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Salgueiro: Vereador esclarece derrota de Marcondes Sá na Câmara

Por André Luis

Executivo solicitava autorização para empréstimo de R$ 30 milhões

Nesta última quarta-feira (12), a Comissão de Justiça da Câmara de Vereadores de Salgueiro arquivou um projeto de lei do Poder Executivo que solicitava autorização para contrair um empréstimo de R$ 30 milhões junto à Caixa Econômica Federal por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e falta de informações sobre a forma de pagamento.

Em meio a esse cenário, o vereador Léo Parente se pronunciou através das suas redes sociais para esclarecer sua posição em relação ao projeto de empréstimo e a votação que ocorreu na Câmara de Vereadores. 

Léo destacou que, como presidente da Comissão de Justiça, foi responsável por analisar o projeto e identificar as ilegalidades presentes nele. O vereador ressaltou que, mesmo reconhecendo a importância do empréstimo, não poderia apoiar um projeto que não estava de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo o vereador, o projeto não apresentava as formas e meios de pagamento necessários, o que vai contra as exigências legais. Além disso, Salgueiro já está com os gastos com pessoal acima do limite estabelecido pela LRF, o que impede a obtenção do crédito. 

Léo Parente enfatizou que todos os vereadores fizeram um juramento de cumprir as leis e as legislações vigentes, e como representante da população, ele não pode ser irresponsável com a função que lhe foi concedida.

É importante ressaltar que a decisão de arquivar o projeto não foi exclusivamente do vereador, mas sim da Comissão de Justiça e Redação de Leis, que agiu de acordo com a análise técnica e jurídica. O parecer da comissão apontou as irregularidades presentes no projeto, o que levou ao seu arquivamento.

A atuação do vereador Léo Parente reforça a importância do papel dos legisladores na fiscalização e garantia da conformidade das ações do Poder Executivo, sempre em busca do interesse público e da legalidade. As informações são do blog Edenevaldo Alves.

Outras Notícias

PSB de Tabira forma nova Comissão Provisória e Dinca fica fora

Por Anchieta Santos Coordenada pelo ex-prefeito de Itapetim e representante do PSB Estadual Adelmo Moura, o PSB de Tabira, antes comandado pelo ex-vereador Ubirajara Jucá, escolheu ontem sua nova Comissão Provisória. A nova formação apresenta como presidente Valdeir Tomé da Silva (Pipi da Verdura), Joel Mariano como vice, Zé de Bira (Tesoureiro) e  Beliato (Secretário). […]

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Por Anchieta Santos

Coordenada pelo ex-prefeito de Itapetim e representante do PSB Estadual Adelmo Moura, o PSB de Tabira, antes comandado pelo ex-vereador Ubirajara Jucá, escolheu ontem sua nova Comissão Provisória.

A nova formação apresenta como presidente Valdeir Tomé da Silva (Pipi da Verdura), Joel Mariano como vice, Zé de Bira (Tesoureiro) e  Beliato (Secretário).

Além dos integrantes da nova comissão Provisória do PSB participaram da reunião os vereadores Marcos Crente, Sebastião Ribeiro, Djalma das Almofadas, o ex-vereador Ubirajara Jucá, o suplente Vianey Justo e os convidados Genedy Brito, vice-Prefeita, além da empresária Lúcia Simões.

O ex-prefeito Dinca Brandino (PSB) que desejava o comando da sigla para emplacar a candidatura da esposa Nicinha ficou fora.

Augusto Valadares encerra gestão com 96,7% de aprovação em Ouro Velho

Prestes a concluir o mandato à frente da Prefeitura de Ouro Velho, no Cariri da Paraíba, o prefeito Augusto Valadares (União) chega na reta final de gestão com aprovação de 96,7%. Os dados são da pesquisa realizada pela Opinião Pesquisas Sociais, divulgados na noite desta quinta-feria (19) pelo Portal MaisPB e programa Hora H, na […]

Prestes a concluir o mandato à frente da Prefeitura de Ouro Velho, no Cariri da Paraíba, o prefeito Augusto Valadares (União) chega na reta final de gestão com aprovação de 96,7%. Os dados são da pesquisa realizada pela Opinião Pesquisas Sociais, divulgados na noite desta quinta-feria (19) pelo Portal MaisPB e programa Hora H, na Rede Mais Rádios.

De acordo com o levantamento, apenas 2,5% dos moradores do município reprovam a forma como Augusto administra a Prefeitura. Do total  entrevistados, 0,8% não souberam opinar ou não responderam.

A Opinião Pesquisas Sociais também avaliou o sentimento dos moradores de Ouro Velho sobre os rumos da cidade. Para 95,1%, o município está andando para frente, ou seja, progredindo.

Por outro lado, 3,3% acreditam que Ouro Velho parou e 0,8% avaliam que a cidade está andando para trás, regredindo. Não sabem ou não responderam totalizam 0,8%.

O levantamento também aferiu a forma como os moradores de Ouro Velho enxergam a gestão Augusto Valadares (União).

Os números mostram que 54,2% avaliam a administração como ótima e 41,7% como boa. Do total de eleitores que responderam à pesquisa, 2,5% dizem que Valadares faz um governo regular e 0,4% péssima ou ruim, respectivamente. Não sabem ou não responderam são 0,8%.

O levantamento, realizado pela Opinião Pesquisas Sociais no último dia 18 de dezembro, ouviu 240 eleitores do município. As entrevistas foram coletadas nos seguintes bairros: Alto do Chorão, Antônio Cordeiro de Sousa, Boca do Sapo, Centro, José Mariz, Mutirão, Tadeu Cassiano e Vila Mabel.

E com os moradores da zona rural foram realizadas nas seguintes localidades: Alto dos Pedros, Balanço, Boa Vista dos Barões, Boa Vista dos Nunes, Boa Vista dos Zuza, Casinhas, Independência, Olho d’ Água de Baixo, Olho d’ Água de Cima, Pantaleão, Pilões, Pitombeira, Sanharó, São Paulo dos Dantas e Xique-Xique.

O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 5,3 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

Raquel Lyra destaca transição energética de Pernambuco no Fórum Esfera Brasil

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, participou neste sábado (7) do Fórum Esfera Brasil, no Guarujá, litoral de São Paulo, onde apresentou as ações do estado voltadas à sustentabilidade e à transição energética. Ela foi uma das painelistas do debate Sustentabilidade como vantagem competitiva, mediado pelo jornalista William Waack, ao lado do ministro do STJ […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, participou neste sábado (7) do Fórum Esfera Brasil, no Guarujá, litoral de São Paulo, onde apresentou as ações do estado voltadas à sustentabilidade e à transição energética. Ela foi uma das painelistas do debate Sustentabilidade como vantagem competitiva, mediado pelo jornalista William Waack, ao lado do ministro do STJ Luis Felipe Salomão, do CEO da Vale Gustavo Pimenta e do presidente da Shell Brasil, Cristiano Pinto da Costa.

Durante a discussão, Raquel afirmou que Pernambuco vive um processo consistente de transição energética e apontou o potencial do estado no setor. “O cenário é incerto, mas o Nordeste e Pernambuco enxergam esse momento como uma grande oportunidade de crescimento. Temos condições de praticar a transição energética como poucos lugares no mundo, devido à constância dos nossos ventos e por ter sol o ano inteiro”, disse.

A gestora destacou o Plano de Mudança Econômica e Ecológica, lançado pelo governo estadual, como uma das principais estratégias para alinhar o crescimento de Pernambuco aos princípios da nova economia. Ela também citou ações já em curso, como a substituição do uso de lenha no Polo Gesseiro do Araripe por gás canalizado da Copergás e o processo de licitação do segundo trem da Refinaria Abreu e Lima, que deverá operar com biocombustível. Outro projeto em negociação é a possível instalação da indústria de metanol da empresa European Energy no Porto de Suape.

No evento, Raquel Lyra foi apresentada como uma das lideranças políticas em ascensão no país e defendeu que a agenda ambiental seja acompanhada por medidas de inclusão social. “Precisamos incluir as pessoas nesse debate de transição energética. Eu lancei um programa nesta semana, no Dia do Meio Ambiente, sobre pagamento do serviço ambiental para manter a floresta de pé, para manter a Caatinga de pé”, afirmou, referindo-se ao mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado na última quinta-feira (5), o Governo de Pernambuco lançou quatro políticas ambientais. Entre elas, o Cartão Verde Pernambuco, que prevê o pagamento de R$ 315 mensais a famílias envolvidas na recuperação da vegetação nativa, e o Plantar Juntos Organizações Socioambientais, com a meta de plantar 450 mil mudas de espécies da Caatinga e da Mata Atlântica. Já o decreto Plantar Juntos Cidades Verdes estabelece a obrigatoriedade de arborização com espécies nativas em obras públicas urbanas.

Ainda como parte do compromisso ambiental, o Estado publicou neste ano novas normas para o licenciamento de projetos de geração de energia renovável. As instruções normativas da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) estabelecem critérios técnicos claros, fruto de um processo participativo conduzido pela Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas) e pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sdec).

As diretrizes integram o Plano Pernambucano de Mudança Econômico-Ecológica (PerMeie) e têm como objetivo oferecer maior segurança jurídica e previsibilidade ao setor de energia limpa no estado.

Em nota, Procurador-Geral de Justiça comemora derrota do texto substitutivo da PEC 05

Em nota publicada no site do Ministério Público de Pernambuco, o Procurador-Gera de Justiça do estado, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, comemorou a derrota do texto substitutivo da PEC 05, no plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (20).  Para ele, o resultado “precisa ser encarado como um legado de grandes aprendizados”. E […]

Em nota publicada no site do Ministério Público de Pernambuco, o Procurador-Gera de Justiça do estado, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, comemorou a derrota do texto substitutivo da PEC 05, no plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (20). 

Para ele, o resultado “precisa ser encarado como um legado de grandes aprendizados”. E credita o resultado a pressão da sociedade. Leia abaixo a íntegra da nota:

O resultado da votação do texto substitutivo da PEC 05, na noite desta quarta-feira (20), para além de ser exaltado, precisa ser encarado como um legado de grandes aprendizados.

Aqui destaco a importância da sociedade para a manutenção da democracia e da autonomia/independência do defensor do regime democrático e da cidadania, o MP brasileiro. 

Os cidadãos e cidadãs, por meio de vários segmentos e das entidades constituídas, exigiram dos nossos representantes no parlamento, pelas redes sociais e pela mídia, o respeito ao ideal de Ministério Público concebido no texto original da carta de 1988.

Com muita humildade, alerto a todos que não há que se buscar os vencedores ou vencidos nesse processo. Na democracia é nobre se respeitar as divergências e a opinião prevalecente!!! O Congresso Nacional continuará sendo o devido espaço democrático, onde o diálogo e o respeito devem ser preponderantes.

Permaneçamos vigilantes e unidos, pois ainda temos muito caminho a percorrer. Temos várias pautas a serem debatidas com a sociedade e com o Congresso Nacional, para que o MP brasileiro se aperfeiçoe e possa continuar  defendendo nosso povo, prestando um serviço ainda mais qualificado.

Fica aqui o nosso agradecimento à sociedade por essa demonstração de confiança a todos nós que fazemos o Ministério Público.

Viva o MP brasileiro!

Paulo Augusto de Freitas Oliveira

Procurador-Geral de Justiça

SENAC anuncia investimento de 14 milhões em Serra Talhada

Uma equipe do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC esteve nesta quarta e quinta-feira em Serra Talhada, onde participou de uma reunião com a Prefeitura Municipal e com as entidades locais, como CDL e SINDICOM, para apresentar o projeto técnico e de funcionamento da unidade que será implantada no município. O SENAC, que já […]

Uma equipe do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC esteve nesta quarta e quinta-feira em Serra Talhada, onde participou de uma reunião com a Prefeitura Municipal e com as entidades locais, como CDL e SINDICOM, para apresentar o projeto técnico e de funcionamento da unidade que será implantada no município.

O SENAC, que já dispõe de um Posto Avançado em Serra Talhada, vai instalar uma Unidade Educacional de Médio Porte com o padrão de qualidade da instituição. O SENAC Serra Talhada vai contar com 14 ambientes educacionais, para uma atuação em 06 eixos tecnológicos: Turismo, Hospitalidade e Lazer; Ambiente e Saúde; Segurança; Gestão e Negócios; Informação e Comunicação; e Desenvolvimento Educacional e Social.

De acordo com o Diretor de Administração e Finanças do SENAC – PE, Regivan Dantas, a Unidade de Serra Talhada deve ser inaugurada em 2020. “A gente pretende inaugurar essa Unidade no próximo ano, para gente começar o mais rápido possível oferecendo educação, desde educação básica até a pós-graduação”, informou.

Francisco Mourato, presidente do SINDICOM, falou da expectativa com a chegada do SENAC em Serra Talhada: “Essa unidade, ela é o sonho de muitas pessoas, é um projeto que vai ser viabilizado a partir de muitas mãos, uma iniciativa da própria Federação do Comercio, um sonho do professor Josias de interiorizar o SENAC, de interiorizar a inclusão, a capacitação, vendo essa região se desenvolver como estamos vendo se desenvolver Serra Talhada, principalmente”, disse.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, ressaltou a importância do empreendimento no município. “É a concretização de um novo e promissor momento para o nosso município, quando a gente recebe mais uma unidade voltada para a educação e para a formação profissional, somando-se às universidades, ao Instituto Federal, às instituições privadas de ensino e às próprias instituições que compõem o Sistema S, como é o caso do SEBRAE e do SEST-SENAT, elevando, sobremaneira, o nosso polo educacional e de formação profissional a um dos mais modernos e estruturados no interior do Nordeste. É mais um investimento extraordinário que conta com o nosso apoio e com a parceria de muita gente que quer ver a Serra Talhada avançar ainda mais”, ressaltou.

O investimento aportado pelo SENAC para instalação da Unidade em Serra Talhada será de mais de 14 milhões de reais, numa estrutura moderna, sustentável e ficada na inovação.