Romonilson Mariano e esposa testam positivo para Covid-19

Acidentes tiraram vidas em Itapetim. Na madrugada deste domingo (06), o choque de duas motos na PE-263, na Vila das Crianças, tirou a vida de Dêra do Bar. Ele era  morador da vila e proprietário de um bar na mesma localidade.

Outra vítima identificada  como Alex e conhecida popularmente como “Colorau” ficou gravemente ferida. Segundo o Blog Repórter do Sertão, ainda não há informações sobre o estado de saúde dele.

Um adolescente de quinze anos,  Natan de Sousa Santos, de 15 anos, residente no Bairro Paulo VI em Itapetim, não resistiu aos ferimentos causados por um choque elétrico na manhã deste domingo (06). A informação foi confirmada por parentes do garoto.

O jovem estava molhando uma laje em construção, quando acidentalmente tocou na fiação elétrica. Com a descarga ele foi jogado do primeiro andar do prédio. Após ser socorrido por uma equipe de bombeiros civis para o hospital local, a vítima foi transferida para Afogados da Ingazeira onde morreu.

O acidente ocorreu na Rua João Paulo II, no Bairro Paulo VI. Segundo informações, Natan é filho de Adriano de Zezão e de Roberta conhecida como Beta. O corpo foi levado para o IML de Caruaru.

Os primeiros cursos, fruto da parceria firmada entre a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), através do Escritório de Projetos, o Centro de Formação dos Servidores do Estado (Cefospe) e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), começam a partir do próximo dia 2. Inicialmente, serão oferecidas vagas em 11 cursos para os agentes públicos municipais. Eles abordarão as temáticas de gestão pública e planejamento e de licitações, compras, contratos e convênios.

O acordo de cooperação técnica foi assinado pela Seplag e as instituições durante o 3º Congresso Pernambucano de Municípios e determina que 10% das vagas dos cursos oferecidos pelo Cefospe sejam destinadas a servidores municipais de todo o Estado. O objetivo é estimular e fomentar, no âmbito da administração pública, um ambiente de permanente integração institucional, intercâmbio de conhecimentos e capacitação dos agentes públicos.

“Até o fim do ano, serão cerca de mil vagas destinadas os servidores municipais e acreditamos que esse número seja repetido nos anos seguintes”, afirma o secretário executivo de Apoio aos Municípios da Seplag, Flávio Figueiredo. As primeiras turmas serão de Básico para licitação, Contabilidade aplicada ao setor público e Avaliação de políticas públicas. Os dois primeiros têm uma carga horária de 20 horas/aula, já o terceiro é de 40 horas/aula e será realizado até o dia 20 de maio.

O Escritório de Projetos foi criado no ano passado, dentro da estrutura da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, para dar suporte ao desenvolvimento municipal de forma integrada e regionalizada. Além de oferecer capacitação técnica para agentes públicos municipais, ele disponibiliza recursos para o financiamento de projetos de engenharia e apoia os municípios na captação e gestão de recursos e convênios. O primeiro edital do Escritório de Projetos destinou R$ 10 milhões para que os municípios financiem a elaboração de projetos de engenharia. No total, 49 propostas foram selecionadas.

O governo federal anunciou a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o país. A medida consta de decreto assinado em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

O novo RG usará o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única dos cidadãos. A emissão da carteira será gratuita, e os institutos de identificação terão prazo até 6 de março de 2023 para se adequar à mudança. O decreto entrará em vigor no dia 1º de março.

Segundo o governo, os documentos continuarão sendo emitidos pelos órgãos estaduais, como secretarias de Segurança Pública, mas terão o mesmo formato e padrão de emissão. Ao receber o pedido do cidadão, os órgãos estaduais de registro civil validarão a identificação pela plataforma do governo federal, o Gov.br. Além do documento físico emitido em papel, os cidadãos poderão acessar a nova identidade no formato digital.

O novo RG digital poderá ser obtido pelos cidadãos que fizeram o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral, ou ainda em institutos de identificação parceiros. Isso porque para emitir o novo RG digital será preciso que o governo tenha colhido as impressões digitais dos brasileiros inseridas na Base de Dados de Identificação Civil Nacional (BDICN).

Logo, os cidadãos que já tiverem o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral poderão baixar um aplicativo chamado DNI (Documento Nacional de Identidade, onde será necessário realizar um pré-cadastro e finalizar a solicitação.

Após o preenchimento dos dados no DNI o cidadão deverá finalizar a operação em um ponto de atendimento físico, ou virtual das Secretarias de Segurança Pública dos estados e do DF, que também serão responsáveis pela distribuição do novo RG. Uma das funcionalidades do DNI é a conferência por meio da leitura digital do QR Code, o que dificulta que uma pessoa possa se passar por outra. Essa leitura poderá ser feita com o próprio aplicativo do novo RG.

Quando o novo RG digital estiver disponível sua validade será de 10 anos. Além disso, os atuais documentos dos cidadãos com até 60 anos de idade vão ser aceitos por um prazo de dez anos. Já os cidadãos com mais de 60 anos continuaram com o antigo RG válido por tempo indeterminado.

A emissão do novo RG digital não será disponibilizada de uma vez para todos os Estados do país, primeiro haverá um processo de Estado por Estado para a emissão do novo documento. O prazo para que os institutos de identificação possam se adequar à nova norma vai até 3 de março de 2023, essa é a data máxima que os órgãos têm para estabelecerem um esquema de fornecimento do documento, que deverá ter a emissão 100% gratuita.

Parte de um corpo esquartejado foi encontrado na manhã deste sábado em Afogados da Ingazeira.

De acordo com informações preliminares apuradas pelo Afogados Conectado, as partes do um corpo, envolvendo tronco e membros foram encontradas nas proximidades do Sitio Poço da Pedra, próximo à pista que dá sentido a Carnaíba e à barragem dos Valdevinos.

A Polícia está no local para evitar aglomerações e para investigar o caso. A área foi isolada. Ainda de acordo com informações, trata-se do corpo de um homem. A Polícia Civil trabalha para identificar o corpo. Preliminarmente, acvredita-se que a vítima não seja do município.

Heitor Scalambrini Costa*

O esperado aconteceu. Mais uma vez as empresas distribuidoras de energia elétrica conseguiram o que desejavam. A Diretoria da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deliberou a Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) de 58 concessionárias de distribuição (27/2).

O efeito médio que incidirá nas contas de energia será de 23,4%, e os índices definidos para cada distribuidora estão valendo desde o primeiro dia útil de março (2/3). Também as bandeiras tarifárias criadas para aumentar as receitas das distribuidoras tiveram um aumento considerável em seus valores. No caso da bandeira vermelha, que valerá ao longo de 2015, passou de R$ 3,00 para R$ 5,50 para cada 100 kWh/mês consumido. Um aumento de 83%.

Já é de praxe o posicionamento sistemático da Aneel, autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia, em defender os interesses das distribuidoras. A finalidade da Agência seria a de regular e fiscalizar a geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica segundo a legislação e as diretrizes do governo Federal. Mas o que se verifica é uma relação promiscua entre esta Agencia e as distribuidoras, que vem de longa data e já tem sido amplamente divulgada na imprensa.

Em nome de clausulas draconianas existentes nos contratos de concessão, os famigerados contratos de privatização, se inaugurou no Brasil, na área de energia, o capitalismo sem risco. As empresas nunca perdem, ao contrário dos consumidores e da população. Em nome do equilíbrio econômico-financeiro das empresas, tudo é “legal”, dentro das normas impostas em gabinetes fechados. Para reativar a memória, tais contratos foram supervisionados/redigidos na Advocacia- Geral da União no Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), sendo seu titular o jurista e magistrado Gilmar Mendes. Tais contratos, considerados “juridicamente perfeitos”, significam que mesmo o consumidor ganhando em instâncias inferiores, a reclamação ou a causa contra as distribuidoras, ao chegar ao Supremo Tribunal Federal, são derrotados, sendo sempre dado ganho de causa às empresas distribuidoras.

O que chama a atenção e causa indignação nestes aumentos nas tarifas elétricas é o contrassenso. Nos últimos anos a qualidade dos serviços de distribuição vem se deteriorando. Os indicadores de continuidade, nos seus aspectos de duração equivalente de interrupção por unidade consumidora (DEC- indica o número de horas em média que um consumidor fica sem energia elétrica durante um período, geralmente o mês ou o ano) e frequência equivalente de interrupção por unidade consumidora (FEC- indica quantas vezes, em média, houve interrupção na unidade consumidora), estabelecidos pela própria Agência mostram claramente a deterioração da qualidade dos serviços oferecidos.

*Heitor Scalambrini Costa é Professor da Universidade Federal de Pernambuco

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