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Romero Sales Filho aprova Lei que amplia acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou a Lei 18.533/2024. de autoria do deputado estadual Romero Sales Filho, que amplia a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva nas unidades de saúde da rede privada. 

A matéria determina que os estabelecimentos tenham ou um tradutor e intérprete de Libras ou recursos de tecnologia assistiva para auxiliar no atendimento desses pacientes. A Lei abrange os hospitais com mais de 150 leitos e entra em vigor no prazo de 180 dias.

O parlamentar destaca a necessidade de uma comunicação compreensível tanto no momento em que os pacientes  buscam os serviços de saúde como também na hora em que recebem as orientações médicas. 

“O uso de Libras é fundamental para que pessoas com deficiência auditiva possam se comunicar eficazmente, inclusive ao buscar serviços públicos de saúde. Uma barreira de comunicação pode colocar em risco a vida e o bem-estar dos pacientes. Não podemos permitir que as pessoas com deficiência auditiva sejam incompreendidas ou não entendam as orientações médicas”, declarou Romero Filho.

Outras Notícias

Márcia Conrado lança programa Prefeitura de Mãos Dadas com Você e entrega odontomóvel

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, lançou nesta terça-feira (30/09), no Distrito de Bernardo Vieira, o programa Prefeitura de Mãos Dadas com Você. A iniciativa aproxima a gestão municipal da população, levando secretarias e serviços até as comunidades. Durante o lançamento, foi entregue oficialmente o odontomóvel — fruto de parceria com o presidente Lula […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, lançou nesta terça-feira (30/09), no Distrito de Bernardo Vieira, o programa Prefeitura de Mãos Dadas com Você. A iniciativa aproxima a gestão municipal da população, levando secretarias e serviços até as comunidades. Durante o lançamento, foi entregue oficialmente o odontomóvel — fruto de parceria com o presidente Lula — que já realizou 50 atendimentos no primeiro dia de funcionamento.

“Esse programa nasceu com o propósito de estar ao lado das pessoas, ouvir de perto cada necessidade e levar os serviços da Prefeitura para onde o povo está. Nosso objetivo é acelerar soluções e fortalecer ainda mais a relação entre governo e comunidade”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

O Prefeitura de Mãos Dadas com Você vai percorrer todos os distritos e bairros de Serra Talhada, sempre aliado à entrega de benefícios para a população. No lançamento em Bernardo Vieira, além da escuta popular, a gestão reforçou o compromisso de ampliar serviços com o apoio do governo federal do presidente Lula, que amplia investimentos e apoia programas voltados para saúde, educação e infraestrutura na cidade.

“Estamos unindo forças para transformar cada canto de Serra Talhada. Essa é a forma que escolhemos de governar: com diálogo, proximidade e entregas reais para o nosso povo. Esse é apenas o começo de uma caminhada que alcançará todos os bairros e distritos, sempre de mãos dadas com a população”, concluiu Márcia Conrado.

CNM alerta para impacto de bloqueio em recursos da saúde

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) manifestou, por meio de nota oficial, extrema preocupação com as consequências do bloqueio de contas utilizadas para custear os serviços de saúde nos municípios brasileiros. Segundo o comunicado, a medida, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ameaça a continuidade dos atendimentos em saúde, especialmente em um momento crítico de […]

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) manifestou, por meio de nota oficial, extrema preocupação com as consequências do bloqueio de contas utilizadas para custear os serviços de saúde nos municípios brasileiros.

Segundo o comunicado, a medida, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ameaça a continuidade dos atendimentos em saúde, especialmente em um momento crítico de fechamento de exercícios fiscais e mandatos municipais.

De acordo com a nota, a decisão do ministro Flávio Dino, proferida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, ordenou a suspensão imediata do pagamento de 5.449 emendas de comissão, totalizando R$ 4,2 bilhões do orçamento da União.

A determinação exige que o Ministério da Saúde notifique os gestores estaduais e municipais para que mantenham bloqueados os recursos oriundos dessas emendas e abram contas específicas para cada uma delas no prazo de 10 dias.

Contudo, a CNM alerta que a execução da medida pelo Ministério da Saúde extrapolou os limites estabelecidos pela decisão judicial, afetando recursos que não se originam de emendas parlamentares.

“A suspensão atingiu um volume muito maior de recursos, incluindo transferências fundo a fundo regularmente destinadas ao custeio de serviços de saúde à população”, aponta a nota.

A confederação ressaltou que essas transferências são essenciais para o funcionamento do sistema de saúde nos municípios e que o bloqueio dessas verbas cria uma grave insegurança na prestação de serviços à população.

“Não é razoável que mudanças na execução de emendas parlamentares paralisem todo um sistema de saúde fundamental para o Brasil”, afirmou Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.

Diante da situação, a CNM informou que irá mobilizar esforços para que a decisão seja aplicada estritamente aos recursos relacionados às emendas parlamentares, evitando impactos negativos sobre o orçamento destinado à saúde.

O objetivo é garantir que a operacionalização respeite os limites estabelecidos pelo STF e assegure o atendimento contínuo à população.

Marconi Santana oficializa apoio de Anchieta Crente

A articulação política liderada por Marconi Santana ganhou um novo capítulo com a adesão de Anchieta Crente ao seu grupo. A movimentação ocorre em meio às negociações que antecedem o próximo ciclo eleitoral na região do Pajeú. Anchieta Crente acumula sete mandatos como vereador em Carnaíba e tem atuação consolidada no município. Com trajetória na […]

A articulação política liderada por Marconi Santana ganhou um novo capítulo com a adesão de Anchieta Crente ao seu grupo. A movimentação ocorre em meio às negociações que antecedem o próximo ciclo eleitoral na região do Pajeú.

Anchieta Crente acumula sete mandatos como vereador em Carnaíba e tem atuação consolidada no município. Com trajetória na Câmara Municipal, ele passa a integrar o bloco político de Marconi, ampliando a base de apoio do grupo.

Nos bastidores, a avaliação é de que a entrada do vereador reforça a estrutura política já formada. Aliados de Marconi afirmam que o grupo tem ampliado alianças e fortalecido sua presença em diferentes municípios da região.

Marconi tem intensificado o diálogo com lideranças locais e regionais. Ao incorporar Anchieta Crente, o grupo consolida uma articulação que reúne nomes com atuação no Legislativo municipal e amplia sua capacidade de mobilização para os próximos desafios eleitorais.

Teresa Leitão tropeça, cai e corta a testa no plenário do Senado

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) tropeçou, caiu e bateu a testa no plenário do Senado, na tarde de hoje. O presidente, Davi Alcolumbre (União-AP), suspendeu a sessão. Ela teve um corte na testa, saiu de cadeira de rodas, mas passa bem, segundo a assessoria. Brigadistas entraram no plenário para fazer o atendimento a ela. As […]

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) tropeçou, caiu e bateu a testa no plenário do Senado, na tarde de hoje. O presidente, Davi Alcolumbre (União-AP), suspendeu a sessão. Ela teve um corte na testa, saiu de cadeira de rodas, mas passa bem, segundo a assessoria. Brigadistas entraram no plenário para fazer o atendimento a ela. As informações são do portal G1.

A transmissão da TV Senado mostra Alcolumbre conduzindo a sessão até que, em determinado momento, ele percebe uma aglomeração entre os senadores. Naquele ponto, Alcolumbre não sabia do que se tratava e julgava ser um debate sobre os temas a serem votados. 

Depois, Alcolumbre se deu conta de que era algo mais sério e decidiu suspender temporariamente a sessão.

Edilazio Wanderley assume a superintendência da Codevasf em Petrolina

O novo superintendente regional da Codevasf em Petrolina (PE), Edilazio Wanderley, tomou posse nesta quinta-feira (24), no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).  Antes de assumir a 3ª Superintendência Regional da Companhia, o advogado Edilazio Wanderley ocupou cargos como os de assessor da Secretaria-Geral da Presidência da República; secretário de Desenvolvimento […]

O novo superintendente regional da Codevasf em Petrolina (PE), Edilazio Wanderley, tomou posse nesta quinta-feira (24), no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). 

Antes de assumir a 3ª Superintendência Regional da Companhia, o advogado Edilazio Wanderley ocupou cargos como os de assessor da Secretaria-Geral da Presidência da República; secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do estado de Pernambuco; e superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Pernambuco.

Participaram da cerimônia de posse o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; o diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira; o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; o superintendente da Sudene, Danilo Cabral; representantes de organizações civis, parlamentares e autoridades.