Notícias

Rosa Weber, Teori e Fachin relatarão ações que questionam impeachment

Por Nill Júnior

54v19xukiqdg7sf33yp4a4dnk

Do G1

Os ministros Rosa Weber, Teori Zavascki e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram sorteados relatores de 10 ações que chegaram à Corte nos últimos dois dias questionando o resultado das duas votações do julgamento final do processo de impeachment. A primeira votação afastou Dilma Rousseff definitivamente da Presidência da República, enquanto a segunda permitiu que a petista dispute cargos eletivos e ocupe funções na administração pública.

Das 10 ações que já foram ajuizadas na Suprema Corte, 8 contestam a decisão que permitiu a Dilma voltar a exercer funções públicas. Como são do mesmo tipo e tratam do mesmo assunto, foram encaminhadas para um só relator, neste caso, a ministra Rosa Weber.

Já Teori e Fachin irão ficar responsáveis pela relatoria de ações que fazem outros pedidos, como realização de uma nova votação do impeachment e suspensão de todos os efeitos do processo que afastou Dilma do comando do Palácio do Planalto.

A primeira ação protocolada no Supremo questionando a manutenção da elegibilidade de Dilma foi assinada por Luiz Philippe de Orleans e Bragança, líder do Movimento Acorda Brasil e integrante da família real brasileira.

Há ainda duas ações apresentadas pela Associação Médica Brasileira (AMB) – uma questiona o Senado e outra o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que conduzia o julgamento final do processo de impeachment e permitiu o fatiamento da votação.

As demais ações contra a habilitação da ex-presidente foram apresentadas pelo Partido Social Liberal (PSL), pelo senador Alvaro Dias (PV-PR), pelo senador José Medeiros (PSD-MT), pelo deputado federal Expedito Netto (PSD-RO) e pelo advogado Ricardo Damasceno.

Com Teori Zavascki, está o mandado de segurança apresentado na manhã desta quinta pela defesa de Dilma pedindo uma nova votação do impeachment sem artigos da lei que define os crimes de responsabilidade imputados a ela. A ação inclui pedido para que o presidente Michel Temer volte à interinidade.

A primeira ação apresentada foi um habeas corpus em favor de Dilma, protocolada ainda na noite de quarta-feira (30), quando a petista foi afastada definitivamente da Presidência. Na ação, o advogado Edgard Antônio dos Santos pede uma decisão liminar (provisória) para suspender todos os efeitos do processo de impeachment.

Ele alega que os senadores estão impedidos de julgar a presidente, por uma série de motivos, incluindo as investigações da Operação Lava Jato. O pedido está com o ministro Edson Fachin.

Outras Notícias

Governador inaugura sistema de abastecimento de Santa Rosa

Cumprindo agenda no Pajeú, nesta quinta-feira (12), o governador Paulo Câmara inaugura o novo Sistema de Abastecimento de Água do distrito de Santa Rosa, no município de Ingazeira. A comunidade de 1,5 mil pessoas, que antes não contava com abastecimento, será atendida pelo sistema implantado no regime de cinco dias com água para dois dias […]

Cumprindo agenda no Pajeú, nesta quinta-feira (12), o governador Paulo Câmara inaugura o novo Sistema de Abastecimento de Água do distrito de Santa Rosa, no município de Ingazeira.

A comunidade de 1,5 mil pessoas, que antes não contava com abastecimento, será atendida pelo sistema implantado no regime de cinco dias com água para dois dias sem.

O governador é acompanhado pelo prefeito Lino Morais, pelo deputado estadual Diogo Moraes além da Secretária de infraestrutura, Fernandha Batista e a Presidente da Compesa Manuela Marinho.

MDB de Iguaracy confirma convenção para o dia 13

O MDB de Iguaracy confirmou em contato com o blog sua convenção para o domingo, dia 13 de setembro.  O Presidente João Amaral assina o Edital de Convocação com horário previsto para as 9h e término para as 11h. A convenção do grupo do ex-prefeito Francisco Dessoles vai oficializar a chapa encabeçada pelo contador Rogério Lins […]

O MDB de Iguaracy confirmou em contato com o blog sua convenção para o domingo, dia 13 de setembro. 

O Presidente João Amaral assina o Edital de Convocação com horário previsto para as 9h e término para as 11h.

A convenção do grupo do ex-prefeito Francisco Dessoles vai oficializar a chapa encabeçada pelo contador Rogério Lins .

Para vice, o nome escolhido é o do pré-candidato e ex-presidente da Câmara  Francisco de Sales.

Juiza determina em liminar que guia do PT retire falas de Patriota

A Juiza Daniela Rocha Gomes deferiu liminar  determinando a imediata suspensão da propaganda do  guia do PT, do candidato Emídio Vasconcelos,  que apresenta falas do prefeito e candidato a reeleição José Patriota, extraídas de participações dele em debates na Rádio Pajeú. A informação com a decisão foi encaminhada pelo advogado Carlos Marques ao blog. Um […]

josepatriota-29-06-16-660x330A Juiza Daniela Rocha Gomes deferiu liminar  determinando a imediata suspensão da propaganda do  guia do PT, do candidato Emídio Vasconcelos,  que apresenta falas do prefeito e candidato a reeleição José Patriota, extraídas de participações dele em debates na Rádio Pajeú. A informação com a decisão foi encaminhada pelo advogado Carlos Marques ao blog.

Um dos trechos era do debate entre candidatos de 2012, quando tecia elogios a Lula. Em outra fala pinçada no guia que foi ao ar esta semana, era exibida fala em que Patriota diz que Dilma, Lula e Temer seriam “farinha do mesmo saco”.

A coligação em representação diz que a fala foi apresentada em conteúdo descontextualizado. “Antes de adentrar na análise dos fatos apresentados, faz-se importante destacar que aqueles que se dispõem a ocupar cargos públicos naturalmente ficam mais sujeitos a críticas, que integram o debate politico e contribuem para que o eleitor possa escolher com mais proficiência aqueles a quem pretende destinar seu voto. Críticas as gestões pretéritas, ainda que contundentes ou exploração de aspectos supostamente negativos da atuação politica de quem é candidato, inserem-se no contexto do debate democrático”, diz a Juiza.

Mas, conclui: “Entretanto, analisando o conjunto probatório, observa-se que a representada veiculou entrevista utilizando-se de áudio com voz do representante, que embora que em nada foi alterado, ultrapassou os limites previstos na legislação, já que a divulgação de jingle com conteúdo ofensivo extrapola o debate político-democrático e configura propaganda ilícita”, definiu.

Ela deu prazo de 48 horas para a defesa e solicitou manifestação do Ministério Público para julgamento final do mérito.

Geraldo Azevedo comemora 70 anos em show na Praça do Arsenal

O cantor e compositor Geraldo Azevedo ganhou parabéns dos foliões pernambucanos durante show na Praça do Arsenal, no Bairro do Recife, área central da capital, na noite desta segunda-feira (16). O artista completou 70 anos no dia 11 de janeiro, mas, como ele costuma a tocar neste polo de carnaval todos os anos, o público […]

geraldo-azevedo-2---diego-m

O cantor e compositor Geraldo Azevedo ganhou parabéns dos foliões pernambucanos durante show na Praça do Arsenal, no Bairro do Recife, área central da capital, na noite desta segunda-feira (16). O artista completou 70 anos no dia 11 de janeiro, mas, como ele costuma a tocar neste polo de carnaval todos os anos, o público fiel preparou esta surpresa. “Meu aniversário não é hoje, mas dizem que o número sete é o da razão, então eu tenho dez razões para comemorar”, disse.

Antes de subir no palco, o cantor ganhou um bolo de aniversário no camarim do fã clube oficial Sabor Colorido, presidido por Mônica Pimenta. O repertório começou com muito frevo e, na execução do clássico Dia Branco, fãs levantaram cartazes de parabéns, entre eles o operador de telemarketing Tito Lima. “Eu o felicito pela carreira, que é sensacional!”, disse.

O casal de sergipanos Agatha Christie e Dante Mariano são fãs de Geraldo Azevedo e sempre saem de Aracaju durante a folia para vê-lo no Arsenal. “Esse é o 2° ano que a gente vem assisti-lo. A gente diz que música ‘dona da minha cabeça’ é nossa”, comentou Agatha.

Enquanto isso, uma multidão já se formava para acompanhar a tradicional noite do samba na Praça do Marco Zero, também no Bairro do Recife. Karynna Spinelli, Gerlane Lops, Belo Xis e Adriana B fizeram os primeiros shows, esquentando o público para Fundo de Quintal. (G1)

Aneel reduz valor extra na conta de luz a partir de fevereiro

Agência Brasil – Em reunião ordinária realizada nesta terça (26), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a redução nas bandeiras tarifárias amarela e vermelha, que aumentam a conta de luz do consumidor quando fica mais caro produzir energia no país. A partir de fevereiro, o valor da bandeira amarela vai cair de R$ 2,50 […]

4

Agência Brasil – Em reunião ordinária realizada nesta terça (26), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a redução nas bandeiras tarifárias amarela e vermelha, que aumentam a conta de luz do consumidor quando fica mais caro produzir energia no país.

A partir de fevereiro, o valor da bandeira amarela vai cair de R$ 2,50 para R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, redução de 40%.

Já a bandeira vermelha terá um patamar intermediário, mais barato, de R$ 3,50 para cada 100 kWh. O patamar mais caro foi mantido em R$ 4,50 para cada 100 kWh.

As bandeiras tarifárias coloridas – verde, amarela e vermelha – foram criadas como uma maneira de informar ao consumidor os custos que são repassados para a conta de luz com o acionamento de usinas termelétricas, que geram uma energia mais cara e são ligadas quando as hidrelétricas produzem menos por causa do baixo nível de seus reservatórios.

A Aneel divulga no próximo dia 29 de janeiro qual será a bandeira tarifária que vai incidir sobre as contas de luz de fevereiro. A bandeira vermelha encontra-se vigente, onerando a conta do consumidor, pelo menos desde março de 2015.

A decisão desta terça foi baseada em estudos da Superintendência de Gestão Tarifária da Aneel.