SAMU: ITGM diz ter mais de R$ 5 milhões a receber do Cimpajeú

Os bastidores das denúncias contra Daniel Valadares e Zé Negão

O Debate dos candidatos à Prefeitura de Afogados da Ingazeira promovido pelo Blog do Finfa expôs denúncias contra membros das principais candidaturas majoritárias do município, atingindo Daniel Valadares, candidato a vice de Sandrinho Palmeira e Zé Negão, principal nome da oposição pelo Podemos.

Como os dois episódios continuam rendendo, o blog foi aputar o que de fato pesa contra um e contra o outro. Os dois legisladores são agentes públicos e como tal, são chamados a uma conduta ilibada.

O oposicionista Zé Negão apresentou no Debate a Auditoria Especial do TCE com o objetivo de analisar supostas irregularidades na concessão de diárias e PQR – Pagamento por Quilômetro Rodado – para Secretarias da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, no exercício de 2011, na gestão Totonho Valadares, motivada a partir da Demanda de Ouvidoria nº 10.200/2011.

Daniel Valadares recebeu  na gestão do pai, Totonho, R$ 25.100,00 em diárias, ou 55% a mais dos R$ 45.500,00 que recebeu em 2011 como Secretário. No bojo da denúncia estavam Paulo Valadares, irmão, Carlos Rabelo e Gilvan Menelau, este último já falecido e que para a Auditoria, era “pessoa estranha”, pois recebeu R$ 14.400,00 sem integrar o quadro de servidores da Prefeitura no exercício em questão, “afrontando os princípios da Moralidade e Legalidade da Administração Pública”.

A gestão Totonho e os beneficiados pelas diárias foram defendidos pelo advogados Carlos Marques e Walber Agra que em suma alegaram que as despesas com diárias encontram-se respaldadas no Decreto Municipal, pelo que não há que se falar em ilegalidade; as alegações de diárias com efeito remuneratório seriam meros indícios, as diárias permitiram o exercício das funções dos defendentes, sem que tenha havido questionamento de que tenham sido usadas para outro fim, a concessão de PQR representa economia para a Administração, que não há o que se falar de violação ao Princípio da Moralidade, que seria necessária a comprovação de desvio, locupletamento ou má-aplicação dos recursos, para que se falasse em prejuízo e – está na defesa – apelam para “o princípio da insignificância, já que os valores seriam inexpressivos”.

O TCE pediu relatório complementar. As diárias pagas a Daniel Valadares tinham como única rota Recife, mesma situação de Paulo Valadares. Nos casos de Gilvan Menelau e Carlos Rabelo, não havia o local de destino que justificasse as diárias. Os técnicos apontaram indícios que solidificariam a caracterização de “remuneração paralela”. “Havia tentativa de dissimular os valores de R$ 1.200,00 mensais, alternado sua composição, onde nos pagamentos do Sr. Paulo Roberto Cavalcante o PQR foi de R$ 700,00 e a diária de R$ 500,00 (somatório de R$ 1.200,00), para o Sr. Antônio Daniel Mangabeira Valadares de Souza, o PQR de R$ 900,00 e a diária de R$ 300,00 (somatório de R$ 1.200,00) e para os Srs. Carlos Rabelo Santos e Gilvan José Carneiro Menelau o PQR foi de R$ 1.200,00.

“Como justificativa dos pagamentos sistemáticos de diárias e PQR’s aos Srs. Paulo Roberto Cavalcante Valadares de Souza e Antônio Daniel Mangabeira Valadares de Souza, utilizou-se como destino a mesma cidade, Recife, com pagamento de PQR`s em valores diferentes (R$ 700,00 e R$ 900,00), apesar do mesmo destino apontado”, disse a Auditoria.

Em resumo, o pagamento soava como uma espécie de “arrumadinho para renda extra” de todos.  Mas a tese ao final não prosperou. Registre-se, a defesa conseguiu derrubar o indício de ilicitude contra Daniel. Não houve multa ou reposição ao erário no caso dele.

Assim, o dano foi moral com a informação explorada por Zé Negão de que recebeu naquele ano 55% a mais de seus vencimentos em diárias. Os “mais de R$ 100 mil” explorados por Zé na denúncia referem-se à soma das diárias pagas a todos os alvos da Auditoria. A tentativa é de dizer que, mesmo que a Auditoria, apesar dos indícios ao final tenha entendido que a operação não foi ilegal, não foi moral a concessão principalmente tratando de uma relação entre o pai ordenador de despesas e o filho Secretário.

Registre-se, o TCE julgou Irregular o objeto da Auditoria Especial, imputando a Totonho Valadares um débito no valor de R$ 14.400,00. Ainda multa no valor de R$ 5.000,00. Mas em suma, ele só foi condenado pelas diárias pagas a Gilvan Menelau sobre as quais não houve defesa. Veja o documento da auditoria que Zé mostrou insistentemente a Sandrinho no debate: Inteiro Teor – PROCESSO TC Nº 1370413-8 .

Já no caso de Zé Negão os questionamentos sofridos que mais repercutiram tem relação primeiro com o seu número de faltas na Câmara: entre 2013 e 2020, com seus dois mandatos consecutivos, Zé faltou 128 das 320 sessões no período. Isso dá 40% das sessões. A cada dez, falta quatro. O vereador disse que não falta à sessões importantes mas foi questionado por Alessandro Palmeira: “como é que o senhor diz que quer trabalhar por Afogados da Ingazeira se não cumpre seu compromisso como vereador?” Ainda fez referência às faltas de Zé no projeto Câmara nos Bairros e comunidades rurais.

Outra denúncia, aparentemente com maior repercussão foi a de que Zé Negão é servidor estatutário efetivo, na função de Auxiliar de Saúde, Vigia I, matrícula 2269570, com vencimentos de R$ 1.211,10 brutos, para dar expediente à X Geres. O que se apurou é que o ponto é assinado por Zé, mas ele, apesar de ter dito o contrário, terceiriza o expediente. Nas redes sociais, até o eventual substituto já apareceu comentando que recebia de Zé pro serviço.

Nesse caso, há rumores de que a prática não é exclusividade do vereador. Outros já teriam ou fazem uso do expediente, o que nos leva a perguntar onde está a X Geres pela conivência com a prática sem nenhum processo administrativo instaurado, ou seja, prevaricando.

E porque Zé, conhecidamente uma pessoa de poderio econômico, de quem veio de baixo e venceu, não larga esse quebra galho que causa mais prejuízo que receita. Poderia já ter aderido ao “deixa pra quem precisa…”

Voto crítico 

Mesmo dizendo ter ojeriza ao PT, o médico João Veiga não vê outro caminho para Tabira: defende Flávio Marques. “Um prefeito que deixou o hospital como Dinca deixou, a ponto de ser interditado e que só pode disputar como laranja da esposa não merece voltar”.

Prova dos nove

O blog e o Instituto Múltipla decidiram e vão abrir a caixa preta da sucessão de Arcoverde. A pesquisa que vai parar a cidade sai essa semana, aferindo como estão há menos de um mês para o pleito Zeca Cavalcanti e Wellington LW. Antes, sai pesquisa de Sertânia, aferindo o embate Ângelo x Luiz Abel.

Foi o pai

A “operação quase vice”, que jogou Nelly Sampaio no grupo de Dinca sem puder ocupar vaga de Marcos Crente na majoritária é creditada ao pai, Rosalvo Sampaio, o Mano. Dinca soltou foguetão, mas Flávio Marques diz que a polarização foi um presente.

Acaboooou!!

Falando em Flávio, a Coluna o parabeniza por um grande feito. Sua campanha pelas imagens nas redes sociais conseguiu frear a Covid em Tabira. O projeto “infectado vermelho zero” será posto à prova daqui a quinze dias.

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Modo ataque, ativar

No Debate da Cultura, Victor Oliveira manteve a agressividade a ponto de trocar farpas com o amigo Marquinhos Dantas.  Socorro Brito chegou a taxá-lo de insensato. Mas interessante foi ver Márcia Conrado no modo “bateu, levou”. Não ficou na defensiva e mostrou um lado até então oculto em sua campanha.

Zé Pidão

Zé Negão aproveitou o comes e bebes pós debate do Finfa pra pedir voto a torto e a direito. De Maninho do MP à filha de quem assina essa coluna, não perdeu uma oportunidade.  Mais um pouco e pedia a Sandrinho e Capitão Sidney.

Alô

Em Ingazeira, o radialista Fabrício Ferreira trocou de Luciano. Deixou a ligação histórica com Luciano Torres por Luciano Moreira da oposição.  No grupo novo, abraços e um “seja bem vindo”. De onde saiu, como de se esperar a frase mais usada é  “já vai tarde”.

Frase da semana: “É uma emissora do demônio”. Do jogador Robinho, atacando a Rede Globo depois da volta ao Santos abortada em virtude de sua condenação por estupro na Italia.

Governador assinou ordens de serviço em Quixaba e Ingazeira

Em Quixaba, o governador Paulo Câmara autorizou o início das obras da conclusão da pavimentação da rodovia PE 329. A solenidade reuniu a população local na Escola Tomé Francisco, situada no Distrito de Lagoa da Cruz, no município de Quixaba.

Com investimento de R$ 5,2 milhões, a revitalização compreende trecho com extensão de 9km. “A obra é justa. Eu não tenho dúvida nenhuma que, vindo hoje aqui a Quixaba para dar a ordem de serviço de uma estrada que há tanto tempo é esperada pelas pessoas que moram aqui, estamos contribuindo para o desenvolvimento dessa cidade”, destacou Paulo. O prazo para a finalização das obras é de quatro meses.

Ao lembrar que um trecho da PE-329 fora executado durante o primeiro ano de gestão do ex-governador Eduardo Campos,  o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, destacou que a intervenção tirou Quixaba do isolamento e sublinhou a sua importância para a educação. “A infraestrutura vai trazer a consolidação definitiva de um polo de excelência no Sertão do Pajeú que deixa o Brasil inteiro admirado”, ressaltou.

Houve referências do governador à Escola Tomé Francisco foi a grande vencedora do Prêmio de Gestão Escolar (PGE) 2012 e que figurou na lista das dez melhores instituições de Ensino Médio do País. No Idepe de 2014, Quixaba alcançou a média 5,10 na sua faixa.

O Prefeito do município, Zé Pretinho agradeceu a requalificação da PE-329. “Quero dizer da minha felicidade com o que o Governo de Pernambuco está fazendo para todos os quixabenses. Nós não tínhamos estrada para passar e hoje nós vamos ter acesso a uma escola de tanta referência como a Tomé Francisco”, afirmou.

O governador Paulo Câmara aproveitou o evento no município de Quixaba para formalizar a entrega da passagem molhada erguida  sobre o Riacho Canabrava. A obra garantiu a segurança para a população transitar sobre e o riacho que, com a chegada das chuvas tornava intransitável a passagem dos moradores.

Ingazeira: no município, o governador autorizou o início das obras de modernização do sistema de abastecimento de água da região, lançou os Programas Terra Pronta e Distribuição de Sementes, e também inaugurou, no Distrito de Santa Rosa, a Praça Joaquina de Brito Veras, revitalizada com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Com investimento de R$ 418 mil, a modernização do sistema de abastecimento da região vai beneficiar cerca de 10 mil habitantes das cidades de Ingazeira e Iguaraci, além do Distrito de Jabitacá. As localidades eram abastecidas a partir da Barragem do Rosário, localizada no município de Iguaraci. Apesar da capacidade de armazenar 34 milhões de metros cúbicos, o equipamento encontra-se em colapso em decorrência da estiagem.

O sistema de abastecimento emergencial já se encontra em operação, restando a execução dos serviços complementares e modernização.

“Fiquei feliz, governador, em ver o senhor autorizar o projeto de abastecimento de água de Santa Rosa, que é um problema seríssimo aqui. Essa comunidade tem mais de 200 famílias. Está sendo abastecido por carros- pipas. A Compesa já tem uma infraestrutura, já tem a distribuição de redes, tem uma parte da tubulação ligando com Ingazeira, a gente vai concretizar o sonho dessa comunidade”, comemorou o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres.

Ainda durante sua passagem pelo município, o governador Paulo Câmara lançou os programas Terra Pronta e Distribuição de Sementes para a toda a Regional de Afogados da Ingazeira, que compreende 13 municípios. No total, o Governo do Estado está investindo R$ 800 mil nas duas ações. Serão distribuídas 139 toneladas de sementes (milho, sorgo e feijão) e arados 1.446 hectares de terra, beneficiando cerca de 28 mil agricultores.

Tendo em vista a repercussão nas redes sociais da publicação feita pelo Blog do Nill Júnior, sobre a situação eleitoral do sr. Jonas Camêlo, é necessário fazer alguns esclarecimentos sobre a verdade dos fatos.

A postagem do blog induz o leitor a erro, ao insinuar que o processo no 0000873-75.2019.8.17.0360 altera a situação eleitoral do pré-candidato Jonas Camêlo, e que o mesmo está enquadrado na Lei da Ficha  Limpa. Não é essa a realidade.

Apesar de tramitar no judiciário o processo 0000873-75.2019.8.17.0360, a legislação eleitoral é bem clara ao dispor que somente serão inelegíveis os que forem condenados por decisão transitada em julgado ou por órgão judicial colegiado. No caso, só uma condenação pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco causaria a inelegibilidade.

O processo 0000873-75.2019.8.17.0360 se encontra em sua fase inicial, e no dia 12/02/2020 foi protocolada a defesa prévia de Jonas Camelo, no qual tivemos a oportunidade de expor e inserir documentos comprobatórios a legalidade das contas do ano exercício de 2015.

Temos convicção que conseguiremos a absolvição, como também a reversão do julgamento legislativo municipal, que será tratada na época oportuna, até porquê, segundo a própria Constituição Federal, em seu art. 5o , inciso LVII, ninguém será considerado culpado até decisão transitada em julgado, o que nem de longe aconteceu no processo citado pelo blog.

Atenciosamente,

Assessoria Jurídica do ex -prefeito Jonas Camêlo

Blog do Magno Martins

Em entrevista gravada, há pouco, em Brasília, para o Frente a Frente, o ex-senador Armando Monteiro Neto (PTB) alfinetou o prefeito Geraldo Júlio (PSB) recorrendo a um trocadilho de fina ironia.

“Em termos de gestão pública, o prefeito não conseguiu sequer mostrar que é Geraldão devolvendo ao Recife o ginásio de esportes mais importante da cidade”, disse, referindo-se ao projeto de reabertura do Geraldão, promessa de oito anos do prefeito que ainda não conseguiu tirar do papel.

Na mesma entrevista, Armando descarta qualquer possibilidade de disputar a Prefeitura do Recife, reiterando que seu papel é a busca permanente da construção de uma candidatura competitiva no bloco de oposição, ouvindo os mais credenciados interlocutores do processo.

O ex-senador confirma que esteve, na semana passada, com a delegada Patrícia Domingos, ainda sem partido, afirmando que ela será bem-vinda ao conjunto da oposição. “A delegada se mostrou disposta a se engajar no bloco de oposição, ela engrandece e reforça o nosso bom combate ao desastre administrativo do Recife”, afirmou.

A entrevista vai ao ar às 18 horas pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Nova FM 98,7.

O prefeito Zeinha Torres, do PSDB, realizou uma visita ao terreno onde serão construídas 25 casas populares do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.

Acompanhado pela equipe de engenharia da prefeitura, Zeinha esteve na companhia do secretário municipal de Administração, Marquinhos Melo, e do secretário municipal de Obras, Luciano Santana.

“Estamos trabalhando para garantir que mais famílias tenham acesso à moradia digna. É um passo significativo para melhorar a qualidade de vida em Iguaracy”, disse.

Marquinhos Melo também comentou sobre a iniciativa. “Essa é uma conquista que reflete nosso compromisso com o desenvolvimento social da nossa cidade. Agradecemos ao Governo Federal por apoiar essa causa tão essencial”.

Luciano Santana ressaltou o trabalho em equipe. “A união das secretarias é fundamental para que possamos entregar esse projeto dentro do prazo e com qualidade”.

Zeinha ainda afirmou que o prefeito eleito Pedro Alves receberá uma prefeitura organizada.

Anúncios pelos 61 anos no Debate  das  Dez: na próxima sexta-feira, 20 de dezembro, Iguaracy completará 61 anos de emancipação política. Para comemorar essa importante data, o prefeito Zeinha Torres, do PSDB, está preparando um pacote de entregas que beneficiará a população.

Nesta segunda-feira, 16 de dezembro, Zeinha participará do Debate das Dez da Rádio Pajeú, onde fará o anúncio oficial da programação e entregas.