SAMU regional treina equipe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal inicia nesta segunda-feira (24) o julgamento, em plenário virtual, da decisão que colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão preventiva. A análise, realizada entre 8h e 20h, ocorre de forma eletrônica, com os ministros depositando seus votos no sistema do STF. Participam da deliberação Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, enquanto Alexandre de Moraes, autor da decisão contestada, não vota.

Bolsonaro foi preso no sábado (22), após a Polícia Federal afirmar que havia risco de fuga, violação da tornozeleira eletrônica e tentativa de usar aglomerações de apoiadores para confundir as autoridades. Ele já cumpria prisão domiciliar em razão da condenação por tentativa de interferir no processo do golpe de Estado, pela qual recebeu pena de 27 anos e 3 meses.

No domingo (23), o ex-presidente passou por audiência de custódia na Superintendência da PF em Brasília, onde a juíza Luciana Sorrentino decidiu manter a prisão preventiva. Segundo a ata, Bolsonaro atribuiu a violação da tornozeleira a um “surto” provocado por medicamentos psiquiátricos, alegando que a pregabalina lhe causou paranoia e alucinações. Ele afirmou ter acreditado que o dispositivo estava grampeado e chegou a tentar abrir a tampa com um ferro de soldar, mas interrompeu a ação e comunicou os agentes.

Ao longo do depoimento, Bolsonaro negou intenção de fuga e disse não lembrar de ter apresentado sintomas semelhantes anteriormente. Também declarou que o uso de um dos remédios havia começado apenas quatro dias antes da prisão.

A Primeira Turma decidirá agora se mantém ou revoga a prisão preventiva. Caso a decisão de Moraes seja confirmada, Bolsonaro poderá permanecer detido por tempo indeterminado, observada a regra de reavaliação a cada 90 dias. Além disso, segue válida a determinação que restringe visitas na prisão, autoriza apenas acesso de advogados e médicos e cancela encontros previstos anteriormente, como os dos governadores Tarcísio de Freitas e Cláudio Castro.

G1

O atual vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, foi o nome mais votado para integrar a lista tríplice com sugestões do Ministério Público Federal para o cargo de procurador-geral da República. O mandato do atual procurador-geral, Rodrigo Janot, termina em setembro.

A lista será enviada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para o presidente Michel Temer, a quem cabe a palavra final de definir o substituto de Janot.

Desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, apesar de não ser obrigado, o presidente indica para o cargo o nome mais votado da lista.

Na votação, realizada nesta terça-feira (27), Dino recebeu 621 dos 1.108 votos dos procuradores do MPF. Ele é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B).

O procurador foi seguido por Raquel Dodge (587) e Mario Luiz Bonsaglia (564), que serão os outros dois nomes a integrar a lista tríplice (veja o perfil dos três ao final desta reportagem).

Foram vencidos na votação os procuradores Ela Wiecko (424 votos), Frederico Santos (221 votos), Eitel Pereira (120 votos), Sandra Cureau (88 votos) e Franklin Rodrigues da Costa (85 votos).

Temer não é obrigado a escolher um nome da lista tríplice. No entanto, em maio de 2016, quando assumiu a Presidência da República, ele disse que manteria a tradição de escolher o nome mais votado na lista tríplice.

Nas últimas semanas, porém, de acordo com o blog da Andréia Sadi, aliados passaram a aconselhar Temer a não escolher o primeiro lugar ou até mesmo a escolher um nome de fora da lista. Isso porque, como o presidente é alvo de investigações e de uma denúncia feita pela procuradoria, um nome ligado a Janot, segundo os aliados de Temer, poderia ser prejudicial ao Planalto.

A possibilidade de Temer indicar um procurador que não estiver na lista tríplice tem preocupado integrantes do Ministério Público. Eles avaliam que isso pode ferir a independência do órgão.

Após Temer indicar um nome para assumir a PGR, o indicado será submetido a sabatina no Senado e precisará ter a indicação aprovada pelos parlamentares.

Ao Blog do Matheus Leitão, o presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, afirmou que Dino é o candidato favorito de Janot para sucedê-lo no cargo.

Reunião realizada na Procuradoria Geral do Estado da Bahia, em Salvador, na sexta-feira (22/11), instituiu o Fórum Nacional de Consultivos das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonacon). Consultivos são os núcleos especializados das PGEs responsáveis por prestar consultoria jurídica e por examinar atos, termos e contratos administrativos dos órgãos estaduais. A PGE-PE foi representada pela procuradora do Estado Izabel Moreira, da Procuradoria Consultiva.

O encontro teve como principal objetivo apresentar e discutir o estatuto de criação do novo colegiado, e eleger o corpo diretivo. O procurador-chefe da Procuradoria Administrativa da PGE-GO, Rafael Arruda, foi eleito presidente do fórum; a procuradora-chefe da Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico da PGE-RJ, Cláudia Cosentino, vice-presidente; e a procuradora-chefe da Procuradoria Administrativa da PGE-BA, Barbara Camardelli, secretária-executiva.

A procuradora Izabel Moreira explica que a criação de fórum nacional próprio do setor consultivo das PGEs foi inspirada nas experiências exitosas do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), do Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGEs e PGDF (Fonace) e do Colégio Nacional das Procuradorias Fiscais dos Estados e do Distrito Federal.

“Durante a reunião dos representantes das Consultivas no Congresso da Anape, em setembro, em Fortaleza, avaliamos como necessária a criação de um fórum nos moldes desses colegiados. As consultivas trabalham muito próximo ao centro do Poder Executivo e por elas passam decisões sobre políticas públicas e diminuição de gastos”, disse Izabel.

Durante a primeira reunião do Fonacon em Salvador, os representantes das PGEs apresentaram o arranjo estrutural e o funcionamento dos respectivos setores de assessoramento jurídico. “As conformações e fluxos de trabalho variam bastante, de acordo sobretudo  com o porte do estado . Essa troca de experiências é importante por permitir uma visão geral de como cada um enfrenta questões comuns e como trabalha temas que estão em atualmente em mudança como PPPs, Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e leis de compliance”, afirma a procuradora.

A reunião do Fonacon foi realizada na sala do Conselho Superior da PGE-BA e contou com representantes de dez unidades da federação: Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal.

*Fonte: Ascom/PGE-BA

Uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Espaço Ciência, instituição vinculada à Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, busca popularizar o conhecimento científico e despertar o gosto pelas ciências com crianças e adolescentes da rede municipal de ensino.

É o projeto “Ciência Móvel”, que tem atraído, desde a última segunda (22), um grande público à quadra do ginásio desportivo municipal.

O projeto, que também tem recebido visitação de alunos das escolas particulares, IFPE, FAFOPAI e da rede estadual, pode ser conferido até esta quinta (25), quando se encerram as atividades em Afogados. São inúmeras experimentações científicas que mostram, na prática, como funciona o conhecimento nas inúmeras áreas da ciência, desde a mecânica, eletrônica, biologia, astronomia, química e física. Tem até um planetário onde os visitantes podem conhecer um pouco mais sobre o sistema solar ao qual estamos inseridos.

Nesta terça (24), uma equipe da TV Asa Branca esteve produzindo uma matéria sobre as atividades do projeto. A matéria foi veiculada ontem mesmo, na 2ª edição do ABTV. Você pode conferir a matéria, na íntegra, no vídeo em anexo.

A monitora do espaço ciência, Rute Gomes, destacou o intuito de trazer ao interior um pouco do Espaço Ciência que fica em Olinda, na divisa com o Recife. “A ideia é trazer parte da estrutura e das atividades do Espaço Ciência, e divulgar de uma forma educativa e didática a ciência para os estudantes do interior do Estado”. Professores de ciências que lecionam em municípios vizinhos a Afogados também tem prestigiado às atividades.

O evento tem a coordenação da Secretaria de Educação de Afogados. A coordenadora de Ciências da rede municipal, Eliane Fernandes, citou como o projeto é importante para incentivar nos alunos o gosto pelas ciências. “Nós trabalhamos de uma forma lúdica o aprendizado efetivo, e mostrando através de experimentos fica mais fácil dos alunos assimilarem. E assim eles constroem os seus conhecimentos e avançam no aprendizado,” destacou Eliane.

O Prefeito de Afogados, José Patriota, visitou o espaço e se mostrou entusiasmado com a iniciativa. “É fascinante poder ver na experimentação prática muitas das coisas que os alunos aprendem em sala de aula. Isso só contribui para qualificar e melhorar ainda mais os bons índices obtidos por nossos alunos e escolas,” avaliou o Prefeito.

Encerramento – quem quiser conferir, hoje é o último dia para conferir o projeto, cujas atividades acontecem na quadra do ginásio desportivo municipal, com entrada gratuita. A partir das 15h, como uma das atividades de encerramento, a comunidade escolar irá comemorar o aniversário da Escola Dom Mota.

Uso de máscara em ambientes fechados e abertos e apresentação do comprovante de vacinação continuam obrigatórios no Estado

O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 definiu novas flexibilizações no Plano de Convivência, que entram em vigor a partir desta quarta-feira (16.03), com validade até 31 de março. 

Fica autorizada a realização de eventos em geral – incluindo sociais, corporativos e culturais – com limite máximo de 10 mil pessoas ou 70% da capacidade do local, o que for menor, e segue obrigatória a apresentação do passaporte vacinal. 

Para pessoas entre 12 e 17 anos de idade será exigida a segunda dose da vacina, e a partir dos 18 anos, a dose de reforço será obrigatória para aqueles que já tiverem cumprido o prazo de quatro meses desde a segunda aplicação.

Durante coletiva de imprensa do Governo de Pernambuco, o secretário de Saúde, André Longo, ressaltou a necessidade de avançar ainda mais na vacinação para que o Estado continue colhendo resultados positivos no enfrentamento à Covid-19. 

“Apesar de um cenário promissor, a pandemia ainda não acabou, tampouco virou uma endemia. As pessoas estão ansiosas pelo seu fim e com um desejo enorme de retirar as máscaras, mas isso só será possível se conseguirmos aumentar o número de pessoas efetivamente protegidas, porque nossa prioridade precisa continuar sendo com a saúde e com a vida dos pernambucanos”, afirmou.

Em relação à presença das torcidas nos estádios em jogos de futebol profissional, o limite estabelecido é de 50% da capacidade do local. Para os outros eventos esportivos e competições em geral, será permitido um público de 10 mil pessoas ou 70% da capacidade, o que for menor. Nesses casos, segue obrigatória a apresentação de passaporte vacinal com a mesma exigência dos demais eventos.

Nos serviços de alimentação, a capacidade será de 100%, com cumprimento dos protocolos estabelecidos pelo setor. Os cinemas, teatros, circos e museus também atuarão com capacidade máxima. Para entrada nesses estabelecimentos, o passaporte vacinal completo segue sendo obrigatório. Para maiores de idade, após quatro meses da segunda dose, será exigido o comprovante do reforço.

“É importante frisar que todos os protocolos de segurança dos setores devem ser mantidos, como o distanciamento e o uso de máscaras. O que esperamos é que a análise dos próximos dias seja positiva. Que as pessoas sigam cumprindo as orientações e que quem ainda não completou o esquema vacinal ouça o chamado do secretário de Saúde para fazê-lo”, advertiu a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Sidia Haiut.

DADOS DA SAÚDE – De acordo com os dados apresentados por André Longo, Pernambuco tem uma tendência contínua de redução nos indicadores do novo coronavírus. Na Semana Epidemiológica (SE) 10, que compreende o período entre 6 e 12 de março, pela quinta semana seguida houve redução nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave com resultado positivo para a Covid-19. Foram 55 registros, o que representa uma queda de 40% e de 58% em comparação às semanas epidemiológicas 9 e 8, respectivamente.

A positividade para a Covid-19 entre as amostras processadas no Lacen-PE registrou queda de 95% no período de seis semanas. Na última semana de janeiro, de cada 100 exames processados, 52 positivavam para a doença. 

Atualmente, de cada 100 testes de RT-PCR, apenas 2,5 acabam positivando. Já os dados da Central de Regulação Hospitalar apontam que a Semana 10 registrou o menor patamar de pedidos por leitos de terapia intensiva deste ano. Foram 251 solicitações, uma queda de 19% em uma semana e de 18% em 15 dias.

O secretário informou também que o Estado ainda não conseguiu atingir a marca de 80% de cobertura da segunda dose, ou dose única, no público acima de 18 anos. Entre as crianças de 5 a 11 anos de idade, o percentual de cobertura é de apenas 44% na primeira dose. E na terceira dose, apenas 39% do público elegível foi vacinado. Nos idosos a cobertura está abaixo dos 70%. São mais de 350 mil pessoas com mais de 60 anos que tomaram a segunda dose, mas ainda não voltaram para tomar a dose de reforço.

“Apesar da segurança e eficácia das vacinas, ainda estamos com coberturas aquém do desejado e, mesmo colhendo bons indicadores semana após semana, ainda temos, neste momento, 480 pacientes internados nos leitos de UTI da rede. Assim, se quisermos vencer o vírus precisamos manter o cuidado, especialmente com o uso da máscara, e ampliar a vacinação”, pontuou Longo.