Romeu da Fonte será sepultado hoje em Recife

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Para o médico sanitarista Claudio Maierovitch, que presidiu a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de 2003 a 2008, a gestão do atual governo no que tange à pandemia de covid-19 indica que “a população brasileira é tratada como animais”. Ele fez essa declaração nesta sexta-feira (11), durante depoimento na CPI da Pandemia.

— Não gosto do termo “imunidade de rebanho”. Não somos rebanho, e não há nenhum coletivo da palavra “gente” ou “pessoa” que seja traduzido como rebanho. Temos multidão, povo, muitos coletivos nos dicionários, e rebanho não é um deles. Rebanho se aplica a animais, e somos tratados dessa forma. Acredito que a população tem sido tratada dessa forma ao se tentar produzir imunidade de rebanho à custa de vidas humanas. O governo se manteve na posição de produzir imunidade de rebanho, com essa conotação toda, para a população, em vez de adotar medidas reconhecidas pela ciência para enfrentar a crise — afirmou Maierovitch, que também chefiou a área de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde de 2011 a 2016.  

Negligência

O médico lembrou que, antes da pandemia, o Índice Global de Segurança em Saúde de 2019, da Universidade Johns Hopkins, havia classificado o Brasil como o 9º país do mundo em respostas rápidas ao alastramento de epidemias e mitigação de suas consequências. O levantamento da Johns Hopkins também havia indicado o Brasil como o 22º colocado no Índice Global de Segurança em Saúde como um todo. Mas Maierovitch observou que, após quase um ano de pandemia, um levantamento do Instituto Lowy, da Austrália, de janeiro de 2021, qualificou o Brasil como o país com a pior resposta à covid-19, dentre 98 países pesquisados.

Para Maierovitch, as boas colocações conseguidas pelo Brasil no estudo da Johns Hopkins em 2019 foram resultado de um sistema implementado durante décadas — um modelo baseado no Sistema Único de Saúde (SUS), no Programa Saúde da Família e nos planos de emergência e contingência do sistema de vigilância em saúde, na Anvisa, em laboratórios públicos e privados, no Programa Nacional de Imunizações (PNI), além de entidades como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), entre outros.

Mas esse modelo, afirmou o médico, teria sido deliberadamente negligenciado pela gestão de Jair Bolsonaro. Ele também argumentou que, para que todo o sistema funcionasse a contento na resposta à pandemia, seria necessária a articulação federal, o que não ocorreu.

— O que poderíamos ter tido desde o início? A presença do Estado, por exemplo, com um plano de contenção, antes de a pandemia entrar no Brasil, para detecção rápida, testagem, isolamento e rastreamento de contatos. Tínhamos experiência pra fazer isso no SUS. O plano deveria prever uma organização, com planejamento de insumos como oxigênio, kit de intubação, profissionais, etc. E com monitoramento, como estávamos acostumados a trabalhar com isso em diversas crises, com a construção de um Comitê de Operações de Emergência em Saúde acompanhando as respostas e as necessidades de cada estado — explicou ele, lembrando que este sistema funcionou bem em 2015 na resposta à epidemia de zika vírus. 

Maierovitch ainda chamou o PNI em curso, no que tange à covid, de “pífio”. Acrescentou que o governo nem sequer determinou um plano para aquisição de imunobiológicos, com “um desestímulo oficial a que um grande laboratório nacional assumisse a produção de vacinas”. Ele também disse que faltou investimento na atenção básica, “o ponto do sistema mais fundamental para resposta à maior parte das epidemias”.

Vacinas

Ao responder a perguntas do relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), Maierovitch afirmou que a Lei 6.360/1976 não impede a assinatura de contratos para a compra de vacinas. O tema veio à tona porque Renan lembrou que, na quarta-feira (9), o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, alegou que essa lei só permitiria a compra de vacinas após a liberação da Anvisa.

— Essa lei não trata de contratos, não dá qualquer tipo de limitação em relação à celebração de contratos. E ela admite exceções, principalmente em casos de graves ameaças à saúde pública. Como exemplo cito aqui que uma parte importante das vacinas adquiridas pelo Brasil é comprada do Fundo Rotatório da Organização Pan-Americana de Saúde, que não tem registro no Brasil, mas tem certificado da Organização Mundial de Saúde (OMS), porque existe um dispositivo legal que abre exceções para compra de vacinas, medicamentos e outros produtos — afirmou Maierovitch.

Renan e o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também perguntaram ao médico qual é a sua avaliação sobre os esforços do governo para comprar, por exemplo, cloroquina da Índia, ao mesmo tempo em que negligenciava a compra de vacinas. Para Maierovitch, foi justamente o fato de Bolsonaro negligenciar a “institucionalidade” tradicional da área de Saúde que lhe permitiu ações deste tipo.

— Qual o sentido de um presidente da República, sem se apoiar numa institucionalidade, decidir sobre a importação de um medicamento? Ele vai negociar com o dirigente da Índia apoiado em quê? Isso faz tão pouco sentido que é difícil encontrar um argumento legal que diga que pode ou não pode, porque significaria prever, me perdoem a expressão, qualquer maluquice que deveria estar na lei. Então os parlamentares teriam que fazer um exercício de imaginação contínuo para criar leis que proibissem maluquices — argumentou.

Base do governo

Senadores governistas procuraram se contrapor ao depoimento de Maierovitch. Para Jorginho Mello (PL-SC), o governo não negligencia a vacinação do povo. Ele defendeu que as negociações com o Instituto Butantan e com a Fiocruz foram “diferentes” porque esta última previu a transferência de tecnologia com a AstraZeneca.

— O ex-secretário Elcio Franco explicou aqui [em depoimento anterior na CPI]. O Butantan foi questionado se tinha a tecnologia ideal para a produção da vacina, e a resposta foi sim, que já possuía a tecnologia. Dessa forma, para que seja efetuada a compra, a legislação exigia a aprovação da Anvisa. No caso da Fiocruz foi diferente, a entidade não tinha a tecnologia. Então foi feito um contrato de transferência de tecnologia. Neste caso, a legislação permitia o repasse de recursos para o desenvolvimento da vacina. Foram coisas diferentes — argumentou Jorginho Mello.

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) abordou, entre outros pontos, os repasses federais para estados e municípios e a retomada da economia.

— Os hospitais filantrópicos têm quase 30 mil leitos de UTI, já renovados aqueles valores que o ministério paga. São R$ 1,6 mil por dia e quase 30 mil leitos. No meu estado triplicaram os leitos de março do ano passado até março deste ano. No Brasil quase dobraram os leitos de UTI Covid. O Butantan recebe este ano mais de R$ 8 bilhões; a Fiocruz, R$ 7,5 bilhões. E vamos viabilizar o Complexo Santa Cruz, para vacinas — disse Heinze.

Já o senador Marcos Rogério (DEM-RO) abordou o protagonismo de estados e municípios no enfrentamento à crise, em contraponto à afirmação de Maierovitch de que o governo federal teria negligenciado a pandemia.

— Todos sabemos que estados e municípios forçaram a barra para terem o controle pleno das medidas de enfrentamento [à pandemia] em seus territórios, o que foi sancionado pelo Supremo Tribunal Federal. Não há como fugir dessa realidade. O senhor declarou que faltou em nosso país a adoção de critérios homogêneos definidos para o Brasil inteiro. A autonomia foi dada cada estado e município — disse o parlamentar.

Fonte: Agência Senado

Ascom

Aliado do prefeito Luciano Duque e da candidata Márcia Conrado, o vereador e atual líder do governo, Nailson Gomes (PP), busca a reeleição à Câmara Municipal de Serra Talhada.

Nailson foi eleito em 2012 e reeleito em 2016, seguindo os caminhos do pai, que também foi vereador da cidade. Em 2017, assumiu a presidência da Câmara Municipal, tendo uma gestão marcada por mudanças administrativas para melhor funcionamento da casa e transparência atestada pelos órgãos de controle do estado de Pernambuco, além de ocupar o cargo de presidente do Conselho Fiscal da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP.

No primeiro ano da gestão de Nailson, a Câmara de Serra obteve 646.00 pontos e ficou entre as 10 mais transparentes de Pernambuco, segundo o TCE, que avaliou diversos critérios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (LC nº 101/2000) e pela Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011), atestando o bom desempenho de Serra Talhada.

Em 2019, o TCE-PE também aprovou a Prestação de Contas de Gestão da Câmara Municipal na gestão de Nailson relativa ao exercício financeiro de 2018, abrangendo consequentemente as contas de 2017, conforme o processo nº 191000206.

Em seu segundo mandato legislativo, Nailson Gomes apresentou ainda diversos projetos importantes atendendo as demandas da população, a exemplo do Projeto de Lei Nº 025/2017, que instituiu a obrigatoriedade de instalação de dispositivos adicionais de segurança pelas instituições bancárias e financeiras localizadas na cidade e a Lei Complementar Nº 353/2019, que concedeu desconto no IPTU para imóveis que utilizam painéis de geração de energia solar, denominado IPTU Solar; além de requerimentos e indicações para calçamento de ruas, recuperação de estradas rurais, melhoria na iluminação pública, construção de escola para o Ensino Médio no Vila Bela, entre outras iniciativas.

Se dizendo perseguido por empresários no entorno da PE 320 e secretário municipal, vendedor de tapioca com café estava sendo expulso do local. Solidariedade está mudando sua vida.

João de Lima Vasconcelos diz que  sem oportunidade,  resolveu botar um ponto onde vende café,  tapioca e sanduíches na margem da PE 320, em frente ao Posto Alves, uma das unidades do proprietário Cleonácio Alves. E ao lado da empresa e futuro loteamento do empresário Alexandre Brito.

No entorno há bares, restaurantes e uma revenda de veículos.  Alguns viajantes param para tomar um café com tapioca do João. Na quarta,  um caldinho de mocotó. “Não tenho do que reclamar do movimento.  Já errei na vida, não quero errar mais. Quero trabalhar. Não tinha oportunidade”. Com 24 anos, é casado e trata a filha da companheira como um pai.

“Fiz um empréstimo de quase 3 mil com banco e outro amigo. Tenho que pagar para passar pra outra vida”.

Ele relata que toda a pressão partiu dos empresários Alexandre e Cleonácio. “Primeiro Cleonácio mandou cortar as árvores que davam sombra pra mim e clientes. Depois jogou a responsabilidade para Alexandre Brito. Aí Alexandre disse que meu ponto atrapalhava o loteamento dele”.

A partir daí,  João disse que passou a ser ainda mais forçado a deixar a margem da PE, tecnicamente de responsabilidade do DER. “Eu cheguei a dizer a ele que ia fazer o possível para buscar minhas melhoras. Ele disse: a melhora é você nem vir mais aqui”. Conta que passou a ser filmado pelo empresário e depois,  cobrado por uma dona de bar e restaurante cujo imóvel seria do empresário.

Por fim, foi intimidado pelo Secretário de Agricultura,  Rivelton Santos. “Acho que ele veio a mando desse pessoal que não me quer aqui. Em vez de me ajudar, disse que eu tinha que sair de todo jeito. Que ia mandar recolher tudo. Expliquei que aquele pedaço é estadual e Rivelton disse: o que eu disser, tá dito”.

O Secretário disse que mesmo sem formalizar,  “por sua responsabilidade”, ofereceu um espaço perto do Curral do Gado. João explicou que tem dificuldade de se locomover para local mais distante por um problema no joelho. Rivelton revela que “estão enchendo o saco dele” em um vídeo que circula nas redes. E que irá com a polícia da próxima vez. Fica claro que há pressão externa já que falta ordenamento de ambulantes na cidade. Fiscalizar com esse rigor é exceção,  não regra.

A ameaças geraram solidariedade: hoje um grupo de afogadenses articulados através de uma rede social foram dar um abraço no João.

O empresário Adilson Queiroz, o Galeguinho do Motel, arrumou um espaço para ele proximo a Edvaldo Veiculos e Igreja Verbo da Vida. Ainda uma cesta básica mensal por dois anos. De outro empresário,  ganhou massa de tapioca e nem sabe, vai ganhar uma nova barraca. “Eu não dormi ontem com a história dele. Uma coisa tão simples de resolver “, disse o empresário emocionado.

O governador Paulo Câmara, autorizou, nesta sexta-feira (9), a construção da estrada de Ibitiranga, em Caranaíba. 

O anúncio aconteceu ao vivo, durante o programa institucional da Prefeitura de Carnaíba na Rádio Pajeú.

Ao lado do prefeito Anchieta Patriota, o governador afirmou que a obra terá início na primeira semana de agosto e que virá a Carnaíba para acompanhar o início das obras. 

Participaram da reunião o deputado federal Danilo Cabral e a secretária de Infraestrutura do Estado, Fernanda Batista.

A estrada que vai ligar Ibitiranga a PE 320, fronteira com a Paraíba é um pleito muito esperado pela população carnaibana. Será feito a estrada completa que totaliza 21 km. Serão investidos R$ 22 milhões.

O cantor Moacyr Franco foi a grande estrela da noite dessa sexta no Teatro Riomar, Recife,  no show que comemorou seus 60 anos de carreira.

Nem o medo do Coronavirus afugentou os fãs,  com o Teatro praticamente lotado. Em mais de uma oportunidade, Moacyr fez menção e brincou com a decisão dos que vieram ao show.

O Moacyr showman deu um espetáculo com sucessos como “Doce Amargura”, “Coração sem Juízo”, “Querida”, “Milagre da Flecha”, “Balada das Mãos”,  “Cartas na Mesa”, “Suave é a Noite”, “Balada nº 7”, “Eu Te Darei Bem Mais”, “Ainda Ontem Chorei de Saudade” e “Seu Amor Ainda é Tudo”.

Ele também brincou com a nova aparência,  com barba , fruto da chamada para o elenco do seriado “Segunda Chamada”, da Globo.

Moacyr interagiu com a plateia,  dançou,  percorreu toda área do teatro e ainda teve tempo para contar suas histórias e nos atender para um carinhoso abraço. No evento, nomes peso pesado da radiodifusão pernambucana como Magno Martins e Geraldo Freire.