Salgueiro: Consórcio recebe currículos para retomada de obras da Transposição

Com a decisão, um vereador eleito perde o mandato. Cabe recurso ao TSE.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), em decisão plenária nesta segunda-feira (11), atendeu pedido do Ministério Público Eleitoral e cassou a chapa de candidatos a vereador do Podemos de Bonito (Agreste) por fraude à cota de gênero. 

O tribunal julgou como fictícias quatro candidatas inscritas pelo partido, o que levou a sigla a não atingir a cota mínima de gênero de 30% das candidaturas proporcionais.Com isso, um vereador eleito pela legenda perde o mandato: Marcelo Ciríaco dos Santos, conhecido como Marcelo do Rodeadouro. 

Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É o terceiro caso de condenação julgado pelo TRE-PE por fraude à cota de gênero: também foram julgados casos de chapas a vereador nas cidades de Lajedo (Agreste) e Flores (Sertão).

O relator do caso de Bonito foi o vice-presidente do TRE-PE, desembargador Adalberto Melo. Nas eleições de 2020, o Podemos lançou 17 candidatos a vereador na cidade, sendo seis candidatas. 

Porém, o TRE-PE considerou como candidaturas fictícias as postulações de Maria Aparecida da Silva (Cida Fisioterapeuta), Andreza Maria da Silva (Andreza Silva), Fabrícia Emanuely da Silva (Fabrícia do Galego) e Michele Maria dos Santos (Michele dos Santos). 

O tribunal assim entendeu pelo fato delas não terem realizado atos de campanha, tanto na cidade quanto por meio das redes sociais, não obterem nenhum voto e as contas apresentadas a Justiça Eleitoral estavam zeradas.

Ao considerar nulas estas candidaturas, o Podemos não atingiu a cota mínima de 30% por gênero: dos 13 candidatos restantes e efetivamente lançados, 11 seriam do sexo masculino (84,62%) e apenas 2 do sexo feminino (15,38%). 

“Sendo assim, ao analisar os elementos probatórios, apensados aos autos, e após assistir a audiência de instrução, conclui que estes atestaram a prática da fraude na cota de gênero”, ressaltou o relator em seu voto. Além da cassação do registro de candidatura, as quatro foram condenadas à inelegibilidade por 8 anos contados da data da eleição.

O tribunal ressaltou, novamente, que não basta o cumprimento apenas numérico da cota de gênero, mas que as postulações femininas sejam “verdadeiras” e com condições reais de disputa. 

Mas, ainda segundo a Corte, o conjunto das provas indicaram que as quatro candidatas teriam sido registradas apenas para cumprimento formal da cota de gênero. O tribunal determinou a recontagem dos votos e verificação do novo quociente eleitoral para preenchimento da vaga perdida pelo Podemos.

Do G1

Uma manobra vai postergar ainda mais a tramitação dos requerimentos apresentados à Corregedoria da Câmara dos Deputados que podem culminar na cassação do presidente e do vice da Casa. A Mesa Diretora decidiu nesta quarta-feira (28) que dois dirigentes da Câmara irão fazer uma análise preliminar da “aptidão” dos pedidos de abertura de processos de quebra de decoro parlamentar contra os deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Waldir Maranhão (PP-MA), por suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.

Não foi determinado um prazo para os dirigentes elaborarem os pareceres e para votação deles na Mesa Diretora. Só depois disso que, eventualmente, os pedidos de cassação serão encaminhados à Corregedoria da Câmara para o início das investigações.

Além do requerimento na Corregedoria, Eduardo Cunha também é alvo de pedido de abertura de processo por quebra de decoro no Conselho de Ética, que recebeu a representação na tarde desta quarta.

Relatores: Na reunião desta quarta-feira da Mesa Diretora, Cunha designou o primeiro secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), para fazer a análise prévia do requerimento que pede sua cassação à Corregedoria.

O deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), segundo secretário da Câmara, irá analisar a denúncia contra Waldir Maranhão.

O requerimento contra  Eduardo Cunha foi apresentado em 7 de outubro por deputados de sete partidos, entre os quais PSOL, PT e PPS. Já a solicitação para investigar o vice-presidente da Câmara foi protocolada no dia 14.

Desde então, os dois requerimentos estavam parados na Mesa Diretora, aguardando que o presidente da Casa avaliasse se foram cumpridos requisitos formais, como identificação do autor e especificação da denúncia.

‘Deleguei’, diz Cunha: Antes de entrar no plenário da Câmara nesta quarta, Cunha negou que tenha a intenção de protelar a abertura dos processos de cassação contra ele e o vice-presidente da Casa.

“Eu não vou dar admissibilidade num processo contra mim mesmo. Não posso praticar ato a meu favor nem contra mim. Deleguei. Foi uma coisa bem transparente. Foi normal. Eu não tenho que protelar nada. Tem um processo contra mim no Conselho de Ética ao mesmo tempo”, justificou o peemedebista.

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde realiza, na próxima quinta-feira, 6 de junho, Assembleia Geral com moradores do Residencial Maria de Fátima Freire, sobre o Projeto de Moradia Urbana com Tecnologia Social – MUTS.  A iniciativa acontece a partir das 19h, no espaço comunitário de eventos do local.

A Assembleia geral terá a participação do Grupo de Acompanhamento Local – GAL, coordenadores da Secretaria de Assistência Social – SAS, além de representantes do Banco do Brasil, Compesa e da Associação de Orientação às Cooperativas do Nordeste – Assocene.

O MUTS é desenvolvido tanto nas comunidades urbanas, quanto rurais, com recursos oriundos da Fundação Banco do Brasil. “O projeto visa fomentar a organização dos moradores do Residencial por meio da replicação de tecnologias sociais, como forma de impulsionar a promoção do desenvolvimento social”, afirma a secretária de Assistência Social de Arcoverde, Patrícia Padilha.

As ações do MUTS na referida comunidade irão contemplar: mobilização de famílias; recenseamento de famílias; capacitação de famílias em educação ambiental, financeira, institucional e patrimonial; realização de intercâmbios entre comunidades e, elaboração de diagnóstico para levantamento de demandas sociais.

Um homem foi morto  na Praça de Alimentação, no Centro de Serra Talhada, nesta segunda-feira (8). O crime ocorreu após uma discussão no local.

Mesmo ferido, a vítima, de identidade ainda não revelada pela Polícia, chegou a ser socorrido para o Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam), mas não resistiu.

Segundo informações de testemunhas, o suspeito esfaqueou a vítima na região do abdome. Ferido, ele andou alguns passos e caiu. No local havia muito movimento, mas a Polícia Militar agiu rápido e já efetuou a prisão do criminoso, que revelou aos policiais ter matado ‘para não morrer’. Neste momento, a Polícia Civil está ouvindo o depoimento do suspeito. Este foi o 11º homicídio do ano registrado em Serra Talhada. As informações são do Farol de Notícias.

O concerto de São João será apresentado neste domingo (9), às 10h, no Palácio do Campo das Princesas. Evento e aberto ao público

Marchinhas, baiões, xotes e músicas de quadrilhas interpretados pelo SaGrama irão animar o Música no Palácio deste mês. O concerto será neste domingo (9), às 10h, no Palácio do Campo das Princesas. Além das músicas do ciclo junino, também farão parte do repertório músicas dos seus nove álbuns, incluindo a trilha sonora do filme O auto da compadecida, assinado pelo grupo. O evento é aberto ao público.

“O público pode esperar uma manhã de muita alegria e música junina de Luiz Gonzaga, Maciel Melo, entre outros”, destaca o diretor artístico e flautista do SaGrama, Sérgio Campelo. Entre as canções interpretadas estarão Espera Maria, um baião armorial de Luiz Bandeira; Numa sala de reboco, de Luiz Gonzaga e Zé Marcolino; Tampa de pedra e Caboclo sonhador, de Maciel Melo; e pot-pourri de obras do Rei do Baião e marchinhas de arrasta-pé. As composições autorais tocadas na apresentação são assinadas por Sérgio Campelo, Dimas Sedícias e Claudio Moura.

Criado em 1995, o SaGrama surgiu dentro do Conservatório Pernambucano de Música. Com nove profissionais, o grupo executa música popular com a roupagem do erudito e tem influência do movimento armorial e dos ritmos nordestinos, como frevo, baião e caboclinho. Seu oitavo trabalho lançado rendeu o primeiro lugar no Prêmio de Música Brasileira, na categoria regional de melhor CD.

O Música no Palácio foi criado em 2015, em comemoração aos 85 anos do Conservatório Pernambucano de Música. A ideia era realizar pequenas apresentações musicais, um domingo por mês, no hall de entrada do Palácio do Campo das Princesas. Com quatro anos do início do projeto, ele já se tornou parte do calendário de eventos da cidade. A população ganhou um novo espaço musical, em que público pode apreciar música de qualidade, nos mais diversos estilos, seja erudita, popular, vocal ou instrumental.

Serviço

Música no Palácio – Domingo, 9 de junho, às 10h, no Palácio do Campo das Princesas (Praça da República, S/N, Santo Antônio). Evento aberto ao público.