Sabatina à Moro na Câmara termina em confusão

Em Afogados da Ingazeira, a Secretaria de Educação manteve o calendário e deu início  ao ano letivo 2015.  A abertura oficial ocorreu no cineteatro São José, com a presença de 350 professores e diretores de Escolas Municipais.

“Se não começássemos hoje, ficaríamos com sete dias letivos pendentes e nossa responsabilidade primordial é garantir as 800 horas/aula por ano, com ensino e merenda de qualidade,” prometeu a Secretária de Educação de Afogados, Veratânia Morais. Em 2014, o ano letivo foi finalizado em 28 de Dezembro.

Premiada recentemente pela agência MV4 Comunicacação e Marketing, em parceria com o jornal Folha do Pajeú, como a melhor Secretária de Educação do Pajeú, Veratânia Morais decidiu compartilhar o prêmio com todos os diretores das 32 Escolas do município.

Eles receberam  certificados de reconhecimento. À tarde, professores e diretores reuniram-se em suas respectivas Escolas para preparar as boas vindas aos cerca de seis mil alunos atendidos pela rede municipal de ensino cujas aulas foram iniciadas nesta quarta-feira (04).

Em São José do Egito Prefeito visita escolas:  o primeiro dia de aula na Rede Municipal de Ensino de São José do Egito, nesta quarta, 04, foi acompanhado de perto pelo projeto “Caravana Governo e Sociedade de Mãos Dadas com a Educação”. Essa atitude, idealizada pela Secretaria de Educação, fez diversos setores da comunidade egipciense se juntarem em visitas a todas as escolas e creches – geridas pelo Poder Executivo – localizadas na zona urbana.

Com a presença do prefeito Romério Guimarães e da Secretária Municipal de Educação Acidália Xavier, vereadores, representantes de entidades, professores e imprensa adentraram na Escola Naná Patriota, Casa da Criança, Escola São José, Luiz Paulino de Siqueira, Emei Antônio Bitú e sua futura sede, Escola Romero Dantas e Emei Evandro Neto – Creche Tia Lourdes.

O momento foi importante para se fiscalizar in loco as instalações, fardamento,  merenda escolar, dentre outros itens. As escolas localizadas nos distritos, povoados e comunidades rurais também serão visitadas.

O inquérito investiga corrupção passiva e ativa, desvio de recursos públicos e falsidade ideológica, por ilegalidades cometidas durante a construção da sede do governo do estado.

A Polícia Federal indiciou, na tarde desta quinta-feira (7), o ex-governador e atual deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) e outras onze pessoas por corrupção passiva e ativa, desvio de recursos públicos e falsidade ideológica, por ilegalidades cometidas durante a construção da Cidade Administrativa de Minas Gerais. As informações são do G1 Minas Gerais.

Segundo o relatório da PF, entregue hoje à Justiça Estadual, o processo de licitação foi dirigido para que um grupo de empreiteiras vencesse a licitação. Há, ainda, indícios de desvio de recursos públicos através de contratações fictícias, cujas prestações de serviços não foram executadas na obra. A investigação apontou que o prejuízo aos cofres públicos totalizaram quase R$ 747 milhões.

Inicialmente, a construção da Cidade Administrativa foi orçada em R$ 900 milhões. O Tribunal de Contas do Estado afirma que o custo da obra passou de R$ 1,8 bilhão.

Em delação premiada no fim de 2016, o ex-diretor superintendente da Odebrecht, em Minas, Sérgio Neves denunciou um suposto esquema de desvio dinheiro durante as obras do complexo administrativo.

Segundo o delator, o então presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig), Oswaldo Borges, determinou que 3% de um contrato com a Odebrecht, Queiroz Galvão e OAS iriam para Aécio Neves para futuras campanhas políticas. O contrato era de R$ 360 milhões.

“Ele determinou que adicionalmente nós deveríamos contemplar duas empresas locais”, disse o ex-diretor da Odebrecht Sérgio Neves, em dezembro de 2016.

As duas empresas seriam as construtoras Cowan e Alicerce. O delator disse que elas foram subcontratadas, mas, para não fazer nada.

“Custou R$ 5 milhões no contrato. Fizemos um contrato de prestação de serviço o valor de R$ 5 milhões fictícios, sem a prestação de serviço com a Cowan e R$ 2,650 milhões com a Alicerce, um contrato de consultoria sem a prestação de serviços”, afirmou Sérgio Neves.

O combate à fome, o mais grave problema social enfrentado pela população pernambucana, receberá em 2024 do Governo do Estado, conforme a Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) enviada para a Assembleia Legislativa, o maior volume de recursos da história: R$ 469,5 milhões.

Esse é o dado que consta no projeto de lei orçamentária para o próximo ano enviado pela governadora Raquel Lyra à Casa Legislativa no final da tarde de ontem. O planejamento, que prevê uma despesa fiscal de R$ 47,3 bilhões e uma receita de idêntico valor, também destaca uma mudança no patamar de investimentos públicos da gestão estadual. O aporte de investimentos previstos é de R$ 4,84 bilhões, destacando-se obras em rodovias, unidades hospitalares, delegacias e aquisição de equipamentos para as polícias.

Já tramitando na Assembleia sob o número 1297/2023, a proposta orçamentária é a primeira enviada pela nova gestão, já que esse ano está se cumprindo o orçamento proposto e votado em 2022.

“Nós apresentamos para apreciação das deputadas e deputados um orçamento robusto, ousado, de acordo com as prioridades do povo pernambucano e da nossa meta de incluir os mais invisíveis. Ao longo de todo esse ano, estamos trabalhando para fazer as mudanças que nosso Estado precisa e um novo orçamento, o primeiro da nova gestão, é um instrumento essencial para essa virada de chave. O combate à fome e a elevação do investimento público, gerando infraestrutura, emprego e renda, são ações estratégicas e prioritárias que estão reveladas nos números da nossa proposta”, explica a governadora.

De acordo com a PLOA, o programa Pernambuco Sem Fome, que terá o aporte de R$ 469,5 milhões, é identificado como uma “estratégia transversal e integrada de combate à Fome do Estado de Pernambuco, através de ações voltadas à transferência financeiro, alívio imediato da fome, combate ao desperdício de alimentos e geração de renda aos produtores rurais”. Os instrumentos próprios para a execução e o detalhamento das ações, que já terá orçamento garantido, serão apresentados pela gestão. Esse ano, o orçamento da assistência social é de R$ 232,2 milhões.

Do ponto de vista do orçamento de investimentos públicos, o valor reservado para as despesas de capital passou, na proposta do governo, de R$ 2,19 bilhões para R$ 4,84 bilhões. Desse total, destacam-se como áreas prioritárias para os investimentos (que somam apenas gastos com obras e aquisição de equipamentos, por exemplo) R$ 1,1 bilhão para o Juntos Pela Educação, R$ 994,42 milhões para a construção e requalificação de estradas – no âmbito do programa Pernambuco no Caminho Certo –, R$  342,3 milhões para construção, ampliação, reforma e equipagem de unidades de saúde e R$ 245,9 milhões para o Juntos Pela Segurança.

O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, explica que os recursos previstos na proposta orçamentária são baseados em ações do governo estadual para garantia das fontes, como o estreitamento do diálogo com o governo federal, as obras do Novo PAC e os recursos garantidos com a contratação do maior conjunto de operações de crédito conquistadas por Pernambuco nos últimos anos: R$ 3,4 bilhões. “O trabalho intenso da governadora e de sua equipe em 2023 permitiu a construção de um orçamento estruturado para o ano que vem, com investimentos garantidos via financiamentos ou convênios pactuados com o governo federal”, explica.

A PLOA 2024 foi construída em consonância com o Plano Plurianual – também enviado para apreciação da Assembleia Legislativa -, relativo ao período 2024-2027. Nesse planejamento, somando o Orçamento Fiscal e os investimentos das estatais, estão previstos investimentos na ordem de R$ 24,7 bilhões para o período.

O Município de Serra Talhada superou a marca de um milhão de atendimentos registrados na Plataforma Cidade Saudável, ferramenta de gestão em saúde utilizada pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Endemias (ACE) e demais equipes da Atenção Primária. 

Dividida em Cidade Saudável ACS, Cidade Saudável Endemias, Cidade Saudável Prontuário, Cidade Saudável Vacinação e Cidade Saudável Central de Marcação, a plataforma possibilita agilidade nos processos de atendimento para a Atenção Primária, mapeamento e análise de informações, qualidade no tratamento dos dados, controle completo da operação, assertividade na tomada de decisões estratégicas e melhor direcionamento de recursos financeiros. 

A ferramenta possui requisitos de inteligência, que auxiliam os profissionais no trabalho de campo, consolidando dados e gerando indicadores de acompanhamento e de alerta. O sistema possui todos os formulários utilizados pelos agentes, eliminando o uso de papel. 

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE) coletam os dados através de um moderno sistema instalado em tablets. Os dados são coletados offline, sincronizados e disponibilizados para a gestão através de mapas e relatórios.

“Superamos a meta de mais de um milhão de atendimentos registrados na Plataforma Cidade Saudável, uma ferramenta fundamental para obtermos maior agilidade e produtividade no atendimento prestado à população, que é fruto de muito trabalho, empenho e dedicação de nossas equipes, agentes de saúde, agentes de endemias e de todos os profissionais que atuam na Atenção Básica”, destacou a secretária de Saúde, Lisbeth Rosa Lima.

Depois de ter se reunido com o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), para cobrar dele explicações sobre a ideia de construir uma fábrica de hemoderivados em Maringá (PR), seu reduto eleitoral, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), foi até o Tribunal de Contas da União (TCU), na noite desta quarta-feira (12), para pedir que o órgão investigue a iniciativa idealizada por Barros.

A reunião, organizada pela bancada parlamentar de Pernambuco no Congresso Nacional, contou com a participação do presidente da Corte, Raimundo Carreiro, dos ministros Augusto Nardes, Ana Arraes e José Mucio e também da área técnica da Casa.

Humberto demonstrou preocupação com o projeto apresentado pelo ministro da Saúde porque considera que se trata de uma retaliação política a Pernambuco, pois vai causar o esvaziamento do funcionamento da unidade de produção da Hemobras em Goiana, na Mata Norte, na qual já foi investido mais de R$ 1 bilhão.

“Vemos que a unidade perdeu prioridade para o governo de Temer. Quem está de olho nessa movimentação é o Ministério Público junto ao TCU, que, preocupado com a negociação no Ministério da Saúde que prevê a construção da unidade em Maringá, fez um pedido formal de esclarecimentos ao ministro da Saúde para apresentar as justificativas legais, técnicas e as vantagens econômicas do acordo”, afirmou.

De acordo com a proposta da pasta, um consórcio seria formado entre os laboratórios públicos estaduais Butantã (SP), Tecpar (PR), a Hemobrás e a empresa suíça Octapharma. “Diante desse cenário nebuloso, temos de defender a fábrica pernambucana, que é um patrimônio, gera empregos e renda ao nosso povo. Por isso, a bancada do Estado está unida para saber qual o objetivo da construção de uma unidade no Sul do país e a quais interesses essa movimentação atende”, disse.

A fábrica em Goiana está localizada em uma área de cerca de 48 mil metros quadrados e tem a gestão do plasma como um dos carros-chefes da empresa. A Hemobras, estatal do sangue Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, foi criada em 2004 na gestão de Humberto como ministro da Saúde do presidente Lula com o objetivo é garantir a autossuficiência em derivados de sangue no Brasil.