Salgueiro: relatório da CPI dos medicamentos é aprovado

A agenda do deputado estadual Rogério Leão, no último final de semana, movimentou cidades no Sertão do Alto Pajeú. O parlamentar passou por Tuparetama e São José do Egito onde concedeu entrevistas, participou de uma Sessão Solene e visitou lideranças políticas.

Em São José do Egito, o deputado Rogério Leão participou, na noite da sexta (28), da sessão da Câmara Municipal de Vereadores que homenageou os 50 anos de vida pública do ex-deputado Zé Marcos. Várias personalidades políticas locais e da região fizeram seus pronunciamos sobre a trajetória política do ex-prefeito e ex-desafeto.

Rogério Leão disse, em seu discurso, que Zé Marcos é uma das referências políticas no interior do Estado. “Um homem íntegro, de caráter extraordinário e que, para todo homem público, ele é uma eterna fonte de inspiração”, declarou o parlamentar.

Na manhã do sábado (29), Rogério Leão concedeu uma entrevista ao programa do jornalista Geraldo Palmeira, na Rádio Cultura de São José do Egito. “Estamos sempre ouvindo os apelos da população e em busca de soluções que atendam a todos”, respondeu o deputado quando questionado sobre a luta política no Estado.

Ainda na “Capital da Poesia”, acompanhado por Zé Marcos, pelos vereadores Albérico Thiago e David Teixeira, pelo ex-vereador Nenem de Zé Dudu e lideranças políticas locais, Rogério Leão visitou a feira livre, conversou com os comerciantes locais e aproveitou para conhecer mais sobre a cultura local.

Em Tuparetama, o ex-vereador Joel Gomes recebeu o deputado Rogério Leão e comitiva no sítio Tejuaçu. Estavam no encontro o ex-prefeito Deva Pessoa, o ex-deputado Zé Marcos, o padre Brás Costa, o chefe de gabinete Pedro Souto entre outras lideranças políticas da cidade. “É sempre uma felicidade poder conhecer a zona rural dos municípios que representamos na Assembleia Legislativa do Estado” disse o Leão.

BELMONTE

No domingo (30) e na segunda-feira (1º), o deputado Rogério Leão visitou sua cidade natal, São José do Belmonte. As visitas se estenderam pelos sítios Barreiros (no domingo), Caldeirão e Cabaças (na segunda-feira).

Acompanharam o parlamentar durante os dois dias, os vereadores Paulo Pereira, Zeca, Ramon, Erik Diniz, o ex-vereador Banga e o empresário Zé Mário. Contando sempre com a presença dos amigos, lideranças e correligionários.

Tribunal pediu o afastamento dos servidores e recomendou a realização de concurso público no prazo de 180 dias em Tuparetama. 

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE/PE julgou ilegais 232 contratações temporárias mediante Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura de Tuparetama, no Alto Pajeú.

De acordo com o Acórdão T.C. Nº 1678 /2021 foi aplicada multa no valor de R$ 9.036,50 ao prefeito Domingos Sávio da Costa Torres, com data-base outubro/21, correspondendo a 10% do limite fixado no caput do artigo 73, inciso III, da Lei Estadual n° 12.600/04. A multa deverá ser recolhida, no prazo de 15 dias do trânsito em julgado do Acordão, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal, por intermédio de boleto bancário a ser emitido no sítio do TCE.

O TCE recomendou, ainda, que a Prefeitura de Tuparetama deve enviar a documentação comprobatória da adoção das providências necessárias ao afastamento dos servidores no prazo de sessenta dias a contar da publicação da respectiva decisão, conforme artigo 5º da Resolução TC nº 01/2015;  promover o levantamento da necessidade de pessoal para execução dos serviços ordinariamente oferecidos pela prefeitura e, após o período defeso da Lei Complementar nº 173/2020, realizar no prazo de 180 dias, concurso público para a solução definitiva do problema de pessoal do município.

Segundo o TCE-PE, o prefeito Sávio Torres não apresentou defesa, apesar de ter sido devidamente notificado. O Acórdão foi por unanimidade. O relator foi o conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou ao Blog de Jamildo que está analisando a recomendação do Ministério Público de Pernambuco para suspender a seleção simplificada para o cargo de gerente da VI Geres, localizada em Serra Talhada.

O MPPE recomendou a anulação do processo seletivo devido a “vícios que comprometem sua legalidade”. A decisão é da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, publicada no último dia 13.

“A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informa que está analisando, junto aos setores Jurídico e de Recursos Humanos da pasta, além de membros da Comissão do processo seletivo, os pontos colocados pela recomendação proferida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Após esta avaliação, a SES-PE tomará sua decisão com base em termos legais”, diz nota da SES enviada ao blog de Jamildo.

A pasta liderada por Zilda Cavalcanti afirmou, ainda, que, caso haja qualquer indício de irregularidade, usará o poder da autotutela para realizada a correção de atos considerados ilegais. A recomendação do MPPE é exclusiva para o processo seletivo para a Geres de Serra Talhada. “O certame para seleção dos novos gerentes seguirá seu curso”, finalizou o comunicado da secretaria.

A recomendação do Ministério Público de Pernambuco é resultado de uma denúncia feita por um candidato do concurso, que alega ter ficado na terceira colocação da seleção.

Ele afirma, porém, que o resultado informado pela comissão não deu publicidade sobre quais pontos correspondiam à avaliação curricular a ao plano de gestão.

O Ministério Público diz que já havia remetido ofício à Secretaria de Saúde solicitando esclarecimentos acerca da ausência de informações sobre a pontuação dos candidatos em cada critério avaliado e os fundamentos para provimento de recursos do candidato que registrou a denúncia.

“Após o encaminhamento do documento, a comissão do concurso reavaliou as notas da primeira fase, porém a GERES não justificou o improvimento dos recursos dos candidatos, sobretudo do denunciante”, diz o MPPE.

No texto da recomendação, o promotor reafirma a necessidade de se respeitar os princípios que regem a administração pública, como publicidade, motivação, impessoalidade, isonomia e moralidade, além da transparência em todas as fases do processo seletivo. A Secretaria de Saúde tem 15 dias, contados a partir da publicação, para se manifestar ao MPPE e tomar as devidas providências.

O empreendedor social Antonio Souza segue na luta pela criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino. Para isso, demonstrou apoio ao relator do projeto, Gonzaga Patriota, candidato à reeleição na Câmara Federal.

“Ganhamos um reforço gigante na proposta da Zona Franca do Semiárido Nordestino. Na próxima legislatura, Gonzaga Patriota lutará com unhas e dentes por essa inciativa, que mudará a realidade da nossa região”, afirmou Antonio.

Com estimativa de impactar 93 municípios do sertão do Nordeste ao norte de Minas Gerais, o projeto contará com uma área de aproximadamente 31 mil km².

Para Gonzaga, a Zona Franca do Semiárido é uma ação de grande importância para o desenvolvimento de Pernambuco.

“Encontrei em Antonio Souza um grande parceiro nesse projeto. Estamos juntos para que essa inciativa tenha sua sede no município de Salgueiro para servir a todo o estado”, destacou o candidato.

O Governador Paulo Câmara volta ao Sertão do Pajeú dias depois de sua última visita à região. Nesta sexta-feira, dia 1º de dezembro, Câmara vai a Serra Talhada.

Ele desembarca às 11h10 , vindo da cidade de Araripina. O governador entrega viaturas policiais para cidades do sertão e em seguida atende à imprensa.

Câmara vai aproveitar a descida no Aeroporto Santa Magalhães para, mais uma vez, aferir as obras de qualificação do Aeroporto para receber vôos da companhia Azul.

Às 13h, Câmara e o prefeito Luciano Duque estarão juntos na entrega do Posto Avançado da Polícia Militar do Bairro Vila Bela ao comando do 14º BPM. O posto foi reformado pela prefeitura e receberá o contingente para o policiamento na área.

Depois, o governador segue para a cidade de Belém do São Francisco, onde anuncia a Escola Técnica Estadual e inaugura a quadra coberta da Escola Maria Emília Cantarelli.