, da GloboNews, na manhã desta quarta-feira (18), no Palácio do Planalto.

Lula disse que teve a impressão de que os invasores das sedes dos Três Poderes estavam “acatando uma ordem e orientação” dada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Eu fiquei com a impressão que era o começo de um golpe de Estado. Eu fiquei com a impressão, inclusive, que o pessoal estava acatando ordem e orientação que o Bolsonaro deu durante muito tempo.”

“Muito tempo ele mandou invadir a Suprema Corte, muito tempo ele desacreditou do Congresso Nacional, muito tempo ele pedia que o povo andasse armado, que isso era democracia”, afirmou.

No dia 8 de janeiro, bolsonaristas radicais invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). Mais de 1,3 mil pessoas foram presas suspeitas de envolvimento nos atos.

Lula havia viajado para São Paulo no fim de semana em que os ataques aconteceram. O presidente afirmou que deixou Brasília com a informação de que estava “tudo tranquilo”.

Assim que ficou sabendo da invasão, Lula disse que ligou para o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias, perguntando onde estavam os soldados.

“Eu não via soldado. Eu só via gente entrando. Eu não via soldado reagindo, não via soldado reagindo. Sabe? E ele dizia que tinha chamado soldado, que tinha chamado soldado. Ou seja, e esses soldados não apareciam. Eu fui ficando irritado porque não era possível a facilidade com que as pessoas invadiram o palácio do presidente da República.” Leia aqui a íntegra da entrevista.

Vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Gilmar Mendes enviou nesta sexta-feira (6) para o Ministério Público Federal e para a Polícia Federal novos indícios de irregularidades contra duas empresas que prestaram serviços para a campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff, em 2014, e já estão sendo investigadas.

Os alvos são empresas Door2Door Log Serviços e a DCO Informática Comércio e Serviço. A Secretaria de Fazenda de Minas Gerais informou ao TSE que os cadastros das empresas foram bloqueados de forma suspeita.

Em 2011, a Door2Door não apresentou declarações fiscais e teve o bloqueio compulsório da inscrição estadual. No ano seguinte, o cadastro foi reativado, mas em setembro de 2015, houve uma nova suspensão compulsória da inscrição estadual sob o mesmo argumento.

Já a DCO teve sua inscrição estadual cancelada em outubro de 2004, mas foi revalidada em junho de 2007. Sete anos depois, inscrição estadual foi novamente bloqueada, retornando em setembro de 2014, em meio à campanha.

A inscrição estadual foi bloqueada por “desaparecimento do contribuinte” em 2015.

Em fevereiro, o ministro, que é relator da prestação de contas de Dilma, encaminhou pedido de investigação sobre sete empresas que prestaram serviços e que receberam cerca de R$ 23 milhões dos cofres da campanha petista por atividades principalmente na área de publicidade.

O pedido de investigação envolve as empresas: Mariana Produtos Promocionais Ltda, Rede Seg Gráfica e Editora, Vitor H G de Souza Design Gráfico ME, Marte Ind. e Com. de Artefatos de Papéis Ltda, Francisco Carlos de Souza Eirelli, Door2Door Serviços Ltda e DCO Informática.

As contas da campanha à reeleição de Dilma foram aprovadas em 2014, mas Gilmar determinou na ocasião que as autoridades continuassem investigando suspeitas de ilícito.

Mesmo com a aprovação, ao longo do ano passado, o ministro enviou ao MP e a PF pedidos de apuração de possíveis irregularidades na campanha à reeleição da presidente. A PF chegou a abrir inquérito e analisar suspeitas.

Nesse inquérito, são apuradas eventuais ilegalidades encontradas também na prestação de serviço de empresas contratados pela campanha, entre elas a Focal Confecção e Comunicação. Conforme a Folha revelou, a Focal, que oficialmente está em nome de um motorista, foi a segunda empresa que mais recebeu da campanha.

Também foram acrescentas informações descobertas pela Operação Lava Jato para sustentar o a instauração do inquérito. Ele lembra elementos que que apontam para eventuais pagamentos de propina em forma de doações eleitorais.

A Folha não conseguiu contato com a assessoria da presidente Dilma até a publicação desta nota.

“Não é possível extrair da Constituição autorização para impor sofrimento intenso e para mutilar animais, com fundamento no exercício de direitos culturais e esportivos”, afirma a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (3). No entendimento da PGR, a Emenda Constitucional 96/2017, que autoriza as vaquejadas em território brasileiro, é inconstitucional. A manifestação foi enviada ao ministro Dias Toffoli, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5728) apresentada pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal.

Aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, a emenda determina que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, desde que sejam manifestações culturais. Para a PGR, no entanto trata-se de uma “ilogicidade insuperável” não definir como cruéis essa práticas. Raquel Dodge considera a vaquejada, ainda que seja histórica em algumas regiões do país, incompatível com os preceitos constitucionais que obrigam a República a preservar a fauna, a assegurar ambiente equilibrado e, sobretudo, a evitar desnecessário tratamento que causam dor e sofrimento aos animais.

Jurisprudência – O parecer da PGR apresenta vasta jurisprudência da Suprema Corte no sentido de garantir a proteção da fauna, assegurando como direito fundamental a preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado. A procuradora-geral recorda inclusive decisão do STF na ADI 4983, que considerou inconstitucional lei do Ceará que regulamentava a vaquejada como prática desportiva e cultural no estado. Para ela, a jurisprudência do STF é pacífica em que a preservação do ambiente deve prevalecer sobre práticas e esportes que subjuguem animais em situações indignas, violentas e cruéis.

Outras decisões do Supremo que julgaram inconstitucionais leis sobre brigas de galo e vaquejada foram citadas como precedentes importantes sobre o tema, já que foram consideradas pela Corte atividades violentas e cruéis com os animais. A PGR ressalta, ainda, a legitimidade do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal para pedir a suspensão da Emenda Constitucional.
O julgamento da ADI terá rito abreviado, que descarta prévia análise de liminar, em razão da relevância da matéria.

Maus tratos – O parecer relata com detalhes os maus tratos intensos a animais nas vaquejadas. Durante esses eventos, para derrubar o boi, o vaqueiro deve puxá-lo com força pela cauda, após torcê-la com a mão para maior firmeza. Isso provoca luxação das vértebras que a compõem, lesões musculares, ruptura de ligamentos e vasos sanguíneos e até rompimento da conexão entre a cauda e o tronco (a desinserção da cauda, evento não raro em vaquejadas), comprometendo a medula espinhal.

As quedas perseguidas no evento, além de evidente e intensa sensação dolorosa, podem causar traumatismos graves da coluna vertebral dos animais, causadores de patologias variadas, inclusive paralisia, e de outras partes do corpo, a exemplo de fraturas ósseas. “Não há possibilidade de realizar vaquejada sem maus-tratos e sofrimento profundo dos animais”, afirma a PGR. Para ela, não há dúvida de que animais envolvidos em vaquejadas são submetidos a condições degradantes e sistemáticas de lesões e maus-tratos, que caracterizam tratamento cruel.

Uma pedra de aproximadamente 10 toneladas tirava o sono dos moradores da Rua Isabel Gomes dos Santos, no bairro São Braz, em Afogados da Ingazeira. As reclamações não paravam de chegar à rádio Pajeú e ao blog.

O servidor público Artur Santana relata que tinha muito medo de um acidente, sobretudo em dias de chuva. “Certa vez um caminhão foi desviar da pedra e freou em cima do portão da minha casa, por pouco não acontecia uma tragédia.”

Como não podia usar explosivos, tendo em vista a proximidade das casas, e o risco que a operação envolvia para os moradores, a Prefeitura de Afogados montou uma força tarefa e, em duas semanas, desobstruiu a rua, retirando a parte da pedra que atrapalhava o tráfego de veículos e gerava riscos para os moradores.

A desobstrução foi feita manualmente, com equipamentos apropriados, e gerou um volume de quatro caminhões caçambas de entulhos, que podem ser utilizados na construção civil, como ‘metralha’.

“Agora está uma beleza, podemos dormir sossegado, acabou-se o medo,” finalizou Artur. A determinação para a retirada da pedra foi feita pelo Prefeito José Patriota, atendendo ao pedido dos moradores e a um requerimento da câmara.

A demanda executada pela Prefeitura de Afogados foi apresentada pela população durante a sessão da Câmara nos bairros, no São Braz. Subscreveram a reivindicação, sob a forma de requerimento, os Vereadores Augusto Martins, Wellington JK, Raimundo Lima, Luiz Besourão, Renaldo Lima, Cícero Miguel, Daniel Valadares, Igor Mariano e Sargento Argemiro.

O governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), teve visita à Capital do Agreste, Caruaru, nesta terça (18).

Ao lado da deputada estadual Laura Gomes (PSB) e do deputado federal Wolney Queiroz (PDT), o socialista voltou a defender em palanque a candidatura de Fernando Haddad (PT), indicada pelo ex-presidente Lula (PT).

“Estamos muito perto das eleições e com um sentimento claro de que Pernambuco está dando a sua contribuição para o País.  E vamos fazer parceiras que vão ajudar a melhorar a qualidade de vida dos pernambucanos, principalmente daqueles que mais precisam”, afirmou Paulo Câmara.

O governador lembrou que Pernambuco vivenciou um momento de muita prosperidade, com o alinhamento entre os governos de Eduardo Campos e Lula.

O encontro entre Paulo Câmara, Wolney Queiroz e Laura Gomes ocorreu no comitê da socialista, localizado na área central de Caruaru. “Estamos aqui porque temos os mesmos compromissos”, afirmou Wolney. “Vamos juntos, de porta em porta, de rua em rua conversar com as pessoas para vencer as eleições”, completou Laura.

Antes do momento no comitê, Paulo Câmara visitou a residência do deputado estadual Tony Gel (MDB). Na ocasião, os dois conversaram sobre os projetos do socialista para o seu segundo mandato à frente do Estado e como o Legislativo pode contribuir para Pernambuco seguir avançando.

“Fizemos muitas parceiras na segurança pública, no abastecimento hídrico e em muitas outras áreas. Vou seguir ajudando o governador, destacando ações que consideramos importantes e defendendo o seu Governo na Assembleia Legislativa”, afirmou Tony Gel.