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Vatican News

Morre o Papa Francisco. O anúncio foi dado, com pesar, poucos instantes atrás diretamente da Capela da Casa Santa Marta, no Vaticano, por Sua Eminêcia, o cardeal Farrell, com as seguintes palavras:

“Queridos irmãos e irmãs, com profunda tristeza devo anunciar a morte de nosso Santo Padre Francisco. Às 2h35, 7h35 pelo horário de Brasília desta segunda-feira (21), o Bispo de Roma, Francisco, retornou à casa do Pai. Toda a sua vida foi dedicada ao serviço do Senhor e de Sua Igreja.

Ele nos ensinou a viver os valores do Evangelho com fidelidade, coragem e amor universal, especialmente em favor dos mais pobres e marginalizados.

Com imensa gratidão por seu exemplo como verdadeiro discípulo do Senhor Jesus, recomendamos a alma do Papa Francisco ao infinito amor misericordioso do Deus Trino.”

Ontem, domingo, o Pontífice apareceu na sacada da Basílica de São Pedro para a mensagem de Páscoa Urbi et Orbi, deixando sua última mensagem para a Igreja e o mundo.

Acréscimo de 20% na nota do exame facilitaria o acesso de alunos da rede pública da região a ingressarem na Universidade do Vale do São Francisco

A comunidade acadêmica do Vale do São Francisco debateu na última quinta-feira (24), no auditório do Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina – Facape – a implantação da bonificação sobre a nota no Enem de estudantes da rede pública para facilitar o acesso à Universidade do Vale do São Francisco (Univasf). O objetivo é diminuir a quantidade de alunos que precisam sair da região para obter a graduação em outras localidades.

O deputado estadual Lucas Ramos apoia a implantação do bônus e lembra que a medida é uma forma de estimular a qualificação profissional no Vale do São Francisco. “Com mais cidadãos instruídos, os futuros profissionais sertanejos reduzirão o déficit de médicos, engenheiros e demais profissionais na região, contribuindo, inclusive, para o aquecimento da economia local, gerando mais emprego e renda para a população”, afirma o parlamentar.

O acréscimo na nota é permitido pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que possibilita à instituição de ensino a aplicação de políticas de bonificação. Instituições como UFPE, UFRPE, Universidade Federal do Rio Grande do Norte e UnB já utilizam o bônus na nota para alunos da rede pública de ensino.

“Com a aprovação do bônus, estudantes de dezenas de municípios sertanejos vão poder estudar perto de casa e da família, sem precisar bancar os custos de uma faculdade privada em outra cidade”, completa Lucas Ramos. O assunto está em análise pelo conselho universitário da Univasf. “Ainda estamos avaliando a implantação do bônus e de outras formas de ingresso na instituição”, declara o reitor da Univasf, Julianeli Tolentino.

A aproximação da sucessão da Câmara de Tabira está causando um frisson entre dois grupos até então aliados, pois juntos votaram duas vezes no Prefeito petebista Sebastião Dias, o PT e o Grupo do ex-Prefeito Rosalvo Sampaio (Mano).

A Câmara é presidida pela vereadora Nely Sampaio, filha do ex-prefeito e com o projeto da reeleição aprovado, poderá permanecer no cargo. Na última segunda-feira, o vereador petista Aristóteles Monteiro declarou à Rádio Cidade FM que existe um acordo para que ele seja o candidato da bancada e aproveitou para cobrar.

“Acredito que o que foi acordado será respeitado. Desejo que Nely honre o que foi previamente definido. Não sendo, vou seguir o meu rumo”.

A produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta ouviu integrantes dos dois grupos e as queixas são parecidas. Um aliado do ex-prefeito indagou: “E o PT quer tudo é? Já tem a Secretaria de Agricultura com Beto Santos,  de Finanças com Afonso Amaral,  Bolsa Família com Socorro Leandro e ainda quer a Presidência da Câmara?”

Já um petista retrucou: “Na gestão tem muita gente ligada a Mano que às vezes o povo não sabe, como os irmãos dele, Tadeu Sampaio Secretário de Relações Institucionais e Carlinhos Sampaio Assessor de Gabinete do Prefeito, assim como indicações para merendeiras, motoristas e outros”.

Provavelmente o Prefeito Sebastião Dias tenha que entrar no debate para encontrar uma saída e não perder a Presidência da Câmara.

Tribunal apontou 10 irregularidades nas contas de 2015 da ex-presidente
Documento diz que ela praticou ‘pedaladas fiscais’. Defesa de Dilma nega.

Do G1

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou, nesta quarta-feira (5), que o Congresso Nacional rejeite as contas de 2015 da ex-presidente Dilma Rousseff. O plenário apontou 10 irregularidades nas contas do ano passado da ex-presidente.

No relatório, o ministro José Múcio Monteiro apresentou 12 irregularidades nas contas de 2015 da ex-presidente, mas após argumentação dos ministros Bruno Dantas, Benjamin Zymler e Raimundo Carreiro, o ministro relator decidiu transformar duas delas em recomendações.

Com isso, foram retiradas da lista de irregularidades a que questionava o uso de recursos do superávit financeiro de 2014 para finalidade que não é objeto de vinculação e a que questionava a utilização de fundos especiais para outras finalidades, além da que é objeto do fundo.

O ministro também transformou três das cinco irregularidades apontadas pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União em recomendações. As três dizem respeito a abertura de crédito extraordinário por medida provisória. Segundo o relator é preciso que a abertura de crédito por MP contemplem apenas despesas com real carácter de urgência.

Em junho, o TCU havia apontado 23 irregularidades nas contas de 2015 da ex-presidente.

Pedaladas fiscais – Entre as irregularidades apontadas está a reedição dos atrasos, pelo governo, nos repasses de recursos a bancos públicos para pagamento de programas.

Essa prática, chamada de “pedalada fiscal”, também foi identificada em 2014 pelo TCU que, por causa disso, acabou recomendando ao Congresso a rejeição das contas de Dilma referentes àquele ano.

Ao atrasar os repasses, o governo obrigou bancos como Banco do Brasil, Caixa e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a financiar as ações com recursos próprios.

Na avaliação do TCU, isso configura empréstimo dos bancos públicos ao governo, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além disso, teria sido uma maneira de o governo “maquiar” suas contas, ou seja, mostrar que suas dívidas eram menores que na realidade.

Defesa de Dilma – A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff afirmou que os atrasos nos repasses para os bancos públicos não caracterizam operações de crédito e, por isso, não há desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

“O comportamento que o governo adotou até outubro de 2015 era baseado em pareceres e estava de acordo com o que havia sido aprovado pelo TCU até então. Não se criou nada de novo para planejar de forma diferente o que até então vinha sendo feito”, afirmou o advogado Ricardo Lodi Ribeiro.

Relator – Sobre a defesa apresentada pela ex-presidente Dilma, o relator José Múcio Monteiro afirmou que o problema estava na frequência do endividamento.

“Não seria de fato razoável considerar operação de crédito meros atrasos em curtíssimo prazo. A constância do endividamento para além do prazo para pagamento é que se distancia da responsabilidade fiscal”, afirmou o ministro.

Outra irregularidade apontada pelo relator foi o pagamento de dívidas da União com o Banco do Brasil, com o BNDES e com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço  (FGTS) sem autorização em Lei Orçamentária Anual ou em lei de créditos adicionais.

A corte também incluiu, entre as irregularidades cometidas pela ex-presidente Dilma nas contas de 2015 o fato de o governo contingenciar despesas discricionárias da União em montante inferior ao necessário a fim de atingir a meta fiscal fixada para o ano.

Ao final do seu relatório, José Múcio afirmou que não queria que o advogado de defesa da ex-presidente Dilma saísse com a impressão de que o TCU trataria o atual governo de forma diferente. “Se este governo tomar atitudes semelhantes, será tratado de forma igual”, disse.

Julgamentos de contas pelo TCU – Saiba como são feitos os julgamentos das contas do presidente da República

>> Sessenta dias após o início da sessão legislativa o presidente da República apresenta ao Congresso Nacional as suas contas relativas ao ano anterior, que são enviadas pelo Congresso para análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

>> Dentro do TCU, as contas são analisadas na forma de um parecer prévio, que depois de ser aprovado pelo Plenário do tribunal é enviado ao Congresso com a recomendação pela aprovação, rejeição ou aprovação com ressalvas.

>> Se a corte de contas encontra irregularidades que podem levar à recomendação pela rejeição das contas, o TCU concede prazo para que o presidente da República apresente suas justificativas.

>> No Congresso Nacional, a Comissão Mista de Orçamento é a responsável por analisar a decisão do TCU e emitir outro parecer. É o parecer da CMO que será analisado pelo plenário do Congresso, sendo esse o julgamento definitivo das contas do presidente da República.

Suplente de deputado estadual, o médico e vice-prefeito de Princesa Isabel Aledson Moura disse a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que em breve o governador da Paraíba João Azevêdo (PSB) deverá alterar sua equipe de secretários com a indicação de deputados estaduais.

A decisão lhe dará o direito como suplente de ocupar umavaga na assembleia legislativa do estado.

Mesmo garantindo não existir clima ruim entre ele e o prefeito de Princesa Isabel Ricardo Pereira, também do PSB, Dr. Aledson declarou que se tem alguém que precisa explicar ao povo porque não lhe confiou o voto é o próprio gestor.

“Eu tive 5 mil votos, o candidato de Ricardo teve pouco mais de 2 mil. Então o povo mandou o recado nas urnas”.

Na votação geral, Aledson Moura recebeu 16.017 votos. Neste domingo em Princesa Isabel Dr. Aledosn promove a 9ª edição do Aniversário Solidário com shows de Chicabana, Trio Elétrico Comendador e outras atrações.